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Por J. Carlos de Assis
A decisão do Supremo de decretar a inconstitucionalidade do financiamento empresarial de partidos e de campanhas eleitorais abre caminho para uma iniciativa de ainda maior depuração de nosso sistema partidário, a saber, a extinção do chamado Fundo Partidário, excrescência política só existente no Brasil. Não há nada mais despudorado em nossa estrutura partidária que a privatização seletiva de recursos públicos mediante a criação de cartórios partidários manipulados, em muitos casos, por oportunistas e vigaristas.
Veja a lógica conceitual do processo: a sociedade inteira, através do orçamento público federal, destina a uma fração dessa mesma sociedade uma quantidade de recursos financeiros que, na melhor das hipóteses, são usados com o objetivo de capturar o poder político da sociedade inteira. Está confuso com a redundância? Paciência, pois é isso mesmo. A sociedade financia uma fração dela para tomar conta do poder político geral, e, de forma paradoxal, simultaneamente com outras frações da sociedade que tem o mesmo objetivo.
Vamos supor que, tomando de empréstimo a terminologia neoliberal para a economia, os partidos usem com o máximo de “eficiência” os recursos que o Estado tão generosamente lhes destina. Ora, se todos tiverem o mesmo tipo de “eficiência” haverá uma progressiva conquista de posições parlamentares pelos partidos mais fracos e uma correspondente perda dos partidos mais fortes – o que é uma contradição, na medida em que os partidos mais fortes recebem mais recursos e tem melhores oportunidades política de usá-los com “eficiência”.
Claro que isso tudo é um absurdo. Se excetuarmos alguns poucos partidos feitos pela história (PMDB, PSDB) e outros feitos pelas bases (PT, PDT, PCdB), a esmagadora maioria dos quase 40 partidos brasileiros são cartórios organizados mediante a captura fraudulenta de assinaturas de eleitores fictícios. De posse da “patente” de partido, seus organizadores se apresentam no caixa da República para abocanhar e privatizar sua parte do Fundo Partidário e se credenciar para receber de intermediários contribuições do imposto de renda.
Eu nunca havia me dado conta dessa situação esdrúxula até que um amigo me relatou uma conversa com um desses dirigentes de partidos criados com as assinaturas ingênuas de evangélicos, e que agora se tornou candidato nato a Presidente da República. Ele estava oferecendo a meu amigo a oportunidade de participar dos ganhos privados de um partido. Além do Fundo Partidário, que lhe rendia um bom dinheiro, havia – na verdade, há – as contribuições que possibilitam descontos no IR, ou seja, dinheiro público nas eleições.
O sistema, no diretório nacional do Rio de Janeiro, funciona assim segundo esse “político”. O diretório municipal na ponta manda para ele 5 mil por mês. Cada diretório regional, 20 mil. Esse dinheiro, naturalmente, se supõe ser recuperado no esquema das contribuições eleitorais com abatimento do imposto de renda. Considerando todos os municípios e todos os diretórios regionais onde o partido está supostamente organizado, temos uma fortuna mensal. Nosso pastor-político tratou de aumentar sua fortuna comprando a sede própria do partido, e a alugando para o mesmo partido.
Não é só isso. Ao longo de todo o ano, e com maior intensidade nos períodos eleitorais, temos que ouvir esse “líder” esbravejar contra as instituições republicanas e ultrapassar todos os limites da civilidade no uso de suas faculdades democráticas da forma mais despudorada. Tudo isso pago pelo Estado. E o mais asqueroso ainda, no caso de outros dirigentes partidários, é a venda do tempo de televisão camuflada de alianças eleitorais. Lembram como começou o mensalão? Foi com a venda do horário de televisão do PTB para o PT, por Roberto Jefferson, por 20 milhões de reais. Se o PT tivesse o dinheiro que o Gilmar Mendes alega, teria pago, e teríamos outra história!
J. Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor do recém-lançado “Os Sete Mandamentos do Jornalismo Investigativo”, Ed. Textonovo, SP.
