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Jornal GGN – O Partido Comunista da China vai flexibilizar o controle de natalidade da população, vigente há 34 anos no país. A decisão foi tomada durante a reunião do Comitê Central do partido, iniciada no último sábado (09), e foi a primeira reunião geral sob o comando do presidente Xi Jinping.
De acordo com informações da agência de notícias Xinhua, os casais estão autorizados a ter dois filhos se pelo menos um dos cônjuges é filho único. Antes, todos os que tivessem mais de um filho eram, na teoria, obrigados a pagar uma multa. Em algumas regiões rurais, a regra era flexibilizada caso o primogênito fosse uma menina.
Segundo informações do site norte-americano Business Insider, o repórter de economia do Canal 4 do Reino Unido, Faisal Islam, coloca a decisão em perspectiva, e explica que a política do filho único representou uma redução de 400 milhões de nascimentos no país desde a sua adoção, e o envelhecimento da população poderia comprometer a competitividade econômica do país. E pela tradição chinesa, o filho acaba sendo uma espécie de “investimento” para os pais, uma vez que ele acaba sendo responsável por cuidar da família na velhice.
O governo chinês também determinou o fim dos campos de trabalho forçado, uma forma usada para punir os criminosos e presos políticos do país. Segundo o partido, a decisão integra “um esforço para proteger os direitos humanos”, e foi tomada após uma série de críticas da comunidade internacional.
As autoridades também vão rever a lista de crimes sujeitos à pena de morte, e eles também tem a intenção de banir as confissões sob tortura e abuso físico, além de aumentar a fiscalização sob a obtenção ilegal de provas.
O governo prevê ainda o aumento da aplicação de penas alternativas, como o serviço comunitário, e o aumento dos esforços para prover a defensoria pública a seus cidadãos. O documento foi aprovado em uma reunião, em que foram cobrados resultados “decisivos” das determinações até 2020.
Com agências de notícias internacionais
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População chinesa envelhece
Um bom artigo para entender mais um pouco da demografia chinesa. O artigo do pesquisador José Estáquio Diniz Alves, “A população da China em 2100”, conectado ao final da matéria, é mais rico em detalhes.
População chinesa envelhece
Postado por Renan Moraes on mai 6th, 2013 em Mundo.
Número de idosos aumenta e taxa de natalidade cai, trazendo preocupações sobre o futuro econômico do país
Caroline Braga
Os chineses estão envelhecendo: a população com idade superior ou igual a 60 anos aumentou 3,3% nos últimos dez anos e agora engloba 13,3% dos habitantes do país. Aliada a uma baixa taxa de fertilidade, – 1,6 filhos por mulher, menos que nos Estados Unidos ou Reino Unido – o aumento no número de idosos traz vários problemas para o país e se coloca como um empecilho no crescimento econômico.
O processo de envelhecimento da China teve início com a instalação da política do filho único, adotada por Deng Xiaoping em 1979. De acordo com ela, casais que vivem na área urbana podem ter um filho e casais que residem no campo podem ter dois. No entanto, os chineses estão tendo menos filhos atualmente. Para o pesquisador titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ENCE/IBGE), José Eustáquio Diniz Alves, essa política foi bem sucedida em reduzir as taxas de fecundidade e aumentar as taxas de crescimento da economia, fazendo com que o país crescesse economicamente e retirasse a maior parte da população da situação de pobreza. No entanto, ele afirma que a política do filho único não serve de exemplo para outros países, uma vez que é autoritária e não respeita os direitos sexuais e reprodutivos.
13,3% dos chineses têm 60 anos ou mais. (FOTO: Ng Han Guan/AP Photo)
A cartilha cultural mandarim, baseada na filosofia de Confúcio, dita que o filho homem deve cuidar financeiramente de seus pais, enquanto que o bem estar dos mesmos é função da nora. O processo de urbanização, porém, possibilitou maior mobilidade social, já que os pais ficaram nos vilarejos rurais, enquanto os filhos foram trabalhar nas cidades, e a mulher entrou no mercado de trabalho. Não há, portanto, tempo para a mulher cuidar dos sogros.
Previsões
Segundo previsão do Escritório Nacional de Estatísticas da China, o país terá 220 milhões de pessoas com idade acima dos 60 anos até 2015 e, em 40 anos, esse número irá mais do que dobrar, o que agravará ainda mais a situação do sistema de previdência e seguridade social chinês, que já são precários e não conseguem dar a assistência necessária para um terço da população atual de idosos.
