Jornal GGN – Os programas sociais voltados à segurança econômica e alimentar da população mais carente do Estado de São Paulo foram os mais afetados no corte orçamentário imposto pela gestão Dória em 2019.
Segundo levantamento da Folha de S.Paulo, oficialmente, o governador determinou para o ano um corte de R$ 108 milhões, ou 13% dos R$ 833 milhões previstos no orçamento 2019 à área social. Entretanto, até setembro deste ano apenas R$ 458 milhões haviam sido aplicados, portanto, dificilmente os R$ 725 milhões que restaram para o setor serão aplicados até o final do ano.
O programa que sofreu com o maior corte foi o Vivaleite, que distribui leite para idosos e crianças em situação de vulnerabilidade. O orçamento previsto para o ano passou de R$ 222 milhões para R$ 173 milhões e, até agora, foram gastos R$ 104 milhões.
Os programas somados Renda Cidadã, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Ação Jovem e Bom Prato sofreram contingenciamento de R$ 62 milhões para o ano. Mas o corte pode ser ainda maior, porque boa parte dos recursos determinados para esses programas ainda estão na conta do governo para serem aplicados.
A reportagem destaca que os cortes na área social são rotineiros. Em 2013, os recursos aplicados de fato no setor foram de quase R$ 1,3 bilhão. No ano passado, foram R$ 743 milhões, em valores atualizados.
No início do ano e de sua gestão como governador de São Paulo, Doria anunciou contingenciamentos em vários setores. A Cultura iria sofrer um corte de 18% no orçamento, mas após mobilização de personalidades, o mandatário voltou atrás.
Na avaliação da presidente do Cress-SP(Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo), Kelly Melatti, a área social é sempre a primeira na mira dos contingenciamentos. “Por que isso acontece? É porque a assistência social lida com uma população que nem sempre é ouvida, desempregada, vítima de violência”, diz.
“São serviços que atendem populações de rua, atendimento institucional para crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, serviços para as pessoas que não possuem respaldo familiar”, completa.
Outras áreas que sofreram cortes são habitação, saneamento e direitos da cidadania. Doria só deixou de fora do contingenciamento saúde, educação e segurança. Já as obras para transporte, especialmente do metrô, que estão em atraso, receberam aumento de 5%.
A preferência por garantir recursos nesses setores, de maior visibilidade, tem como explicação o fato de Doria pretender disputar a Presidência da República em 2022.
Questionado pela FSP sobre a necessidade de reduzir orçamentos em diversas áreas, o governador afirmou que “receitas incertas e superestimadas” da gestão passada levaram a atual administração a tomar medidas para reduzir o déficit orçamentário do ano, “estimado em R$ 10,5 bilhões”.
O ex-governador Márcio França, rebateu. “Ele [Doria] fez a redução na prefeitura, porque, sinceramente, quem não toma leite pode não entender a necessidade”, pontuou.
Ele ainda destacou que, durante sua gestão, as contas estavam em dia. “Fizeram uma redução de ICMS de combustível de avião [de 25% para 12%]. Essas reduções só podem ser feitas com as contas equilibradas”, exemplificou.
Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a oposição também critica os cortes orçamentários. “O governo pode não fazer absolutamente nada, mas tem outdoor”, disse em plenário o deputado Paulo Fiorilo (PT).
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