produtos
Do Estadão
Juiz que soltou Lidiane diz que não é ‘Hércules’
Por Julia Affonso e Andreza Matais
Linhares Moraes recorre a figura da mitologia grega e diz que ‘politização do direito, na sua prática mais extrema, enfraquece o controle da atividade judicial e promove a temível tirania judicial’
Lidiane Rocha se entregou à PF, no início de setembro, após 39 dias foragida. Foto: Diego Chaves/OIMP/D.A Press
O juiz federal José Magno Linhares Moraes, que revogou a prisão preventiva da ex-prefeita Lidiane Rocha (ex-PP), na sexta-feira, 9, afirmou em sua decisão que não é ‘Hércules’. O magistrado evocou o personagem da mitologia grega dono de uma força descomunal para tratar de um modelo de julgador perfeito.
“A precisão de julgamento só é possível de imaginar para um ser mitológico desprovido da essência humana: o juiz Hércules, personagem mentalizada por Dworkin como modelo ideal de julgador, dotado de habilidades, aprendizagem, paciência e agudeza intelectual sobre-humanas, que teria capacidade de conhecer o ordenamento jurídico por completo, sem lacunas, com força suficiente para dar coerência a todas regras e julgamentos com uma única solução correta. E essa qualidade felizmente não tenho”, sustentou o juiz.
Ao mandar soltar Lidiane, o juiz apontou para a mídia que tem reservado espaços generosos para o caso da ex-prefeita. “A atividade judicial deve pautar-se pela estrita obediência aos programas do sistema jurídico, valorizando a sua autonomia funcional e a sua comunicação específica. O julgador não pode hipervalorizar os outros sistemas sociais (político, econômico ou de comunicação de massa) em detrimento da estrutura do sistema jurídico.”
Linhares Moraes diz, ainda. “É absolutamente inaceitável submeter a legitimidade das decisões judiciais à lógica do consenso popular, como se os juízes fossem representantes do povo. A chamada politização do direito, na sua prática mais extrema, enfraquece o controle da atividade judicial e promove a temível tirania judicial.”
Lidiane ficou presa apenas onze dias em um quartel do Corpo de Bombeiros na Capital São Luís. Sua prisão preventiva havia sido decretada no dia 20 de agosto. Ela é suspeita de desvios de R$ 15 milhões da merenda escolar durante sua gestão na Prefeitura de Bom Jardim, no interior do Maranhão. A ex-prefeita desapareceu tão logo soube da ordem de prisão. Durante 39 dias, ela ficou foragida.
Acuada, Lidiane apresentou-se à Polícia Federal em 28 de setembro. O Ministério Público Federal requereu que ela fosse para a famosa penitenciária de Pedrinhas. Na ocasião, o juiz negou o pedido da Procuradoria alegando que Pedrinhas é ‘um caldeirão de assassinos’.
Nesta sexta, 9, Linhares mandou soltar Lidiane. Impôs a ela medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e apresentação mensal à Justiça. Ela também está proibida de frequentar a Prefeitura, no interior do Maranhão, onde teria praticado fraudes.
O caso de Lidiane teve repercussão no País e no exterior. A ex-prefeita virou manchete em alguns dos principais veículos da imprensa inglesa e de outros países. “Prefeita brasileira que comanda cidade viaWhatsApp é procurada por corrupção”, disse a BBC News em sua página na internet.
O juiz Linhares Moraes fundamentou a revogação da prisão da ex-prefeita no fato de ela já ter sido cassada pela Câmara municipal de Bom Jardim. “Quanto à necessidade de garantia da ordem pública, ameaçada, em tese, pela continuidade das fraudes praticadas pelos gestores do município de Bom Jardim, há de ser levado em conta que a situação fática que embasou o decreto de prisão preventiva mudou, uma vez que a requerente (Lidiane) teve o mandato cassado pela Câmara de vereadores, passando o município a ser gerido por nova administração, fato, inclusive, que ensejou a remessa dos autos pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1).”
“Dessa forma a investigada não mais ostenta, de forma direta, capacidade para dar continuidade às práticas supostamente delituosas, ligadas aos desvios de verbas públicas transferidas à municipalidade”, destacou o magistrado.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
E a grana?
