Governador do RS diz que não deu calote na União

 

Do Sul 21

Bloqueio de contas é regra do acordo da dívida firmado pelo governo Britto

Marco Weissheimer

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), afirmou nesta quarta-feira (12), em Brasília, que não passou calote na União, mas só descumpriu uma parte do contrato de refinanciamento da dívida do Estado com a União. Sartori voltou a pedir ao governo federal “compreensão e solidariedade ativa em relação às contas do Rio Grande do Sul”. O contrato ao qual Sartori fez menção foi assinado em 1996 pelo então governador Antônio Britto (PMDB) com a União, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época, Sartori era líder do PMDB na Assembleia  Legislativa.

Em nota oficial, divulgada terça-feira (11) à noite, o governo do Estado reclamou que o bloqueio “implica em severas restrições à governabilidade do Estado”, que perderia completamente, assim, “a capacidade de gerência sobre os seus próprios recursos”.

No acordo firmado pelo governo Britto com a União não há possibilidade contratual de moratória, não pagamento ou calote de pagamento da dívida. O contrato permite que a União saque recursos da conta do Estado a fim de cumprir o pagamento da parcela da dívida vencida. Segundo o mesmo contrato, se o Estado atrasar em mais de 10 dias o pagamento da parcela da dívida, o índice de correção do saldo da dívida pode ser alterado. Além disso, existe a possibilidade de alteração do percentual de comprometimento da Receita Líquida Real do Estado, que passaria de 13% para 17% durante o período em que permitisse o descumprimento do contrato.

Acordo foi apontado como “solução para o Rio Grande”

O acordo da dívida firmado por Britto chegou a ser apontado na época como a solução para o problema da dívida do Rio Grande do Sul. Na edição do dia 21 de setembro de 1996, a manchete do jornalZero Hora afirmava: “Rio Grande liquida a dívida”. A principal foto da capa mostrava Britto e o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, sorridentes, comemorando o acordo que, segundo ZH, estaria “limpando a ficha dos gaúchos”. Mas o acordo feito por Britto não só não resolveu como acabou agravando a situação financeira do Estado. No final de 2014, depois de pagar mais de R$ 15 bilhões para a União, o Estado ainda devia cerca de R$ 47 bilhões.

Em outro editorial publicado em 22 de setembro de 1996, no dia seguinte à assinatura do acordo da dívida, ZH afirmava:

“O refinanciamento da dívida do governo do Rio Grande do Sul, cujo total chega a R$ 8 bilhões, mereceu consideração especial (do governo FHC) por conta dos esforços do governo gaúcho parareduzir os gastos de rotina na administração, em particular aqueles de pessoal. O Rio Grande foi pioneiro na implantação de um programa de demissões voluntárias.

Ademais, o governador Antonio Britto vem extinguindo, na medida do possível, cargos em comissão e cargos vagos com o objetivo de enxugar uma folha que tem consumido em torno de 80% da receita líquida. Outro fator importante, incluído nas exigências válidas para todas as unidades federativas, é a disposição de privatizar empresas estatais“.

Com essas medidas e a renegociação da dívida feita por Britto, o Rio Grande do Sul estaria, segundo ZH, “liberado para novos empréstimos e investimentos”. O jornal comemorava nas manchetes da época: “Os gaúchos limpam a ficha”, “Negociação acaba com o pesadelo dos juros altos. José Barrionuveno, principal colunista político do jornal na época, escreveu (na edição de 22 de setembro de 1996):

“A renegociação da dívida obtida pelo governo Britto liberta o Estado do maior obstáculo ao seu desenvolvimento (…) É uma obra que restabelece o crédito e a credibilidade do Rio Grande, com reflexos nas próximas administrações. Graças à reforma do Estado, considerada modelo pela imprensa nacional, o RS é o primeiro a renegociar a dívida. Não poderia haver data mais oportuna para o anúncio do que o dia em que se comemora a Revolução Farroupilha”.

Redação

21 Comentários

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  1. Infelizmente, o RS está

    Infelizmente, o RS está pagando por sua arrogância, Sartori foi ostensivamente apoiado pelo grupo de comunicação RBS/globo contra o governador Tarso Genro que fez bom governo e pagava em dia os salários dos servidores.

