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Por Fabian Bosch
Comentário ao post “Falta um 11º mandamento na lista bíblica de Dallagnol“
Em momento raro, concordo inteiramente com a análise de Nassif, dando realce ao aspecto importantíssimo que é o elo entre os interesses hegemônicos ianques e a atuação estatal-jurídica brasileira contra a chamada corrupção.
Entretanto, há uma lacuna na exposição de Nassif, que gostaria de tentar preencher, embora duvide eu mesmo de minha capacidade para tanto. Vou ousar fazê-lo, usando um perigoso processo de simplificação. As observações que seguem estão coladas na minha experiência pessoal, de uns 23 anos de Ministério Público (estadual e federal). Igualmente, em reflexões e estudos. Compus e ajuizei dezenas de ações civis públicas que visavam a restituição de recursos roubados do contribuinte, ao longo de todas as etapas abaixo descritas. Como combatente marxista, não escrevi um artigo, um ensaio, sequer. Escrevi centenas de páginas no contencioso, como era de meu mister. São páginas anônimas, assim é a luta popular.
A história do desvio da mais-valia apropriada pelo Estado brasileiro pode ser esquematizada assim:
1- Período de completa ‘aceitação’ da confusão entre o público e o privado, período da livre rapinagem pela elite político-econômica, sobretudo, do produto do trabalho.
Neste período não havia instrumentos adequados para o Ministério Público enfrentar os grandes alcances (furtos, na antiga linguagem), restando-lhe apenas processar criminalmente pequenos furtos de bens públicos de pequeno valor, ilícitos administrativo-penais de pouca monta.
O ilícitos dos prefeitos municipais, por exemplo, eram subsumidos no Decreto-lei 201, baixado pela Ditadura (1967). A jurisprudência a respeito era extremamente leniente, entendendo, por exemplo, que o uso pelo prefeito de veículos, de empregados da Prefeitura, não passava de mera irregularidade, sem tipicidade penal. Embora os prefeitos estivessem sob a jurisdição penal dos juízes de primeiro grau, era quase impossível obter uma condenação por apropriação ou desvio de recursos públicos.
Não somente inexistiam instrumentos processuais adequados, como escapava da visão e atuação do Ministério Público, enquanto tal, o espetáculo que o cidadão comum enxergava diuturnamente, de roubo e desmandos dos recursos públicos.
Até a Constituição de 1988, o Ministério Público era o órgão de repressão dos delitos de sangue, a realização do Promotor de Justiça mediano era obter penas altas para os indivíduos da classe de baixo. Este viés ainda está presente, pois o Direito Penal continua sendo uma reação estatal contra determinada classe social. Então, como hoje, os homicidas das classes de cima conseguiam protelar sem fim os julgamentos.
2- Transição.
Mesmo após a vigência da Constituição atual, a falta de uma lei sobre a improbidade administrativa (noção então introduzida no ordenamento jurídico) tornava muito difícil a atuação dos membros do Ministério Público que ensaiavam os primeiros passos para levar ao Judiciário os grandes desmandos administrativos.
Nesta fase, ajuizei uma ação civil de ressarcimento contra a OAS e o Prefeito Municipal de Maceió, em litisconsórcio com outros servidores públicos. Era um superfaturamento brutal. Foi difícil conseguir o apoio do CREA. Afinal, um engenheiro topou assinar um laudo. Seguiu-se uma condenação, e, depois de bom tempo, um estranho encerramento do processo. Assim, um trabalho de uns 4 meses, incluindo inspeções nos locais das alegadas obras, tudo foi perdido.
Severa limitação à atuação do Ministério Público já se sentia quanto à estrutura para enfrentar os ataques aos cofres públicos. Ainda hoje, o Ministério Público, de regra, não conta com assessoramento contábil. Já recentemente, interpelei um Procurador Geral da República sobre a falta de um assessor contábil, uma vez que havia assessorias de comunicação e de segurança.
Fico a cavaleiro para assinalar esta lacuna, pois tenho alguma formação contábil, como autodidata. Atuei como auditor fiscal, alguns anos.
3 – Fase atual, com a lei de improbidade, mais normas sobre a lavagem de dinheiro, e sobre a dita delação premiada. Há, afinal, instrumentos bastantes (talvez ainda insuficientes) para um membro do Ministério Público se desincumbir de seus deveres constitucionais.
Entretanto, há uma distância quase infinita entre as condições de trabalho dos Procuradores da “Lava Jato” e os demais no resto do País. Um desses pontos de desigualdade reside…no juiz federal. A grande maioria de juízes federais deste País não teria acatado nenhuma medida cautelar, nem mesmo denúncias contra aquele pessoal das empreiteiras e doleiros. Prova disso é a chamada operação “Zelotes”, esquecida e desviada.
Outro aspecto está na concentração dos grandes golpes na Região Centro-Sul. Em Alagoas, por exemplo, onde atuei durante uns 15 anos, não existe (nem existirá ?) um elo forte com o grande tráfico de influências, distribuição de propinas, etc. Aqui, há riscos pessoais, mas o trabalho é anônimo, quase. Lembre-se do caso das vacas de papel do Senador alagoano. Foi ajuizado em Brasília, devido a seu privilégio de jurisdição, sim, mas não somente. Por que a Receita Federal em Alagoas não levantou a fraude, encaminhando-a à Procuradoria da República local?
Parênteses de cunho pessoal: padeci uns 3 meses, recebendo diariamente ameaças de morte, devido a uma intervenção em um processo de expropriação, por haver apontado um sobrepreço de uns 2 milhões de reais, enquanto o Procurador do INCRA silenciava. Sempre desconfiei do Perito judicial, sem provas. Neste caso, tive êxito, processual e físico – sobrevivi. Um exemplo de caráter tão pessoal, servirá, talvez, para os que estão acusando Procuradores da República, chegando quase a injuriá-los, sem distinguir.
Penso que não há bastante clareza no pensamento de Nassif, quanto a esta possibilidade de conduzir uma investigação/acusação contra um Presidente da Odebrecht, por exemplo. É lembrar das chamadas operações Satiagraha e Castelo de Areia. Do destino de Protógenes.