A “Prefeita” vai
E a grana?
A “Prefeita” vai devolver?
Ou o crime mais uma vez compensará?
Cascata, papo furado !!!
Ele
Cascata, papo furado !!!
Ele soltou a jovem pelo seu perfil.
A prefeita poderia ser a sua parente.
Quem sabe, filha, sobrinha, prima, ou talvez esposa.
Saí fora !
Liberdade para os nossos iguais, e porrada, cana dura, para os desiguais.
Vai enganar o carvalho, eu disse Carvalho, lê direito.
Eh isso. Ficam enrolando e
Eh isso. Ficam enrolando e enrolando, no caso, com citação de Ronald Dworkin, mas quem cresceu um pouquinho sabe que juiz julga eh pela cara.
O processo jurídico eh uma coisa. Os processos sociais que levam ah “sujeição criminal” esses concurseiros mais que ignoram: são incapazes de tomar conhecimento.
Será que estou engando ou, se
Será que estou engando ou, se essa prefeita fosse do PT estaria atrás das grades pro resto da vida?…
Resumindo: a vaca corrupta
Resumindo: a vaca corrupta não é petista, logo merece ficar solta e até voltar para o rodeio pago com dinheiro público. Lógica jurídica digna do Sérgio Moro, aquele que mantém petistas suspeitos presos e não incomoda tucanos criminosos.
FabioFicou presa no Corpo de
Fabio
Ficou presa no Corpo de Bombeiros..!!!…..ops….Então pra ela deve ter sido ótimo….lembra da Luma que trocou o peruca pelo bombeirão….???….Essa prefeita continua ganhando…..!!!…..Quanto ao Juiz, dentro da normalidade brasileira…
Pode ter milhões de
Pode ter milhões de defeitos.
Agora, que é bonita, quero ver quem há de negar!
Bonitinha,mas ordinária.
Bonitinha,mas ordinária.
Absurdo é não ser sempre assim
Absurdo é ser diferente e a tornozeleira eletrônica não ser a regra para todas as prisões sem a prática de violência.
Concordo. Errado é o Moro que
Concordo. Errado é o Moro que prende seletivamente. Soltar alguem como esse Juiz fez que não mais representa uma ameaça a sociedade pois afastada do cargo é o correto. Lembrando que a prisão é preventiva, perdeu os requsitos processuais.
Errado é quem mantem preso quem furta bombom. Tornozeleira na acusada foi a decisão mais correta. Errado mais ainda é quem mantem preso pobres pretos e putas por ilicitos de pouca ou nenhuma ofensivida como o furto de bombons. Um juiz que mantem alguem preso por furto de objeto de valor desprezivel deveria ser afastado da função. Não presta para o cargo.
Clap, clap, clap.
Ë o fim da picada cairmos nesse clima de vingadores. Já que nao há aplicaçao da justiça para todos, entao que nao haja para ninguém? Nao estou defendendo a inocênc ia da acusada, nao sei do caso, mas apenas concordando com seu comentário: quando nao houver violência no crime de que alguém é acusado, que espere o resultado do julgamento em liberdade vigiada, com tornozeleira.
O problema é que estamos vendo tanta injustiça, uns sendo punidos por qualquer besteira, e outros nao sendo até para crimes graves, que acabamos entrando num clima perigoso de “Pega! Capa”. Isso nao leva a nada de bom, só acirra a violência.
E ainda por cima a coxinha
E ainda por cima a coxinha 171 é cafona, breguíssima, ridícula como suas poses.
E isso é completamente IRRELEVANTE!
É só o que faltava!
só rindo mesmo…
roubou a merenda das crianças e pode virar a merenda preferida de muitos fazedores de justiça
coisas do destino
Gente… vamos fazer uma vaquinha…
… pra ajudar a coitada!
Quer dizer… roubou e o juíz só faltou dizer que ela é vítima!
Mas esse é o país dos “Milhões DE Cunhas” (o dos “Milhões DO Cunha” é a Suíça).