    Sujeito simplório e despreparado Sartori venceu a eleição desbancando a favorita Ana Amélia Lemos, isolado politicamente por sua falta de habilidade e por ter apoiado Aécio Neves nas eleições presidenciais Sartori é alvo de manifestações diárias de servidores e credores que não conseguem receber o que lhes é devido.

    Triste mudar só para dizer que é diferente a arrogância cobra um alto preço àqueles que se julgam superiores, a melhor coisa para o RS seria a decretação da intervenção federal, afastar os incompetentes que inclusive se aproveitam da situação para atacar o estado e os direitos dos servidores públicos.  

     

    1. Desde a redemocratização o RS

      Desde a redemocratização o RS nunca conseguiu equilibrar suas contas, mas Tarso Genro ajudou a quebrar de vez o balanço que já era precário e que só se sustentava enquanto o Brasil crescia. Sartori está pagando o pato pela lambança da administração anterior do PT que lhe impôs passivos crescentes e pela atual administração federal do PT, que minou com as receitas do Estado ao detonar o crescimento da economia. Negar isso é assumir um atestado de má fé e cegueira ideológica. Mas se engana quem pensa que o RS é o único Estado quebrado hoje. É apenas o mais exposto, mas a continuar a deterioração econômica é questão de tempo até que outros entes federados peçam arrego também. A verdade é que o atual nível de gastos públicos não cabe no PIB, seja em nível local ou nacional.

        1. Isso mesmo

          Bão, o PT nunca governou o Paraná. mas deve ser que torce contra, então pau no PT.

          Já sabermos também, graças ao Sardenberg, que a Grécia afundou graças aos petistas.

          Acho que até o império romano se espatifou por causa de algum barbudo.

      1. Não diga besteiras BENTO, olhe os dados colhidos pela ZH!

        Apesar de alguns teimarem e dizerem qualquer coisa, olhem o gráfico da origem da dívida do Rio Grande do Sul, este gráfico é da Zero Hora, que é completamente anti-PT e a origem dos dados é o Tesouro do Estado

        Fica claríssimo nos dados que quem faliu o Rio Grande do Sul foi o mesmo que vendeu a CEEE a CRT e acabou com a CEE, ANTONIO BRITO, o queridinho dos liberais. É possível abrir a figura em outra janela, lá aparece cada um dos governadores.

        Agora se quiserem saber sobre o Sartori leiam: 

        https://jornalggn.com.br/blog/rdmaestri/quando-a-privataria-tucana-e-ultrapassada-pela-%E2%80%9Cchinelaria-gaucha%E2%80%9D .

        1. Caro maestri,

          Não por coincidência, quem torra patrimônio público com a desculpa de diminuir dívida pública faz com que esta, invariavelmente, exploda… Como diria Wellington, quem acredita nisso (vender patrimônio a pretexto de diminuir dívida), acredita em qualquer coisa!

          1. Assim como o Bento são milhares que replicam qualquer …

            Assim como o Bento são milhares que replicam qualquer coisa sem ao menos olhar para os números.

            O Brito utilizou todo o dinheiro do patrimônio vendido para dar incentivos a GM, esta acho que até hoje não pagou ICMS pois governadores posteriores a cada momento em que deve começar a cobrança e empresa faz uma expansão e tem mais incentivos, daqui a vinte anos quando a fábrica ficar completamente obsoleta ela vai para outro estado e não paga nada do que recebeu de incentivos.

            Uma lógica esplêndida!

            Com o preço que estão as tarifas de telefonia, se a CRT não fosse vendida só com os lucros neste vinte anos a Rio Grande do Sul estaria sairia do vermelho.

