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Analisar e criticar a postura de Magistrado do Ministro Joaquim BARBOSA do STF na condição de relator no julgamento do ´mensalão´ – AP 470 – e agora no excessivo rigor que tem exigido no cumprimento das penas aos condenados ZÉ DIRCEU e JOSÉ GENOINO, do PT, partido que o selecionou e indicou ao Supremto Tribunal, na condição de exemplar da ´raça negra´, sem levar em conta as circunstâncias pessoais do Ministro resulta na incompreensão do homem sob a toga do Magistrado: ali está um ser humano que o estado brasileiro sob o comando político dos condenados do PT ousou humilhar perante a humanidade condenando-o a uma prisão perpétua pelo estigma da inferioridade presumida. Condenação perpétua e eterna pois, mesmo depois de morto, daqui duzentos anos a história o descreverá como o primeiro Ministro da Suprema Corte do Brasil escolhido em razão da ´raça´ em vez do notório saber jurídico dos demais indicados para a Corte Alta.
Em primeiro escancarada e manifesta a compreensão de que ´raça´ não pode ser critério ´político´ para a inclusão em qualquer nível, pois tal critério puramente racial viola a autoestima do beneficiário, reproduzo abaixo, com revisão, meu comentário no post “Os problemas do modelo de indicação de Ministros ao STF” publicado em 27/09/12 em que abordo a questão da ´lealdade´ presumida do alforriado e a tendência da deslealdade ao sistema como comportamento do cotista em razão da violação da autoestima e da própria dignidade humana do beneficiário.
Em segundo, os petistas que apoiam a atual política federal de segregar direitos raciais revoltados cobram do Ministro Barbosa uma presumida lealdade que por lei era imposta aos alforriados daquela época. Se pudessem revogar a nomeação, como se revogavam as alforrias, a ´deslealdade´ do Ministro Joaquim há muito teria sido reconhecida e declarada a destituição. Alguns poucos alforriados preferiram perder o beneficio do que serem leais ao sistema algoz. Quase todos os cotistas serão ingratos e desleais ao sistema que os estigmatiza com o benefício mesquinho.
O beneficiário de ´cotas raciais´, precisa ser humilhado pelo estado para fazer jus ao benefício. Em recente manifestação sobre a aprovação do PL 6738/13 que cria a ´Lei de Cotas em Concusros Públicos´, em trâmite no Congresso por iniciativa da Presidenta DILMA, assim comentou OCTAVIO IANNI, com toda adjetivação: “O sociólogo Octavio Ianni disse que o sistema de cotas raciais é a implementação do apartheid oficial no Brasil. Entendo que o sistema de cotas é uma aberração sob todos os aspectos: jurídico-constitucional, social e moral. É claro que é inconstitucional… Do ponto de vista moral, é inconcebível que uma pessoa verdadeiramente digna possa sentir-se honrada e orgulhosa de si mesma ocupando uma função, não pelo talento ou pelo critério do merecimento, mas pelo ´coitadismo´ do sistema de cotas…”. – http://www.jornalopcao.com.br/colunas-e-blogs/orbita-juridica/sistema-de-cotas-para-negros-na-administracao-publica-e-imoral-e-inconstitucional-953/
Porém, a despeito de seus vícios da origem mesquinha as políticas de ´cotas raciais´ não trazem consigo esse dever ´legal´ dessa lealdade e gratidão tão cobrada pelos apoiadores de cotas raciais. Os petistas e a direita em geral, que tem em José Sarney autor do primeiro projeto de lei de cotas raciais em 1997 e o maior defensor das leis de cotas raciais no parlamento, que, na condição de presidente do Congresso fez manobras para aprovar a lei do cotas raciais em 2012, precisam compreender que a segregação de direitos raciais pelo estado é uma política reacionária e racista, portanto perniciosa, pois viola a dignidade humana do beneficiário e mais que isso, traz em si o estigma do racismo com a afirmação estatal de um presumido pertencimento à ´raça inferior´ exatamente conforme a ideologia do racismo vem afirmando desde o século 18.
Julgar de forma desleal para com seus benfeitores – os antigos dirigentes do PT partido que o indicou ao STF como exemplar da ´raça´ – tem sido a tônica do Ministro: de forma inconsciente ele está afirmando não se tratar de um simples alforriado, cidadão de 2a classe, que tenha o dever da eterna lealdade e gratidão.
