Operação prende servidores públicos de SP acusados de cobrar propina

Do Estadão
 
Investigação desmonta esquema de fraude na Prefeitura
 
Quadrilha agia ao menos desde 2010 e ocupava cargos de confiança na gestão Kassab; prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 500 milhões
 
SÃO PAULO – Quatro servidores públicos municipais de São Paulo foram presos na manhã desta quarta-feira, 30, acusados de integrar uma quadrilha que cobrava propina para liberar empreendimentos mobiliários da capital. As fraudes foram cometidas entre 2007 e 2012, durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, atual presidente nacional do PSD, que disse em nota “desconhecer”, mas “apoiar a investigação”. Um dos suspeitos é Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário municipal de Finanças.

A ação é o primeiro ato da “Operação Acerto de Contas”, um esforço da Prefeitura e do Ministério Público Estadual para combater a corrupção dentro das repartições municipais. Essa quadrilha é responsável por desviar até R$ 500 milhões entre 2007 e 2012, segundo estimativa da gestão Fernando Haddad (PT). O esquema é tratado pelo prefeito como “um dos maiores escândalos já descobertos na cidade”.

Os servidores foram presos em suas casas. A operação fez também buscas em um escritório no Largo da Misericórdia, região da Sé, perto da Prefeitura, que funcionava como base de operações do grupo, chamada de “ninho”, segundo as investigações. O local servia como um departamento de arrecadação paralelo, onde dirigentes das maiores incorporadoras do País acertavam o pagamento de propina para liberação de obras.

O pagamento era feito para elas obterem a quitação do Imposto sobre Serviços (ISS). O documento é fundamental para que as construtoras consigam o habite-se de seus empreendimentos. Sem o habite-se, as obras não podiam ser entregues e as empresas não conseguiam, por exemplo, as parcelas finais do financiamento das construções.

Além de Rodrigues, foram presos o ex-diretor de arrecadação da secretaria Eduardo Horle Barcellos e os auditores Luis Alexandre Cardoso Magalhães e Carlos Augusto di Lello Leite do Amaral. Apenas entre outubro de 2010 e o fim de 2012, agentes do Ministério Público Estadual e da Controladoria têm indícios do pagamento de R$ 200 milhões de propina aos servidores.

Para efeito de comparação, o “caso Aref” – investigação deflagrada no ano passado que levou à prisão do diretor do setor da Prefeitura responsável por aprovar empreendimentos, Hussain Aref Saab, que tinha 106 apartamentos em seu nome – estimou que o dano ao erário público foi de R$ 50 milhões, ou um quarto do dano causado por essa quadrilha, entre os anos de 2005 e 2012.

O esquema. A suspeita contra os fiscais presos começou em março, quando todos os funcionários da Prefeitura tiveram de entregar declarações de bens à Controladoria. Essas declarações foram cruzadas com o salário de cada servidor. O patrimônio dos quatro pareceu ser muito acima de seus salários. Eram lanchas ancoradas no litoral do Rio, pousadas na Região Serrana daquele Estado e lotes em condomínios de luxo do interior paulista, além de diversos imóveis – um dos auditores tem, sozinho, mais de 30 imóveis. Os bens são incompatíveis com seus rendimentos mensais, de cerca de R$ 18 mil.

Ao passar a investigá-los, os técnicos apuraram também que a Prefeitura arrecadava menos imposto nas obras fiscalizadas por eles do que nas vistoriadas pelos outros servidores que desempenham as mesmas funções. As obras fiscalizadas pelo quarteto, espalhadas pela cidade mas concentradas na região do Tatuapé (zona leste), eram majoritariamente imóveis de luxo.

Com esses indícios, a Controladoria contatou o Ministério Público Estadual, que obteve autorização judicial para quebrar os sigilos bancário, telefônico e fiscal dos suspeitos. No inquérito, o promotor público Roberto Bodini, do Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec), também ouviu testemunhas que confirmaram terem sido achacadas pelos suspeitos para que eles emitissem a quitação do ISS. Dessa forma, foi possível diagnosticar o esquema.

O grupo vai responder a processo por formação de quadrilha, corrupção (ou concussão), lavagem de dinheiro e advocacia administrativa (usar indevidamente as facilidades do cargo). A gestão Haddad também vai instaurar processo administrativo contra os quatro.

A Justiça determinou o sequestro dos bens dos acusados. A Prefeitura espera que esses bens, que condizem com o prejuízo de R$ 500 milhões estimados, possa ser usado para o ressarcimento dos cofres públicos.