Nassif não hesita em aceitar um tremendo progresso na capacidade de agir do Estado contra essa sangria infinita de recursos. Não. Mas, às vezes, aumenta a importância dos desvios neste agir:
– 1- A parcialidade político-partidária, deixando em segundo plano um partido e certos políticos. O uso de informações (vazamentos) para encobrir os crimes de certos políticos, e para desestabilizar um partido e movimentos de esquerda. Em suma, uma tomada de posição clara pro direita.
– 2- A aparente indiferença diante dos riscos de colapso de empresas nacionais dotadas de alta capacidade tecnológica, responsáveis por milhares de empregos.
Sobre esse aspecto, há uma lacuna nas reflexões do próprio Nassif e deste blog. Cuida-se da realidade das sociedades anônimas: há as anônimas de fato, e aquelas, não tanto. As empreiteiras brasileiras têm estrutura familiar, basta atentar para os nomes: Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez…
A que serve a estrutura de sociedade anônima? Para encobrir responsabilidades? Para reduzir os riscos dos capitalistas investidores? Riscos quando trilham caminhos do crime?
Quando esta cobertura (garantia) de S.A. chegou a atingir outros capitalistas, a jurisprudência inglesa (caso Salomon v. Salomon & Co. Ltd.) criou a figura do ‘disregard of legal entity, da desconsideração da personalidade jurídica.
A estratégia da S.A. seria um longo capítulo, nestas reflexões, por isso é deixada de lado. Fica a questão de como separar uma família e seus crimes, da estrutura, nada anônima, de sua empresa, de um acúmulo tremendo de capital, fruto de eficiência gerencial e de parasitismo criminoso no Estado.
Nassif e seu blog, e seguidores, não perceberam este paradoxo. Como punir pessoas (a família proprietária da empreiteira), e poupar a empresa. Como separar os patrimônios, de fato? Eis o problema da “disregard doctrine”, da doutrina da desconsideração da personalidade jurídica.
Lembro de como Marcelo Odebrecht respondeu ao Ministério Público que não tinha ‘competência’para inibir atuações de advogados da empresa na Suíça, tendentes a impedir a remessa de dados sobre contas bancárias para o Brasil
Não estou desconhecendo as funções econômicas da S.A. Apenas as deixo de lado aqui.
Reconheço que não sei como resolver esta questão. Apenas estou repelindo respostas simplistas, como são as do próprio Nassif, algumas vezes. Nada esclarece o problema o fato de acordos de leniência serem adotados por aí, mundo afora.
É possível que Procuradores da República e Juiz estejam conscientes do serviço que prestam aos interesses ianques, desmontando nossas empreiteiras e a Petrobrás. Não acredito que sejam capazes do raciocínio que Nassif expôs aqui. Podem estar agindo com uma nebulosa consciência fascista de direita. Isso parece provável. Entretanto, a solução não seria oferecer prêmios a Marcelo Odebrecht, et caterva.
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“É possível que Procuradores
“É possível que Procuradores da República e Juiz estejam conscientes do serviço que prestam aos interesses ianques, desmontando nossas empreiteiras e a Petrobrás. Não acredito que sejam capazes do raciocínio que Nassif expôs aqui. Podem estar agindo com uma nebulosa consciência fascista de direita. Isso parece provável. Entretanto, a solução não seria oferecer prêmios a Marcelo Odebrecht, et caterva”:
A “consciencia fascista de direita” premia os proprios canalhas, sempre.
Parabéns pelo relato de tua
Parabéns pelo relato de tua experiência profisional, de quem convive com situações que só conhecemos na teoria. Parabéns, ainda, pela sinceridade em assumir que também não tem a solução para o problema corrupção, que depende da mudança de todo o sistema.
“podem estaar agindo como uma
“podem estaar agindo como uma nebuolosa consciencia fasscista de direita”.
isso sintertiza a lava jato e seu espírito:
uma profundaa uestão de sentimento.
Nem todo trabalho acrescenta valor
Nem todo trabalho acrescenta valor
Lembro-me de palestra proferida por diretor de empresa nacional explicando que nem todo trabalho acrescenta valor ao produto, alertando para o bom senso nas tomadas das decisões escapando das certezas e armadilhas nas planilhas.
Para demonstrar o seu conceito usava uma demonstração chocante e de grande efeito na plateia, tirava do pulso um relógio de ouro, aparentemente de boa procedência o envolvia em um pano e com um martelo desferia vários golpes destruindo-o.
Concluía com esta afirmação: o meu trabalho acrescentou valor?
Vejo a lava jato e estes deslumbrados, menino moro, dallagnol, pf et caterva neste tipo de trabalho inútil e pernicioso, se não existe a perfeição que prevaleça o bom senso.
“Vejo a lava jato e estes
“Vejo a lava jato e estes deslumbrados, menino moro, dallagnol, pf et caterva”
E ainda por cima assaltando os cofres públicos criando privilégios de casta para eles próprios a fim de driblar o teto salarial dos funcionários públicos e, ainda por cima, isentos de imposto de renda.
São mais ladrões do que os corruptos que dizem combater, pois os corruptos “comuns” podem ser presos. Os primeiros, caso sejam apanhados roubando são punidos com aposentadoria com vencimentos integrais.
“- 1- A parcialidade
“- 1- A parcialidade político-partidária, deixando em segundo plano um partido e certos políticos. O uso de informações (vazamentos) para encobrir os crimes de certos políticos, e para desestabilizar um partido e movimentos de esquerda. Em suma, uma tomada de posição clara pro direita.
– 2- A aparente indiferença diante dos riscos de colapso de empresas nacionais dotadas de alta capacidade tecnológica, responsáveis por milhares de empregos.”
Sobre esse fato mais importante do artigo do Nassif, não disse uma virgura negando ou afirmando, mas tergiversou. Acho que aceitou. O fato é que há uma discarada parcialidade político-partidária nessas investigações tanto do mp como da pf e pelo jeito acham isso tudo normal.
Espero que eles estejam
Espero que eles estejam apenas pondo em prática sua consciência fascista, porque a única outra alternativa é que agem assim por dinheiro.