Mas o que faz o Ministro é dar cabo e vida ao que ORTEGA y GASSET nos legou: ” O homem é o homem e suas circunstâncias” ou na forma originalmente formulada pelo filósofo catalão: “Eu sou eu e minhas circunstâncias. Se não salvo a ela, não salvo a mim.” no caso a circunstância que o Ministro levará até o túmulo, sem salvação, é a circunstância de terem abreviado sua carreira e chegado ao STF, prematuramente, em razão das perniciosas cotas raciais praticadas pelo governante em nome do estado. Para GASSET ” não é possível considerar o ser humano, em sua individualidade, sem levar levar em conta todas as circunstância que o circunda chegando ao contexto histório em que esá inserido.”
Abaixo o meu comentário de 27/9/2012, neste portal.
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-problemas-no-modelo-de-indicacao-de-nomes-para-o-stf
qui, 27/09/2012 – 17:13
COTAS RACIAIS x ALFORRIA: a lealdade e a questão da dignidade humana
As políticas de inclusão por cotas raciais – a compulsória segregação de direitos raciais -, cujo formato na prática beneficiaram a indicação do Ministro JOAQUIM BARBOSA como modelo de exemplaridade ´racial´ para o mundo tem a mesma matriz ideológica do instituto das alforrias tão largamente utilizado no Brasil durante a escravidão – somente utilizada extensivamente no Brasil -, e pelo qual, o senhor de escravos através da promessa do benefício em longo prazo conseguia aliados dentro da senzala para controlar dezenas, centenas, milhares e milhões de cativos.
O princípio da adoção de políticas de alforria e das cotas raciais é o mesmo: benefícia a poucos com um privilégio individual e o sistema é mantido – escravista de então, racista hoje – opressor da maioria.
O principal argumento dos defensores de cotas raciais é que preferem conviver com o racismo explícito em vez da luta incessante para a total destruição do racismo e seus ideais de segregação, discriminação e exclusão.
Porém, há uma diferença fundamental: conforme a lei no instituto da alforria o benefício era revogável pelo senhor diante de uma comprovada deslealdade ou ingratidão do beneficiário. Assim, o manumisso durante toda a sua vida era tributário de um dever legal da eterna gratidão e lealdade ao seu benfeitor. Com se vê, essa gratidão e lealdade era dever legal e quase sempre cumprida, pois, imperativa para a manutenção da própria liberdade, o maior patrimônio individual.
Não se tratava, portanto, da gratidão e da lealdade verdadeira. Era constrangedora, imposta pela lei, pois implicava ao alforriado no abandono da senzala à própria sorte, e muitas vezes, trair os planos de fuga, rebelião e luta pela liberdade de quilombolas até mesmo de seus próprios familiares. A alforria produzia humanos de 2a classe, traidores e desleais com seus semelhantes, amigos e até familiares.
Para a comprovação disso, basta se verificar que não há na história de lutas do movimento abolicionista, travada por trinta anos, não há o registro de nenhum grande líder oriundo dos alforriados. Somente pretos nascidos livres – eram portadores da dignidade humana que faltava ao alforriado – atuaram de forma heróica no movimento político pela abolição. André Rebouças, José do Patrocínio e Luiz Gama foram os mais conhecidos.
Já no instituto da segregação de direitos raciais para a inclusão através de cotas raciais, muitos defensores pensavam que funcionaria da mesma forma: que a lealdade e gratidão dos afrobrasileiros faria parte do comportamento esperado do beneficiário.
Nos EUA não foi assim. Os grandes defensores de cotas raciais sempre foram os ´democratas´ partido do Presidente OBAMA, um indivíduo que teve carreira acadêmica brilhante e foi um militante de movimentos sociais, acabou vencendo por seus próprios méritos. Porém, as grandes estrelas beneficiadas pelas cotas raciais serviram à direita do partido ´republicano´ exercendo cargos bélicos nos governos dos Presidentes Bush pai e Bush filho: foram o General Collen Power e a doutora Condolessa Rice instrumentos do imperialismo ianque contra povos do terceiro mundo. Eles serviram com docilidade ao que há de pior no racismo norte-americano. As políticas de segregação estatal em cotas raciais produzirá no Brasil notáveis servidores reacionários de direita. É da índole do sistema. Grande parte dos capitaes-do-mato sempre foi constituída por alforriados e seus descendentes.