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Realmente dessa eu não sabia.
Realmente dessa eu não sabia. As entranhas desse sistema político são de dar nó nas tripas. Cambada de F……..
Quem liga a CBN ouve a cada
Quem liga a CBN ouve a cada 20 minutos, mais ou menos, a voz de Gilmar Mendes completando sua fúria, agora dizendo que nós temos um regime de Cleptocracia. Quando encerra sua fala, a repórter diz: “Cleptocracia é um governo de ladrõas”. Isso ela diaz ontem. Não sei porque hoje mudou e está dizendo que leptocracia é um governo de corrupção.
Essa novela com Gilmar sendo protagonista ainda vai durar muito.
… A PROVA DE QUE O PMDB É
… A PROVA DE QUE O PMDB É CORRUPTO!
O PMDB do ‘CU(nha)’, TEMERoso, Aécio ‘Never’ et caterva
https://soundcloud.com/ricardo-brandt-5/6599970116-20150825173443-1-7378579a#t=0:00
… A PROVA DE QUE O PMDB É
… A PROVA DE QUE O PMDB É CORRUPTO &$ GOLPISTA! O PMDB do ‘CU(nha)’, do TEMERoso, do Aécio ‘Never’ et caterva https://soundcloud.com/ricardo-brandt-5/6599970116-20150825215009-1-7378979a
[Entendendo a conversa
[Entendendo a conversa entre o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e a senhora Nara de Deus]
Ex-governador buscou ajuda de Temer para tirar mulher da prisão, diz Promotoria
18 Setembro 2015 | 20:15
Relatório do Ministério Público de Mato Grosso afirma que Silval Barbosa (PMDB) recorreu ao vice-presidente da República; a assessoria de Michel Temer afirma que ele não recebeu o ex-governador e ‘não fez nenhuma gestão para liberação da mulher’
(…)
FONTE: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/ex-governador-buscou-ajuda-de-temer-para-tirar-mulher-da-prisao-diz-promotoria/
Na verdade eu acho
Na verdade eu acho irrelevante a discussão se empresa pode ou não doar. O que eu quero é limite de gastos nas campanhas, para limitar o tal “abuso de poder econômico” e o fim do uso de dinheiro de impostos para financiar partidos (sim, o fim do Fundo Partidário, do Horário Eleitoral “Gratuito”, entre outras aberrações).
Que os partidos e candidatos tratem de convencer eleitores a doarem para eles!
Agora, também não acho que a proibição da doação de empresas seja essa panaceia anti-corrupção como ventilado nesse blog. Para isso ser verdade, teríamos que assumir que políticos se corrompem apenas para juntar fundos para se elegerem. Alguém realmente acredita nisso?
Excelente matéria. Vamos
Excelente matéria. Vamos esperar pelos comentários dos coxinhas criticando o PT. Agora, quero ver é resolver isso, cortar na própria carne. Historicamente, pelo menso de 1945 prá cá, tivemos sempre três tendências políticas – trabalhismo, centro e conservadores. Leia-se, por exemplo, na década de 50 – PTB, PSD e UDN. Hoje seria mais ou menos PT, PMDB e PSDB. O resto, a meu ver, não conta.
Quem é que vai acabar com os cartórios dos outros 30 partidos? o Congresso? Du-vi-de-o-dó!
Já que tocou no assunto…
O que me diz da contribuição sindical obrigatória.
não mistura alho com
não mistura alho com porcaria. Uma coisa é cortar fonte de corrupção deslavada e outra , como no caso do imposto sindical, cortar os únicos recursos possíveis que são regiamente super bem aplicado unicamente para o bem do trabalhador.
Não!
Quando eu era da iniciativa privada, a atuação do meu sindicato era pífia e totalmente desconectada da realidade do meu rrabalho. As únicas vezes em que passei perto do sindicato foi para que eles conferissem a minha rescisão, e convenhamos que em tempos de Internet isso pode ser feito online. Portanto, o imposto sindical deve acabar sim, e cada trabalhador que decida se deve se filiar a um sindicato, de acordo com a capacidade deste último de trazer ganhos efetivos às suas condições de trabalho.