          2. Xi Maestri, mas foi você que

            Xi Maestri, mas foi você que mostrou o gráfico e não leu o que estava escrito embaixo dele. Ou seja, além de replicar qualquer coisa, replicou errado! E vai ficar nessa bazófia do Britto até quando? A explosão da dívida pública dos Estados nos anos 1990 aconteceu em todo o Brasil, privatizações idem, só você que não viu. Já ouviu falar de um ulgar chamado Unicamp? Pois é, muitos economsitas do atual governo federal saíram de lá. Quando puder dá uma lida no texto do prof. Lopreato, um neoliberal convicto empenhado em mostrar como os governadores dos anos 1990 eram vis gastadores sem qualquer preocupação com o futuro:

            http://www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=1724&tp=a

            Ah mais peraí, você não acredita em campineiro? Tá bom, haja provincianismo mas fazer o quê. Será que no Brasil 247 você acredita? Sim? Então toma:

            http://www.brasil247.com/pt/247/rs247/191904/A-D%C3%ADvida-P%C3%BAblica-do-RS-quando-tudo-come%C3%A7ou.htm

            Procura lá alguma referência à GM ou CRT. Já sei, vai dizer que o 247 não presta ou não sabe nada sobre o teu Estado né. Você é que sabe. Ó.

          3. Claro que era uma tendência da época.

            A explosão do endividadmento junto com as privatizações e a irresponsabilidade dos governadores da época eram fruto do charme neo-liberal que na época era a palavra de ordem das vanguardas de direita, não preciso ler já sei e concordo com o que disseste.

            Ideias Liberais + Privatizações + Transferência dos recursos ao setor privado = Aumento incontrolável da dívida.

            Não sei aonde está a nossa discordância.

          4. Esse teu comentário foi um

            Esse teu comentário foi um atestado de que não leu absolutamente nada sobre o assunto (mesmo com eu lhe provendo várias fontes para se informar melhor) e não tem absolutamente nada a falar a não ser tolice para animar a galera que gosta. Não vou mais perder meu tempo debatendo com argumentos e dados Maestri, vou fazer como vocês fazem: a culpa é do governo inepto, corrupto e perdulário do PT e quem discordar ou não gostar que vá saudar a mandioca. Fica melhor assim? Sds