Até o momento, a reportagem ainda não conseguiu contato com os defensores dos acusados.

Kassab. Em nota divulgada nesta manhã, a assessoria do ex-prefeito Gilberto Kassab, atual presidente nacional do PSD, afirma que ele desconhece a investigação, mas a “apoia integralmente” e, se comprovadas irregularidades, “defende a punição exemplar de todos os envolvidos”.

 

Redação

29 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. “Para efeito de comparação, o

    “Para efeito de comparação, o “caso Aref” – investigação deflagrada no ano passado que levou à prisão do diretor do setor da Prefeitura responsável por aprovar empreendimentos, Hussain Aref Saab, que tinha 106 apartamentos em seu nome – estimou que o dano ao erário público foi de R$ 50 milhões”:

    Uh hum..  E quando desses 106 apartamentos ainda pertencem a ele?  Quanto dinheiro foi recuperado?

  2. “Para efeito de comparação, o

    “Para efeito de comparação, o “caso Aref” – investigação deflagrada no ano passado que levou à prisão do diretor do setor da Prefeitura responsável por aprovar empreendimentos, Hussain Aref Saab, que tinha 106 apartamentos em seu nome – estimou que o dano ao erário público foi de R$ 50 milhões”:

    Uh hum..  E quando desses 106 apartamentos ainda pertencem a ele?  Quanto dinheiro foi recuperado?

  3. Kassabão, Globão, Malufão, Tucanão

    Globo, Alstom/Siemens/Tucanos, Maluf, Kassab…

    CADA um desses, grosseiramente, gira em torno de meio bilhão.

    De dinheiro claramente público.

    E são apenas 4 exemplos.

    Só neles, já daria pra recuperar uns 2 bilhões aos cofres públicos

    Mas a miRdia prefere insinuar que o pretenso e “tenuemente” criado “mensalão”, que se fosse fato (não é), teria desvios qu somam uma merreca, seria “O maior escândalo de corrupção do país!”

    A quem pretendem enganar?

    Só conseguem aos que já lhes apoiam.

    Não é ridiculamente hllário?

    Ou tragicômico?

  4. Mais um escândalo de

    Mais um escândalo de corrupção que tem origem na quadrilha do tucanato paulista. Tem homem de confiança do Serra , o tal do Mauro Ricardo, velho conhecido da justiça brasileira e que era chefe de todos esses corruptos (1 deles tinha apê em Paris, como todo tucano de alta plumagem tem).

    Estamos apenas no começo. As cifras serão bilionárias.

  5. Pois é, o PT investiga e a mídia diz que a corrupção aumentou

    Caro Nassif e demais

    Agora é só aguardarmos que a mídia, em sua guerra de contra informação, irá falar que com o PT, a corrupção só aumenta.

    Na reportagem da UOL não saiu os nomes dos indiciados.

    Saudações

    1. Ninho de R$ 500 mi enreda

      Ninho de R$ 500 mi enreda Kassab, Ricardo e Serra

      Edição/247 Fotos: Folhapress/Shutterstock/Reprodução:

      Descoberta de esquema de desvio de impostos de meio bilhão na cúpula da secretaria de Finanças de Gilberto Kassab, na Prefeitura de São Paulo, atinge politicamente não apenas o ex-prefeito; então titular Mauro Ricardo foi homem de confiança do ex-prefeito José Serra e permaneceu no cargo durante gestão do afilhado político dele; efeitos da decoberta do “ninho” de corrupção, como era chamado o escritório dos quatro ex-altos funcionários municipais presos hoje, tem reflexos diretos na eleição para o governo de São Paulo em 2014

      30 de Outubro de 2013 às 15:46

       

      247 – O ex-prefeito Gilberto Kassab foi rápido na resposta:

      – Não fui eu quem indicou.

      Depois, expediu nota oficial sobre o caso.

      “O ex-prefeito de São Paulo deu total autonomia aos secretários de Estado para montar as suas respectivas equipes e tem certeza que todos se colocarão à disposição das autoridades”, registrou a nota de Kassab à imprensa, assinada pela assessoria do PSD (abaixo).

      Na manhã desta quarta-feira 30, quando estavam sendo presos, em São Paulo, quatro altos funcionários da Secretaria de Finanças de sua gestão, Kassab, nitidamente, procurou empurrar as batatas quentes para o ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo, que ele manteve da gestão de José Serra, seu padrinho político. Entre os presos estão nada menos que o ex-subsecretário da Receita Municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues, o ex-diretor de Arrecadação do órgão, Eduardo Barcelos, e o ex-diretor de Cadastro de Imóveis Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amara. Além deles, integrantes da cúpula da Secretaria de Finanças, está o agente de Fiscalização Luis Alexandre Cardoso de Magalhães.