“É hora de aproveitar o
“É hora de aproveitar o embalo do STF e extinguir o Fundo Partidário“
buenos
… pensando bem, se a governabilidade e as instituições embalarem ladeira abaixo sem eira nem beira no vácuo da grave crise política, econômica e a reputação moral dominada pelas razões cínicas de conduta no poder, é boa hora de aproveitar os embalos do STF e extinguir os partidos, TODOS, e instituir a representação política do povo cidadão direta e reta na Ágora reunida, o espaço público por excelência primeira da clássica cultura da vergonha.
pô, dotô.
Doutor em jornalismo investigativo ? Aborda um assunto dessa relevância e dessa pertinência em mal traçadas linhas ?
De que serviram suas leituras se num texto de tão grande importância faz uma inserção tão rasa ? Faz uma afirmativa fruto de uma conversa (e não de uma investigação) e vai logo falando em mensalão do PT ? TOMA TENÊNCIA, DOTÔ !!! Se escrever e falar para uma determinada plateia merecer doutorado pig et caterva estão lotados de PhD.
Também sou contra o fundo partidário,mas a sua condição catedrática deveria, pelo menos, informar que essa excrescência foi criada em 1967 – REGIME MILITAR.
Ao se referir ao fundo partidário, sem maiores esclarecimentos, o dotô abre espaço para entendimento subliminar de que a corrupção corre solta por conta do “mensalão do PT” cujas administrações (já são 4 consecutivas) foram omissas na fiscalização. TOMA TENÊNCIA, DOTÔ.
Quando o senhor fala em partidos históricos e cita o PSDB, tenho lá minhas restrições. O PMDB é histórico porque os milicos tinham que dar uma satisfação parao mundo que havia uma “abertura democrática” uma vez que estavam matando sob tortura como no século XV e já estávamos próximos ao século XXI. Envergonhados por nada fazerem pelo país, ou provarem que o comunismo era uma ameaça iminente jogaram nas mãos do Ulisses Guimarães uma oposição da qual ele nunca fez parte (claro que cidadãos da esquerda o empurraram para atitudes mais pertinentes e condizentes com as necessidades do povo).
Enquanto o PMDB cresceu a partir de 1982 e passaram a ser governo (sem nunca ter deixado de sê-lo) a turma do “tudo meu” e do “tudo pra mim” passou a divergir e construir outro IDEAL PARA A SOCIEDADE – o PSDB. Por conseguinte, dotô, PSDB é o PMDB com exremada ganância. Só isso.
Luz à um ignorante, por favor
As empresas não podem mais doar dinheiro aos partidos. Mas, partidos podem “prestar” serviços às empresas?
Exemplo: A empresa XYZ contrata o partido para prestar consultoria visando saber da “Viabilidade política para a empresa XYZ apresentar às prefeituras do país projeto de instalação de cercados em todos os municípios para que menores de 5 anos estacionem seus bibis, cavalinhos, ou cletas durante o período em que estiverem na escolinha da Tia”.
A Empresa XYZ pagará, com, claro, nota fiscal e tudo, R$550.000.000,00 ao PQP (Partido Que Pariu).
O PQP não obteve caixa para bancar suas despesas, incluindo produção de santinhos, a todos seus filiados ?
Pergunta OTIMA, cara!!!
Um
Pergunta OTIMA, cara!!!
Um partido inteiro pode e DEVE prestar servico a uma empresa SO MEN TE se eh de interesse da PATRIA. Mostre me unzinho servico prestado pela tucanada aas suas “empresas” de parasitas que vivem de JUROS e TETAS PUBLICAS que eram de interesse DA PATRIA.
