Por que chamar genocídio de genocídio?, por Bruno A. da Silva

OPEB – Observatório de Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil

Por que chamar genocídio de genocídio?

por Bruno Fabricio Alcebino da Silva

No atual cenário do conflito entre Israel e Palestina, a distinção entre guerra, conflito e genocídio torna-se crucial para uma compreensão mais aprofundada das complexidades envolvidas. A guerra, por definição, implica um confronto armado entre nações ou grupos, caracterizado pelo uso da força militar para alcançar objetivos específicos. No entanto, é imperativo reconhecer que a nova escalada de violência perpetrada por Israel contra Gaza apresenta uma disparidade gritante no potencial bélico entre os dois lados, com os palestinos enfrentando desafios significativos para se defenderem diante da força militar de um Estado soberano.

Ao abordar essa questão, é fundamental considerar a assimetria de poder entre Israel, como Estado, e Gaza, que é uma faixa de terra desprovida de características essenciais de um Estado, como um exército, moeda e plena soberania. Neste contexto, aspectos cruciais da vida cotidiana em Gaza, como o fornecimento de energia, a circulação de pessoas e a entrada e saída de mercadorias, são controlados por Israel, acentuando ainda mais a desigualdade no cenário de terror.

Enquanto o termo “conflito” abrange uma variedade de situações de tensão, incluindo disputas territoriais, políticas e culturais que vão desde desentendimentos cotidianos até confrontos armados em larga escala, a atual crise destaca não apenas uma disputa complexa, mas uma disparidade de poder e recursos que influenciam diretamente as dinâmicas do conflito. Portanto, analisar a situação sem levar em consideração essa assimetria de poder pode resultar em uma compreensão limitada das raízes e implicações do conflito israelense-palestino. Cujas tensões abrangem não apenas questões territoriais, mas também profundas divisões políticas, religiosas e culturais que moldaram a dinâmica da região por décadas.

O termo “genocídio” adiciona uma dimensão ainda mais sombria à discussão, mas é o termo mais preciso. Genocídio é caracterizado como uma ação deliberada com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo étnico, racial, religioso ou nacional. Essa definição implica não apenas a perda de vidas humanas, mas também a erradicação intencional da identidade cultural e étnica de uma comunidade. No contexto do conflito israelense-palestino, a aplicação do conceito de genocídio é controversa e sensível, dada a complexidade das relações entre as partes envolvidas, mas é o termo que revela as ações de Israel como Estado colonizador.

Os recentes eventos, marcados por uma nova ofensiva do Hamas e a resposta desproporcional de Israel, inclusive violando as normas do direito internacional e a própria Carta da ONU de 1945 em relação às ações de defesa (prática recorrente), destacam a necessidade de uma análise cuidadosa dos termos utilizados. A rápida escalada do conflito serve como um lembrete sombrio da instabilidade persistente na região e da imprevisibilidade que envolve essas situações.

O Hamas (Movimento de Resistência Islâmica), grupo que lançou a recente ofensiva, considera suas ações defensivas diante de mais de sete décadas de violência, humilhações, genocídios e ações terroristas de Israel contra a população palestina. Pode-se discordar de seus métodos, mas o Hamas é um partido político eleito e que governa Gaza. Diante disso, os palestinos têm o direito de se defender do colonialismo sionista.

Por outro lado, a resposta de Israel, ou seja, a declaração de guerra, é justificada como uma medida para proteger sua segurança nacional diante de ataques, algo controverso, como uma nação armada até os dentes pelos Estados Unidos, com alta tecnologia e um dos maiores exército do mundo, se levarmos em conta a quantidade de militares em relação a população, pode equiparar suas forças com um território que não é nem autorizado a formar seu próprio Estado ou tenha uma estrutura mínima de defesa? É, não tem como, o termo definitivo é genocídio.

Política externa “ativa e altiva”?

