Construção de moradias em manancial é liberada pelo TJ-SP

Jornal GGN – O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou a construção de quase 200 prédios residenciais em uma área no manancial da represa Billings, na zona sul de São Paulo.

A área, conhecida como Parque dos Búfalos, tem 830 mil metros quadrados e terá 3860 unidades habitacionais, que fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Também está previsto um parque municipal de 550 mil metros quadrados.

A Justiça havia determinado a suspensão das obras no local em fevereiro deste ano, a partir de ações do Ministério Público e de moradores da região. Eles querem que a área se torne um parque municipal, sem moradias, e dizem que os prédios irão prejudicar áreas de nascentes da represa.

Da Folha
 
Justiça de SP libera construção de moradias em manancial da Billings

 

O Tribunal de Justiça liberou a construção de 193 prédios residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida na área conhecida como Parque dos Búfalos, que fica no manancial da represa Billings (zona sul de São Paulo).

A área, de 830 mil metros quadrados, está no centro de uma polêmica ambiental. No local, serão construídos 3.860 unidades habitacionais, além de um parque municipal de 550 mil metros quadrados.

Em fevereiro deste ano, a Justiça tinha determinado a suspensão das obras a partir de duas ações, uma de moradores da região e outra do Ministério Público.

Ambos querem que a área se torne um parque municipal, sem os prédios. Na prática, o terreno já é utilizado como área de recreação, mas de forma espontânea. Eles alegam que a construção dos edifícios para moradia popular vai atingir áreas de nascentes da represa.

Do outro lado da polêmica estão a prefeitura, que cuida dos ocupantes do futuro residencial, a construtora Enccamp e a Cetesb (companhia estadual de saneamento ambiental), que concedeu licenciamento ambiental à obra. Construtora e prefeitura entraram com recurso.

Na quinta (13), os desembargadores decidiram, por unanimidade, aceitar o recurso e liberar a construção. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias.

Se a obra sair do papel, a construtora espera que mais de 14 mil pessoas vivam no local. Para o prefeito Fernando Haddad (PT), a construção é fundamental para que sua gestão consiga cumprir a meta de viabilizar 55 mil moradias populares até 2016. A capital paulista tem uma deficit habitacional de 230 mil moradias.

MEIO AMBIENTE

Para ambientalistas e ativistas, a maior preocupação em relação ao empreendimento é seu impacto ambiental como os efeitos nas nascentes e a diminuição do espaço permeável por onde a água infiltra, possibilitando processos de erosão e de redução do volume da Billings.

“A obra vai gerar um prejuízo ambiental muito grande, ainda mais num contexto de crise hídrica”, diz José Roberto Rochel de Oliveira, promotor de meio ambiente da capital.

Segundo a Cetesb, todo o projeto, incluindo o parque, vai ter 78% de área permeável. O valor está acima dos 30% estabelecidos por lei, o que diminuiria prejuízos ao ambiente. 

 

Redação

13 Comentários

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  1. Inacreditavel

    Incrivel que no meio de uma grave crise hidrica, nossas areas mananciais serão mais uma vez violadas ….. triste, inacreditavel e preocupante !!!! 

  2. Quem liberou foi a Prefeitura!!!

    Tem todo o meu apoio desde que o esgoto seja tratado. Só isso!

    A cidade ganha um parque público de 550 mil metros. 

    Ótima iniciativa.

     

    A respeito da manchete, o TJ apenas disse que não tinha nada a acrescentar. Não decidiu NADA!

    Quem decide é A PREFEITURA de SP!

    1. Sinceramente.
      Acho que estás inocente na história. PU vai ser a primeira vez. Onde sei que está sendo feito, assim lê-se, é na vila olímpica no rio.

  3. Moradia e saneamento para

    Moradia e saneamento para milhares de pessoas devem ser tratados como prioridade. Se os coxinhas querem brincar no parque, que busquem o jardim do palácio do Alckmin

  4. Vai acelerar o proceso de

    Vai acelerar o proceso de transformação de represa para reservatório de esgoto.