        2. Se é pra começar um
          Se é pra começar um comentário com os pés nos peitos, deveria pelo menos ter argumento, seu Maestri. TODOS os Estados brasileiros tiveram uma explosão da sua dívida no início dos anos 1990, no bojo da assunção dos passivos que foram gerados por eles mesmos por meio de seus bancos e que por força de lei pararam de ser financiados pelo Tesouro. A privatização de estatais estaduais na mesma época, começando pelos bancos (e o Banrisul escapou) foi moeda de troca para que o governo federal refinanciasse a dívida pública dos Estados, caso contrário não haveria governo estadual nenhum pois o dinheiro havia acabado. Sua ignorância sobre esse fato, descrito em n artigos do Luis Nassif na Folha, é quase tão (pouco) surpreendente quanto sua afirmação “jenial” de que Antonio Britto era “queridinho dos liberais”, quando qualquer gaúcho com mais de 30 anos sabe que ele foi eleito com apoio de Alceu Collares, Pedro Simon e várias outras lideranças históricas do Estado, todas mui conhecidas por suas posições “liberais”. Se você ainda não acredita que houve renegociação das dívidas estaduais nos anos 1990 e acha que o passivo explodiu por gastança, consulta um artigo escrito por um petista:  https://rsurgente.wordpress.com/2015/06/09/renegociacao-de-2014-viabilizara-perfil-sustentavel-para-divida-do-rs/  Você mostrou um dado de dívida pública, que não diz absolutamente NADA sobre a capacidade de solvência do Estado. Fez igualzinho à imprensa pouco letrada que fica mostrando dados da explosão da dívida pública interna bruta do Brasil no governo do PT para mostrar o “caos”, como se esses números falassaem alguma coisa per se em termos de capacidade de pagamento do país. Pior: não leu sequer o que estava escrito no gráfico antes de postá-lo, pois ali consta claramente que a explosão da dívida nos anos 1990 se explica pelas condições de renegociação estabelecidas com o governo federal, e que, de novo, foram as mesmas impostas a todos os Estados, incluindo 2 que foram governados pelo PT cujos mandatários também pagaram o preço do ajuste: Espírito Santo e Distrito Federal.   Se você entende o mínimo de contabilidade e quer fazer um debate sério, por que não mostra os dados de comprometimento de arrecadação tributária do Estado com a folha de pagamento de servidores, inativos e pensionistas? Se você conhecesse a realidade do seu próprio Estado saberia que desde antes da gestão Antonio Britto – na verdade desde a promulgação da Constituição de 1988 – o Rio Grande do Sul já comprometia mais de 80% de sua arrecadação com esses encargos, muito acima do teto de 60% estipulado pela LRF. O caso do Rio Grande do Sul era ainda pior do que o de outros Estados por que a receita líquida do Estado tem sido insuficiente para custear a máquina, e essa foi minha crítica a Tarso Genro que você não entendeu por preguiça de ler meu comentário: eu não disse que ele quebrou o Estado, eu disse que ele nada fez para saneá-lo e ainda contribuiu para tornar pior uma situação que já era bem ruim, ao conceder aumentos escalonados aos servidores – aliás uma forma vergonhosa de obter vantagens eleitorais imediatas repassando o ônus ao sucessor, nada mais típíco da cultura política brasileira. O aumento do governador dado em 2013 fará com que o limite de gastos com a folha do Estado ultrapasse 49% da receita líquida ainda neste ano, o que configura uma situação em que o governo federal pode impor sanções incluindo sequestro de recursos que deveriam ser repassados ao Estado segundo a Constituição Federal. Quem diz isso não sou eu nem a RBS nem a Zero Hora, é Josué Martins, presidente do Centro de Auditores Públicos Externos do RS.   http://oglobo.globo.com/brasil/com-divida-de-55-bi-rio-grande-do-sul-esta-prestes-falir-17132031  Caso você não o conheça, ele é um dos maiores críticos da renegociação da dívida feita pelo Estado nos anos 1990, sempre defendeu uma nova renegociação em condições mais vantajosas e é vinculado a movimentos sociais, o que torna bem difícil tachá-lo como neoliberal. Mas como auditor, ele sabe que não pode mentir com números. A verdade é que Tarso Genro, por falta de visão gerencial ou má fé política, concedeu um aumento impagável no momento em que a arrecadação tributária do Estado já estava em vias de estagnação enquanto as despesas cresciam por força dos vários compromissos assumidos em sua gestão, muitos dos quais inclusive legítimos e necessários tais como obras do PAC e de expansão da infraestrutura social. O Estado que já estava em situação delicada, quebrou de vez quando a arrecadação despencou em meio à atual recessão cuja responsabilidade compete ao governo do PT em nível federal, uma vez que é o responsável por administrar as condições macroeconômicas do país. Tudo isso é fato, quer você goste ou não. Agora pode repetir as besteiras que você quiser, mas pelo menos não pode mais alegar desconhecimento dos fatos, “tche”. E da próxima vez, tome o cuidado de LER o que você posta antes de fazê-lo, pois é muito feio ser desmentido pela própria referência. 

  2. O  QUE  ELE FEZ  A MEU VER

    O  QUE  ELE FEZ  A MEU VER  NAO É NADA MAIS NADA MENOS  DO  QUE  UMA  GRADE  P E D A L A D A  CONTRA A UNIAO. nao é  mesmo ?Ha  mais ja no caso  dele  pedalada nao é  crime  e ele  nao merece  um  impeachment  porque  ´pe do  PSDB   e  sendo do PSDB  nao  vai preso  nao  responde  processo  nao se  abre  processo contra  eles  e  se  abre  pé  engavetado por  falta de provas.  mais  mesmo  que  seja  julgado  nao fica  1 mes  sequer na  cadeia, que  o diga o  Ronaldo  Caiado  que  foi cassado por  improbidade administrativa  e preso. 

  3. A destruição do RS deve muito

    A destruição do RS deve muito ao Governo Britto, de triste memória. A dívida foi renegociada, mas nunca se disse qual era o indexador da mesma, ou seja, juros altos que fizeram o milagre de multiplicá-la vertiginosamente. Vendeu-se o patrimônio sob a alegação de que o dinheiro ia para as necessidades sociais, ou seja, a mesma ladainha de que iriam ser aplicadas em saúde, segurança, educação, etc, mas não foi o que aconteceu, pois em quase 20 anos estes serviços só pioraram. Isso sem falar dos pedágios, que não contruíram nem um centímetro de estrada, mas em compensação enriqueceram poucos felizardos que participavam do governo.

