Justiça chancela: Bolsonaro, “o fascista”, por Marcelo Auler

Faculdade de Direito da UFF: resposta criativa ao arbítrio judicial

Justiça chancela: Bolsonaro, “o fascista”

por Marcelo Auler

em seu blog

“À medida que um Juiz reconhece que uma aula sobre o fascismo traduz campanha eleitoral, somos obrigados a concluir que um dos candidatos está sendo atingido, ou seja, é um fascista. E se conclui também que este Juiz tomou partido, ou seja, protege o fascista e se afastou de um princípio básico do Estado de Direito: o princípio da neutralidade formal do Estado.”  (Tarso Genro, ex-ministro e ex-governador, em declaração ao Blog).

Para que o diretor da instituição, professor Wilson Madeira, não corresse o risco de ser preso e responder criminalmente, como ameaçou a magistrada – inicialmente, na terça-feira (23/10), verbalmente e na quinta-feira, em ordem por escrito -, os alunos acataram a decisão de retirar a faixa, tecnicamente apartidária, que protestava contra o fascismo. Substituíram-na, como mostra a foto ao lado (no quadro menor está a faixa censurada) pelo luto da Faculdade em luta e o aviso da censura que lhes foi imposta.

A decisão da juíza fere a autonomia do debate universitário. Mas também impressiona por, como ressaltou o ex-ministro da Educação e da Justiça, Tarso Genro, a magistrada, na medida em que reconhece que o debate sobre fascismo se torna campanha eleitoral, permite se concluir que “um dos candidatos está sendo atingido, ou seja, é um fascista”. Mais ainda, segundo Genro – ele próprio um censurado pelo TRE-RS na mesma quinta-feira, na aula que daria na UFRGS -, o entendimento lógico é que a juíza “tomou partido, ou seja, protege o fascista e se afastou de um princípio básico do Estado de Direito: o princípio da neutralidade formal do Estado”.

Sem ordem por escrito, fiscais do TRE não conseguiram retirar a faixa da FND.

O grave é que a juíza de Niterói não esteve sozinha, o que levanta questionamentos sobre uma ação orquestrada. No mesmo dia, com argumentos parecidos – evitar campanha política dentro de prédios públicos – mais de vinte instituições de ensino foram vistoriadas por fiscais do TRE. Em alguns casos, reforçados pela presença de policiais. Buscavam impedir debates, recolher manifestos de repúdio ao fascismo – ainda que os documentos não citassem candidatos – e propaganda ilegal.

Ao todo, segundo as denúncias, foram, ao menos, 22 instituições de ensino “visitadas” em todo o país: Cepe-RJ, , IFB, UCP (Petrópolis), UEPA (Iguarapé-Açu), UEPB, UERJ, UFAM, UFCG (Campina Grande), UFERSA, UFF (Niterói), UFFS, UFG, UFGD (Dourados), UFMG, UFRGS , UFRJ, UFSJ, UFU (Uberlândia), UNEB (Serrinha), UNESP (Bauru), Unilab (Palmares), Unilab-Fortaleza.

Na Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a “visita” dos fiscais do TRE foi para determinar a retirada de uma bandeira pendurada na fachada do prédio, onde se lia “CACO – DITADURA NUNCA MAIS – 102 ANOS DE RESISTÊNCIA“. Ou seja, sem qualquer relação direta com a eleição.

A ação do TRE não se respaldou em mandado judicial escrito. Alegaram ordem verbal. Por isso, não foram atendidos. Os “agentes” prometeram retornar nesta sexta-feira com um documento judicial. Para evitar que eles consigam retirar a faixa, o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) impetrou um Mandado de Segurança preventivo (MS 0607981-67.2018.6.19.0000) contra as ações do TRE nas universidades públicas. Tentam, assim, obstar a Justiça Eleitoral de realizar qualquer diligência com o fim de retirar a bandeira que não tem qualquer conotação político partidária e, portanto, não fere a legislação eleitoral. Poderão beneficiar as demais instituições.

 

Em Curitiba, a fachada da Faculdade Federal do Paraná (UFPR). na Praça Santos Andrade, mais conhecida como Praça da Democracia, amanheceu com uma faixa contra o fascismo. A faixa, antes do final da manhã já tinha sido retirada. A democracia, ali, também fracassou.

Fachada da UFPR, em Curitiba, amanheceu com uma faixa anti fascista.No Facebook, o reitor Ricardo Marcelo Fonseca alertou: “a nossa liberdade de expressão (que espero que sobreviva a estas eleições) está sofrendo restrições inauditas e as universidades estão sendo censuradas. É um processo que segue o modo como as restrições de direitos e a erosão das democracias modernas têm geralmente ocorrido: por meio do “normal funcionamento das instituições” e, neste caso em particular, por determinações da Justiça Eleitoral.

Tiro pela culatra – Com se vê, as ações dos juízes eleitorais estão mobilizando ainda mais a comunidade acadêmica, mas não apenas ela. Defensores do Estado Democrático de Direito protestam contra o arbítrio. Indiretamente, acabam reforçando a campanha contra Bolsonaro, agora chancelado como fascista pelo próprio Judiciário.

Tais ações, certamente, repercutirão mundialmente, como ocorreu em fevereiro de 1989, no carnaval carioca.

Provavelmente a juíza Maria Aparecida era criança em 1989. Certamente a maioria dos alunos da Faculdade de Direito da UFF sequer tinha nascido quando do famoso desfile de escolas de samba, em fevereiro daquele ano.