Não li todos os textos do
Não li todos os textos do Nassif, mas percebo que ele levanta uma preocupação em separar a pessoa física condenada por atos ilícitos da pessoa jurídica, a empresa, que gera empregos e investimentos. Teoricamente, está correto. Percebi, no post atual, que o autor Fabian Bosch procura mostrar que, no caso brasileiro, as grandes empresas são de famílias, e que é difícil separar uma coisa da outra. Em tese, seria isso. Contudo, há elementos que poderiam contribuir para aprimorar a legislação, considerando as questões levantadas tanto pelo Nassif, quanto por Bosch, que não se excluem. Mesmo sendo de famílias, quase pessoais, algumas grandes empresas assumiram tal grau de importância para a economia do país – empregos, impostos, tecnologia acumulada, etc. – que não podem ter o seu ritmo paralisado em função de ilícitos cometidos pelos proprietários ou diretores. Seria o caso de condená-los, sim, claro, mas sem interromper todo o complexo industrial e teconológico que a pessoa jurídica desenvolve. Claro que isso é possível.
Por outro lado, parece um desafio separar o que foi apropriado em favor das famílias detentoras da empresa e o capital próprio dessa empresa. Mas, considero que os instrumentos fiscais e outros de que dispõe o aparato estatal possibilitaria perfeitamente distinguir. Até porque, acredito, o maior volume dos recursos roubados não está em nome pessoal das famílias proprietárias, pois teriam que pagar impostos maiores por estes recursos (posso estar falando uma tremenda bobagem, pois sou completamente leigo no assunto, entre outros, rsrs).
Por último, considero, aí já num ponto que venho defendendo há algum tempo, que a Lava Jato constitui um caso à parte, justamente porque foge às práticas comuns ao sistema brasileiro. Nada me tira da cabeça que houve uma construção calculada dessa operação, para servir a interesses golpistas, tanto estrangeiros quanto dos seus associados locais. Mesmo que alguns dos personagens – procuradores e policiais federais, por exemplo – não tenham consciência disso. Mas, é sintomático que o juiz Moro tenha conseguido reunir uma equipe que não apresenta divergência ideológica – são todos antipetistas -, que concordem coletivamente em blindar os caciques tucanos e transformar a caça a Lula, PT, Zé Dirceu, Petrobras, etc., quase como objetivos maiores da operação.
O combate em si da corrupção aparece apenas de forma a justificar o principal, ou seja, a criminalização do PT, da esquerda – que o PT simboliza sem merecer -, da Petrobras, desconsiderando o papel estratégico dessa empresa para o país. Em nenhum momento os zelosos agentes da Lava Jato se preocuparam em comparar, por exemplo, quanto a Petrobras pagou de impostos e encargos nos últimos 12 anos – já que os oito anos de FHC foram excluídos da investigação -, quantos empregos diretos e indiretos ela gera e quanto investiu na economia do Brasil no período apurado. Estamos falando de algo talvez próximo de dois ou três trilhões de reais, contra 4 ou 5 bilhões de propinas. Claro que isso não justifica o não combate às práticas ilícitas, pelo contrário, mas daria a dimensão exata da grandeza da Petrobras em relação ao que se roubou. Disso os brasileiros não estão sendo informados. Pelo contrário. Ao cidadão comum passa-se a ideia de que a Petrobras é um antro de corrupção, e que tudo começou com o PT.
Ademais é preciso considerar o volume de investigações e vazamentos seletivos, sobretudo a desenvoltura com que os agentes da Lava jato – juiz Moro e procuradores e policiais federais -, associados à mídia golpista, agem sem qualquer limitação ou restrição. Algo que só acontece em regimes totalitários, em estado de exceção, que abole as leis vigentes e forma uma força tarefa com poderes que praticamente anulam as instituições. A Lava Jato, amparada pela Globo e afins, assumiu este caráter de estado paralelo, sobretudo durante a campanha eleitoral, mas também no momento posterior à surpreendente vitória de Dilma, quando tudo tinha sido combinado – menos com os russos – para a derrota do PT. A Casa Grande tentou – e tenta – um golpe muito além das preocupações moralistas que a propaganda tenta vender. Que não seria o primeiro, nem o último, embora com nova roupagem.
caso pensado
É possível que a Lava-Jato tenha este carater de conluio tucano para pegar o PT. Mesmo assim, acho que o governo decidiu usa-lo contra os infiéis da base aliada, Cunha como destaque.
Lembro que ele nem era presidente da câmara ainda, em 2014, nem tinha a bancada eleita por ele para a reação no ano seguinte. Se não me engamo, conseguiu a liderança do PMDB e infernizou o governo com contrabandos e trapaças nas votações do Marco da Internet e da Lei dos Portos. Chamou-me a atenção a resposta que Dilma deu à pergunta do Estadão, cobrando-a pela participação na decisão do Conselho da Petrobrás. Ela poderia simplesmente dizer que foi uma deliberação formal, como ocorre em qualquer outra SA, apoiada em recomendação de estrutura capacitada para isto. Entretando, disse que o Conselho tomou a decisão baseado num parecer falho, dando a deixa para a imprensa ir atrás dos responsáveis diretos na operação. Difícil imaginar que tenha respondido, por escrito e posteriormente como fez, sem avaliar detidamente as consequencias do que este “falho” poderia acarretar. Já existia a Lava-Jato mas o que a alavancou foi o tema Pasadena.
Se fizermos uma pesquisa no noticiário, vamos ver que Cunha se fechou em copas logo após este fato e ficou quietinho até o final da legislatura. As votações problemáticas se resolveram e o governo não teve muitos jabutis para abater. Aí veio a reação dele na eleição de 2014, com bancada própria em diversos partidos fisiológicos, comprada com funding do financiamento privado que ele tanto quer manter. Teve tanto dinheiro na mão, que conseguiu até se eleger presidente e impor o líder Piciani (que depois foi cooptado pelo governo).
Quero crer que a conspiração existe sim, mas Governo, PGR e STF, com alguns gestos oportunistas de algumas partes, acabaram enquadrando a turma do Paraná, mesmo tendo que aguentar prisões injustas de partidários que não tem o que delatar.
Espero que ao final, o PT faça o feitiço virar contra os feiticeiros.
