Superfaturamento de cartel do trem em SP e no DF teria chegado a R$ 577 mi

Jornal GGN – Em esquema denunciado pela Siemens, os governos de São Paulo e do Distrito Federal teriam gastado até 30% a mais (R$ 577,5 milhões) em cinco contratos suspeitos de serem alvo de cartel montado entre empresas nacionais e estrangeiras do setor metroferroviário. A suposta fraude foi denunciada ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) pela empresa alemã. Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que, com o esquema, esses contratos chegaram a R$ 1,925 bilhão , em valores atualizados.

Na sexta-feira (2), o deputado José Mentor (PT-SP) defendeu uma apuração rigorosa da denúncia de formação de cartel por empresas fornecedoras de equipamentos para o metrô e trens metropolitanos de São Paulo, num esquema montado com políticos do PSDB e que resultou no desvio de R$ 425 milhões de recursos públicos, ao longo dos vinte anos de governos tucanos no estado. A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) já começou a coletar assinaturas para instaurar uma CPI para investigar a responsabilidade e/ou a omissão de agentes públicos e políticos no processo.

 

Em nota ao jornal, a Siemens informou que, desde 2007, tenta aprimorar sua administração e coopera integralmente com as investigações. Ao todo, 44 executivos – de presidentes a gerentes – de empresas de 11 países foram acusados de participação em acordos para impedir que a disputa pelos contratos levasse à prática de preços menores do que os oferecidos por elas. De acordo com documentos da Siemens a que o jornal teve acesso, o grupo se considerava blindado por pelo menos um de seus contratantes: a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Há suspeitas de que agentes públicos tenham recebido propina das empresas para fazer vista grossa ao cartel durante os governos dos tucanos Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007-2010).

 

Os papéis da empresa alemã mostram que um de seus executivos manteve um diário no qual escreveu, em 8 de julho de 2002, que enquanto a Alstom mantivesse seu preço acima do preço da Siemens, e a CPTM bloqueasse qualquer ataque, a Siemens seria vencedora, em referência direta à negociação para a divisão dos contratos para a manutenção de trens S2000, S2100 e S3000.

 

Ainda segundo o jornal, a lista de licitações comprometidas inclui o fornecimento de material para a Linha 2-Verde do Metrô no trecho Ana Rosa-Ipiranga, para a Linha 5-Lilás no trecho Largo 13-Santo Amaro, para a manutenção dos trens s2000, s2100 e s3000, para a manutenção de trens do projeto Boa Viagem (CPTM, contrato de R$ 276 milhões) e para a manutenção de trens do Distrito Federal. Em um dos casos – a manutenção de trens dos projetos 320 e 64 da CPTM -, a ação do cartel só não deu certo porque a espanhola CAF, uma das acusadas, não chegou a um acordo, e ganhou as licitações com preço menor.

 

A ação do cartel teria se estendido aos contratos da Linha 4-Amarela do Metrô. O acerto entre as empresas começou depois que a Siemens contratou dois funcionários da multinacional francesa Alstom. Documento da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça revela que os dois “possuíam formação técnica relacionada a serviços de manutenção de trem e metrô e, à época da licitação, trabalhavam na manutenção do Metrô DF, serviço que era prestado pela Alstom, IESA E TCBR”. Como o edital exigia “que o licitante vencedor apresentasse qualificações”, que eles tinham, a Alstom teve de entrar em acordo com a Siemens. Em troca, a empresa alemã seria subcontratada nos trechos 1 e 2 da Linha 4.

 

O acordo entre as empresas previu que dois consórcios disputassem o contrato. Deveriam oferecer preços entre 94,5% e 95% do valor previsto pelo governo do Distrito Federal. Quem vencesse subcontrataria o perdedor em até 48% do contrato, que ficou na época em R$ 77,3 milhões (R$ 103,4 milhões atuais). Segundo o jornal, além de e-mails e do diário do executivo da Siemens, o Cade, os procuradores da República e os promotores do Ministério Público Estadual estão com os depoimentos de seis executivos da empresa alemã, que confessaram a prática de cartel entre 1998 a 2008.