Pesquisa revela críticas de professores ao ECA

Sugerido por Braga-BH

Do iG

Docentes acham que ECA é permissivo e facilita a indisciplina, mostra estudo

Por Julia Carolina

Sentimento de impotência diante dos alunos faz professor eleger estatuto como bode expiatório, diz pesquisador

Excessivamente liberal, facilitador da conduta desregrada ou até mesmo quase um desconhecido. É assim que parte dos educadores da rede pública de ensino enxerga o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A conclusão é de uma pesquisa que está sendo realizada na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP.

O estudo está ouvindo professores de dez escolas da região de Barretos (interior de SP) e já aponta que parte dos educadores se referem ao ECA como um estatuto que atrapalha no controle da indisciplina em sala de aula. É o que explica Daniel Massayukio, responsável pela tese de doutorado.

“Parte dos educadores enxerga o Estatuto como facilitador da indisciplina. Ou seja, que contribui para comportamentos desregrados nas instituições escolares, pois impede que eles se utilizem de ações disciplinares mais enérgicas e repressivas”, explica.

Para o professor Sérgio Kodato, orientador da tese, a situação acaba gerando um sentimento de impotência. “Com isso, alguns docentes elegem o ECA como bode expiatório. Ele acaba visto como um estatuto que passa a mão na cabeça dos alunos violentos”, explica.

Adequado, mas impraticável

Segundo Massayukio, os dados preliminares do estudo apontam um paradoxo. Enquanto alguns culpam o ECA, uma parcela dos docentes interpreta o estatuto como uma alternativa para prevenir a violência contra crianças e adolescentes.

Mesmo quando julgam o estatuto adequado, porém, os docentes dizem acreditar que a maior parte das medidas não foi colocada em prática. “Muitos entendem que o ECA é um mal necessário. Mas eles também dizem que, na prática, não houve uma efetivação do que diz o estatuto”, explica Kodato.

Segundo o professor, durante as entrevistas, eles puderam perceber ainda como os docentes não conhecem bem o ECA. “Observamos que o conhecimento sobre o estatuto é estereotipado e também um pouco limitado”.

Massayukio diz acreditar que o motivo para a falta de conhecimento do estatuto é um “precário processo de formação e reciclagem dos professores”. “Não só com relação ao estatuto, mas também em como lidar com as situações de violência e agressividade na escola e sala de aula”, completa.

Problemática

Tanto a sensação de permissividade excessiva como a impressão de que as palavras do estatuto são letras mortas fazem com que os docentes não atuem em sala de aula como lhes caberia fazer.

Aqueles que acreditam que o ECA facilita a transgressão juvenil acabam se calando, por medo de sofrer retaliação de alunos e dos pais, ou, por outro lado, estimulam o que os pesquisadores definem como “criminalização de episódios de indisciplina.”

“Antigamente, um aluno que desenhava na cadeira ou brigava com colegas era visto dentro dos parâmetros pedagógicos e punido com advertência, suspensão ou os pais eram chamados para conversar com a direção. Hoje em dia, com a impotência dos professores de lidarem com isso, as situações são vistas como pequenos crimes”, afirma o orientador.

É esse cenário que faz parte dos professores ser favorável a reformulação do ECA para endurecer o estatuto, completa Kodato. “O que é uma tendência da sociedade.”

Redação

19 Comentários

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  1. o ECA e uma droga, uma

    o ECA e uma droga, uma invenção de alienigenas que imaginam leis suecas para aplicar num pais que ainda convive com locais como Pedrinhas ou tem criminisos como os do PCC, sem falar de nossa pseudo-elite!

    1. suecas?

      Prezado Júlio

      Leis suecas coisa nenhuma!

      Lá, o sistema é rigoroso … e muito!!!

      O ECA é uma ‘aberração tropical’.

      O Brasil tem uma elite que é aberração tropical desde que a trupe de Cabral empesteou os ares de Cabrália com sua notória aversão aos banhos. Essa elite ‘aboliu’, pelo menos ‘legalmente’, a pena de morte (um dos primeiros países) antes de abolir a escravidão (um dos últimos).

      Para inglês ver: hoje, 150 anos depois, até magistrados usam suas funções para perseguir e atentar contra a vida de desafetos, caso de Joaquim Barbosa, presidente da corte suprema do país contra Genuíno e Dirceu.

      Que se diz das milicias fardadas, especializadas na tortura e assassinato?

      É curioso que os reaças e seus bonecos de ventríloquos, no Congresso e empresas jornalísticas, estão em campanha histérica para mudar cláusula pétrea da Constituição: a diminuição da maioridade penal.

      Todavia, enquanto se discute mudar o que não pode, não se discute o que pode mas não querem.

      Viva o Brasil dos reacionários!

  2. o eca e a violencia.

    O Eca permitiu que os professores, agentes educacionais e até diretores das escolas sejam agredidos, ou até assassinados, e nada faconterá com o aluno ou os pais. Se teve o exemplo no Rio de Janeiro em que a diretora da escola municipal foi agredida, espancada, por um aluno e a prefeitura só pôde tranferir o aluno para outra escola. Ou seja, o alunado teve a informação que poderia fazer tudo que quisesse.

    A matéria ou pesquisa sempre coloca o culpa no professor, não sei quando a Academia modificará está visão.

