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O TJ/SP está disposto a fazer valer o que pede o MP, qauanto a garantir o acesso às creches, por mais de 120 mil crianças que se encontram desasistidas hoje.
Se a onda pega, e a decisão se solidifica, imagina o que não poderia ter sido feito com o Governo de Estado de São Paulo, que só no ano passado torrou R$ 360 Milhões
Do Estadão
Se faltar creche, TJ bloqueará publicidade da Prefeitura
05 de julho de 2011 | 0h 00
Ocimara Balmant – O Estado de S.Paulo
ESPECIAL PARA O ESTADO
As verbas da prefeitura de São Paulo destinadas à publicidade e aos espetáculos artísticos poderão ser bloqueadas se, no prazo de um ano, houver qualquer criança menor de 5 anos sem vaga em creches e pré-escolas de São Miguel Paulista, zona leste.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) é resultado de um pedido da Defensoria Pública. De acordo com os defensores que atuaram no caso, o Judiciário é legítimo para decidir sobre a aplicação das verbas quando o Executivo descumpre mandamentos constitucionais.
“Percebemos que o Município financia espetáculos caros e há publicidade desnecessária enquanto a Constituição prevê prioridades como saúde e educação”, diz o defensor Leonardo Damasceno Peixoto. “Do jeito que está, é como deixar de pagar a conta de luz para fazer uma viagem ao exterior.”
Caso a medida tenha de ser executada, a Defensoria fará uma estimativa de quantas crianças estão sem vaga e de quanto em receita deverá ser realocado. Em primeira instância, a Justiça já determinou que o Município garantisse a matrícula de todas as crianças residentes na região, sob pena de multa diária de R$ 500 por criança. Mas o pedido de bloqueio de verbas orçamentárias havia sido negado.
Em nota, a Procuradoria Geral do Município disse que vai recorrer. O órgão diz que, nos últimos cinco anos, a atual gestão aumentou em mais de 120% o número de matrículas em creches.
Fila. A espera nunca foi tão grande em São Paulo. Existem hoje 142 mil crianças sem atendimento – 127 mil para as creches e as restantes para a pré-escola. Só nos bairros atendidos pelo fórum de São Miguel – que inclui Itaim, Ermelino Matarazzo, Lajeado e Vila Curuçá, entre outros – são mais de 15 mil crianças.
Uma delas é o filho de Sheyla do Nascimento, que mora em São Miguel e trabalha em uma empresa de informática. O menino, que tem 2 anos, está desde setembro na fila de espera. “Precisei mudar meu horário para a madrugada até conseguir vaga na creche, que fica a cinco minutos da minha casa.”
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