Advogados pedem que CNJ investigue Moro por abusos de poder

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O Sindicato dos Advogados de São Paulo entrou com processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz da Lava Jato, Sergio Moro, da Vara Federal de Curitiba. A representação disciplinar aprovada com unanimidade pela diretoria do sindicato aponta que Moro cometeu “ilegalidades, abusos de poder e desrespeito à advocacia”, após a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira, afirmar que sofreu infrações.
 
De acordo com Teixeira, Moro o insinuou que ele teria forjado a escritura do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, onde Lula frequentava. O imóvel é investigado na Operação Lava Jato e teria sido reformado por empreiteiras envolvidas no escândalo. Nos despachos da investigação, o juiz publicou que a escritura seria uma farsa e que, portanto, Teixeira teria cometido um crime. O advogado enxergou as acusações como uma intimidação à sua atuação profissional, na defesa de Lula.
 
A representação do sindicato afirma que o juiz federal Sérgio Moro “agiu com frontal desrespeito à Constituição Federal e à Lei Orgânica da Magistratura, em patente violação do dever funcional”. Moro, “de forma inexplicável, citou a atuação profissional do Dr. Roberto Teixeira como indício da participação do ex-presidente Lula nos fatos em apuração”, diz o processo.
 
O sindicato considerou que, “em verdade”, Moro “tentou intimidar um dos advogados do ex-Presidente Lula, violando suas prerrogativas profissionais e, portanto, violando a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura e as prerrogativas dos advogados previstas no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil e, por isso mesmo, exigindo a atuação deste Conselho Nacional de Justiça”.
 
Os advogados de São Paulo afirmaram, ainda, que o objetivo da ação do juiz da Lava Jato foi “claramente”a de “tentar fragilizar o direito de defesa do ex-presidente”. 
 
Leia a representação na íntegra, a seguir:
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

17 Comentários

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  1. Ótima reação

    Ótima reação. Saindo da defesa para o ataque.

    O CNJ, corporativista que é, nada fará. Mas só o fato de chamar o Moro para se explicar (se acontecer), já será um avanço.

  2. Os cães não ficarão satisfeitos somente com a carne do PT…

    Quero ver o negócio ferver quando começarem a comer a carne do PSDB…

    O JB se aposentou antes. kkkkkkkkkkkkkk

  3. Radicalização

    O PT, sempre acusado de fazer oposição radical no governo FHC, esqueceu o que é radicalizar?

    Não se trata de abuso de poder… É utilização de cargo público para fins partidários!

    O nome do Aécio Neves já foi citado em pelo menos 4 delações. O MPF e a PF não acharam nada (ou porque não investigaram ou investigaram sem que houvesse provas) e os delatores continuam com seus benefícios de delação premiada? Que palhaçada é essa? Denuncia sem provas um Senador da República e o Juiz Moro não faz nada, simplesmente porque delataram o esquema do PT também?

    Depois o sujeito aparece no evento do João Dória (candidatíssimo do PSDB à prefeitura de São Paulo) e o PT não tem ninguém para reclamar dessa palhaçada?

    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1748264-moro-diz-que-lava-jato-nao-e-culpada-por-crise-e-pede-protesto-pacifico.shtml

    Enquanto acharem que o problema do Moro é abuso de poder vão continuar sendo presos!!

    1. Verdade .  somente  o PT  

      Verdade .  somente  o PT   esta sendo criminalizado   pelo  moro e os demais partidos nem   um  foi  preso  ou investigado  pelo juiz moro  , e abuso de autoridade da parte  do juiz moro ,  espero que   seja  feita  justiça  .

  4. Os abusos dos menudos da Paraná e a omissão da OAB
    Enquanto isso, a atual diretoria da OAB faz campanha contra a volta da CPMF.
    Sem contar o viés debochado com que trata, de forma seletiva, representantes do legislativo e do executivo.
    O sr. Lamachia não me representa. Representa, no máximo, uma parcela que se apoderou desse órgão representativo, cujo objetivo principal é defender interesses dos neo-ricos operadores do direito.

