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O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, dirigiu-se ao Conselho de Segurança da organização nesta quarta-feira (6) invocando o Artigo 99 da Carta fundadora para exortar à ação face à ameaça que o conflito na Faixa de Gaza, Palestina, representa para a segurança internacional.
A atitude surpreendeu porque este artigo não é invocado há décadas, na medida em que é raramente usado. O artigo em questão é uma das ferramentas diplomáticas de maior poder simbólico à disposição do secretário-geral da ONU.
No artigo, fica declarado que “o secretário-geral poderá chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer assunto que, na sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais”.
Este foi o principal ponto na carta enviada por Guterres ao presidente do Conselho de Segurança, José Javier de la Gasca López Domínguez.
O secretário-geral indica que “mais de oito semanas de hostilidades em Gaza e Israel causaram sofrimento humano atroz, destruição física e traumas coletivos em todo Israel e nos territórios palestinos ocupados”.
Guterres condena ataque do Hamas
Guterres reiterou a sua condenação do assassinato de mais de 1.200 pessoas, incluindo 33 crianças, e dos ferimentos infligidos a milhares de outros “nos abomináveis atos de terror cometidos pelo Hamas e outros grupos armados palestinos em 7 de Outubro de 2023”.
Lembrou que cerca de 250 pessoas foram sequestradas, das quais mais de 130 permanecem em cativeiro, e sublinhou que “devem ser libertadas imediata e incondicionalmente”.
Por outro lado, alertou que “a população civil de toda Gaza corre grave perigo”. Da mesma forma, denunciou que desde o início da operação militar israelense contra o enclave palestino “mais de 15.000 pessoas, das quais mais de 40% eram crianças, morreram” e “mais milhares ficaram feridas”.
Ele observou que mais da metade das casas foi destruída e cerca de 80% da população de 2,2 milhões foi forçada a mudar-se para áreas cada vez mais pequenas.
Os restos explosivos dos bombardeios israelenses tornaram as áreas inabitáveis, enquanto o deslocamento massivo criou “condições de sobrelotação, indignas e anti-higiênicas”.
Sistema de saúde em colapso
Da mesma forma, “o sistema de saúde de Gaza está em colapso” e “os hospitais tornaram-se campos de batalha”, disse ele.
Esclareceu que atualmente apenas 14 dos 36 centros médicos estão a funcionar parcialmente, enquanto os dois principais hospitais do sul de Gaza funcionam com o triplo da sua capacidade de camas e estão a ficar sem abastecimentos básicos e combustível, além de alojar milhares de pessoas deslocadas.
“Nestas circunstâncias, mais pessoas morrerão sem receber tratamento nos próximos dias e semanas”, previu o alto funcionário, observando que “nenhum lugar é seguro em Gaza”.
“A situação está se deteriorando rapidamente para uma catástrofe com implicações potencialmente irreversíveis para os palestinos como um todo e para a paz e segurança na região”, alertou o secretário-geral da ONU, apelando à prevenção deste resultado “a todo o custo”.
Reação de Israel
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Eli Cohen, reagiu à decisão de Guterres garantindo que o seu desempenho como secretário-geral da ONU é um “perigo para a paz mundial”. Além disso, acusou o chefe da organização internacional de apoiar o movimento Hamas e os assassinatos de israelenses.
“O mandato de Guterres é um perigo para a paz mundial. O seu pedido para ativar o Artigo 99 e o apelo a um cessar-fogo em Gaza constitui um apoio à organização terrorista Hamas, bem como um apoio ao assassinato de idosos, ao rapto de bebês e ao violação de mulheres. Qualquer pessoa que apoie a paz mundial deve apoiar a libertação de Gaza do Hamas”, escreveu Cohen na sua conta no X (antigo Twitter).
Com informações da Agência ONU, Reuters e RT
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