      O então titular da secretaria, Mauro Ricardo, hoje ocupando o mesmo cargo em Savaldor, na Bahia, também tentou jogar as que caíram, em brasa, nas mãos dele, para o alto:

      – Não tenho qualquer envolvimento com tais denúncias, devolveu.

      BOLA ENTRE AS PERNAS – Ainda voando, as batatas quentes podem recair sobre o colo do ex-prefeito José Serra. Ele teve em Mauro Ricardo seu homem de confiança, com a chave dos cofres das finanças municipais, por todos os anos que foi prefeito de São Paulo. Como se vê agora, porém, não dá para dizer que Mauro Ricardo é um economista especialmente zeloso com o monitoramento sobre sua equipe mais próxima de trabalho.

      A investigação nascida na Controladoria Geral do Município, criada pelo prefeito Fernando Haddad – “não estamos promovendo uma devassa na gestão anterior”, disse ele – começou em março. Com o apoio do Ministério Público, tem documentos que mostram depósitos diretos de grandes construtoras para a contas dos envolvidos. Com o dinheiro grosso, eles compraram bens de luxo, como imóveis e carros, em nome de parentes e amigos. Casas lotéricas estavam entre os investimentos preferidos no setor de aquisições.

      Serra será instado a se pronunciar sobre mais esse escândalo. Quando confrontado com o anterior, que tem como pivô o ex-diretor de Edificações Hussain Aref Saab, cujo patrimônio nos últimos anos acumulou mais de 100 imóveis em seu nome pessoal e no do filho, Serra também disse que a culpa era da gestão anterior.

      Agora, porém, é diferente. Os presos fazem parte do primeiro escalão da equipe de Mauro Ricardo, seu braço direito quando foi prefeito. A ponto de recomendá-lo para o trabalho, no mesmo posto, na Secretaria de Finanças de Salvador, na gestão de ACM Neto.

      Nos bastidores políticos da capital baiana, tem-se como certo que a indicação de Mauro Ricardo para o posto foi feita pelos tucanos serristas Jutahy Magalhães e Antonio Imbassahy. O certo é que Mauro Ricardo está lá. Será que contiinua depois que se sabe que , no mínimo, levou um baile de R$ 500 milhões de seus antigos homens de confiança?

      Outro abalo se dá nos planos de Kassab de concorrer ao governo de São Paulo em 2014. Trata-se do segundo grande escândalo descoberto em sua gestão, após o caso Aref. Sabe-se que, com Kassab, São Paulo se verticalizou de maneira extremamente acelerada, numa progressão de destruição de bairros inteiros em benefício da especulação imobiliária e da implantação de projetos enormes, de tamanhos nunca vistos numa cidade acostumada a grande projetos. Os problemas de mobilidade urbana cresceram proporcionalmente, assim como os índices de poluição atmosféricas. Ele ainda terá forças para, com sua habilidade política comprovada, driblar mais esse vexame de sua gestão?

      E José Serra, passará incólume? No que muitos analistas acreditam, o disparo do novo escâdalo também atinge sua imagem pela forte ligação com o secretário Mauro Ricardo – que, repita-se, já avisou que não tem nada a ver com isso. Como Kassab.

      Abaixo, nota da assessoria do PSD:

      NOTA À IMPRENSA

      O presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, embora desconheça a investigação em curso na Secretaria das Finanças, apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os envolvidos.
      O ex-prefeito de São Paulo, como é de conhecimento público, quando alertado sobre qualquer suspeita, mesmo que por denúncia anônima, encaminhou para apuração da Corregedoria-Geral do Município e ciência do Ministério Público, com o qual manteve total colaboração.
      A gestão Kassab sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública e transformou as ferramentas de transparência numa política de governo, permitindo que todos os paulistanos tivessem acesso a contratos de obras, serviços e iniciou a implantação do sistema de licenciamento eletrônico cujo objetivo final era permitir que qualquer interessado pudesse acompanhar em tempo real a tramitação de projetos de reforma e construção na cidade de São Paulo.
      Durante a gestão, o ex-prefeito de São Paulo deu total autonomia aos secretários de Estado para montar as suas respectivas equipes e tem certeza que todos se colocarão à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações e esclarecer todas as dúvidas existentes.