Nele, o carnavalesco Joãozinho Trinta, ao levar à passarela do samba a escola Beija Flor de Nilópolis com o enredo “Ratos e urubus, larguem minha fantasia!”, teve uma imagem do Cristo Redentor proibida de desfilar por imposição do então cardeal Eugênio Salles.

Como parece acontecer agora com a faixa da UFF que só ganhou notoriedade ao ser proibida – a censura à Beija Flor, em 1989, acabou dando mais visibilidade ao desfile pela saída genial – e espirituosa – do carnavalesco.

No carnaval de 1989, a proibição foi driblada pela esperteza de Joãozinho Trinta (Foto: reprodução da Internet)Ele acatou a proibição, mas não se intimidou e denunciou a censura com a imagem do Cristo passando pela avenida coberta com um plástico preto ao qual sobrepôs uma faixa: “Pai, mesmo proibido, olhai por todos nós”.

A Faculdade de Direito repetiu o gesto de coragem sem que a Justiça nada possa fazer. Afinal, a ordem da juíza Maria Aparecida, acabou atendida.

Ao recorrerem à denúncia da censura imposta pela Justiça Eleitoral, alunos e professores da Faculdade de Direito da UFF, ainda que inconscientemente, trouxeram a lembrança de Joãozinho Trinta para a disputa eleitoral.

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8 comentários

  1. Carro com cadáver é abandonado em frente à Faculdade Nacional de

    Carro com cadáver é abandonado em frente à Faculdade Nacional de Direito

    Vítima foi identificada como Maurício Venâncio, que estava no banco de carona do carro

    Por Beatriz Perez e Rafael Nascimento

     

    Publicado às 14p4 de 26/10/2018 – Atualizado às 15p0 de 26/10/2018 Corpo é deixado em frente à Faculdade de Direito da UFRJ, no Centro do RioCorpo é deixado em frente à Faculdade de Direito da UFRJ, no Centro do Rio – Reprodução/ WhatsApp O DIA

    Rio – Um corpo foi abandonado dentro de carro roubado, no início da tarde desta sexta-feira, em frente à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Centro do Rio. A vítima foi identificada como Maurício Venâncio. 

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    Segundo o delegado Giniton Lages, o carro foi estacionado por um homem, que abandonou no banco do carona o cadáver da vítima. Maurício Venâncio tinha dez anotações na polícia, por, entre outros crimes, homicídio, latrocínio e receptação. A ocorrência foi registrada às 14h na 4ªDP (Praça da República). Em seguida, foi encaminhada para a Delegacia de Homicídios (DH) da Capital. Peritos foram acionados ao local.

     

     

    O caso ocorreu num momento em que estudantes e funcionários de universidades públicas se mobilizam contra o que chamam de “censura da Justiça Eleitoral”. O movimento começou após a Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, ser obrigada a retirar de uma fachada bandeira com dizeres “antifascistas”.

     

    No momento em que o carro foi deixado no local, acontecia na Faculdade de Direito da UFRJ uma “Aula Pública contra o Fascismo”, organizada pelo Centro Acadêmico e o Diretório Central dos Estudantes da universidade. Segundo o Centro Acadêmico da Faculdade, a vítima não era da faculdade.

    Segundo um dos diretores do Centro Acadêmico, o Sandero Branco com marca de tiro foi abandonado com um morto em frente ao prédio, que fica na Rua Moncorvo Filho, próxima ao Campo de Santana. Imagens registradas por estudantes mostram agentes da Polícia Militar e do Centro Presente no local.

    Em nota, o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) disse que o morto não fazia parte do ‘corpo social da FND’. “Pedimos que todos mantenham a calma”. 

     

  2. Está tudo dominado pela quadrilha fascista do Boçal

    Quadrilha fascista começa a tomar os órgãos públicos e fazer politicagem.

  3. Temos o nosso ditador fascista

    Característica de um ditador boçal fascista: não respeita leis, não respeita nada nem ninguém. Sua estupidez é direcionada principalmente aos que discordam dele em qualquer aspecto.

  4. E quem deveria cuidar da
    E quem deveria cuidar da democracia se volta contra ela….

    Invadem institutos de ensino, mas pastores podem bradar contra uma candidatura sem serem o incomodados nas rádios……

    O regime esta se fechando……e o pior, com ajuda da mídia, isso não é novidade, e por escolha de certa parte da população, uns por serem aloprados, outros por serem alienados…

  5. Até pra relebrar fui rever a

    Até pra relebrar fui rever a história da ascenção do Nazismo. Impressionante as semelhanças com a ascenção do Bolsonarismo. Tão semelhantes que, assim como na Alemanha, aqui também já teve início a intimidação das Universidades.

    Só tem um jeito dos bolsonaristas governarem do jeito que estão prometendo: calando a tudo e a todos. Na marra se preciso for…

    Se a sequência dos fatos obedecer a seguida pelos nazistas a coisa é mais ou menos assim: primeiro a intimidação na campanha eleitoral (que já vivemos), depois o decreto instituíndo o partido único, depois vem o expurgo universitário, depois a Noite das Longas Facas, em seguida a Kristallnacht e afinal os fornos crematórios (ou grupos de extermínio ensandecidos, o que dá na mesma). No final só restará uma montanha de escombros.

    Depois não adianta mais chorar e ninguém  vai poder dizer que “não sabia” que isso ia acontecer.

     

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