Muito pertinentes suas
Muito pertinentes suas observações. É fato que o governo, apesar da paralisia inicial, conseguiu se aproveitar de parte dos processos movido pela Lava Jato. Acredito também que a Lava Jato, como qualquer conspiração, não consegue prever tudo, nem dominar a tudo e a todos. No caso dos parlamentares do PMDB – afinal a Lava Jato, garantida a blindagem dos tucanos, não poderia centrar apenas no PT – os agentes do Paraná sabiam que as delações seriam encaminhadas para a PGR e para o STF. Teria sido um golpe de sorte da direita se a relatoria do processo tivesse caído nas mãos de Gilmar Mendes. Felizmente caiu nas mãos de Teori, e também num MPF a cargo de Janot, em ritmo de campanha para sua reeleição. Ao cumprirem o papel previsto em Lei, tanto o STF quanto o MPF acabaram beneficiando o governo federal, já que os acusados do PMDB, especialmente Eduardo, Cunha, eram justamente os que estavam na linha de frente para derrubada de Dilma. E hoje sabemos o porquê disso: a única forma de Cunha, Aécio, Paulinho da Farsa, entre outros, escaparem das acusações e até da prisão é botando na presidência, mesmo interinamente, um Temer. Este, logo daria um jeito de acomodar a PF, a mídia deixaria de falar na Lava Jato, que imediatamente perderia o sentido e viraria mais um caso sem solução. Felizmente, para o povo brasileiro, os golpistas dominam a mídia, dominam parte do STF, do MPF, do judiciário, do parlamento, têm muito capital, etc., mas não dominam tudo e todos ao mesmo tempo.
Até quando?
Dentre este papo de facista de direita e esquerda corrupta, esta o pobre povo brasileiro. Até dou um desconto que dentre este “pobre povo brasileiro” se encontra uma massa consideravel que serve de manobra para os oportuistas de sempre, contudo neste imbroglio todo os inocentes pagam pelos pecadores, principalmente os empreendedores honestos, que foram sistematicamente esploliados e impedidos de tornar esta, uma Nação prospera.
Assim continuamos engolindo o mais do mesmo, enquanto as verdadeiras mudanças acontecem por obra e sacrificio individual de homens como o autor deste texto.
“Sacrilégio Neo Liberal”
Uma contribuição importante a maneira como o senhor Fabian Bosch aborda todas as questões envolvendo a corrupção e o comportamento cúmplice da Justiça e demais poderes perante aos fatos, mas a essência do neo liberalismo é essa, “fique rico a qualquer custo”.
Referente à questão de como preservar os empregos e os recursos tecnológicos dessas S.A.s familiares sem o ridículo “Acordo de Anuência” que não vai punir os donos, tenho uma sugestão, que é um sacrilégio ao Neo Liberalismo; estatizar a empresa corrupta e submeter ao controle operário da produção e aí por na cadeia não só o proprietário mas toda a alta cúpula (advogados) da empresa que não vão servir para nada mesmo nesse modelo de produção que proponho. Alguém topa!!!!!!!!
Incrível
Há coisas que a humanidade discute já antes de Platão!
Em um de seus diálogos, Sócrates compara a medicina à justiça e o homem são ao homem justo e o homem doente ao homem moralmente caído.
E fala que quando doente um homem procura um médico para sua cura e que caberia ao homem moralmente doente procurar a cura através da justiça!
Só que isso não acontecia e continua sem acontecer hoje!
Então cabe à justiça alcançar aqueles em queda moral.
Agora, aproveitando a analogia socrática, qual médico terá sua consciência tranquila achando que “poupando do tratamento seu paciente do psdb” estaria ERRADICANDO A DOENÇA DA CORRUPÇÃO?
Nos tempos modernos: Acabando com a corrupção do PT acabará com a corrupção do País?
Se passaram mais de 2600 anos e Ministério Público e a Justiça ainda tentam nos enganar com essas atitudes frouxas…
Escondendo processos em gavetas, “não vem ao caso”…
Sobre Karl Marx.
Falam deste assunto de forma IRRESPONSÁVEL.
Por que os EUA NÃO SÃO COMUNISTAS?
Por que a Suíça NÃO É COMUNISTA?
Karl Marx, humanista – viu pessoas se apropriarem de outras pessoas, deixando milhões na miséria para um bem estar de poucos com o aceitamento de vários setores da sociedade, entre eles a igreja!
A solução que ele viu, foi a criação de um estado que organizasse TODA ESTRUTURA SOCIAL E ECONÔMICA!
A URSS se tornou o primeiro pais comunista em 1917 com a morte de milhões, e hoje o que ela é?
A MAIORIA de seu povo HOJE saiu da estrutura primária e o comunismo NÃO SE SUSTENTOU!
Eles ainda têm muitos desafios a cumprir…
O COMUNISMO SERVE PARA ISSO: ELEVAR O NÍVEL DOS MAIS POBRES A UM NÍVEL HUMANO ACEITÁVEL, só isso!
Entendemos assim por que os EUA e Suíça não são comunistas!
Não existe DNA de capitalismo!
Existem elites egoístas e mesquinhas e outras nem tão egoístas!
Antes que alguém fale alguma coisa: A coreia do norte é uma ditadura. E os estados nacionais são Belicosos, tanto para capitalistas e comunistas! Depois da 1ª e 2ª Guerra Mundial – Guerras entre capitalistas – , a Europa entendeu que haveria uma 3ª, por isso a União Européia!
Os tolos deste país NUNCA ENTENDERÃO QUE LULA SEM DISPARAR UM ÚNICO TIRO, AFASTOU TODA A POSSIBILIDADE DO COMUNISMO ACONTECER NO BRASIL DANDO AOS POBRES MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA!
ISSO MESMO!
Se algum trouxa ainda quiser em nome da luta contra o comunismo, sair por ai caçando comunistas ou “combatentes marxistas”, saiba que o vencerá dando MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AO SEU POVO!
Os EUA e Suíça não são comunistas?
Deixe eles mais de 1/3 de sua população na miséria para ver o que acontece…
E a China?
Se não der emprego a sua população, se ampliar a miséria, se não crescer a taxas significativas!
O governo e o sistema SERÃO DEPOSTOS…
A palavra chave é: QUALIDADE DE VIDA!
