Leilão de energia para 2018 contrata 3,5 mil MW

Usina Hidrelétrica São Manoel.

—UHE São Manoel
A usina situa-se no rio Teles Pires, na fronteira dos estados do Mato Grosso e do Pará. Com uma capacidade instalada de 700 MW, produzirá energia suficiente para atender o consumo de 2,5 milhões de pessoas. A usina tem um reservatório pequeno, de 6.600 hectares, dos quais 2.600 correspondem à inundação natural do rio. Com isso, apresenta um índice de produção de 11 MW/km2, que lhe confere condição para pleitear créditos de carbono, como projeto que contribui para mitigar os efeitos do aquecimento global. O reservatório da usina não atinge terras indígenas e apenas cinco famílias terão suas propriedades e benfeitorias completamente atingidas.—-

Ibama e EPE realizam audiências públicas sobre usina hidrelétrica São Manoel
Empresa de Pesquisa Energética – EPE  03-10-2013      

O Ibama coordenou no último final de semana a realização de três Audiências Públicas do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica São Manoel. As audiências ocorreram na sexta-feira (27) em Paranaíta (MT), no domingo (29) em Jacareacanga (PA) e na segunda-feira (30) em Itaituba (PA). Paranaíta contou com cerca de 300 participantes, Jacareacanga com 550 e Itaituba com 200. Pelo projeto, o reservatório da usina não atinge terras indígenas.

Participaram indígenas das etnias Kayabi, Munduruku e Apiacás, ribeirinhos, movimentos sociais, além de autoridades e comunidades locais, quando tiveram a oportunidade de conhecer os estudos ambientais do empreendimento, assim como os impactos ambientais e sociais, propostas de programas e ações para potencializar os impactos positivos e mitigar ou compensar os impactos negativos.

Na abertura o Ibama explicou todas as fases do processo de licenciamento ambiental e a EPE apresentou o Estudo do Componente Indígena (ECI), além do projeto e futuros impactos do empreendimento nos municípios afetados e compensações e mitigações decorrentes da implantação da usina.

Após as apresentações, a população participou ativamente fazendo perguntas e recebendo esclarecimentos adicionais sobre o material apresentado, o que permitiu aos Órgãos responsáveis pelas Audiências Públicas avaliar as questões de maior preocupação para a comunidade envolvida.

Ao longo das reuniões os técnicos demonstraram que todos os estudos foram concluídos, inclusive os que se reportam ao componente indígena. O Estudo de Impacto Ambiental do projeto (EIA) e o Estudo do Componente Indígena (ECI) estiveram disponíveis para consulta em todas as audiências e foi distribuído, para cada presente, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

Nos encontros ainda foram abordados aspectos relacionados a questionamentos sobre a necessidade de reforço das estruturas e dos equipamentos sociais nos municípios visando a preparação para receber os investimentos das grandes obras.

Em Jacareacanga houve atraso para o início da audiência quando um pequeno grupo de indígenas da etnia Munduruku impediu a entrada dos técnicos do Ibama, da EPE e a da própria população no ginásio onde foi realizada a reunião. Após fazerem sua manifestação e com a entrada liberada, a reunião ocorreu normalmente.

Processo de licenciamento
Após as Audiências Públicas há um prazo de 15 dias para que qualquer pessoa possa enviar, por escrito, sugestões e documentos ao Ibama para serem incorporados ao processo do empreendimento.
O Ibama consolidará todas as contribuições colhidas nas três audiências, e, após receber as manifestações dos órgãos envolvidos no licenciamento (Funai, IPHAN, Fundação Cultural Palmares, ICMBio) indicando viável o empreendimento, emite a Licença Prévia que permite a realização do Leilão pela Aneel.

UHE São Manoel
A usina situa-se no rio Teles Pires, na fronteira dos estados do Mato Grosso e do Pará. Com uma capacidade instalada de 700 MW, produzirá energia suficiente para atender o consumo de 2,5 milhões de pessoas. A usina tem um reservatório pequeno, de 6.600 hectares, dos quais 2.600 correspondem à inundação natural do rio. Com isso, apresenta um índice de produção de 11 MW/km2, que lhe confere condição para pleitear créditos de carbono, como projeto que contribui para mitigar os efeitos do aquecimento global. O reservatório da usina não atinge terras indígenas e apenas cinco famílias terão suas propriedades e benfeitorias completamente atingidas.