      Assessoria de Comunicação do PSD
      Fone: (11) 2348-0055

      NOTA À IMPRENSA
      O presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, embora desconheça a investigação em curso na Secretaria das Finanças, apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os envolvidos.
      O ex-prefeito de São Paulo, como é de conhecimento público, quando alertado sobre qualquer suspeita, mesmo que por denúncia anônima, encaminhou para apuração da Corregedoria-Geral do Município e ciência do Ministério Público, com o qual manteve total colaboração.
      A gestão Kassab sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública e transformou as ferramentas de transparência numa política de governo, permitindo que todos os paulistanos tivessem acesso a contratos de obras, serviços e iniciou a implantação do sistema de licenciamento eletrônico cujo objetivo final era permitir que qualquer interessado pudesse acompanhar em tempo real a tramitação de projetos de reforma e construção na cidade de São Paulo.
      Durante a gestão, o ex-prefeito de São Paulo deu total autonomia aos secretários de Estado para montar as suas respectivas equipes e tem certeza que todos se colocarão à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações e esclarecer todas as dúvidas existentes.

      Assessoria de Comunicação do PSD
      Fone: (11) 2348-0055

      1. Ninho da corrupção.

        Não squecendo que Mauro Ricardo saiu da Superintêndencia  a Zona Franca de Manaus, foi para a COPASA de Minas Gerais, assessorou Aécio e resgatado por Serra para o governo de SP e por aqui ficou.sendo seu Secretario de Finanças.

  6. Na hora de formar governos,

    Na hora de formar governos, independente do partido vencedor, todo mundo aparece para indicar “gente de confiança”.

    Quando a coisa desanda, raramente se sabe ou alguém lembra quem é o “padrinho” que bancou o fiador.

    Pelo menos o Haddad não está adotando a postura equivocada que o PT adotou ao assumir o governo federal, de “fechar os olhos” para o passado.

  7. Incrivel como la onde

    Incrivel como la onde descobre-se qualquer corrupção politica tem um nome ligado a Serra. E a imprensa ainda insensa esse homem, como um grande nome para presidência do Pais. Haja paciência com  escândalos sucessivos (a Privataria puxando tudo isso) que nunca vão andiante. Tem sempre alguém no MP para arquivar “por engano” as investigações. 

     

    1. psdb e pig

      Não há dúvidas de que eles recebem algo mais que as assinaturas para todos os funionáros do estado. Tem que ser muito mais. Eles fazem um trabalho duro para blindá-los.

  8. corrupção em sp e silêncio do pig

    Por favor, preparem seus ouvidos para o estrondoso silêncio do pig. Não é que o som esteja desligado, não, são eles mesmos, o pig, com sua maneira corrupta e silenciosa de tratar a corrupção dos seus. 

    Preparem seus ouvidos para o estrondoso silêncio do pig. o jn dirá que tem coisas mais importantes, a revistinha do esgoto dirá que só após julgados e condenados ela se pronunciará, …se forem a julgamento, só há suspeita, vagas, este negócio de domínio do fato é bobagem, etc, etc.

    Se no ninho ali perto tinha 500 milhões, imagine no galinheiro inteiro, será alguns bilhões dos paulistas conservadores. Não vou dizer que merecem porque atingiu muita gente boa que só é enganada pelo pig. Construir rodo-aneis, metrôs, etc, com blindagem garantida tinha que dar nisso. Quase vinte anos de blindagem deve ter dado uma fortuna bem maior a alguns.  O pig nos deve muito.

  9. Corrupção manca

    Continua o mesmo e eterno problema em todas as notícias sobre corrupção no Brasil. Só tem corrupto. Não menciona uma letra sequer sobre o CORRUPTOR. Se foram pagas propinas milionárias, só tenho uma certeza cristalina: não fui eu quem pagou, mas algum “empresário” bem sucedido pagou. Devem ser daqueles que vivem reclamando do Custo Brasil, da insegurança jurídica, da intervenção do governo na economia, daqueles que defenderam o fim da cpmf (para a Receita não rastrear suas maracutaias), etc. Creio que somente na imprensa brasileira existe esta figura singular: a corrupção sem corruptor.

    1. Trensalão do PSDB

      No caso do Trensalão, temos os corruptores que entregaram o esquema e os corruptos, estes velhos conhecidos desde a PRIVATARIA TUCANA! Aí falta mesmo é vergonha na cara dos juizes para botar na cadeia esta curriola do PSDB.