A solução não é oferecer prêmios a Marcelo Odebrecht, por Fabian
Permito-me sugerir o uso, já feito em relação à terras nas quais tenham sido cultivadas drogas, na forma do art. 5o da Constituição – XXIII (a propriedade atenderá a sua função social;), da figura da expropriação e confisco das empresas que fugirem à sua função social.
Expropria e entrega para o
Expropria e entrega para o Eduardo Cunha e sua turma gerir, não seria otimo? Chavez fez isso com 2.300 empresas na Venezuela com otimos resultados, hoje não tem papel higienico e alface na Venezuela.
Cunha não !
O Cunha é do mal.
Entrega pros Picciani e pros Lobão que eles são do bem.
KKKKKK
Curioso depoimento de Bosch.
Curioso depoimento de Bosch. Parece criticar duramente o caso Zelotes, como se este não fizesse parte do mesmo jogo da Lava Jato. Zelotes se transformou rapidamente numa perseguição ao filho de Lula e a medidas provisórias. Não se trata apenas de um juiz federal fraco. Será que os juizes em Sao Paulo tem menos poder do que um juiz de Curitiba? Me parece que a mesma força que dá suporte a Moro, dá suporte a aparente fraqueza do juiz de São Paulo. A pergunta que eu faço é ,porque Moro, utilizando a delação premiada de Youssef no caso Banestado, chegou a resultados tão pifios. Sendo que um dos resultados foi exatamente o aumento do poder de lavagem de Youssef. Porque no caso da Satiahgraha o poder de Dantas se manifestou, mas o poder dos mais poderosos empreiteiros do país de nada adianta.? Porque os descalabros de diretores da Petrobrás tem periodo restrito e foi feito de tal forma que permite açoes judiciais em países cujos interesses são notórios. Porque as palavras de um juiz violentando leis ,se colocando de forma claramente política prevalece. Não creio que o sr Bosch tenha esclarecido isto. Será que é tão impossível assim separar a família da empresa? Será que é mais justo fazer acordos de leniência para premiar acionistas? Porque o acordo com a Alston , ( alías ridiculo) já esta assinado. Curiosa também é o titulo utilizado pelo sr Bosch: sobre prêmios a Odebrecht. Por enquanto eu tenho visto prêmios ao PSDB e a todos os delatores que tiveram suas fortunas devidamente lavadas e cumprem pena em seus domicílios luxuosos, que jamais poderiam ser mantidos sem o dinheiro sujo. Do outro lado, o juiz vem a publico falar de provas contundentes contra DIrceu. Que provas são estas que não vazam para a imprensa.? Que juiz é este que, quando da proximidade do julgamento de um habeas corpus, de direito, vaza conteúdos de um celular para se criar ilações ou criar falsas justificativas para mais uma quebra da lei e dos direitos de um cidadão. Me desculpe sr Bosch, me compadeço de suas agruras, mas o seu discurso parece dar suporte a este pelotão político de linchamento sediado em Curitiba. Em nenhum momento o sr. deu de fato argumentos para que não se crie um acordo de leniência. Quem defende um acordo de leniência não esta necessariamente defendendo prêmio a alguém
CARO SABRA ARAD,RESPOSTA
CARO SABRA ARAD,RESPOSTA SIMPLES ,ESTÃO PRATICANDO UMA JUSTIÇA FASCISTA
PRECISAMOS ACORDAR,SÓ Ñ ENXERGA QUEM ESTÁ MAL INTENCIONADO!!!!
Quer saber mesmo ?
A pergunta que eu faço é ,porque Moro, utilizando a delação premiada de Youssef no caso Banestado, chegou a resultados tão pifios.
Um juiz tem que julgar baseado nas provas que lhe são apresentadas. Quer saber porque no caso Banestado as provas não chegaram ao Juiz ?
Requião responde :
Paraná 247 – Em discurso no plenário, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) relembrou a ‘Operação Macuco’, da Polícia Federal, que desvendou o escândalo do Banestado, quando se apurou o desvio de US$ 124 bilhões ao exterior por meio do então banco estadual do Paraná.
Os valores desviados à época, afirmou o senador, somavam muito mais do que as reservas brasileiras na moeda norte-americana. Segundo o senador, a operação conduzida pelo delegado José Castilho Netto e pelo procurador Celso Três, do Ministério Público Federal, foi o ponto de partida para desvendar os métodos e os caminhos da corrupção no País.
No entanto, denunciou Requião, a operação foi abafada e desmontada, sem a punição pelos responsáveis pelos desvios. Abaixo texto do discurso de Requião.
Senhoras e senhores senadores,
Quero aproveitar hoje esse clima justiceiro que faz arder em santa ira os corações dos que levantam as bandeiras do civismo e da luta contra a corrupção, para lembrar o maior escândalo, o escândalo-mãe de todas as vergonhas e malfeitos recentes.
Vou relembrar aqui o caso Banestado, devassa feita entre os anos 1966 e 2002, época em que, como se sabe, o hoje tão indigitado partido dos trabalhadores era oposição. E o PSDB, PMDB, PTB, PFL, agora DEM, eram governo.
A investigação do caso Banestado, intitulada no âmbito policial de ‘Operação Macuco’, foi a maior investigação criminal do país de todos os tempos, e a precurssora de outras grandes operações que se sucederam nas gestões dos presidentes lula e Dilma.
O caso Banestado começou na delegacia da Polícia Federal de foz do Iguaçu, para apurar o uso irregular das contas CC5 do banco, conforme menção do relatório final da CPI dos Precatórios, tendo, à época, contado com o entusiasmo e a colaboração do procurador da República Celso Três.
O inquérito mãe (inquérito 207/98 – DPF/Foz do Iguaçu) foi presidido pelo delegado federal José Castilho Neto e sua equipe de policiais federais, composta dentre outros pelos peritos criminais Renato Barbosa e Eurico Montenegro .
Em diligências realizadas em Nova Iorque/Estados Unidos, por quase seis meses, com o auxílio do FBI e do Ministério Público distrital local, foi quebrado o sigilo bancário de 137 contas-corrente da extinta agência do Banestado naquela cidade, contas que tinham como procuradores os principais doleiros brasileiros. Esses mesmos que estão aí enredados na Operação Lava Jato.
Com isso, descobriu-se, em um primeiro momento, o desvio e a evasão de divisas brasileiras no montante de 30 bilhões de dólares, o que possibilitou aos investigadores traçarem o que se chamou “mapa da corrupção brasileira”.