  5. AMB reclama do Sindicato dos Advogados de São Paulo

    A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota pública considerando inadmissível a iniciativa do Sindicato dos Advogados de São Paulo de pedir ao Conselho Nacional de Justiça a abertura de processo disciplinar contra o juiz Sergio Moro. Diz a AMB que a magistratura brasileira reafirma a sua confiança nas instituições, sobretudo no Poder Judiciário, e reitera que não se furtará diante de ações e manobras que venham a tentar paralisar o trabalho dos juízes no combate à corrupção. Assina a nota, João Ricardo Costa, presidente da AMB

    Ora, a nota da AMB é ridícula, depõe contra a magistratura e, em consequência, contra o Judiciário. Insanamente, para não se dizer estupidamente, a AMB insurge-se contra o Sindicato dos Advogados de São Paulo porque o sindicato, respeitando protocolos estritamente legais, ousou recorrer ao Poder Judiciário solicitando, por razões que detalha, processo disciplinar contra o juiz Moro (qual o erro, AMB? Ilustre-nos, AMB). Ao lado disto, na incrível nota, a AMB diz que confia no Poder Judiciário!

    Ora, se confia no Poder Judiciário, por que reclamar dos advogados recorrerem a ele?

    A AMB pretende restringir o direito do cidadão de recorrer aos serviços judiciários? Não se pode reclamar judicialmente dos juízes? Por quê? Juízes são deuses infalíveis? Será que chegou-se a esse ponto?

    Ou será que a AMB NÃO confia no Poder Judiciário do qual seus membros fazem parte?

    Ou será, ainda, que tem medo de que o julgamento de Moro pelo Judiciário acabe com o que muitos consideram tentativa de implantação de ditadura judiciária? Será que a AMB está alinhada com o projeto de submeter o país a ditadura judiciária de juízes de primeira instância?

    Nem os juízes da AMB, nem Moro, estão acima da lei, pois todos temos de nos submeter à lei. Os atos de juízes podem ser questionados e os questionamentos levados às instâncias judicias competentes. Mesmo juízes têm de se submeter ao crivo do Poder Judiciário quando os que se julgarem prejudicados por eles acharem por bem recorrer à Justiça.

    A AMB, mais uma vez, assentada em corporativismo inaceitável, tenta pôr os interesses menores da classe dos juízes (uma parte dela, espera-se) acima dos direitos dos cidadãos, acima do direito das pessoas recorrerem ao Judiciário para reclamar de juízes.

    Juízes do Judiciário mais caro do mundo e, provavelmente, um dos mais ineficientes e ineficazes do planeta, rebelam-se contra o fato de se recorrer ao Judiciário DELES contra juízes. Inacreditável. Às vezes, como neste caso, dá vergonha de ser brasileiro.

     

    1. Obrigado pelo comentário

      Obrigado pelo comentário informativo, não sabia que a entidade máxima de representatividade dos magistrados do Brasil já havia se manifestado contra mais este absurdo. Parabéns à AMB pela postura em defesa do Estado de Direito. Tal como sua postura corajosa contra os atques vis sofridos pelo juiz Fausto De Sanctis em sua luta contra a impunidade dos criminosos de colarinho branco, também agora a entidade não poderia silenciar diante de mais uma acintosa manobra da turma que defende essa malta endinheirada contra um juiz empenhado no cumprimento da lei.

  6. Ato de desespero

    Me parece ser este um ato de desespero do Dr. Roberto Teixeira, visto que está em vias de se tornar mais um a ser investigado pela força tarefa da Lava-jato.

    1. Desespero do Moro que não

      Desespero do Moro que não consegue achar nada pra tirar nosso lider da corrida eleitoral de 2018 e de quebra proteger os verdadeiros mafiosos, que como ele mesmo disse apos inumeras delações contrra eles, não vem ao caso…

       

  7. Relação entre a esposa e a Shell

    Não podem deixar de investigar a relação da esposa do Moro com a Shell, com o PSDB e claro, os vazamentos seletivos.

    1. Espero   que a lei  sirva

      Espero   que a lei  sirva para todos , sendo assim  nos  povo  aguardamos   que  a justiça   seja  feita  , Isso não pode   prevalecer , Juiz  e sua esposa   temm  que  responder  por  esses atos   anti eticos   cometido em prol de um partido (PSDB )  Brasil   de igualdade  para todos 

  8. PRISAO COERSITIVA

    De fato, para quem tem enderço fixo, familia, foi mandatario maior do País, tem reconhecimento internacional,

    fez enorme melhoria na qualidade de vida dos brasielros principalmente os mais frageis, abriu as portas

    de industria do País como a industria naval, alem de outros grandes feitos, foi de fato decepcionante 

    para um cidadao deste, alem de ir direto contra sua familia para um cidadao comun é um choque arrebatador

    imagine para quem tem acesso ao senado federal, a presidencia da repubica, e outros.

    Parece sim ser abuso de poder.

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