Aqui tem gente defendendo Eduardo Cunha no Faceburro…
Então, não falta gente pra defender a ex-PPPP
… e segue a Polka
Já soltaram a faxineira do bombom?… Talvez a “literatura” permita condená-la.
Patético!
Voto
Que passa pela cabeça dessas pessoas que a escolheram?
Que o juiz prepare-se para as pedradas
Falam temerosamente de uma judicialização da política, mas não é esta a questão. Qualquer um deve recorrer à justiça quando achar que precisa. A questão, esta sim alarmante, perigosíssima, inaceitável é a politização da justiça. A justiça não pode ser polarizada politicamente. As palavras do juiz “A chamada politização do direito, na sua prática mais extrema, enfraquece o controle da atividade judicial e promove a temível tirania judicial” são corretíssimas e corajosas. Soltar preso, hoje no Brasil, mesmo de acordo com a lei, sujeita a autoridade a críticas pesadíssimas do lúmpen de classe média e daqueles que manejam os cordéis com os quais o lumpenclassemediano é comandado. A razão desse comportamento é a instilação no imaginário popular do conceito de inimigo público que conduz a linchamentos midiáticos, apoiados em muitos casos pelas altas cortes judiciais como STF e STJ, e que resultam em linchamentos judiciais levados a cabo por tribunais de exceção, entre os quais se inclui, o STF.
Nossa justiciaria não falha.
Nossa justiciaria não falha. E, parece, que por ser bonita, pode! Tem muito brasileiro que merece ser comparado a gado.A futilidade de valores é vergonhosa. E, já vou avisando, sou uma gracinha, senao vão me acusar de invejosa. Não a toa, o país é um dos países em que os homens são mais traidos. Dá para entender o porquê.
A minha percepção é que a
A minha percepção é que a decisão do juiz, trata-se de um recado direto para o famoso juiz Moro.
Se a prefeita teve o mandato
Se a prefeita teve o mandato cassado, teòricamente ela não pode dar continuidade às práticas delitivas, as quais envolvem desvio de dinheiro público para fins particulares (fraude, corrupção, peculato e crimes correlatos). Entretanto no trecho da sentença publicado, concedendo liberdade provisória à ex-prefeita de Bom Jardim (MA), não se informa se o dinheiro produto dos crimes foi ressarcido aos cofres públicos.
Òbviamente não faz o menor sentido o requerimento do MP, para que a ex-prefeita fosse/seja detida no presídio de Pedrinhas. Aliás, nenhum ser humano – qualquer que tenha sido o crime que tenha cometido e que já tenha sido julgado e condenado – merece ser internado naquele lugar. Como sempre, o MP-acusador quer posar de ‘justiceiro implacável’ perante a patuléia, mas a atuação dos promotores/procuradores mais se parece com a dos carrascos medievais do que a que se espera de um operador do direito garantista, que vige no Brasil.
Quanto à prosopopéia do juiz federal José Magno Linhares Moraes, ela não convence ninguém. Ao magistrado, se eu fosse jornalista e tivesse a oportunidade de entrevistá-lo, eu perguntaria: se a ex-prefeita de Bom Jardim tivesse a aparência daquela que era a esposa do personagem “Nazareno”, do humorista Chico Anysio, o Sr. tomaria a mesma decisão, permitindo que ela ficasse provisòriamente em prisão domiciliar, vigiada por tornozeleira eletrônica? Como repórter cauteloso, eu levaria comigo um gravador e depois submeteria a fala do magistrado a um programa de computador capaz de ‘detectar mudanças da fala que possam denotar que o declarante está mentindo’.
Irrelevante
“O juiz Linhares Moraes fundamentou a revogação da prisão da ex-prefeita no fato de ela já ter sido cassada pela Câmara municipal de Bom Jardim”:
E os 15 milhoes??????
Prisao preventiva nao é para isso. Ela ainda nao foi julgada
Ou vamos passar agora a defender a presunçao de culpa? A mesma que censuramos quando é dirigida ao PT?
Nao “presuncao de cullpa”,
Nao “presuncao de cullpa”, Anarca, so faltava mesmo eu fazer isso!
Eu tou dizendo com todas as letras que o judiciario brasileiro eh tao corrupto que ja perdeu de vista o dinheiro publico. E o perdeu por falta de estrutura policial e investigativa.
Dizer que 15 milhoes desapareceram e que ela estava ao centro do desaparecimento NAO eh “presuncao de culpa”. Eh definicao tecnica!
Ja conheco reportagem brasileira tambem. Quando eles dizem “suspeito” de direita eles querem dizer que toda a documentacao ja foi encontrada e o puteiro judiciario ja comecou a esconder coisas. Alias, Cunha eh o melhor exemplo. DEPOIS de documentacao ele nao eh “suspeito” nao, ele eh ACUSADO e cabe a ele provar que o dinheiro de corrupcao nao eh dinheiro de corrupcao e que ele o consegui vendendo limonada na esquina ou coisa parecida.
So que a documentacao ja apareceu e nem por isso janotinho moveu uma palha. Ah, se fosse de preto, pobre, puta, ou petista, heim?
Extremistas ficam mais surreais ainda mais tarde: eu, Ivan Moraes, nunca fui contatado, acusado, nem suspeito de “terrorismo”, e nem documentacao existiria pra isso. Nem por isso essa bicharada saiu da minha vida ano apos ano apos ano apos ano. Eh que eu sou preto, sabe como eh…
Eu NUNCA lido com extremistas! Sou estritamente tecnico. Ela eh ACUSADA por causa de documentacao, e uma vez que ela eh acusada por causa de documentacao, ela tem que provar que nao eh culpada. Facanha que Cunha jamais vai conseguir, diga se de passagem.
Quanto aa estar presa ou estar solta, eu nao sei nem o que brasileiros pensam a respeito disso por causa dessa putalha judicialha tampouco. Acusado eh preso na vasta maioria dos casos nos EUA. Enquanto isso, o judiciario brasileiro eh tao perfeitamente estupido que nem pensou em cobrar fianca -nem nesse caso nem em todos os outros previos. Suponho que eles consideram isso como “enriquecimento ilicito” de juizes, assunto sobre o qual nenhum juiz brasileiro concordaria, nao eh?
Olha,
me custa muito concordar com grande inquisidora, patrulheira-mor do blog, mas prisão preventiva não é uma antecipação da pena para o vivente, por mais esc… que este(a) seja; é um procedimento para evitar que a pessoa prejudique a investigação/julgamento em curso, que não parece ser o caso da Lidiane. (Cunha is a rather different issue).
Muito bem, Giulia
gostei principalmente do “patrulheira-mor do blog”. Na mosca!
Para verificar e decidir sobre isso ela vai ser julgada!
Aí sim é o caso dela ter ou nao que devolver, ser dada como culpada, etc. Nao antes! Senao se cai sim na presunçao de culpa. Acusado nao tem que provar que é inocente nao, os promotores é que têm que provar que ele é culpado. E nesse caso o juiz nao a declarou inocente, apenas disse que o caso dela nao é para prisao preventiva.
Por esta linha de raciocíni(c)o
Por esta linha de raciocínio, senhor Juiz, o delinquente, que cometeu crime e que dispensou sua arma de fogo não merece ser autuado.
Parabéns. O que passou, passou.
Alguém consegue ler?
“Ela é SUSPEITA de desvios de R$ 15 milhões da merenda escolar durante sua gestão na Prefeitura de Bom Jardim, no interior do Maranhão.”
Pois é O Blog tá no mesmo clima d “caça às bruxas” q censura
Nao havia o menor motivo para esperar o julgamento presa, prisao preventiva nao é panacéia, é exceçao e nao regra. Se é culpada ou nao, que vai devolver o dinheiro ou nao, é o julgamento que vai decidir.
Em termos, Anarquista. Por um
Em termos, Anarquista. Por um lado, você tem razão, mas o juiz também teria que considerar que ela tentou escapar à prisão e pode tenta novamente; também deve considerar a questão do dinheiro; se não bloqueou os bens, ela pode sumir com a grana, que é o que mais interessa ao caso. Pelo menos é o que eu acho. O que incomoda nisso tudo é que parece que a lei é redigida em diferentes idiomas, a depender da região do país. Note que o juiz é federal, tal como o do Paraná, assim como os fo TRF da 4a. Região que mantém as prisões decretadas por o STJ. Enfim, qual deles sabe a lei? Nenhum ou todos?
Entendo que isso cause revolta, Arthemísia
Mas a soluçao para a injustiça com alguns nao é estender a injustiça para todos! Quanto ao dinheiro, nao sei se ele bloqueou os bens ou nao, a matéria nao trata disso, Mas o resto nao procede, ela só pode tentar “fugir da prisao” se estiver em uma, rs, e estará de tornozeleira eletrônica.
Concordo em gênero, número,
Concordo em gênero, número, grau…
Quantos anos tem essa menina?
E tem idade pra ser prefeita? O povo enloqueceu …
Será que eu entendi?
Juiz não tem que se submeter à lógica popular. Também acho.
Juiz não é representante do povo. Também acho. É representante da elite. O povo é obrigado a pagar seu salário.
Ela deve se apresentar uma vez por mês. Bem, dá tempo de dar a volta ao mundo, tudo depende de quem vai monitará a tornezeleira.
Não pode ir para o presídio de pedrinhas. É mesmo? Que tal sugerir que ela preste serviço na terceirizada que,por sua vez, presta serviço à PF em Roraima? O delegado da PF ia adorar.
E o dinheiro?
para os amigos tudo, para os inimigos a rigor da lei
Enquanto isso aquele tesoureiro do PT continua preso, mesmo parecendo que ele tem menos bens que eu.
DIMENSÕES PARALELAS …
No livro “Cavalo de Tróia”, se não me engano, o autor fala que vivemos num universo com diversos eixos. Isso permitiria o salto através do tempo.
Acho que vivemos uma realidade parecida no Brasil, mas, com diversas dimensões.
No mensalão; não trensalão, nem Banestado, nem Aécioporto, o “juiz?” condenou sem prova, apenas, por achar que podia – ainda não consigo ter convicção do motivo.
Na mesma dimensão uma operação chamada de “(não) Lava, (mas vaza) a jato”, prende-se para garantir alguma coisa que está na cabeça do hollywoodiano juiz.
Na mesma dimensão, em situações mais “concretas” nada disso acontece. “Não é relevante!”
Voltando à dimensão antiga, uma faxineira é, com a ajuda de um PF, demitida por justa causa e sofre outras sanções por ter furtado um bombom. Isso é inacreditável, surreal, absurdo, mas, é verdade.
Numa terceira dimensão paralela, o juiz – que não quer holofote como o outro, mas, comporta-se de forma igual quando “fecha” os olhos para delitos cometidos com prejuízos de milhões de reais. Deixa uma vistosa e delituosa figura livre, leve e solta. Conjecturar algumas coisas como “benefícios” permitidos pela “beneficiada” é aumentar, e muito, a carga de frustração e sofrimento a que somos submetidos todos os dias com esses eventos, que aparecem do nada em nossos noticiários.
Queria entender como se processa isso, se determinados comportamentos acontecem só no STF, outros só na R. F. Paraná, se o rigor exagerado é só em RO. Precisava, pelo menos, saber que isso não deve acontecer em todos os lugares, a qualquer tempo.
Queria ser anarquista, liberal, ou qualquer coisa para entender que há lógica nesses acontecimentos.
É muita sofrência!!!
Ele nao a deixou livre leve e solta
Apenas disse que o caso dela nao se enquadra em prisao preventiva. Ela ainda vai ser julgada, e, se o julgamento assim decidir, será presa. Está CORRETO. Prisao preventiva é exceçao, nao regra. Vamos começar a incentivar o mesmo tipo de atitude que censuramos?
Concordo, Anarq
A maior parte dos comentários critica a atuação da justiça que tem lei diferente para:
pobre x rico
negro x branco
público x servidor público
servidor público x parasita público
petista x tucano, e por aí vai…
Pode esperar. Não demora muito e ela vai poder ir à praia, restaurante, balada…
É só aguardar.
Comparar é recurso fundamental do direito
Ninguém incentivou nada, apenas comparou, e a comparação é um recurso fundamental, básico do direito. Sem comparação não haveria jurisprudência, só para dar um exemplo.
Dependendo do partido envolvido, nem habeas corpus funciona em nosso país.
Carecemos de pessoas como você
É Anasquista Lucida, concordo com você. Este blog já teve comentarios de nivel mais alto. Em época que eu preferia ler mais os comentários que os artigos. Hoje, em que pese os artigos manterem o mesmo nível, os comentários perderam em coerência e bom senso.
Muito bom e original o seu
Muito bom e original o seu texto. Deu gosto de ler. Não sei se você vai voltar aqui. Vou reproduzi-lo em uns emails, com o devido crédito, tudo bem?
Estranha lógica do “Não Hércules”
Seguindo a lógica desse juiz, então que solte e ponha tornezeleiras eletrônicas em todos os bandidos acusados de crimes com uso de armas de fogo, como assaltos e assassinatos, já que não estão mais de posse de suas armas, num é não? E pergunto: Como estão os menbros envolvidos na quadrilha que aplicava os golpes junto com a Piriguete bandida mão grande, ladra de merenda escolar? É, porque certamente esse ladra das verbas da educação não agia sozinha, eles tbem estão livre e passeando com tornezeleiras eletrônicas, já que não representam perigo para a sociedade?
Eu nem sei porque ela fugiu e
Eu nem sei porque ela fugiu e ficou 39 dias se escondendo. Poderia continuar no clube ou bares que freqüentava e onde ostentava, gastando tranqüilamente os 15 milhões que tirou da meranda escolar que, detidda, 11 dias depois seria solta. A não ser que tenha aproveitado os 39 dias para dar um rolezinho por Europa ou States.
O povo adora ser enganado…
Como é que pode uma pirralha dessas ser eleita prefeita? Passou a lábia no povaréo direitinho. Por isso, merece os 15 milhões, pela bela representação. E o povo daquela cidadezinha que vote com mais seriedade da próxima vez!
Também acho. Uma picaretinha
Também acho. Uma picaretinha dessas não engana ninguém, o eleitor foi digno da peça que escolheu.
Conheço várias cidades pequenas do Nordeste e a cultura predominante em algumas das mais miseraveis é nojenta, várias dessas miseraveis teem outras similares bem mais promissoras pela vizinhaça. Inexpliacavelmente, com o perfil de pessoas bem parecido, quando você conhece o aspecto cultural das duas, entende a distorção.
Quilombos por essas regiões não podem ser incluidos nessa minha avaliação, a diferença de condições é abissal. Esses Quilombos ficaram isoladas por séculos. Conheci bem, 02 desses, um proximo a roça de meu avô e outro pertinho da fazenda de papai. Os 02 tinham uma caracteristica impressionante, você chegava, praticamente na porta do povoado, sem enxergá-lo.
Não se pode passar a mão na cabeça de quem escolhe seus bandidos. É como eu vejo também o que passa, hoje, o povo espanhol. Um povo culto, trabalhador, nunca abandona os familiares, mas, politicamente, com um fascismo doentio. Esse é o perfil da maioria, dos que conheci. Assim como a cultura da exxxxxxxxperteza dos italianos.
A literatura medieval seguida
A literatura medieval seguida pelos nossos juizes é baseada no “Manda quem pode, obedece quem tem juizo”.
P S S – Direito é força
Onde está errado?
Prefeita Corrupta
Remedio Juridico perfeito,porem se fosse Petista,estaria ainda presa!
Engraçado como tem um monte
Engraçado como tem um monte de mulher aqui defendendo a prefeita sob a alegação de que ela não é uma ameaça para a sociedade e tals. Ocorre que a piriguete solta é sim uma ameaça. Agora mesmo deve estar reunida com o resto da quadrilha queimando documentos, deletando arquivos e dando ordens para os outros bandidos via zap. Ou acham que ela fez tudo sozinha? Na cadeia por algum tempo, até as investigações avançarem e outras prisões serem efetuadas, ela teria mais dificuldades para apagar suas pegadas. E tinha que ser em pedrinhas sim. De fato lá é um caldeirão de assassinos. Mas por acaso ela é melhor que as outras presas que lá estão? Porque não arguir igualmente em favor de todas e todos? Ou esse juiz é um simplório a serviço da “zelites” ou é covarde, o que, convenhamos, dá no mesmo.