Com o prosseguimento da investigação, os desvios de dinheiro e a evasão de divisas revelaram-se ciclópicos, chegando à fantástica cifra de 124 bilhões de dólares.
Essa quantia jamais apurada em qualquer outro escândalo nacional envolvia, como beneficiários finais, nomes coincidentes com os de integrantes da alta cúpula do empresariado e da política nacional à época, em especial a políticos ligados ao PSDB, dentre outros.
Como não se ignora, e se ignora é porque a omissão é seletiva e altamente conveniente, o período da investigação da CPI foi dos anos de 1966 a 2002.
No entanto, o delegado Castilho, no início do governo Lula, por ordem do ministro da Justiça Márcio Thomás Bastos foi afastado das investigações, e outro delegado assumiu a presidência do inquérito.
Com isso, o rastreamento do dinheiro no exterior foi interrompido e nunca mais retomado.
Em consequência, a prova criminal ficou prejudicada, pois no crime financeiro a materialidade delitiva é o dinheiro e o seu rastro, sem o que não há prova hábil à condenação.
Ao invés de prosseguir o rastreamento do dinheiro evadido para chegar aos verdadeiros protagonistas do esquema criminoso, estranhamente, o novo delegado, com o aval do diretor geral da Polícia Federal, optou por apenas investigar em território nacional, através da operação policial intitulada “Farol da Colina”, os doleiros responsáveis pela evasão.
Setenta doleiros foram presos, com alta repercussão midiática, inclusive Alberto Youssef. Mas sem qualquer efeito prático, pois tais crimes continuaram a serem praticados, como se há de ver nos escândalos posteriores .
Os processos foram em sua maioria presididos pelo juiz Sérgio Moro da Justiça Federal de Curitiba. No entanto, ou geraram absolvição por falta de provas ou prescreveram por inércia da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Nos inquéritos do caso Banestado, o doleiro Alberto Youssef foi indiciado ao menos cinco vezes, tendo sido condenado em um deles.
O banco de dados com indícios criminais, elaborado à época, serviu de base durante os dez anos subsequentes para o fomento de todas as grandes investigações de crime financeiro no país, incluindo a operação “Lava Jato”.
Esse o grande legado do trabalho do delegado Castilho e do promotor Celso Três e suas equipes.
O legado do banco de dados, o desvendamento do caminho do dinheiro, do modus operandi, a revelação dos nomes e sobrenomes dos notáveis que desviaram, a valores da época, 124 bilhões de dólares, muito mais que as reservas cambiais do Brasil então.
Especulou-se muito porque o falecido ministro e advogado de tantas causas Márcio Thomas Bastos, que efetivamente mandava na polícia federal, mudou o delegado que presidia o inquérito e os rumos da investigação.
O ex-ministro não está mais entre nós, deixemos de lado as perguntas sem respostas.
Senhoras e senhores senadores,
Com toda certeza, se o inquérito presidido pelo delegado Castilho e acompanhado de perto pelo procurador Celso Três tivesse se completado, com o rastreamento do dinheiro no exterior, não teríamos os escândalos que se sucedem ininterruptamente na última década.
Por que o inquérito-mãe, o ponto de partida para desvendar toda a trama da corrupção no país foi abandonado?
Por que nunca se seguiu o rastro dos 124 bilhões de dólares desviados para o exterior?
Como investigar os desvios de hoje sem retomar as investigações do delegado Castilho e do procurador Celso Três?
Lá estão os fios da meada. Lá estão os nomes, todos os nomes. A nomenclatura toda. Lá está a tecnologia da corrupção, da fraude, do roubo, da sonegação, da malversação, da propina, dos trambiques, das concorrências e compras viciadas, superfaturadas.
Lá estão Alberto Youssef e os setenta doleiros. Lá estão as delações premiadas, que logo em seguida foram traídas pelos delatores.
Nada, por mais espantoso que se apure hoje é novidade frente àquela desditosa investigação.
Tenho a convicção que enquanto a “Operação Macuco” não for retomada, continuaremos esse cansativo e inútil trabalho de carregar pedras até o topo da montanha, para vê-las em seguida despencar. E tudo recomeçar,
Por fim, uma notícia que confirma a seletividade de determinadas operações de combate à corrupção.
O jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, noticiou nos dias 27 e 28, domingo e segunda passados, que a delação, devidamente premiada, de Alberto Youssef sobre corrupção no governo de Jaime Lerner, sumiu do processo. Escafedeu, evaporou-se, criou asas, ninguém sabe, ninguém viu.
Tão simples assim: a delação de Alberto Youssef no caso Copel/Olvepar, onde os meliantes levaram mais de 150 milhões de reais da empresa paranaense de energia, envolvendo figuras de proa do então governo estadual, sumiu do inquérito.
Noticia a Gazeta que a duras penas tenta-se reconstruir a delação do doleiro.
Mesmo que quisesse, não encontraria um epílogo à altura do desmonte das investigações do Banestado que essa informação sobre o desaparecimento da denúncia de Youssef no escândalo Copel/Olvepar.
E espero que todos os que se levantam contra a corrupção e os corruptos fiquem indignados como eu, diante da impunidade do caso Banestado e diante do sumiço da delação desse tão famoso e até mesmo cultuado personagem chamado Alberto Youssef.
Por fim, ao delegado Castilho, aos peritos criminais Renato Barbosa e Eurico Montenegro e ao procurador Celso Três, minhas homenagens pelo pioneirismo das investigações de lavagem de dinheiro, fraudes financeiras, fraudes fiscais, corrupção.
“Operação Macuco”, foi lá que tudo começou.
Aliás, um pergunta para o ministro Cardozo e para a Polícia Federal: por onde anda o delegado José Castilho Netto?
Moro e Banestado
Obrigado Bonna, muito esclarecedor, de fato a operação Colina destruiu muitos doleiros o que favoreceu Youssef. Mas apesar de tudo me parece que falta de provas não tem sido um obstáculo muito grande para Moro no processo da lava jato. Me intriga um personagem como Moro, sabendo tanto assim, e aparentemente tão obcecado pela justiça acho que teria sim força para colocar em pauta tudo isto. A falta de provas pode não condenar, mas não buscá-las sem dúvida condena.