URL:

http://www.epe.gov.br/MeioAmbiente/Paginas/IbamaeEPErealizamaudi%C3%AAnciasp%C3%BAblicassobreusinahidrel%C3%A9tricaS%C3%A3oManoel.aspx

Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da Usina Hidrelétrica São Manoel
Empresa de Pesquisa Energética – EPE—24-08-2011      

A Empresa de Pesquisa Energética – EPE disponibiliza, no arquivo abaixo, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da Usina Hidrelétrica São Manoel. O documento, que resume o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento, traz informações sobre a implantação da usina e suas características, como será construída e, depois, operada.

São também apresentadas as características físicas, biológicas e socioeconômicas da região onde se pretende implantar a hidrelétrica. Em seguida, são descritos os impactos que poderão ocorrer e recomendadas as medidas e programas ambientais para solucioná-los. No final, são apresentadas as conclusões sobre o empreendimento.

O empreendimento estará localizado no rio Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e do Pará. Com capacidade instalada de 700 MW, a usina de São Manoel poderá gerar energia suficiente para atender a uma população de cerca de 2,5 milhões de pessoas. A represa ocupará uma área de aproximadamente 66 km².
Links:
Relatório de Impacto Ambiental Rima – UHE São Manoel(Rima)PDF  110 páginas

URL:

http://www.epe.gov.br/MeioAmbiente/Paginas/EIA-Rima/Relat%C3%B3riodeImpactoAmbiental%28Rima%29daUsinaHidrel%C3%A9tricaS%C3%A3oManoel.aspx?CategoriaID=151

ANEXO:

Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel.Relatório de Impacto Ambiental (Rima)
…..A UHE São Manoel está projetada com uma capacidade instalada de 700MW. Assim, poderá gerar energia suficiente para atender uma população de mais ou menos 2,5 milhões de pessoas. Isso quer dizer que essa usina, sozinha, seria capaz de abastecer de energia elétrica uma cidade do porte de Belo Horizonte ou uma população 50 vezes maior do que a do município de Alta Floresta, por exemplo.
O empreendimento ficará no rio Teles Pires, entre os estados de Mato Grosso e do Pará. A represa da usina ocupará uma área pouco menor do que 6.600 hectares (66km2), atingindo terras dos municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA)….
….De acordo com o *Plano Decenal de Expansão de Energia, que é um dos estudos desenvolvidos pela EPE, o consumo de energia elétrica no país aumentará de 434 bilhões de kWh, em 2008, para 700 bilhões de kWh, em 2017. Para se fazer ideia de como são grandes esses números, saiba que uma família brasileira consome em média apenas 1.860kWh por ano.
Esse consumo é de todos os brasileiros, das famílias em suas residências, dos serviços públicos – como hospitais, escolas, saneamento -, do comércio e serviços – como padarias, restaurantes, mercados, shopping centers, hotéis, bancos – e das indústrias, que produzem produtos para todos e para as exportações do país.

*Plano Decenal de Expansão de Energia é um estudo do governo federal que apresenta anualmente a quantidade de energia que o País precisará em 10 anos para crescer de modo sustentável, atendendo os critérios de garantia de fornecimento estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Energética……
….A construção da usina–acesso
A construção da UHE São Manoel será iniciada após a emissão da Licença de Instalação pelo Ibama. Desde o início das obras até o funcionamento da primeira de suas cinco turbinas, a construção levará no máximo 46 meses, ou três anos e 10 meses. Depois disso, a instalação das outras quatro unidades geradoras levará mais oito meses….
….Infraestruturas de apoio à construção
Desde Cuiabá, o acesso por terra ao local da UHE São Manoel é feito pela rodovia federal pavimentada BR-163 (Cuiabá-Santarém) até Nova Santa Helena, em percurso de cerca de 600km. A partir desse ponto, segue-se para oeste pela rodovia estadual pavimentada MT-320 até a cidade de Alta Floresta, em percurso com cerca de 180km. De Alta Floresta ruma-se até Paranaíta pela rodovia MT-206, em fase de pavimentação, em um trajeto de 50km.
Desde Paranaíta, localizada na margem esquerda do rio Teles Pires, até o local do empreendimento, há duas alternativas de acesso, com 117 e 154km, que precisarão ser melhoradas em alguns trechos….
…O meio físico
Clima e recursos hídricos
A bacia hidrográfica do rio Teles Pires está localizada quase totalmente no estado de Mato Grosso. As nascentes do Teles Pires estão na Chapada dos Parecis e o rio segue até a divisa entre os Estados de Mato Grosso e do Pará, onde se encontra com o rio Juruena, formando o rio Tapajós. A área total da bacia é de 141.172km2, tamanho semelhante ao do estado do Amapá.
O rio Teles Pires tem uma extensão de 1.482km e seus principais afluentes são: pela margem esquerda, os rios Verde, Paranaíta, Apiacás e Ximari, todos localizados no estado de Mato Grosso; pela margem direita, os rios Paranatinga, Caiapó e Peixoto Azevedo, em Mato Grosso, e os rios São Benedito e Cururu-Açu, no Pará.
O trecho médio do Teles Pires, onde está prevista a construção da UHE São Manoel, apresenta várias corredeiras. Nesse trecho, a vazão média na cheia é de 5.378m3/s e na seca de 796m3/s. Para se ter ideia do que significa essa quantidade de água, saiba que a vazão média do rio Teles Pires na cheia é suficiente para encher, em um segundo, duas piscinas com 50m de comprimento, como aquelas das provas de natação nas Olimpíadas.
Na região da UHE São Manoel o clima é quente na maior parte do ano. A temperatura média anual é de 25°C. Entre junho e agosto as temperaturas são mais baixas, e a média no mês mais frio é de 16°C. As temperaturas mais altas, com média de 34°C, são mais comuns entreos meses de setembro e novembro…
….Criação de empregos
As obras da usina criarão, em sua fase de maior intensidade, cerca de 4.000 empregos diretos. Os trabalhadores estarão envolvidos na construção de acessos, do canteiro industrial, do alojamento e da usina. Além desses empregos, outras atividades de apoio, como hospedagem, alimentação e serviços em geral, poderão criar outros 16.000 novos empregos indiretos. A operação e manutenção da usina continuarão gerando empregos, porém em número muito menor que nas obras.