O Ilustre Ministro BARBOSA, infelizmente está demonstrando na prática, com reiteradas decisões tendenciosas, ilegais e até inconstitucionais que o fato de ter sido indevidamente utilizado como meio exemplar ´racial´ da nossa ´democracia racial´ na verdade foi uma violência contra a sua própria dignidade humana. A sua escolha foi amplamente noticiada como objeto de uma classificação ´racial´ e não do reconhecimento de seus méritos, em que mesmo os defensores de cotas raciais sabem que ele somente chegou ao Supremo Tribunal pelo fator ´racial´ de ser um preto e não por suas próprias e robustas condições intelectuais, reconhecimento do mérito de sua frágil produção acadêmica de jurista de escol com o notório saber jurídico que ainda não desfrutava.
Por sua trajetória carreirista, certamente chegaria aos Tribunais Regionais e até aos Superiores. Ainda jovem, esforçado e sabendo aproveitar as oportunidades do serviço público, se qualificaria para chegar à Suprema Corte.
Independente da personalidade do Ministro e de seu conhecido pavio curto, o que mais revelam as sessões de julgamento do ´mensalão´ no STF é que está presente a evidência de prazer incontido do Ministro Relator para menosprezar, desqualificar e acusar a seus benfeitores ´raciais´ e o faz no pleno exercício de seu poder e, visando, senão destruí-los, estigmatiza-los para a história, impondo a mácula da condenação judicial criminal da mais alta e respeitável direção do PT, mesmo que venha ser anulada, no futuro, ou mesmo anistiada no parlamento ou beneficiado por indulto presidencial.
Essa a verdadeira vingança pessoal, inconsciente, por ter sido escolhido e exposto ao mundo como um exemplar da ´raça negra´ na Suprema Corte, violando profundamente, a sua dignidade humana. Sem desfrutar de notório saber jurídico, e sem ter passado pelos Tribunais inferiores, o Ministro não aprendeu as contingências, liturgias, virtudes e limitações dos julgamentos colegiados. Conduziu a AP 470 como se o frade Torquemada contra as heresias da idade média. Impõe a Zé Dirceu e Zé Genoino, a tortura diária e os mandaria à fogueira se poder tivesse para tanto: eles foram hereges por não acreditarem ou não praticarem na íntegra o princípio geral da igualdade humana.
Neste sentido, por ter sido individualmente conduzido à mais Alta Corte como meio de exemplaridade racial concretiza a sempre válida e irrefutável a lição de I. KANT, consagrando a máxima da igualdade humana como núcleo da dignidade humana: “Age de tal forma que trates a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre também como um fim e nunca unicamente como um meio”.
Essa regra filosófica estabelece, em suma, que todo humano, todo ser racional, deve ser visto como fim em si mesmo, possuindo um valor não relativo (como é, por exemplo, um preço), mas intrínseco, íntimo ou seja, a sua própria dignidade que é violada quando utilizada para ´meio´ exemplar para qualquer fim, por mais nobre pudesse ser a finalidade.
Compreendam: o Ministro JOAQUIM e quaisquer outros afrodescendentes dignos jamais se orgulharão se escolhidos para a ocupação de um cargo qualquer de aprendiz, concurso público, vestibular na universidade ou de Ministro do STF, pelo simples fato de contemplados por um privilégio ´racial´ para ser um modelo de exemplaridade, através da segregação de direito racial por uma escolha ou de um concurso que não seja universal a todos os humanos. Nós desejamos apenas o fim do racismo e das discriminações, com a garantia da igualdade de tratamento e de oportunidades e isso não significa benefícios de privilégios ´raciais´.
O professor FÁBIO KONDER COMPARATO, com quem aprendi as bases das lições sobre os Direitos Humanos (e por contradição também ele próprio defensor de cotas raciais) em alentado estudo sobre as raízes históricas dos direitos humanos, também realça a relevância das noções kantianas de que a pessoa humana é dotada de razão e de liberdade, bem como de que jamais deve ser tratada como meio e sempre como fim em si mesmo.
Para a compreensão da ideia de dignidade humana, diz COMPARATO: “Ora, a dignidade da pessoa não consiste apenas no fato de ser ela, diferentemente das coisas, um ser considerado e tratado, em si mesmo, como um fim em si e nunca como um meio para a consecução de determinado resultado. Ela resulta também do fato de que, pela sua vontade racional, só a pessoa vive em condições de autonomia, isto é, como ser capaz de guiar-se pelas leis que ele próprio edita.”