Sequer houve denúncia
Em muitos casos na investigação do Banestado sequer houve denúncia.
Juiz julga, baseado na denúncia e nas provas.
Se amputaram o MPF é a PF para não apresentar a denúncia e nem as provas, o que o juiz pode fazer ???
Isso tudo aqui é papo de
Isso tudo aqui é papo de doido,se discursa,se fazem explanações técnicas,retóricas e etc…
Mas vamos direto ao ponto,ñ é tão difícil assim resolver estes problemas,tem q se ter boa vontade
p mim isto tudo é para se mudar o foco das coisas e ñ se resolver nada,vamos aos fatos então;
Acham ruim do MORO,mas pq o processo da Lavajato caiu em suas mãos?Quem distribuiu a ele,ORA
TÁ ERRADO!Esse é o ponto central,é a chave das coisas,aí ficamos fazendo explanações bonitas e
ñ se resolve nada e foge da questão chave,outro exemplo bem prático; o HADDAD prefeito de SP
ao assumir,pediu a declaração de imposto de renda dos fiscais e aí meu amigo em MENOS DE
UM ANO DE GOVERNO E NOVO NA POLÍTICA,PEGOU OS CORRUPTOS DA PREFEITURA!!!!
S I M P L E S A S S I M !!!!!!!!!!!
Belíssimo depoimento
Espero que faça refletir aqueles que tomaram por profissão de fé o ataque sem tréguas ao Ministério Público e, em particular ao Juiz Moro, ao Procurador Dallagnol e ao Procurado Geral Janot.
Moro e Dallagnol poderiam sentar as bundas em suas cadeiras e não fazer absolutamente nada que estariam recebendo os mesmos salários dos quais tantas vezes se fala, de maneira sórdida, por aqui. É assim que fazem muitos outros.
Eu gostaria de saber mesmo, quantos daqui, na situação deles, se exporia com eles se expõe. Não sei. Mas tenho a impressão que a grande maioria sentaria suas bundas em suas cadeiras, em seus escritórios refrigerados e desfrutaria dos “polpudos” salários e benefícios sem se expor.
Hipocrisia impera.
É uma pena que o debate
É uma pena que o debate público em todos os lugares, sem exceção, esteja contaminado pelo homem médio raivoso. Surge um texto desses, e a pessoa que está se expondo tem que explicar que nem todos os procuradores são do mal, de modo triste, porque o homem médio já acatou essa tese esdrúxula de generalizar a maldade a todos os funcionários públicos. Depois, nos comentários, homens médios surgem destilando raiva contra uma instituição qualquer, sem que o objeto do texto seja desenvolvido por bons contrapontos. E assim a discussão vira gritaria e não avança.
Sobre o objeto do texto, mesmo sendo S.A. de capital fechado, não entendo a dificuldade em o Ministério da Justiça promover alterações pequenas na lei, a fim de combater essa onda de corrupção, que gerou essa onda maluca de ações judiciais contra empresas. Onda que alguns defensores dizem custar um ponto do PIB, que eu duvido.
Quando se diz que a empresa é S.A. fechada, e empresa familiar, estão falando sobre a composição societária, da meia dúzia de sócios membros da família, e no máximo o segundo nível da diretoria, que podem ter seus laços de parentesco. Aqui falamos da pequena oligarquia brasileira, que se defende usando o Estado como escudo.
Mas o que se quer preservar com todas as forças é o nível abaixo: gerência, operacionais, terceirizados, empregados, e todo o know-how que eles têm, reunidos em uma grande massa de pessoas. Ainda, preservar os contratos e as relações estabelecidas com fornecedores e clientes. Além de preservar um grande número de empregos e a organização econômica.
Uma Odebrecht funciona perfeitamente sem um Marcelo, eis que ele não carrega cimento, não vira massa, não dirige caminhão, não fecha compra, não vai à África arrumar campo de obra. Um executivo é perfeitamente substituível, e empresas gigantes como o Yahoo vivem procurando um no mercado.
A desvantagem que o autor aparenta ver em uma SA, eu vejo como vantagem. A S.A. fechada já está organizada contabilmente e no registro de empresas, e segue uma porção de regras similares à S.A. aberta. Passar de fechada a aberta é fácil, ainda mais se o Estado brasileiro estiver interessado em ajudar para resolver uma crise.
Que se obrigue essas empresas que derrubaram o PIB pela corrupção em alienar o controle societário, como o CADE obriga a tantas outras, como já fez com a Kolinos e a Colgate, por questões meramente financeiras. Convertam-se as empresas da Zelote e da Lava Jato em S.A de capital aberto, vendam na bolsa como se faz em qualquer IPO, e usem o produto da venda para pagar as multas. Deixem o trabalhador usar seu FGTS para comprar ações da Odebrecht em um bom leilão, que o dano difuso à socidade estará razoalvemente quitado. O capital social pulverizado é uma grande qualidade, aliás.
Além disso, ao serem condenados, essas pessoas dessas famílias já estarão impedidos de serem diretores em S.A, então estamos aqui diante de uma inércia do poder político sem razão de ser. Roga-se ao Executivo, pelo Ministro da Justiça que é quem entende de lei. Proponha um projeto de lei com esse fim, e temos essa crise resolvida. Uma lei casuística é prefeitamente justificável quando há um fato novo, que é a paralisação das maiores empresas do país. Nenhum legislador adivinha um caso desse de antemão.
Salva a empresa de nome fantasia Odebrecht, ficaremos apenas com o Marcelo para o Judiciário julgar se é inocente ou não. Sendo inocente, os financistas tem suas mil ferramentas feito o tag along e seus mecanismos análogos, para pegar as ações de volta no mercado ao preço da época, e devolver ao legítimo proprietário.
Se querem reduzir a incerteza, distribuam parte das ações para o mercado, e parte para a União, como se faz com a Petrobrás. Basta um projeto de lei para modificar uma lei ordinária, que é a Lei das S.A. Um ministro da justiça pode fazer isso. Uma presidente com suas Medidas Provisórias, provavelmente também pode. Essa crise se resolve à base de canetadas, que é a arma do governante, não à base de inércia.