  3. Modificação no ECA

    Já postei aqui no Blog minhas considerações a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente. Como tínhamos antes da criação do estatuto uma condição na qual crianças e adolescentes margeavam o perigo, o estatuto veio resolver e dar forma a uma proteção que até aquele momento inexistia. Tal qual nossa constituição de 2008, o estatuto peca por ser muito benevolente num país onde a educação é relegado a segundo e terceiro planos. Acredito que está na hora de rever o estatuto sim e ao meu ver bastava introduzir nele apenas um paragrafo:

    § – …tal estatuto somente poderá ser utilizado para proteção do jovem ou criança durante e exclusivamente na ocorrencia do PRIMEIRO ATO INFRACIONAL

     

  4. Os professores conhecem o ECA

    Os professores conhecem o ECA na parte que importa ou seja na experiencia EMPIRICA de sua aplicaçao

    A verdade é que como a esquerda é posgraduada em defender vagabundos as custas de cidadao honesto, ela na pratica ( a exemplo do que ocorre com os infames rolezinhos ) expos todos os alunos que querem aprender e os professores que querem ensinar a ser refem em sala de aula de vandalos que alem de nao estudar se recusam a deixar a sala de aula

    Nao adianta a ronda escolar pois sao inimputaveis e se acharem que o caso seja para tocar fogo no carro do professor  nao acontecera nada, alias mesmo que fizessem isso com o professor dentro do carro!!!

    E simplesmente INSANO querer que uma escola ou uma sociedade funcione sem disciplina

    Mas a especialidade da alas ditas progressistas sempre foi confundir menor carente com menor delinquente… 

     

    Obs: lembro dos alunos jogando truco em sala de aula , alias formavam rodas com as carteiras enquanto o professor mal conseguia ser ouvido pois se nao bastasse estarem jogando no decorrer da aula ainda faziam algazarra

    Se um professor desse chama a ronda e a ronda tira o cara na força, amanha os imbecis de sempre estarao denunciando agressoes a jovens em plena escola..rs

      1. Pois é voce tem sorte  em não

        Pois é voce tem sorte  em não ser  brasileiro, , e acho que nós tambem.

        Quanto ao rolezinho sugiro que a “galera” deixa a barba crescer,use óculos

        e camisa xadrez, funciona com ares de MPL.Quanto a ECA..de fora tudo 

        parece normal.

  5. ECA precisa de revisão

    Acredito que o ECA precisa de revisão que coloque em sintonia com a realidade das escolas atualmente. Vejo um apoderamento muito grande dos adolescentes no ambiente escolar, que é coletivo e público. Os adolescentes sabem que tem uma lei que garante as suas ações e abusam sistemáticamente. Sou professor e sofro cotidianamente ameaças e confrontos que não são brincadeirinha. Não é incomum alguns alunos e são seguidos pelos demais, em efeito de manada, confrontarem os professores na sua dinâmica de aula não permitindo que ninguem aprenda nada em sala. Todos ficam prejudicados com atitudes que são potencializadas pela consciência de que “não da nada pra mim”. E se os professores reagem a qualquer agressão dizem “só não te apago por que você é gente boa”. Eu escuto isso muito constantemente.

    Acho que o ECA precisa ser revisto, sobretudo nos espaços públicos e coletivos. Estes espaços são compartilhados por muitas pessoas simultaneamente e esta prevalecendo a lei do mais forte. Acho que quando surgiu o ECA estavamos tentando curar uma ferida histórica, onde o extermínio de crianças e adolescentes era gritante. Precisava fazer alguma coisa na época. Porém as condições mudaram e as leis devem acompanhar as mudanças e atentar para as diversas dimensões que afetam a vida social. Os professores, em geral, não estão conseguindo lecionar. Não é possível aumentar a qualidade do ensino sem apoderamento dos professores no ambiente escolar.

     

  6. Menores Infratores

    Não acredito que ECA fez com que os menores delinquissem mais ou menos. A educação, ou a falta dela, em casa é que se faz fundamental para moldar o caráter das crianças. O mesmo penso se diminuissem a idade penal. 

  7. ECA e a educação

    Aqui na minha cidade há um casal dependente de drogas e a mulher já trouxe 9 crianças ao mundo. A justiça tirou deles a guarda das crianças, colocando-as em abrigos. Obrigou as escolas muncipais a acolher estas crianças (uma em cada escola) e a providenciar uma professora para acompanhamento VIP de cada uma delas. Por outro lado, tenho conhecimento de pelo menos duas crianças numa escola ( filhas de casal que trabalham para ganhar o pão de cada dia) que necessitam de um acompanhamento mais intenso por parte de uma professora, mas este direito destas crianças não está sendo respeitado por parte do poder público. Tenta se tirar crianças de situações de riscos mas atira outras nas sargetas da vida.  

    O ECA não tem dado conta de proteger a criança indefesa mas tem infernizado a vida do professor que quer tão somente  guiar o estudante na construção do seu conhecimento.   

  8. Corroboro a pesquisa. o ECA é

    Corroboro a pesquisa. o ECA é extremamente permissivo com a indisciplina em sala de aula. A intensão do ECA pode ser boa, as palavras podem ser bonitas, mas tente colocar na prática que eu quero ver. Digo mais: ele deixa os professores de mãos amarradas e contribui para um péssimo ambiente escolar e para arrematar se acontece algum problema mais sério a própria Secretaria de Educação dá razão ao aluno. Ele contribui desicivamente para ampliar a  indisciplina e o descaso, piorando um ambiente já por si só tenso e criando uma geração de monstros. O Brasil quer ser primeiro mundo? Jamais será enquanto o ECA estiver em vigor. Isso eu garanto por experiência própria.

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