Pode procurar no historico de Aecio, Alckmin, FHC, e no histerico de Bolsonaro e Cunha e gilmar mentes, por exemplo. Voce nao vai achar caso NENHUM de interesse DA PATRIA. Pois a patria deles nao eh o Brasil, eh o dinheiro.
Palavra, chapa, que em minha
Palavra, chapa, que em minha pergunta/simulação não há nenhuma conotação partidária.
Sabe-se que não há inocente em se tratando de partido político em qualquer canto do planeta.
Minha ingnorância realmente está atrelada ao fato de não entender como NA PRÁTICA dinheiro de empresa não chegará ao caixa de partidos.
Tentei exercitar meu lado criativo ao simular um exemplo para simplesmente alguem me mostrar o que não consigo entender/enxergar como funcionará.
Saudações Tricolores.
Hora também de proibir dinheiro público para mídia privada
Agora precisam proibir anúncios de governos (federal e estaduais) em mídia privada, inclusive proibir assinaturas de jornais e revistas também. A comunicação oficial deveria ser feita apenas em veículos oficiais (públicos), e os meios privados que repliquem, se quiserem.
Pergunta indigesta: como os
Pergunta indigesta: como os partidos vão financiar o seu dia-a-dia?
Tira o tubo.
“Eu nunca havia me dado conta dessa situação esdrúxula …
… temos uma fortuna mensal. Nosso pastor-político tratou de aumentar sua fortuna comprando a sede própria do partido, e a alugando para o mesmo partido.
Não é só isso. Ao longo de todo o ano, e com maior intensidade nos períodos eleitorais, temos que ouvir esse “líder” esbravejar contra as instituições republicanas e ultrapassar todos os limites da civilidade no uso de suas faculdades democráticas da forma mais despudorada.
….
Se o PT tivesse o dinheiro que o Gilmar Mendes alega, teria pago, e teríamos outra história!”
Sinto-me, após, ler seu texto, J. Carlos, como aquela criança que passou a ter certeza da inexistência do Papai Noel. Sou evangélico, daqueles que creem nos valores éticos do evangelho, e convivi por um tempo com o citado e tinha nele uma referência de conduta. Quando foi assessor de uma política senti-me orgulhoso por, afinal, ver líderes evangélicos alinhados com políticas sociais. Era tudo o que eu imaginava “desejável”.
Soube que assessores do PT à época, não sei agora, nunca enriqueceriam, segundo testemunho de um assessor do PT que, talvez, desejasse o enriquecimento.
Comecei a desconfiar dessa pureza partidária quando vi o partido abandonar a base aliada acusando-a de corrupção quando, no estado onde morava, a direção do partido estava frequentando as “manchetes” com adjetivos não tanto admiráveis assim e que apontavam um espírito nem tanto honesto quanto o mínimo preciso.
Não sei o que passou de lá para cá. Muitas coisas mudaram e meu orgulho tornou-se em decepção, fazer o quê?
Desejo um país muito mais limpo que o atual. Não acredito, entretanto, no nosso judiciário, pois, quando é para beneficiar o mais pobre só vale a lei, mas, para beneficiar o poderoso, serve qualquer coisa.
A Lava a Jato tinha essa obrigação, mas, preferiu os holofotes.
O STF, para danificar minha língua, nos brindou com essa decisão, a meu ver, inesperada.
Vamos aguardar, quem sabe o STF tomou jeito? Não acredito, mas, tô doido para morder a língua de novo.
Enquanto isso, como dizia o personagem do Jô Soares: Tira o tubo!
Quanta miopia!
A atividade partidária é pública e será sempre paga pelo público, seja de forma direta, como o Fundo Partidário, ou de forma indireta, por esquemas de corrupção da máquina pública.
As contribuições voluntárias são irrelevantes na sustetação de partidos e campanhas eleitorais, mesmo com desconto de IR sobre essas contribuições, que o articulista erradamente reputa como mais um ônus público definido por particulares – a dedução no IR monta a, no máximo, 27,5%!