É o que lembra José Eustáquio, afirmando que os “idosos não contam com o apoio adequado do Estado, pois o governo chinês dá preferência aos investimentos em crianças e jovens e na criação de empregos para a população em idade ativa”.
Pirâmide etária chinesa em 2000 e previsão para 2050. (IMAGEM: BBC)
Um número cada vez maior de idosos e uma diminuição da taxa de natalidade significa, a médio e longo prazo, uma diminuição da população adulta, em idade economicamente ativa. Isso, segundo analistas, significaria um grande empecilho no veloz crescimento econômico chinês. “O país precisa se preparar para a situação de menos pessoas trabalhando e mais pessoas idosas necessitando de apoio e cuidado do resto da sociedade”, conclui o pesquisador.
Leia mais:
Artigo do pesquisador José Estáquio Diniz Alves: “A população da China em 2100”.
A população da China em 2100
Anexo aqui o artigo de José Eustáquio Diniz Alves.
“A população da China em 2100”.
[EcoDebate] A China tem a maior população nacional entre todos os países do mundo, desde o início dos registros históricos das civilizações. O “Império do Meio” foi também a maior economia do mundo até o século XVIII. Agora, no século XXI, a China volta, em um patamar mais elevado, a disputar a hegemonia econômica mundial.
A população da China era de 550,8 milhões de habitantes em 1950 e chegou a 1,34 bilhão em 2010. Mas não deve ultrapassar 1,4 bilhão de habitantes e, provavelmente, será ultrapassada pela Índia a partir do ano 2025. A divisão de população da ONU estima, para o ano de 2050, uma população de quase 1,5 bilhão de habitantes na hipótese alta, de 1,29 bilhão na hipótese média e de 1,13 bilhão na hipótese baixa. Para o final do século as hipóteses são: 1,59 bilhões de habitantes, na alta, de 941 milhões, na média, e somente 506 milhões na hipótese baixa.
Ou seja, a população da China pode variar entre 506 milhões e 1,59 bilhão de habitantes em 2100, dependendo fundamentalmente do comportamento das taxas de fecundidade e um pouco menos da migração. No caso da hipótese baixa, a China pode chegar em 2100 com uma população menor do que a que tinha em 1950.
A China tem uma área de 9.596.960 km2, maior do que a área territorial do Brasil. A densidade demográfica em 2010 era de 140 habitantes por km2, bem superior do que a densidade brasileira de 23 hab/km2, mas bem abaixo da densidade demográfica da Índia que estava em 373 hab/km2 em 2010.
Depois de um longo período de declínio econômico, de invasão estrangeira e de guerra civil que empobreceu o país, o Partido Comunista tomou o poder na China continental em 1º de outubro de 1949, enquanto o partido Kuomintang (KMT), que estava no poder desde a instauração da República, migrou para a ilha de Formosa (Taiwan).
No quinquênio 1950-55 a taxa de fecundidade total (TFT) estava em 6,1 filhos por mulher e caiu para 5,4 filhos por mulher no quinquênio seguinte. Porém, com a desorganização econômica e política da Revolução Cultural a TFT voltou a crescer e ficou em 6 filhos por mulher no quinquênio 1965-70. O timoneiro Mao Tsé-Tung chegou a dar várias declarações favoráveis ao crescimento demográfico e à utilização da população como uma arma do poderio do país.
Porém, o alto crescimento populacional se tornou insustentável. Como dizem os chineses: “Ren tai duo!” (demasiada gente!). No iníco dos anos 70 – ainda na época de Mao Tsé-Tung – o governo adotou uma política para incentivar a a redução do número de nascimentos por meio de três objetivos: a) uma fecundidade menor, b) retardar o nascimento do primeiro filho e c) aumentar o espaçamento entre os nascimentos. Esta política ficou conhecida como: “fecundidade menor, mais tardia e com maior espaçamento entre os filhos” (fewer, later, longer). Com isto, a TFT caiu para 4,8 filhos por mulher em 1970-75 e para 2,9 filhos por mulher em 1975-80.