CADÊ
MEU
EXCELENTE
CADÊ
MEU
EXCELENTE
COMENTÁRIO????
Como punir as pessoas?
Eu teria vários comentários ao texto mas fico num só, relativo ao trecho
“Nassif e seu blog, e seguidores, não perceberam este paradoxo. Como punir pessoas (a família proprietária da empreiteira), e poupar a empresa. Como separar os patrimônios, de fato? Eis o problema da “disregard doctrine”, da doutrina da desconsideração da personalidade jurídica.”
É simples: basta converter as multas decorrentes dos processos anti corrupção em participação da União nestas empresas. Na medida em que os sócios perdem seu poder decisório não terão mais como corromper e perderão também seus patrimônios.
A lei já prevê o perdimento judicial e administrativo de bens para a União em algumas situações (dano ao Erário, tráfico de entorpecentes…) seria necessário uma nova lei baseada em um conjunto de normas anti corrupção estabelecendo a conversão de multas em participação do Estado.
E quem vai administrar a
E quem vai administrar a empresa? A familia Picciani? O mundo inteiro, de norte a sul, leste a oeste, quer PRIVATIZAR o maximo e vc quer estatizar empresas cujo MOTOR central, que leva a empresa adiante, é o EXECUTIVO PRINCIPAL, O LIDER DA EMPRESA, não adianta colocar um burocrata para dirigir um tipo de negocio que é PERSONALISSIMO., uma empreiteira não tem hoje maquinas só tem CEREBRO, esse é o maior capital.
E vai concorrer com empreiteiras espanholas, malaias, turcas, arabes, indonesias cujo DONO é quem manda e paga propina no mundo inteiro porque nenhum outro Pais tem Lava Jato, só o Brasil.
E quem vai administrar a
E quem vai administrar a empresa? A familia Picciani? O mundo inteiro, de norte a sul, leste a oeste, quer PRIVATIZAR o maximo e vc quer estatizar empresas cujo MOTOR central, que leva a empresa adiante, é o EXECUTIVO PRINCIPAL, O LIDER DA EMPRESA, não adianta colocar um burocrata para dirigir um tipo de negocio que é PERSONALISSIMO., uma empreiteira não tem hoje maquinas só tem CEREBRO, esse é o maior capital.
E vai concorrer com empreiteiras espanholas, malaias, turcas, arabes, indonesias cujo DONO é quem manda e paga propina no mundo inteiro porque nenhum outro Pais tem Lava Jato, só o Brasil.
E quem vai administrar a empresa? A familia Picciani?
KKKKKKK
Boa
A solução é abortar o golpe
Entre Bosch e Nassif existe uma pequena diferença. A grande está na ilusão de qualquer uma das duas posições venham a modificar a realidade das coisas e o destino cruel a que estamos condenados pela união das instituições. Os ricos ficaram bravos por terem sido presos, não querem mais o conluio com Lula/esquerda vendida. O PT roubou muito (embora os outros também roubem, mas o PT não poderia). E isso tudo nao tem (terá) perdão: O NEOLIBERALISMO SERÁ ”ADMITIDO” PELO POVO como conseqwuencia da campanha as mídias dos ricaços. Ou vocês acordem e façam algo porque já demorou…..!!!
youssef
Quero ver o destino do doleiro e sua fortuna. Irá morar em Miami? Com que dinheiro? E as filhas ficarão ricas?
Resultado da lava lento é destruir as empreiterias nacionais que serão substituidas pelas estrangeiras e teremos propinas normalmente.
Obrigado Moro e MP por ajudar os americanos.
E a mulher do Bat-Mouro
Impresssionante como ha um corporativismo por parte dos juristas, operadores de direito e da massa de formados desempregados que cursaram “direito” do estilo “agora tentam passar em um concurso qualquer”. Eh no minimo irritante.
O MP e a PGR nao FAZEM mais nada do que a obrigacao. Estamos em 2015, o direito em sua historia e seus caminhos pelo mundo so aponta para essa direcao.
O servico que a Operacao Lava Jato prestou foi meramente politico e para a direita golpista, alem de estar claramente fora de qualquer padrao de qualidade: 1 pela seletividade de reus e casos 2 pelo conluio com a midia 3 por fomentar a crise economica.
Estes sao funcionarios publicos muito, mas muito bem pagos para isso eu acho um meio forçado o argumento do “Fabian Bosch” de que os agentes publicos estao enfrentando “faccoes familiares mafiosas e perigosas”. Eles inclusive podem contar com seguranca alem de “se poder continuar se qualificando academicamente”, utilizando da ciencia como pano de fundo da “neutraliadade” ou “imparcialiadade” para estudar e denunciar problemas de ordem estrutural (questao das leis) ou pontual (como ameacas de morte etc..)
Eh bem sabido no Parana que a mulher do Bat-Mouro trabalha num escritorio que representa grandes concorrentes da Petrobras alem de que ela representa gente do PSDB. Se o Brasil nao fosse a terra do nepotismo e do conflito de interesses, até se poderia pensar que essa gente separa o trabalho da vida privada. Se os governadores, inclusive o atual no PR, “emprega” a familia toda na teta do erario, brimos e correligionarios no estado…nao me espantaria esse modus operandi do judiciario, ja que eh praxe escandalosa nos outros poderes. O fato de quem sao os clientes dela valem muito mais que qqer retorica heroica acerca do mito do profissionalismo e da impecavel etica do trabalho dos funcionarios publicos no Br.
Muito injusto querer criticar o Nassif por apontar o partidarismo e o ataque à economia da Lava Jato com uma pergunta retorica “como separar o patrimonio pessoal do da empresa?” (ou seja, capital privado da utilidade publica) Ha varias possibiliades, sendo a pior deixarmos a “doutrina” e “jurisprudencia” decidir isso.
Sem querer defender bandido aqui mas, pq o Yoseff ganha “premio” do Bat-Mouro varias vezes desde o caso do Banestado e o Marcelo Odebrecht nao pode? A marca da direita é justamente essa: nao ser capaz de ver função publica, mesmo que seja em aspectos da vida privada. Prefere quebrar e vender o pais promovendo uma caça as bruxas (ao pt e quem fez negocio com eles) do que deixar um partido democraticamente eleito governar.