Os discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao conflito entre Israel e a Palestina evidenciam uma mudança notável em sua abordagem ao longo do período de mais de 40 dias de conflito. As críticas diretas a Israel e o uso do termo “genocídio” para descrever os ataques israelenses contra Gaza marcam uma postura mais incisiva por parte do líder brasileiro. Na reunião do BRICS, na última terça, Lula também denunciou assassinatos cometidos por Israel na Cisjordânia, que, em tese, não seria zona de conflito.

Lula, ao receber cidadãos brasileiros e palestinos repatriados de Gaza, no dia 14 de novembro, afirmou que, assim como o Hamas foi acusado de praticar atos terroristas, o Estado de Israel também estaria cometendo atos de terrorismo. Ele ressaltou a tragédia das vidas perdidas, especialmente das crianças, destacando que não estão matando apenas soldados, mas também crianças inocentes. A crítica mais contundente do presidente foi classificar os ataques israelenses como “genocídio”, alegando que a violência já havia vitimado mais de 4 mil crianças. Essa declaração representa um endurecimento significativo do discurso, refletindo uma nova avaliação do presidente sobre a gravidade da situação em Gaza.

À vista disso, há necessidade de agir, não adianta apenas condenar ou se compadecer com a situação, há medidas diplomáticas a serem efetuadas a exemplo das ações lideradas por Colômbia, Chile e Bolívia, que trouxeram seus embaixadores de volta aos países de origem. Por outro lado, há claras questões internas que impedem o Brasil de se posicionar na linha de frente da política internacional, como a falta de políticas sérias de defesa, tecnologia e industrialização. Ou mesmo, a hesitação de se indispor com Washington, a figura por “trás” do conflito.

No Brasil, a situação ficou ainda mais grave com o envolvimento do embaixador isralense com a persona de Jair Bolsonaro em uma reunião no Congresso Nacional, demonstrando um total desrespeito às normas básicas da diplomacia. O encontro viola a Convenção de Viena, que estabelece as diretrizes para as relações institucionais entre países. Conforme essa convenção, embaixadores estrangeiros são orientados a não interferir em assuntos internos, sendo que questões oficiais devem ser abordadas em coordenação com o Ministério das Relações Exteriores do país anfitrião. A expulsão do embaixador israelense seria o mínimo aceitável em defesa da soberania nacional. A ausência de reação à altura por parte do Brasil levanta dúvidas sobre a continuidade da chamada política externa ativa e altiva.

A posição do governo brasileiro, foi explicitada pelo Ministério das Relações Exteriores, que se manifestou sobre a classificação do Hamas como organização terrorista. O comunicado enfatizou a adesão do Brasil às determinações do Conselho de Segurança da ONU, que não reconhece o Hamas como tal.

É importante destacar que o governo brasileiro buscou uma abordagem diplomática, envolvendo-se em esforços para mediar uma solução para o conflito. O presidente realizou conversas com líderes de diversos países/territórios, incluindo Israel, Autoridade Palestina, Egito, Irã, Turquia, França, Rússia e Emirados Árabes, na tentativa de facilitar a resolução do impasse.

Ao analisar as declarações de Lula, fica evidente que ele adotou uma postura crítica em relação a Israel, enfatizando as vítimas palestinas e condenando a resposta israelense, colhendo ataques da grande mídia e de representantes sionistas aqui dentro. A designação de “genocídio” para os ataques israelenses representa uma narrativa específica, buscando destacar a gravidade das ações de Israel na Faixa de Gaza.

Bruno Fabricio Alcebino da Silva – Bacharel em Ciências e Humanidades e graduando em Relações Internacionais e Ciências Econômicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Pesquisador do Observatório de Política Externa e Inserção Internacional do Brasil (OPEB).

OPEB – Observatório de Política Externa e da Inserção Internacional do Brasil

O Observatório da Política Externa e Inserção Internacional do Brasil (OPEB) foi criado no início de 2019 por um grupo de professores e alunos ligados ao curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), com o objetivo de acompanhar e analisar de forma sistemática a nova dinâmica internacional do Brasil.

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