  10. O pig já dá o serviço

    O pig já dá o serviço: o globo desconhece a origem partidaria dos corruptos, os padrinhos, e o estado de minas fala em corrupção na prefeitura de sp,não explicita, mas permite uma clara associação indevida com o atual prefeito do pt. Os outros orgãos do pig farão o mesmo. 

    O duro ver o em, assim como a itatiaia, acompanhar o pig paulista e global é que Minas é despresada pelo psdb paulista, que prefere de muito o serra ao queridinho deles, aécio, mas eles insistem na vassalagem. Como no governo azeredo que era o governador mais puxa saco do fhc e totalmente despresado por este.

    O pig já começou a dar seu serviço. Blindam a corrupção dos seus, descaradamente. O pig de Minas colabora como sempre, desta vez blindando o psdb paulista. Cairam na gandaia. Corruptos também.

  11. Contagem regressiva para um Habeas Corpus à la carte.

    10…9…8…7…6…5…4…3…2…1…Salta um Habeas Corpus à la carte para os cavalheiros!

  12. Imagine no estado quanto

    Imagine no estado quanto podre escondido, e os casos ‘achados’ esquecidos nas gavetas do MPE/MPF.

    Se o Padilha abrir as contas do governo estadual não vai sobrar pena de tucano.

  13. Parabéns Controladoria Geral do Município de SP

    Acertou em cheio o Prefeito Petista Haddad ao criar a  Controladoria Geral do Município e chamar gente competente e descompromissada para  trabalhar. Parabénsa ao pessoal da CGM e esperamos mais e mais ações para acabar com feudos e esquemas dentro da Prefeitura.

     

  14. Ensaiando pular do barco

    Alguém, em sã consciência, imaginaria esse editorial da Folha se os tucanos ainda estivessem com a corda toda?

    Ingênuo quem acha que a Folha deu essa guinada por conta de princípios éticos e morais.

     

    Folha

    Editoriais

    O TREM TUCANO

    Nas investigações sobre a CPTM, um escândalo engata-se a outro, e a omissão das autoridades paulistas tem garantido a impunidade geral

    Tornam-se cada vez mais comprometedoras as notícias em torno da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e seus contratos milionários. As suspeitas incidem sobre sucessivos governos tucanos no Estado.

    O caso já é antigo, mas foi reavivado recentemente pela empresa alemã Siemens, que, em troca de imunidade nas investigações, levou às autoridades brasileiras documentos que indicam a existência de um cartel no sistema metroferroviário paulista –com a partilha de encomendas e elevação de preço das concorrências.

    Ao menos seis licitações teriam sido fraudadas, segundo documentos internos da Siemens, que apontavam conluios durante as administrações de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

    Diante das denúncias, o governador Alckmin não apenas anunciou diligências –que se revelaram bem menos rápidas do que o prometido– mas também acentuou que, até aquele momento, não havia indicações de participação de autoridades públicas no esquema.

    Pois bem. Enquanto se bloqueavam as tentativas de realizar uma CPI sobre o escândalo, surgiram nomes de possíveis beneficiários de propina no governo.

    Outra empresa associada ao cartel, a francesa Alstom, vinha sendo acusada de corromper governos em diversos países. Documentos obtidos por autoridades suíças sugerem que João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM, teria recebido US$ 836 mil (cerca de R$ 1,8 milhão) da Alstom.

    Revela-se agora que, em 2011, as autoridades suíças pediam ao Ministério Público brasileiro investigações sobre quatro suspeitos, inclusive o próprio Zaniboni.

    Nenhuma investigação foi feita, entretanto. E o motivo alegado para a omissão é de molde a desafiar a credulidade até mesmo dos mais ingênuos. É que o pedido vindo da Suíça foi arquivado numa pasta errada. Assim declara o responsável pelas investigações no Brasil, o procurador Rodrigo de Grandis.

    Como esta Folha revelou no sábado, passados três anos, a Suíça desistiu de prosseguir no caso; as suspeitas foram arquivadas.

    Não bastassem as notórias dificuldades brasileiras para julgar, condenar e aplicar penas aos suspeitos de corrupção, vê-se, no caso Alstom, a intervenção de um fator acabrunhante: o engavetamento puro e simples.

    Desaparece o pedido, perde-se o prazo, enterra-se o assunto, reconhece-se a “falha administrativa”. Que não fique por isso mesmo, para que o trem tucano não prossiga até a muito conhecida estação chamada Impunidade.

     

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador