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“Se o afastamento da presidente pela Câmara cria o fato consumado, é evidente que se subtrai do Senado o poder de confirmar ou não a decisão”
Do Ministro Sydney Sanches, do STF – que presidiu o processo de impeachment de Fernando Collor – recebi uma lição de direito que me ajudou bastante.
Denunciei o então Consultor Geral da República Saulo Ramos, por um decreto presidencial que reinstituía a indústria da liquidação extrajudicial. Saulo reagiu com um conjunto amplo de explicações supostamente técnicas.
Ouvi vários advogados na época, incluindo Fábio Comparato e Samuel MacDowell Figueiredo – que, posteriormente, me abandonou vergonhosamente nas ações de Veja. Mas foi do Ministro Sidney que ouvi a explicação básica: a técnica jurídica não pode se sobrepor à lógica. Por mais juridiquês que se use, por mais citações que se faça, o que define o certo ou o errado é a lógica pura.
Vamos utilizar seu ensinamento na discussão do impeachment.
A Constituição diz que a palavra final sobre o impeachment é do Senado. O Senado define que o afastamento do presidente se dê apenas depois da aceitação do processo pelo Senado.
Juristas da oposição dizem que basta a Câmara aceitar o pedido para a presidente se afastar.
Suponha que a Câmara aceite o pedido de impeachment e a presidente seja afastada do cargo por 180 dias, enquanto aguarda a manifestação do Senado. Criou-se o fato consumado. Quem pode imaginar que haverá retorno? O vice-presidente tratará de ocupar todos os nichos de poder, substituir as pessoas nos cargos-chave, iniciar novos relacionamentos com os demais poderes. Torna-se poder de fato.
Se o afastamento da presidente pela Câmara cria o fato consumado, é evidente que se subtrai do Senado o poder de confirmar ou não a decisão. E se o Senado fica prejudicado na palavra final, é óbvio que esse procedimento atropela princípios constitucionais.
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Nosso judiciário tem sido
Nosso judiciário tem sido pródigo em abandonar a lógica simples, quando se trata de determinados réus.
A lógica determina que, não havendo provas, não há condenação. Mas naquele julgamento famoso, não havia provas, mas o juridiquês permitia…
“O vice-presidente tratará de
“O vice-presidente tratará de ocupar todos os nichos de poder, substituir as pessoas nos cargos-chave, iniciar novos relacionamentos com os demais poderes. Torna-se poder de fato.”
Por isso que se elege presidente e vice na mesma chapa, deveria o vice partipar do governo, se o presidente isola o vice ai é outra coisa.
O argumento seria válido se o vice como antes fosse eleito a parte.
Faz sentido.
A questão é: a
Faz sentido.
A questão é: a lógica vencerá?
Na mesa ao lado num Shopping
Na mesa ao lado num Shopping onde almocei hoje escutei o “patrão branco” dizer:
– Se não der certo o Impedimento vou embora do Brasil.
Olho para o tal e dou um sorriso irônico pensando com meus botões: “Melhor ele comprar logo a passagem, não perderemos nada quando ele deixar o Brasil.”
Golpe
Os golpistas nao seguem nenhuma lógica. Eles querem o poder a qualquer custo. Pra eles nao existe constituição. É igual a turma de procuradores e juizes de Curitiba. So julgam quem a Veja e a a Globo permite.
É também o que a Constituição diz literalmente
É também o que a Constituição diz literalmente: em processo de impeachment, o Presidente ficará suspenso de suas funções após a INSTAURAÇÃO DO PROCESSO PELO SENADO FEDERAL
“Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.”
Ou seja o Senado dando inicio
Ou seja o Senado dando inicio ao processo de impitim a presidenta fica afastada.
Prestem atenção à
Prestem atenção à Constituição Federal cf alertado pelo comentário de Maurício Gentil Monteiro.
Negritos, meu:
Seção III
Da Responsabilidade do Presidente da República
Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
I – a existência da União;
II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV – a segurança interna do País;
V – a probidade na administração;
VI – a lei orçamentária;
VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.
Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
§ 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
§ 3º Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.
§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
Discussão
O que impressiona, e acho que causa tremenda insegurança jurídica, é o fato de um texto constitucional tão claro como esse ainda ser objeto de discussão, de dúvida, de questionamento.
Em todo caso, estou convicto que a maioria do STF irá convalidar esse entendimento. A única dúvida é o João Plenário…
Sem lógica e sem direito
Assusta, entretanto, a tal “hermenêutica jurídica conveniente”. Aquela que inspira alguns a condenarem sem provas, a adotarem a teoria do domínio do fato às avessas, a encontrarem razões onde só existe vontade e paixão.
Já não basta mais direito,
Já não basta mais direito, não basta mais lógica; vergonha na cara; decoro; ética; moral; decentcia; honestidade, nada mais faz sentido!
A lógica do imptiti é que tem que tirar Dilma de qualquer jeito. Como? Qualquer razão basta. Até a de menospresar seu vice. Vale até dizer que Dilma cuspiu no chão ou não du descarga n após usar o banheiro.
Contra o ódio não existe argumento. Por exemplo tente explicar prum torcedor fanático cujo time perdeu pro seu, que voce o parabeniza pelo time dele ter jogado bem, que voce não é fanático, que qualquer um dos dois poderia ter ganhado. Nada. Nada disso vai impedir que ele parta pra cima de voce.
Só resta usar a legítima defesa.
a razão, a lógica, milenares,
a razão, a lógica, milenares, parece que servem pouco hoje..
o juiz olha pra cara do sujieito e, lombrosianamente,
constata se é amigo ou inimigo.
para o amigo, a lei garantista.
para o inimigo, cana, mesmo sem provas. .
encanado, o cara espera as provas dos delatores que
o incriminam para fugirem de altas penas.
e os juízes acham que fazem jusitça….
e o sujeito não é mais sujeito…
vira clandestino, fora da lei….
o guardinha perguntará: é do pt?
tá em cana!!!
e se fosse de qualquer outro partido ou mesmo se fosse os
crápulas desses nojentos conluios direitistas quee permeiam
perigosamente a soceidade brasileira?
ririam sarcasticamente como fazem hoje se fossemm tb.
diuturnamente perseguidos?
Lógica
Tenho poucos conhecimentos sobre o que diz a constituição, mas a lógica me diz que os representantes da população no congresso são os deputados. Por mais contestados que sejam, ainda são eleitos democraticamente e suas decisões deveriam ter bastante peso dentro desses processo. Se prevalecer a tese de que todas as decisões cabem ao senado, de que serve a câmara dos deputados? Se deve ser do senado a prerrogativa de decidir se acolhe denúncia e afasta o presidente, por qual motivo o processo deve ser iniciar na câmara? Isso, no meu entendimento, é golpe.
Tu é brasileiro? Quem elege
Tu é brasileiro? Quem elege os senadores é o povo, são tão representantes quanto os deputados. No impeachment do Collor, ele só foi afastado após acolhimento pelo senado. Vai se instruir.
Já que citou a eleição
Já que citou a eleição democrática dos deputados como justificativa pra o seu poder, porque a eleição democrática da Presidente não vale da mesma forma? Lógica!
O rito e o impedimento da presidente
Constituição pra quê? Membros do JUdiciario e do MP nao estao interessados no cumprimento de leis: querem os holofotes globais porque nao possuem espelho em suas casas e precisam alimentar seu narcisismo. Alguns já antecipam votos, decisões e trabalham na TV como humoristas.
Está virando palhaçada isso
O que eu penso é que está havendo muita firula com esse assunto. Pela quantidade de obstáculos que estão inventando esse impeachment não vai acontecer nunca. A população já percebeu isso, daí a presença menor nas manifestações. E há outra coisa que não está animando o povo, que é passar o poder para o Temer.
O Rito, a constituição e o bom senso
Cassar a vontade popular para jogar o país em uma aventura golpista é algo sério. Tão sério que influência o modo de se olhar para o Brasil por outras nações. Logo, não deve ser tratado com superficialidade e sim com justeza, discenimento e cautela.
O Estado brasileiro não precisa de novas aventuras para se recuperar e voltar a ganhar fôlego, necessita de gente competênte que lhe de Rumo, Norte e Estrela. Isto só é possível num ambiênte calmo, de segurança jurídica e previsibilidade, que é o que a constituição nos dá, querer subvertê-la mesmo nas regras tácitas, como por exemplo, princípio da publicidade dos atos oficiais, é algo que vai contra o clima de paz e serenidade, que só a transparência das ações produz nos ambiêntes conflituosos e suspeitos.
A quem interessa o Caos? Não ao povo brasileiro e à Nação, o STF não pode chancelar, mesmo que por omissão, este Caos, sob pena de se colocar em uma posição indefensável.
Penso que cautela e respeito a TODAS as instituições do Brasil é a melhor postura, bem como o apego à Lei sancionada que só vale justamente por ser formalmente perfeita.
Aventuras para dar guarita a interesses secundários e subalternos não coadunam comos ânseios do povo e da Nação.
O Brasil e seu povo são maiores do que isto e irão fazer valer seus direitos, doa a quem doer.
comentário
Tudo se resume na luta pelo poder e pelo dinheiro, o Cunha fechou com a Mídia, que deve toda ela fortunas de imposto o perdão da dívida, com o Políticos sem nenhum medo do Supremo , ele prometeu que jogará todo o lixo para debaixo do tapete, como quase todos os envolvidos neste golpe tem pelo menos cinco processos, e a possibilidade de que eles aumentem pois a Dilma pode fazer uma faxina geral, vão votar com o Cunha, como fossem todos fiéis adeptos da corrupção. Meu medo é que nós atingimos um ponto de mau caratismo, chantagem, corrupção e roubalheira que o povo aceita com a maior passividade a liderança de um cara sujo e nojento como este Cunha e Temer. Sinto nojo, era para estarmos defendendo a Democracia e pelo contrário, estamos rasgando a Contituição.
SEM IMPEACHMENT !
LUIS NASSIF, BOA NOITE !
DE ACORDO COM ENFRAQUECIMENTO DO PROTESTO POPULAR, DE HOJE 13 DE DEZEMBRO, CONTRA A PRESIDENTA DILMA . EU ACHO MUITO POUCO PROVÁVEL O IMPEACHMENT PRESIDENCIAL ACONTECER ???
SE É PARA BEM GERAL DA NAÇÃO ? A PRESIDENTA DILMA FICARÁ NO CARGO, ATÉ O FINAL DE SEU MANDATO PRESIDENCIAL !…
A direita está muito
A direita está muito apressada. Se tivesse consciência que a eleição foi em dois turnos com amplos debates, com apoio quase total da mídia ao candidato de oposição; Com apoio dos milionários do país; com o apoio de quase 100% dos candidatos que concorreram. De maneira nenhuma estaria pedindo a saída da presidente. Isto é uma ganânciaou uma mágoa pela derrota. Será mais modesto aguardar até 2018, pois, tem uma tedência da direita retomar o poder; como na Argentina e Venezuela. Estamos caminhando para o mediocredade: SERGIO MORO – HERÓI NACIONAL; FACCINI – ADVOGADO DO PT.
Com certeza os historiadores
Com certeza os historiadores do futuro chamarão esse período de época “nonsense”.
Querer incriminar os dois presidentes que mais fizeram pelo país e pelo povo brasileiro desde Getúlio é um absurdo. Dilma inclusive comprou brigas que ninguém tinha tido coragem, como combater a indústria do seguro desemprego e a dos casamentos arranjados fraudando descaradamente nosso INSS. Abriu a contratação de médicos estrangeiros para suprir os postos vazios no interior sem desprivilegiar nenhum médico brasileiro. Implementou o Pronatec, melhor programa formativo do Brasil depois das escolas técnicas – covardemente destruídas pelo decreto 2.208 de 97 – abrindo uma perspectiva melhor no mercado de trabalho para milhões. Regularizou a situação das empregadas domésticas expondo, enfim formalmente, o que caracteriza essa profissional e seu vínculo de trabalho, contundente com a omissão com relação ao trabalho escravo. Manteve o programa do presidente anterior de aumentar o alcance da educação superior inclusive para diminuir a desigualdade com relação ao negro e ao pobre através das cotas e do ENEM, sem que as chances de ninguém fossem diminuídas. Entre outras.E os historiadores do futuro debocharão dessa história que as manifestações ocorridas eram contra a corrupção. E que essas mesmas manifestações nunca tinham se importado com a miséria – talvez porque seus integrantes achassem que ao contrário da corrupção, a miséria era algo inerente à sociedade brasileira. E que um carinha – que ninguém vai se lembrar do nome – não se conformando em não ter sido eleito presidente, porque já tinha se comprometido com a elite dominante que fizera a campanha para ele, se junta com o que de pior havia em termos de manipuladores desprovido de sentimento pelo país, e tenta desbancar a presidente porque ela fazia uso de vantagens financeiras junto ao banco público, as mesmas utilizadas pelos governos anteriores. “Mas as vantagens eram para ela mesma?”, irá querer saber o povo. “Não”, responderão os historiadores novamente ironizando, “foi para manter o cronograma de entrega de casas populares”. “Que nonsense”.
