TSE evita prejudicar candidaturas de Lula e de Bolsonaro

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não interferir, agora, na possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de se candidatar à Presidência da República nas eleições 2018. Na noite de ontem, todos os ministros rejeitaram analisar o questionamento se réus em ações penais podem ou não concorrer e assumir um mandato.
 
Foram menos de cinco minutos para o TSE arquivar o pedido do deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), que fazia quartro perguntas ao Tribunal Eleitoral: se um réu em ação penal na Justiça Federal, ou seja, primeira instância, pode se candidatar à Presidência; se sim, caso eleito, se o candidato poderá assumir o mandato; o mesmo questionamento para casos de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República em mandato anterior; e se também neste caso, se eleito, poderá assumir o posto.
 
Julgar estas quatro perguntas poderia impedir a candidatura de Lula, que foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, da primeira instância de Curitiba, e também pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e de Jair Bolsonaro, alvo de outras ações penais em andamento no STF.
 
Mas foi justamente pelo poder de interferir em “casos concretos” e não se tratar de um julgamento generalizado, como havia defendido a Procuradoria-Geral da República, é que os ministros negaram colocar o tema para votação.
 
Antes mesmo de o TSE iniciar as falas sobre o caso, na noite de ontem, a área técnica do Tribunal já havia defendido que os questionamentos não fossem analisados, porque poderiam antecipar “ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.
 
“O pronunciamento do tribunal poderia incidir sobre casos concretos, antecipando entendimento em matéria a ser debatida apenas na apreciação de eventual pedido de candidatura”, afirmou, no início, o relator Napoleão Nunes. “Não convém responder a esse tipo de consulta porque estaríamos engessando a nossa própria atividade jurisdicional no momento próprio”, concordou Tarcísio Vieira.
 
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

6 Comentários

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  1. Lembrando que as sessões do

    Lembrando que as sessões do tse são transmitidas ao vivo na tv justisa e no canal do stf no youtube, terça às 19:00 e quinta as 9:00.

  2. A arapuca sendo montada para o PT

    1) Nas últimas duas semanas deram declarações para todos os gostos, do TSE ao STF teve de tudo, a favor, contra e ambíguas. Isso motiva o partido a sustentar a aventura até o final debaixo de um caminhão (epa!) de liminares, e o candidato preso recebe 35 milhões de votos. E a candidatura é impugnada em última instância. E 35 milhões de votos vão para o ralo. E alguém (imagine quem) é eleito em primeiro turno, ou no limite um segundo com dois deles quaisquer. Golpe perfeito;

    “Ah, mas eles que não ousem fazer isso, senão nós vamos pra Paulista e …” blá, blá, blá, blá, bla´, zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz. 

    2) O DCM publica: ” Ciro Gomes foi muito bem no Roda Viva, mas ele hoje é um candidato da Série B. Por Joaquim de Carvalho”. O implacável amigo Macalé comenta: “Lula preso é série A por acaso?”

    Resultado de imagem para arapuca para passaros

  3. DCM, que beleza!!!

    “No Roda Viva, por falha dos entrevistadores, o principal assunto ficou de fora: Lula.

    Quando Bernardo Mello Franco, de O Globo, tentou levar o programa para essa pauta, a única que faz sentido diante da liderança acachapante de Lula, logo foi interrompido por outro jornalista, da Piauí, que levou o assunto para o hipotético (e hoje distante) governo Ciro.”

    Certinho, Quincas (apelido carinhoso de Joaquim), o candidato do PDT Ciro Gomes deveria ser sabatinado pelos presentes sobre o hipotético (e delirante) governo Lula. 

    Assim fica difícil. 

  4. NOOOOOOSSSSSAAAA
    Lendo a

    NOOOOOOSSSSSAAAA

    Lendo a manchete concluo que brasileiro é bonzinho

    O STF e TSE irão prejudicar LULA aonde der !!!

    Provavel que irão atuar contra só no ultimo minuto, quando não der mais tempo de nenhuma reação da POPULAÇÃO

    Ilegalidades, inconstitucionalidades e toda sorte de CRIME e violência estão sendo cometidos contra a sua família, instituto, contra a sua obra e biografia

    O GOLPE não foi feito pra dar errado, pra LULA voltar

    LULA esta encarcerado  ..e se há um leve recuo agora é pq a camarilha, a SUCIA, esta com medo desta greve se agravar e CABEÇAS, literalmente, rolarem em alguma calçada de Brasilia

    Não vacilem  ..LULA ainda esta preso  ..não é hora de facilitar no diagnóstico, muito menos recuar da INDIGNAÇÃO

    Pela democracia, pela volta da LEI neste país

    Por LULA livre  ..pelo controle do JUDICIÁRIO c/mandato pro STF 

    FORA temer, fora Parente

    https://www.youtube.com/watch?v=WesNxgQjKJo

    1. O Felipão também não armou o time pra tomar de 7 a 1

      “O GOLPE não foi feito pra dar errado, pra LULA voltar”

      Óbvio que o golpe não foi feito pra dar errado.

      Mas é ainda mais óbvio que o golpe DEU ERRADO. O país cada vez mais ingovernável, a economia caindo aos pedaços, o PSDB acabado, o PMDB arrebentado, o judiciário se desmoralizando, a FarsaJato prestes a ser desmascarada, com DD e tudo, os golpistas pedindo pra o PT interferir junto aos petroleiros. Então não sei se o Lula vai poder ser candidato, se vai ser solto ou continuar preso, se o PT vai ter outro candidato ou não.

      Sei que qualquer um que seja eleito sem o Lula na urna eletrônica não vai ter legitimidade e não vai conseguir fazer o golpe dar certo. Sem o Lula na urna, só tem legitimidade quem se candidatar prometendo indulto imediato ao Lula e convocação de novas eleições com ele candidato.

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