E esse financiamento indireto é o que conspurca a máquina pública, na qual se montam esquemas de corrupção sob a justificativa de financiar atividades partidárias. Ora, uma vez iniciado o esquema de corrupção ele nunca cessará atingida a meta de atender as necessidades partidárias, com raras excessões, se é que existem.
Por outro lado, como dar aos partidos estrutura de funciomento e de campanha, que são bastante caras (reputa-se um custo de cerca de R$ 5 bilhões por eleição) com verba anual do Fundo de R$ 867 milhões. Esse déficit tem de ser coberto de algum modo. E será, da forma que expus acima.
Daí o articulista irá dizer: fassam-se campanhas mais baratas. Daí alguém poderia lhe perguntar: jornais televisados, revistas e outros não são formas de campanha permanente e utilizadores de enormes recursos para dirigir a opinião pública, portanto não seria justo dar aos partidos meios de se contraporem razoavelmente a esse poder se julgarem necessário?
Levando-se em conta que os orçamentos federais são de mais de R$ 1 trilhão/ano, não seria conveniente dar 0,1% disso para equipar os partidos que definirão como gastár tamanho montante?
Gilmar diz que OAB não pode virar aparelho de partido
E disse isto enquanto se encontrava num “FÓRUM DE AGRONEGÓCIOS” …
http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2015/09/gilmar-mendes-rebate-nota-da-oab-nao-pode-virar-aparelho-de-partido.html
Por que acham que existem
Por que acham que existem tantas celebridades aparecendo como candidatas para prefeitura de SP (por exemplo).
A maioria sabe que não será eleita, entretanto, havendo um segundo turno, podem negociar seus apoios (votos obtidos pela fama); Caso consigam ajudar na vitória, as empresas representadas por estas celebridades, recebem verbas públicas e isenção de impostos. Por fim, as celebridades em questão, recebem sua parte (da verba pública), através das empresas favorecidas. .
Alguem saberia me explicar EM
Alguem saberia me explicar EM DUAS SENTENCAS OU MENOS o que esta suposto a ser um “fundo partidario”
Existe traducao em ingles pra isso? O que seria ela????????
Deveriam é trocar por IMPOSTO
Deveriam é trocar por IMPOSTO PARTIDÁRIO!
Iria acabar com 80% dos partidos…
Excelente ideia!
Excelente essa ideia de extinguir o Fundo Partidário.
É um dinheiro que poderia ser destinado a uma causa nobre
Meus caros
A guerra não
Meus caros
A guerra não terminou
Apenas foi jogada uma batalha
A constituição pode mais que uma decisão do STJ
Vamos aguardar próximos lances.
Intocável Gilmar
Quando um Gilmar ou um Villa ataca o PT, sem medir qualquer consequência, é porque sabem que nada vai acontecer contra eles, tal a falta de força que se encontra o nosso governo. Em se tratando de um juiz do STF de quem se espera compostura e imparcialidade a coisa fica pior, Gilmar fala pelas forças poderosas que estão atrás dele e lhe garantem que nada lhe acontecerá, mas precisamente a Globo, que repercutiu o quanto pode sua afronta contra o governo e o PT. E o que acontecerá nada, o próprio PT resolveu ignorar a acusação frontal do ministro, demonstrando assim a sua total incapacidade de peitá-lo. Esse fato só comprova o grande equívoco do partido, de Lula e Dilma de não terem reagido lá atrás quando tinham popularidade e credibilidade, como bem fizeram os mandatários da Argentina, Venezuela e Bolívia, que nunca deixaram sem resposta os seus detratores e hoje têm o controle da situação em seus respectivos países. Dilma vive sob a ameaça do impeachment e Lula sob a ameaça de prisão e ninguém em sã consciência sabe o que vai acontecer tal a falta de reação do partido hoje execrado.
Idéia de JERICO.
Idéia de JERICO.
Oba! Meu imposto de renda vai prá políticos!
Financiamento público para campanhas eleitorais com o dinheiro espoliado dos pobres!
Bão demais da conta!