Daí decorre, conforme assinalou KANT: todo humano, tem dignidade e não um preço, como as coisas. A humanidade como espécie, e cada ser humano em sua individualidade, é propriamente insubstituível; não tem equivalente, não pode ser trocado por coisa alguma. Não pode ser utilizado como ´meio´, ou instrumento de engrenagem social.
Sobre o conceito da dignidade humana, leia mais: http://jus.com.br/ revista/texto/7069/a-dignidade-da-pessoa-humana-no-pensamento-de-kant#ixzz27hZkMc7p
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Resumindo: vingança ainda que tardia.
Restaria então a indagação óbvia: se foi consciente a percepção de Joaquim Barbosa de que a oportunidade lhe foi oferecida pelo fato de ser negro, (ainda que detivesse as demais qualificações) por qual razão teria aceitado vir a ser ministro do STF? Para ter oportunidade de se vingar mais adiante?
Via de regra, a percepção do ofendido em relação à ofensa se dá no momento mesmo do ato, este nem sempre praticado com a intenção de ofender.
Se assim é, naquela ocasião em que Lula ou seja quem for veio a oferecer a probabilidade de JB ser ministro do STF, e se tal oferta o ofendeu, teria sido plenamente aceitável e normal que ele desse um esporro sonoro e objetivo acompanhado de um NÃO como resposta.
A aceitação do cargo, apesar de ele ter considerado a oferta um desaforo, já indicaria a existência de dificuldade emocional severa, do então candidato.
Vou aceitar, mas me vingarei – é uma decisão doentia, se consideradas as responsabilidades do cargo para com os demais habitantes do país.
A psicologia talvez explique…
Quanto à questão da ´vingança´ e da consciência disso, de fato, ela não existe.
A reação é psicológica e nada indica que tenha sido a nível consciente. O que não tenho dúvida é que as políticas de cotas raciais traz em si o estigma da presumida inferioridade e a violação da dignidade humana dos beneficiários e com o Ministro Joaquim não foi diferente. Muito embora ele mesmo talvez jamais reconheça isso. Não reconhece nem mesmo que foi uma escolha ´racial´. Afinal é sabido que ele tinha pretensão de chegar pelo menos a um Tribunal Regional e faria carreira, podendo chegar mesmo aos Tribunais Superiores.
Não acolho pois essa idéia da ´vingança´ premeditada. O comportamento dele é de altivez e coragem, embora equivocadas ao meu sentir, significam a afirmaao de quem não deve gratidão ou lealdade a quem, o utilizou com ´meio´, visando uma demonstração política de democracia racial, sem considerar que com isso, ele tenha sido estigmatizado à eterna condenação ao estigma de uma inferioridade ´racial´ que jamais atingirá a seus partes.
Não se é obrigado a aceitar entrar em cota
Só para (me) esclarecer:
Nem para estudar nas faculdades, nem para participar de concursos há a obrigação de alguém de se incluir na cota respectiva – pois a afirmação que leva a pessoa a ser incluída na cota é feita por ela mesma. (sou índia, sou negro, etc).
Se tal pessoa supõe que entrar no mecanismo de cota NÃO é bom para si, não precisa entrar. Pode concorrer como os demais candidatos.
Estou afirmando isto porque em certos momentos da leitura dos textos do preclaro J. Roberto Militão, fico com a impressão de que ele trata do assunto como se participar de cotas se faça obrigatório para aqueles a quem tais cotas são oferecidas.
Talvez a psicologia explique…
Meu prezado Francisco,
Vamos juntos fazer um raciocínio diante da realidade. Ora, pedir que qualquer afrobrasileiro – vítimas históricas de exclusões racistas – recuse uma oferta qualquer de oortunidade de ´cota racial´ é mais absurdo do que a própria criação delas pelo estado. Se a lei autoriza, presume-se uma legalidade: a ninguém é vedado fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em função da lei, certo?
A crítica sociológica apresentada é que quando o estado pratica esse tipo de política pública de privilégio ´racial´ ele estigmatiza o beneficiário e, mais que isso, estigmatiza a todos os 100 milhões de pretos e pardos embora 99% deles jamais terão condiçoões e oportunidades de usufruir qualquer tipo de ´cota racial´. Afinal se a política é racial, todos os pertencentes àquela ´raça´ estão sendo rotulados pelo ESTADO como se inferiores também. Isso é a adesão do estado aos ideais do racismo: a classificação racial e a hierarquia da inferioridade (e da superioridade) afirmadas pelo estado.