Chega de falar de impeachment
Penso que já podemos mudar de assunto. Quando não é o Cunha, ou o FHC, ou o STF, que chutam os acontecimentos para a frente, agora é o próprio movimento pró-impeachment que marcou um novo evento para o dia 13 de março de 2016. E assim, do ponto de vista econômico, lá se vai o primeiro trimestre de 2016 para o saco de lixo.
É assim… Brasil varonil, terra de samba e pandeiro.
O que aparenta é que quanto mais Ibope se der para PF, STF, PGU, TCU, Cunha, FHC, parlamentares, Temer & Cia, mais acabamos alimentando a vaidade destes cidadãos e mais eles protelam o que deveriam resolver, só para permanecerem no top da mídia.
Talvez fosse melhor esquecê-los, ignorá-los, à eles e à seus intermináveis obstáculos filosóficos, regimentais e jurídicos.
É preciso que nos conformemos. O Brasil não tem capacidade para ser um país de 1o mundo. Somos uma clássica republiqueta sul americana, sem raízes e sem futuro, inspirada por dogmas culturais que não nos pertencem, dominada por políticos provincianos que agem como bandidos e por uma máquina judiciária lenta, ultrapassada e composta por indivíduos mesquinhos e vaidosos, os quais entendem que o domínio da gramática é seu dever maior.
Até porque, se Dilma for deposta, assumirá o poético missivista, um homem “sensível”. Com seus correligionários confusos, que se especializaram em fazer o gol contra, em rachar legendas, em competir uns contra os outros dentro do próprio partido. Ora vejam só, que fiasco!
Ah! Sim… temos o PSDB. Ããã… quero dizer… desculpe-me, não temos! Nesta época estão todos na praia.
Fora isso há os “nanicos”. Desde que não se aniquilem mutuamente, já estão sempre mal humorados e não são muito bons em fazer coligações.
Pois é. Não há esperança. Estamos fritos!
Já há quem fale em parlamentarismo. Verdade! Gente moderna, sugerindo que no país do debate inútil, se implemente ainda mais debate. Eu, por exemplo, sugiro o retôrno à monarquia. Às vezes, numa terra de confusos, é bom quando só um fala e o resto tem que calar a boca. O monarca pode errar, mas até aí, qual seria a diferença? Pelo menos a vida fluiria.
Uma coisa ficou bem clara,
Uma coisa ficou bem clara, mais clara impossível, a partir do notório fiasco das manifestações pró-impeachment deste 13 de Dezembro. Ficou evidente que o país já assimilou pacificamente o fracasso e a morte definitiva do projeto do impeachment. O país está conformado com isso e esta conformação pode servir de sólida base para a continuidade da vida política em paz e sem mais confrontos mortais.
Já quanto ao país assimilar, neste mesmo momento, a vitória de um impeachment com tantos sinais de ilegitimidade e imoralidade, além de suspeitas muito sérias de ilegalidade, isso não parece nada certo, muito pelo contrário. Depois de tal impeachment, que fatalmente seria chamado aqui e alhures com muita propriedade de golpe de estado, seria bem provável que jamais o país voltasse a ter normalidade e paz política.
Os promotores do projeto do impeachment estão em franco processo de desgaste moral, e quando intentarem retornar às regras do jogo democrático, poderá ser para eles já muito tarde. Serão alijados do processo normal da política, sumariamente.
Quem vive numa redoma de classe média, como muitos da classe econômica dominante e da classe política a ela servil, retro-alimentam-se entre si e por canais exclusivos, com informação de charmosos e volúveis palestrantes de direita, bem como de uma mídia depravada politicamente. Nesta linha, eles podem muito bem chegar a pensar que o povo é uma massa ignara, simples de entender e fácil de manter sob domínio enganador (pela mídia) e repressivo (pela polícia-jagunça).
O povo não é mais o bobão que as oligarquias dominavam no século vinte. Mas elas continuam a fazer o mesmo pouco caso do povo, e assim, como não têm escrúpulos democráticos, se vão por estender alegremente seus sonhos para fora dos limites da Democracia, sem compreenderem que ela é a única garantia que o povo tem para viver em paz e se conformar com as agruras. Tentem golpe agora, se ainda tiverem coragem!
Viva a OAB!
Não acredito que eu li isso! Ter que explicar o óbvio… é demais.
Viva a OAB!
Obrigado por toda a sua influência em nossa sociedade. Olhe como estamos indo bem!