    É inadimissível que se acabe com os cursos dágua que ainda existem.

    Depois de paralisar as ruas com ridículos 50km/h e de incrementar a indústria das multas (vide reportagens da Rede Record e da Rádi Sulamérica Trânsito), agora somos “agraciados” com esse projeto de destruição da mata ciliar na represa Billings.

    Não é por que sou de esquerda que tenho que concordar com as burradas e derrapagens do Haddad…

      1. Esquerda sim senhor.
        Nem por

        Esquerda sim senhor.

        Nem por isso tenho que concordar com ações e atitudes tomadas por que eu ajudei a eleger.

        Naquela região há pequenos córregos e nasentes que ajudam a manter a represa.

        Mesmo que seja de pouca monta, ainda assim contribuem.

        Sem contar na área verde que se perderá com estas construções.

        Quanto mais próximas dos cursos dágua as construções, maiores as chances de poluição.

        De quebra, conjuntos habitacionais deste tipo atraem a formação de favelas no entorno e com isso, esgoto jogado na represa (isso se não resolverem jogar o próprio esgoto do conjunto habitacional).

        Há vastas áreas em outros lugares da cidade onde podem ser feitas estas moradias e que não causariam os transtornos ambientais que causam nesta.

        Sou de esquerda sim mas não sou cego ideológico, como você, que aplaude quanquer medida tomada por um governante sem questiona-la ou sem analisa-la para ver se é absurda ou não.

  5. Perrgunto,

    Será  que não há ou a Prefeitura não encontrou, outro espaço disponível na vastidão da Grande SP para construir essas moradias sem prejudicar uma das poucas áreas preservadas da degradação humana?

  6. Isso!…

    Vão urbanizando as ultimas áreas de mananciais pra depois chorar as pitangas qdo a crise hidrica entrar em seus últimos fios dessa rosca!… ai quero ver?!?… vão ter que espremer água do próprio parafuso.

     

  7. paisagem

    Não conheço São Paulo, mas duvido muito que a fotografia seja do local onde serão construídas as 3860 unidades residenciais, com certeza com sistema de tratamento de esgoto, como também o texto não menciona.

    E conheço São Paulo para saber que se fossem condomínios de luxo ninguém estaria chiando e eu nem ficaria sabendo…

    Aqui em Curitiba a represa e reservatório de água do Rio Iraí de Curitiba serve de paisagem para os usuários de um cemitério legalíssimo taniguchiano ou lernista, que é a mesma coisa. Sem tratamento de águam é claro, mesmo que cemitérios sejam altamente poluidores dos lençóis freáticos!

     

     

    1. Sim, é aí mesmo, no lugar da

      Sim, é aí mesmo, no lugar da foto, onde será construido moradias.

      E se fosse condomínio de luxo, teria gritaria sim e certamente a prefeitura se posicionaria contra só pra gradar a galera menos favorecida, mas, como é moradia popular, vale qualquer coisa para não ficar mal na foto e angariar mais votos nas próximas leições.

      Existem “N” lugares onde é possível construir essas moradias populares, que não seja bem na beira de represas.

      Há imensas áres na Zona Leste, na Zona Norte, Zona Sul e Zona Oeste, é só escolher, ou melhor, há vários prédios abandonados e fechados bem no centro de São Paulo, que poderiam ser revitalizados e transformado em moradias populares.

      Infelizmente, Haddad está metendo os pés pelas mãos e traindo boa parte dos que votaram nele.

      Só não chorem depois, quando não houver mais água limpa para consumo humano….

  8. A julgar pela foto….
    isto é uma área de morros baixos e planície, predominando as planícies. Isto são áreas de deposição e não de erosão. Também são áreas de acúmulo de água e não de mananciai. De qualquer modo há muitas formas para se construir um loteamento de forma a minimizar os impactos ruins. Penso que os ativistas seriam melhor ouvidos se se dedicassem a exigir um bom projet.

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