Veja meu caro, se políticas de cotas raciais perdurar por cinquenta anos, no máximo beneficiará hum milhão e, pelos efeitos colaterais, aprofundará o racismo e o sentimento de inferioridade presumida dos beneficiários e de superioridade das ´demais raças´ e com isso prejudicará aos 99 milhões de afrobrasileiros que não foram individualmente beneficiados. Até agora em 2014, após doze anos de cotas raciais nas universidades, foram beneficiados cerca de vinte mil, pretos e pardos. Mas o estigma nos atinge a todos.
Imagine por exemplo que o Felipão deixasse de convocar o FRED para convocar o WÁLTER o extraordinário gordinho atacante do FLU para a seleção que vai disputar a Copa/14. Seria razoável que ele recusasse?? “Professor agradeço a lembrança de meu nome e das minhas qualificações mas não posso aceitar… Outros atletas, como o FRED estão mais bem preparados para servir à nossa seleção.” . E se aceitasse o que seria natural, afinal é um atleta, com qualidades técnicas e em atividade num grande clube. Mas, depois todos ficassem sabendo que ele somente foi convocado em homenagem aos gordinhos, digamos, um estímulo do estado a que todos façam dietas e boa malhação… e que de fato ele Wálter não estava à altura da convocação.
Pois embora absurda essa é a situação de qualquer cotista: ter diante de si uma oportunidade oferecida pelo estado, portanto, autorizada por lei. Seria justo ou razoável que recusasse? Seria justo dizer: bem se você aceitou tem o dever de gratidão e lealdade? Seria razoável esperar a eterna gratidão ou ele estaria condenado a ser visto sempre como alguém que não estava em condições mas foi convocado.
Para esse tipo de políticas de exemplaridade, em vez de cortar o FRED para convocar o Wálter, o que poderia ser feito era convoca-lo três meses antes e fazer a preparação física e técnica para quando chegar o momento da convocação para a competição, seja avaliado, concorrendo com os demais e o faça com seus próprios méritos e não pela característica física que para o senso comum o ´inferioriza´.
A isso é que se denominam as boas Ações Afirmativas, ou seja, um real investimento estatal para que os pretos e pardos com talento, cheguem ao momento da disputa em igualdade de competição. Jamais a segregação da vaga.
Ao contrário das cotas raciais, em que o estado manipula vagas, retirando vagas de brancos pobres para entrega-las a pretos/pardos pobres, sem investir nenhum tostão, em políticas de Ações Afirmativas exige-se de fato a idéia de ´reparação histórica compensatória´, e para fazer reparação é necessário investimento orçamentário. Sem investimentos públicos o que o estado faz é segregação de direitos raciais com seus efeitos colaterais, inclusive, essa que aponto: o estigma da inferioridade que viola a dignidade humana do beneficiário.
Compreendam: o Ministro
Compreendam: o Ministro JOAQUIM e quaisquer outros afrodescendentes dignos jamais se orgulharão se escolhidos para a ocupação de um cargo qualquer de aprendiz, concurso público, vestibular na universidade ou de Ministro do STF, pelo simples fato de contemplados por um privilégio ´racial´ para ser um modelo de exemplaridade, através da segregação de direito racial por uma escolha ou de um concurso que não seja universal a todos os humanos.
Tudo bem. Mas quando isso mudou o fato da natureza mesquinha de JB? O texto estah mais para uma tentativa torta de justificar os atos de JB frente ao petista em funcao de humilhacao de ser escolhido pelo criterio racial. Isso nao tem nada a ver. Sou negro e nem por isso sou obrigado a concordar com as porralouqices do JB. Ele poderia simplesmente mnao ter aceito o cargo jah que ele estava se sentindo inferior. Muito pelo contrario, ele, o JB, sabendo da expectativa de Lula para colocar um negro no STF, comecou a se movimentar nos bastidores. Ora, nao era o caso dele nem tentar isso jah que estava se sentindo “humilhado”. Para mim esse texto estah tentando vestir de humanidade JB para tentar livrar a barra de tirano, mas isso meus caros, nao a cor que resolva, vem da alma.