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Enviado por Ronaldo Bicalho
Por Edmar de Almeida
O ano de 2013 foi um ano de mudanças importantes na política energética nacional. Assistimos a implementação da MP 579 que deu uma verdadeira guinada econômica no setor elétrico, desenhando um novo cenário muito mais complexo e nebuloso para o setor. Já no setor de óleo e gás, este foi um ano difícil, mas com um balanço positivo. A realização das três rodadas de licitação sinalizou para uma política mais favorável para o setor que reafirmou a perspectiva de crescimento.
O Novo Desafio do Setor Elétrico
Encerramos 2012 com uma grande discussão na sociedade em torno dos possíveis impactos econômicos relativos à implementação da MP 579, que extinguiu vários encargos do setor elétrico; antecipou a renovação das concessões de hidrelétricas e linhas de transmissão com tarifas muito reduzidas; e criou importantes passivos para o Governo Federal relativos às indenizações às empresas (principalmente federais) de ativos não amortizados.
Infelizmente, essas medidas não foram suficientes para garantir a redução de 20% nas tarifas elétricas prometidas pelo governo. No mesmo período em que a redução deveria acontecer, apareceu uma conta enorme a ser paga pelos consumidores. A baixa hidraulicidade do final de 2012 e 2013 resultou na necessidade de despachar as termelétricas para evitar a queda dos reservatórios. Para não permitir que o custo adicional do combustível das térmicas impedisse a prometida redução de 20%, o governo resolveu também mudar os critérios de remuneração deste custo, repassando para o tesouro nacional a conta relativa ao ano de 2013.
Muitos foram os críticos a alertarem para o perigo de desestruturação do regime de financiamento do setor elétrico. O governo, por sua vez, insistiu na tese de que o Tesouro Nacional teria todas as condições de arcar com os custos dos subsídios.
A nova dependência e relação entre o setor elétrico e o Tesouro Nacional não poderia ter começado pior. O governo passou todo o ano de 2013 a buscar formas de arcar com a conta criada pela MP 579. O custo adicional de combustível de 2013 foi basicamente coberto pelo saldo de recursos da RGE (R$ 10 bilhões). Estes recursos, por sua vez, estavam comprometidos com as indenizações de ativos não amortizados das concessões renovadas. Ao esgotar esta fonte, o governo foi obrigado a iniciar aportes diretos do tesouro no setor. Inicialmente, para arcar com as despesas dos subsídios antes financiados pela CDE, mas também deverá arcar com os custos relativos às indenizações.
O festival de truques contábeis e a ginástica financeira realizados pelo Governo lançam uma grande cortina de fumaça sobre o futuro do financiamento do setor elétrico. O contexto fiscal para os próximos anos não parece ser alentador. A perspectiva do setor elétrico passar a depender de subsídios diretos do Tesouro Federal é fonte de incertezas econômicas importantes.
Em síntese, 2013 deverá ser lembrado pela materialização de um cenário econômico muito mais desfavorável para o setor elétrico. O setor de distribuição conviveu com um contexto financeiro difícil e a percepção de risco dos investidores aumentou. Infelizmente, o setor voltou a flertar com uma situação de risco fiscal e financeiro que deverá pautar o debate nos próximos anos. Certamente, esta é uma agenda negativa que deverá ocupar um espaço precioso no debate sobre a política para o setor elétrico. Muitas questões de enorme relevância deverão ser colocadas para um segundo plano até que o cenário econômico do setor fique mais claro: i) implementação das hidrelétricas na Amazônia, políticas e diretrizes para inserção das renováveis e geração distribuída; papel dos reservatórios hidrelétricos e das termelétricas como back-up das fontes intermitentes; promoção da eficiência energética; entre outros.
É muito importante uma discussão rápida e direta sobre o regime de financiamento do setor elétrico. Este tema não permite improvisações. A ideia de que todo ano o governo irá discutir e decidir de onde virão os recursos para as políticas do setor elétrico (subsídios aos sistemas isolados, custo dos combustíveis das térmicas, Procel, Luz para Todos e indenizações de ativos para renovação de concessões) simplesmente não é viável econômico e politicamente. Estas incertezas irão contribuir para dificultar os investimentos necessários para se garantir a segurança do abastecimento. Dificuldade essa agravada pela fragilização do setor elétrico estatal levada a cabo pela MP 579, que retirou do Estado brasileiro um recurso fundamental para fazer frente às crises e desafios da expansão do suprimento elétrico no país.