Mas a despeito da grande queda da fecundidade nos anos 70, o governo comunista adotou a política de controle da natalidade mais draconia já adotada no mundo. A política do filho único, começou em 1979, e a taxa de fecundidade caiu para 2 filhos por mulher em 1990-95 e chegou a 1,6 filhos em 2005-10. O resultado é que a população continuou aumentando apenas porque a estrutura etária era jovem (crescimento pela inércia demográfica), mas o ritmo de incremento tem se desacelerado rapidamente e a população deve começar a diminuir antes de 2030. Segundo a Agencia official Xinhua, o 18o Congresso do PCC, de novembro de 2012, dicutiu um relatório propondo mudanças na política populacional, pois os dirigentes estão preocupados com o rápido processo de envelhecimento do país.
A divisão de população da ONU estima, na hipótese média, que a TFT vai ficar em 1,8 filhos por mulher em 2050 e em 2 filhos em 2100. Na hipótese alta se acrescenta 0,5 filho para cima e na hipótese baixa se reduz 0,5 filho. Ou seja, se a TFT chinesa ficar em torno de 1,5 ou 1,6 filho por mulher nas próximas décadas, a população da China pode seguir a hipótese baixa e ficar com um montante na casa dos 500 milhões de habitantes em 2100.
A redução da fecundidade na china possibilitou uma mudança na estrutura etária gerando um bônus demográfico que foi bem aproveitado e criou as condições para se retirar cerca de 600 milhões de chineses da situação de pobreza extrema. Porém, a política de filho desrespeita os direitos reprodutivos e gerou um grande desequilíbrio na razão de sexo, pois como a população tem preferência por filhos do sexo masculino, exite muito fetocídio feminino (e femicídio), tendo como resultado um superávit de 52 milhões de homens a mais do que mulheres. Na idade de casar, o excesso de homens (ou a falta de mulheres) torna inviável todos encontrarem uma parceira para casamento. Não é raro homens comprarem ou sequestrarem uma esposa, reforçando as desigualdades de gênero no país.
A China tem sido o país que apresentou o maior crescimento econômico da história, com uma taxa anual de variação do PIB em torno de 10% entre 1980 e 2011. A taxa de mortalidade infantil caiu de 122 mortes por mil nascimentos em 1950-55 para 22 por mil em 2005-10 e a esperança de vida subiu de 44,6 anos para 73 anos no mesmo período. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) subiu de 0,4 em 1980 para 0,68 em 2010. Mas a China, que já disputa o título de primeira potencia econômica mundial, ainda tem muito que avançar na área social.
Em termos ambientais os desafios são ainda maiores, pois o país sofre com a desertificação, a poluição dos rios e lagos, a falta de saneamento básico e a poluição do ar nas cidades. Segundo o relatório Planeta Vivo 2012, da WWF, a China possui uma pegada ecológica per capita de 2,13 hectares globais (gha), mas possui uma biocapacidade per capita muito menor, de somente 0,87 gha. Portanto, o déficit ambiental do país era superior a 200%, em 2008.
Ou seja, a pegada ecológica era mais de 3 vezes a biocapacidade do país. A pegada ecológica total da China (2,13 gha per capita vezes 1,359 bilhão de habitantes) é de 2,89 bilhões de hectares globais (gha), enquanto a pegada ecológica total dos Estados Unidos (7,19 gha per capita vezes 305 milhões de habitantes) é de 2,19 bilhões de gha. A China era responsável pela emissão de 2,4 bilhões de toneladas de CO2 em 1990, passou para 8,3 bilhões em 2010 e 8,9 bilhões em 2011, sendo o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo.
Por isto, a China é atualmente o país que mais impacta o meio ambiente global e tem investido no mercado de commodities e comprado alimentos e matérias-primas de outros países do mundo com maior biocapacidade e com superávits ambientais. Portanto, o país mais populoso do mundo afeta não só o seu próprio meio ambiente, mas tem um impacto negativo no resto do mundo.
O decrescimento da população da China nas próximas décadas vai aliviar um pouco a pressão ambiental, mesmo porque os níveis de poluição tornam impossível manter o crescimento dos últimos anos. Mas o país terá que fazer um esforço muito maior para mudar o padrão de produção e consumo no sentido de fazer a pegada ecológica caber dentro da disponibilidade de sua biocapacidade, respeitando as fronteiras planetárias da China e da Terra.
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: [email protected]