    De quebra governo comprometidos com o desmanche do Estado (PMDB e PSDB) ainda são exaltados e louvados por jornalistas comprometidos (como o Barrinuevo) e firmemente apoiados pela RBS. E depois gaúcho ainda acha que é politizado. É prepotende e arrogante, lobotomizado pela RBS, fanatizado pelo Grenal e bestializado pelo CTG. De politizado mesmo tem pouco.

    1. Marcos, menos.

      O teu primeiro parágrafo está correto, já quando descamba para a intolerância, a irracionalidade e outras imbacilidades que escreve tira toda a validade do que escreveste.

      Neste período entre o governo Brito e o governo Sartori ouve o governo Tarso do PT, este governo se tivesse sido mais profissioanl em diversos aspectos poderia ter revertido em muito todo o discurso liberal, mas o Tarso quando falava da política gaúcha parecia que estava sendo candidato a secretário geral da ONU, pois não fazia o link entre a política internacional e a política do estado.

      O Tarso no início de seu governo disse que ia estabelecer as prioridade para a industrialização do estado, no lugar de elencar no máximo dez setores ele fez uma lista de todos os setores industriais gaúchos, ou seja, como tudo era prioridade nada ficou prioritário.

      O problema é que faltam gestores sérios no estado com visão do futuro. Pode ser que alguns não gostem, porém o último governador gaúcho com visão estratégica foi Leonel de Moura Brizola, lá no fim da década de 50 início da década de 60. Depois disto tivemos as bestas da Arena, o seu partido que o sucedeu, o PDT, duas vezes o PT, duas bestas liberais (Britto e Yeda) e mais outras porcarias, logo o que o gaúcho está fazendo é tantar. Talvez um dia ache o que preste.

  4. OU JURIDICAMENTE DEU CALOTE

    OU JURIDICAMENTE DEU CALOTE NA UNIAO OU JURIDICAMENTE NAO DEU CALOTE NA UNIAO!

    Que merda!

    O ggn nao comentou:  FOI OU NAO FOI CALOTE????  (eu nao entendo merda nenhuma de jurisdicao federal e nao sei!)

    1. Então completa, é só olhar os dados que são públicos.

      O gráfico mostra principalmente o ROMBO que foi os governo neo-liberal do Britto, nenhum governador posterior teve chance de recuperar o rombo. A Yeda que fez só controle de caixa em todo o seu governo, fazendo que o Rio Grande do Sul crescesse menos que todo o país conseguiu que numa situação excepcional que vivia o país que houvesse um recuo de -1% na dívida pública.

      Ou seja, o que os liberais e seus derivados não conseguem entender que dívida pública não se combate com controle de caixa, mas com aumento da arrecadação pelo aumento da produção.

      No fim do governo Sartori ele venderá o que sobra do patrimônio público (até o palácio do governo de inverno ele está querendo vender), o Rio Grande do Sul estará com uma das maiores recessões de todos os estafdos e se ele diminuir a dívida em -1% a economia vai cair -2% e a dívida em relação a economia vai subir 1%. Esta é a lógica que rege fianças públicas, que não é a mesma lógica que rege a administração de uma casa.

       

  5. O Tarso pegou o governo pós o

    O Tarso pegou o governo pós o CORRUPTO governo yeda. O bento nem sabe disso, deve ter nacido faz pouco. Imcompetentes sempre choramingam, culpam os outros e estou achando que o rs está merecendo comer capim. O sartori  o santori, o santo do bento, disse numa entrevista sobre piso salarial: -” quem quer piso, vá numa construtora-“.É mole? O governo Tarso não deixou de pagar NINGUÉM, tambem não colocou comissionados a torto e direito, pagou tudo que deveria ser pago, mas os bentos gostam de golpistas, incompetentes, chorões e ladrões. Pergunta pro sartori se a mulher delele está recebendo salário integral do estado? Sim, porque uma das contratadas por esse governo tosco, foi a senhora dese senhor. Mentira, bento?

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