JurisPRUDENCIA
Quando saí da Faculdade, esta decisão do Juiz seria o ‘óbvio ululante’ .
Porém desde que nocivo Gilmar Mendes foi alçado ao STF, na virada do milênio, começou uma lenta, porem constante ‘ cafajestice jurídica’ com a distorção cínica e desmedida de princípios e institutos jurídicos do nosso ordenamento, bem como ‘importação’ , nos mesmos moldes, de institutos jurídicos e teorias jurídicas utilizadas para dar alguma sustentação ao indizível: fazer politica (ou buscar seus minutos de fama) utilizando-se do cargo, porem no Poder …..Judiciário, ante à falta de coragem para fazer isso no lugar certo, o Poder Legislativo, e enfrentar uma eleição,
Assim, o Poder que, no arranjo do Sistema, seria o encarregado que conter abusos e garantir direitos (quer seja na relação individuo/individuo, quer seja Estado/cidadão) passou a ser mero trampolim para “fama”, interesses pessoais os mais diversos, e, porque não, porta de entrada do lucrativo ramo de “palestras” (apenas para lembrar: cerca de duas décadas atrás, o sujeito era convidado para participar de curso/ Seminários/ Congressos ou mesmo palestras individuais, levando-se em conta os títulos acadêmicos que possuía e principalmente, a sua produção intelectual, vale dizer, o número de livros que escreveu. Em poucas palavras : o conjunto da Obra. Juristas” de um livro só – aquele da própria tese acadêmica- não valia……muito menos, de uma mera sentença -mero-ato de oficio – aclamada pelo Datena.
Claro, para mais essa cafajestice, deu-se também um travestido nome: “ativismo judicial” (essa expressão não diz nada de serio, e para mim, esconde apenas um paradoxo em termos, incompatível com o regular funcionamento do sistema judicial). Neste diapasão, as prisões cautelares descaradamente viraram antecipação de pena. Devido Processo Legal, uma formalidade chata e lamentável que emperra a justiça.
Vão longe os dias em que meus Professores seguramente nos explicavam a extensão e o significado de dizer que juízes e tribunais produzem jurisPRUDENCIA.
Hoje, esse mal (“ativismo/fama”, etc) fez muita escola e nos cursos preparatórios, assustadoramente, os futuros ingressantes das carreiras jurídicas veem como natural e positivo isso tudo ! Aqueles que se inclinam hoje a uma vaga no Ministério Público, então, são assustadores. O mal que Gilmar Mendes a turma do ativismo/fama( junto à patuleia ignara)/indústria da palestra ($$$) fizeram às novas gerações eh inenarrável nessas parcas linhas. Nesse rol, cabem, sem dúvida, Joaquim Barbosa e Sergio Moro ( embora estejam nele por idiossincrasias diferentes das de G. Mendes, mas tão equivocadas e e deturpadoras quanto).
Então, dá um alento ler trechos do despacho desse Juiz. Decisão escorreita. Que sopesa os dois lados de tudo que é cotidianamente posto a um JUIZ. É Prudente. Pensei que isso nem existisse mais.
Esta decisão deveria ser ensinada nas faculdades e principalmente cair nas provas e concursos. Por ser absoluta e rigorosamente de boa técnica. Como todas deveriam ser. Sem contorcionismos e importações para distorcer o ordenamento jurídico e ficar de bem com o ‘Batman’.
Perfeito Paulo,
ler decisões judiciais baseadas no ordenamento jurídico e não em politicagem barata, ou em farsas midiáticas, também me dá alento nestes tempos bicudos. Nem tudo está perdido, parece.
Parabéns. Não sou advogado,
Parabéns. Não sou advogado, sou engenheiro mas ia comentar isso. Reclamamos constantemente das prisões arbitrárias de Moro contra membros do PT mas querem defender pena antecipada à prefeita?