Setor de Petróleo e Gás: Um Ano Difícil, Mas Com Balanço Positivo
O ano de 2013 também não foi um ano fácil para o setor de óleo e gás no Brasil. Apesar do volume recorde de investimentos por parte da Petrobras e suas parceiras, o setor teve que enfrentar um contexto econômico e financeiro complicado. As principais dificuldades foram causadas pelos seguintes fatores: i) controle dos preços de derivados de petróleo no país que impôs perdas muito significativas para a Petrobras; ii) crise financeira da OGX; iii) impacto da falta de rodadas nos 5 anos precedentes.
Além de enfrentar preços derivados defasados, a Petrobras teve que importar uma quantidade recorde de combustíveis e gás natural. Não foi apenas a Petrobras que sofreu as consequências da contenção dos preços dos derivados. O setor de etanol também enfrenta grandes dificuldades econômicas em razão da contenção dos preços da gasolina. A queda na produção de etanol implicou na necessidade de importar volumes crescentes de gasolina. Para piorar, a Petrobras teve que importar uma grande quantidade de GNL para viabilizar o despacho térmico.
Para se adaptar à contenção dos preços dos derivados no Brasil num contexto de grandes investimentos, a Petrobras adotou o lema da disciplina de capital. Esta maior disciplina teve implicações importantes para a cadeia de fornecedores. A concentração das compras de bens e serviços na Petrobras deu à empresa uma grande capacidade de negociação com os fornecedores visando a redução de custos. Por esta razão, foram muitas as notícias nos jornais sobre empresas fornecedoras em dificuldade financeira. Em particular, as empresas nacionais menos capitalizadas tiveram problemas para se adaptar ao novo ambiente de negócios.
A crise financeira do grupo EBX também teve consequências para o ambiente de negócios no setor de óleo e gás. A percepção de risco por parte dos investidores aumentou muito, afetando o custo de captação para as pequenas e médias empresas independentes atuando no Brasil. A dificuldade de captação de recursos acaba impactando no valor dos ativos já que algumas empresas são forçadas a vender parte dos ativos para se capitalizarem ou a reduzir os ritmo dos investimentos.
Apesar da Petrobras experimentar um ritmo acelerado de investimentos, o setor de óleo e gás ainda teve que enfrentar as consequências do hiato de 5 anos sem rodadas. Muitas operadoras tiveram que reduzir o ritmo de atividades no país neste ano por falta de portfólio exploratório. (…) O texto continua no Blog Infopetro.
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Custo Brasil
Todas as vezes que o Tesouro Nacional é usado para o POVO… É erro, é disperdício é jogar dinheiro fora… Esse Discurso é Hipócrita e cansativo.
Em 2008 / 2009, o que o Estado gastou para bancar os Bancos foi uma vergonha… E Ninguém considerou errado… Agora quando o governo usa o Tesouro, para reduzir o Custo Brasil e distribui esse Benefício com toda a População é Erro de Estratégia…
Nassif é duro acompanhar essa Hipocrísia entra ano sai ano!!!
Tira o Tubo….
Mais um choro
Vejamos: o governo tirou contribuições de fundos que não tinham mais sentido, tirou do próprio governo; depois tentou fazer um pacote amplo de final de concesssões, alguns não aceitaram (e vão pagar caro daqui a dois anos quando as concessões realmente acabam) e o geverno aceitou suas recusas (políticas do psdb) e bancou temporariamente o custo disso, claro que vai reaver quando as concessões acabarem e as usinas voltarem ao governo para novas rodadas de concessões; terceiro, não renovou a manutenção de linhas de transmissão com valor mais baixo porque ele não tinha nem tem poder para tanto, os agentes concedidos são privados, inclusive chineses e espanhois, e têm um contrato para, se fosse o caso, esfregar na cara do governo. Onde o problema?
Se faltou agua e foi preciso gastar mais queimando combustível isto aconteceria independente de qualquer negociação ou decreto do governo, ou será que a MP 597 teve influencia no clima? Sem ela choveria mais? Argumento incrivelmente falso.
E qual o beneficio de uma energia elétrica 30% mais baixa no resto da economia; até eu senti o custo menos na minha conta, ou seja no mínimo o governo me devolveu parte dos impostos que todos choram tanto e tanto. Isto vamos esquecer, como o pig sempre faz com o que não lhe interessa.
Ou será que somos todos mazoquista e gostariamos que a energia elétrica subisse, a gasolina subisse, a agua subisse? Que tal aumentar os impostos em geral? Seria ótimo para as “contas” do governo.
A choradeira da gasolina mais cara devido a “preocupação” do pig com a petrobrás, aquela estatal, era exquisita e tinha a mesma incongruencia.