O desenvolvimento dos programas ambientais, alguns durante toda a vida útil da usina, também vão gerar empregos.
Esse impacto positivo vai ser sentido de forma muito intensa durante a construção da usina, beneficiando, principalmente, os municípios de Paranaíta e Alta Floresta. Será um benefício permanente para a região, embora menos intenso na fase de operação da usina.
Para que as obras da usina empreguem o máximo possível de mão de obra da própria região do projeto, o empreendedor deverá apoiar iniciativas para a realização de cursos técnicos preparatórios, principalmente em Paranaíta e Alta Floresta.
Esses cursos deverão ter início pelo menos um ano antes das obras começarem. Aumento da procura por serviços públicos
O crescimento da população na região do empreendimento aumentará a procura por hospitais, escolas, casas e outros equipamentos e serviços públicos. Isso acontecerá principalmente em Paranaíta, cidade mais próxima das obras, e em Alta Floresta, por ser a principal cidade da região. A procura pelos serviços públicos aumentará ao longo dos quatro anos de construção da usina. Depois, diminuirá quando as obras terminarem e, por fim, se estabilizará. Esse é, portanto, umimpacto temporário.
Sem dúvida, o impacto é negativo, principalmente considerando que hoje a região do projeto já apresenta deficiências de infraestrutura e serviços públicos. Por isso, o futuro empreendedor da usina deverá apoiar as prefeituras na tarefa de obter recursos para aumentar a capacidade de atendimento dos serviços básicos.
O estado de Mato Grosso e o Governo Federal também deverão prestar apoio com iniciativas de melhoria da infraestrutura regional.
É importante lembrar que a construção e operação da usina aumentará a arrecadação das prefeituras da região, gerando novos recursos para a ampliação da infraestrutura e melhoria dos serviços básicos para a população….
….Aumento da arrecadação municipal
O empreendimento aumentará a arrecadação de impostos municipais durante a construção. Já na fase de operação da usina, os municípios de Paranaíta e Jacareacanga, que terão terras alagadas pela represa, receberão a *compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia.
Esse impacto é positivo e permanente, começando no início das obras (impostos) e se mantendo durante toda a vida útil da usina (compensação financeira).
*Compensação financeira é um recurso recebido mensalmente pelos estados e municípios que tem parte de seu território alagado para a formação de represas de usinas hidrelétricas. Esse recurso é dividido pelos municípios atingidos, de acordo com a área alagada.
Aumento das atividades econômicas
Para a construção da usina, serão necessários diferentes tipos de serviços. Com isso, novas empresas serão atraídas para a região, gerando empregos, aumentando a arrecadação de impostos e fortalecendo o comércio e outras atividades econômicas.
O impacto é positivo, pois haverá um crescimento real da economia local. Esse crescimento será sentido com bastante intensidade na fase de obras e a região continuará se beneficiando da infraestrutura instalada (melhoria das estradas e dos serviços públicos) mesmo depois da construção.
Para que a região possa aproveitar ao máximo as oportunidades que a construção da usina irá gerar, o empreendedor desenvolverá o programa de apoio às atividades econômicas locais, em parceria com prefeituras e órgãos como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Sesi e o Senac.
Essas ações foram consideradas de alta eficácia para redução dos efeitos desse impacto…..