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Jornal GGN – “Ao contrário do que ocorria no mundo medieval, o ônus da prova é de quem acusa”, saiu Dilma Rousseff em defesa do ex-presidente Lula. Dilma foi questionada por jornalistas durante agenda em Quito, no Equador, para a Cúpula de países da América Latina e Caribe (Celac). De imediato, respondeu que a pergunta sobre as insinuações a respeito do ex-presidente, sem contexto ou provas, já era uma falta de respeito.
“Eu me recuso a responder perguntas desse tipo, porque se levantam acusações, se levantam insinuações e não me dizem por quê, como, quando, onde e a troco de quê. Se alguém falasse a respeito de qualquer um de nós aqui: a nova fase da Lava Jato levanta suspeita sobre você, e você não soubesse do que é, como é e da onde vem a suspeita, você não acharia extremamente incorreto do ponto de vista do respeito?”, retrucou a presidente.
Dilma defendeu o direito de ampla defesa e exemplificou que, antigamente, na era medieval, se uma pessoa acusava a outra de culpada, ambos lutavam e, se perdesse, era culpada. “Ao contrário do que ocorria no mundo medieval, o ônus da prova é de quem acusa. Houve um grande avanço no mundo civilizado a partir de todas as lutas democráticas”, completou.
Em seguida, foi questionado se a presidente achava que as investigações da Operação Lava Jato afetavam a economia. Dilma Rousseff respondeu: “O FMI acha. Eu acho que vocês devem perguntar ao FMI”, ironizou. Em relatório recente, o Fundo Monetário Internacional apontou que a crise econômica em curso no Brasil era resultado de, entre outros fatores, dos desdobramentos das investigações de corrupção na Petrobras, no âmbito da Lava Jato.
Reação: Frente jurídica
A presidente Dilma Rousseff não só reagiu às acusações contra o ex-presidente Lula, como também deve transformar a linha de reação uma regra para o seu governo de 2016. A informação é do Kiko Nogueira, do Diário do Centro do Mundo.
“Ou reagimos, ou será a derrota do nosso projeto”, disse um ministro da presidente, de acordo com o jornalista. “Vamos exigir, para começar, direito de resposta. Mentiras e agressões serão respondidas. O importante é não repetir 2015”, contou.
O ministro informou que será organizada uma estrutura para atuar na frente jurídica. A presidente “não pode mais ser chamada de ladra, de vaca impunemente. Se não responde nada, a mentira vira verdade”, disse.
A linha é a mesma orientação que adotou o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, frente aos ataques, boatos e acusações. Nesta semana, os processos movidos por Lula já alcançaram 15 jornalistas e personalidades, que o ofenderam ou induziram informações falsas.
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Tudo isso é bem vindo, mas na
Tudo isso é bem vindo, mas na verdade demorou demais, passou da hora. Mas como dizem por aí, “antes tarde do que nunca”. Os governantes petistas pecam pelo republicanismo exacerbado. Por não quererem repetir os tucanos que cassam a imprensa ao menor sinal de que serão culpabilizados por qualquer coisa, tornaram-se lenientes com os absurdos, com os impropérios que são ditos pela imprensa, e por essa PF, que é tudo, menos governo federal, a não ser claro,na hora de pedir aumento de salário.
Dá lhes Dilma! Dá lhes Lula!
Dá lhes Dilma! Dá lhes Lula! Chega de apanhar calados, agora bateu, levou.
No Fígado……quem é o
No Fígado……quem é o Próximo……
Com o figado né
O ônus da
Com o figado né
O ônus da prova é trazido por quem acusa, diante da imposição de indícios severos do crime, cabe ao acusado a apresentação de fatos quem venham a desqualificar a acusação, bom, qualquer estudante de direito sabe disso..
Logo, com o figado e sem o cerebro, como sempre
Certo…
.. e que indicios severos são esses mesmo?
complementando
O meu comentário saiu fora de lugar, para complementar a tua tese lá vai:
-Dominio do fato jabuticaba
-Ampla literatura jabuticaba
E a Polícia Federal Medieval do governo Dilma?
Por que Dilma não age então para recolocar a Polícia Federal no seu devido lugar e interromper-lhe as ações e intrigas medievais para derrubar o governo do qual faz parte? Ah, claro, para isso era preciso antes nomear um Ministro da Justiça. O cargo está vago.
Já que Dilma levantou esta
Já que Dilma levantou esta questão pertinente, resolvi fazer uma pergunta ao super-procurador candidato a herói da Vaza a Jato:
Sr. Dallagnol e quem recebe
Sr. Dallagnol e quem recebe ilegalmente acima do teto constituição não deveria devolver a diferença a mais ao erário da União como o seu colega Moto?
“Ou reagimos, ou será a
“Ou reagimos, ou será a derrota do nosso projeto”.
E só trocar o zé presidenta !
Com pequenos ajustes na PF, a sra. voará até o final do seu governo em céu de brigadeiro.
Troca o zé presidenta !
Rolando leros
Esse tipo de reação é tipica do Zé: protocolar e sem efeito prático contra o ataque plutocrata. O Nassif que sempre se irritou com a inação de ambos, agora está inconformado porque essa inação é deliberada (atender a projetos pessoais de cada um). Nessa perspectiva, não adianta esbravejar, temos que batalhar por um governo inclusivista a despeito de ambos. Por exemplo, uma estadista, no sentido maquiavélico da palavra, que quisesse fazer frente a uma encarniçada guerra ideológica que estivesse sofrendo, no mínimo deveria ter a SECOM, a ABIN e o Ministério da Justiça (PF) sob rédea curta. Como isso não vai acontecer, de nada adianta trocar o Zé.
PS: Quer ver ele arregaçar as mangas? Por ex. basta alguém soltar uma bombinha (alô Merval!) no instituto do FHC…
Prezado Nassif, o melhor da
Prezado Nassif, o melhor da reportagem é a foto. Sensacional!!
Desculpe o lugar comum, mas boa imagem exprime mais de mil palavras!!!
Abraço fraterno a Dilma!
Com toda educação
Mas medieval é a senhora.
A distribuição do ônus da prova ou mesmo a inversão do ônus da prova são técnicas da justiça moderna.
Aliás, senhora Presidente, a senhora mesmo ja assinou leis que tratam da inversão do ônus da prova.
Não, a presidente não é
Não, a presidente não é medieval. Mas, por falta de argumentos, qualificar a presidente de medieval é … MEDIEVAL. É como a Dilma exemplificou: antigamente, na era medieval, se uma pessoa acusava a outra de culpada, ambos lutavam e, se perdesse, era culpada.
Também é medieval métodos judiciários, usados no Brasil desde 1500, que protegem os poderosos e quem os representa e persegue os pobres e quem os representa. Se você argumentar que donos de empreiteiras foram presos eu lhe digo que nesse caso, a prisão só serviu para delação premiada contra o partido escolhido por Moro. Corrupção da época do Psdb, como você já deve ter lido na imprensa, não vem ao caso. E também deve saber que o dinheiro da Utc doada legalmente pra campanha de Dilma era sujo, pra campanha do Aécio era lavado.
E Lula não tem acusação formal contra ele, então que história de inversão do ônus da prova?
Ah! Também é medieval a falta de informação e o comportamento de vassalo dos poderosos.
ônus da prova é do acusador
Inversão do ônus d prova existe no CPC para casos muito específicos
Momento processual
O momento processual da inversão do ônus da prova vem provocando acirradas divergências doutrinárias e jurisprudenciais no Brasil.
Muitos juristas, como José Carlos Barbosa Moreira, Carlos Roberto Barbosa Moreira e Humberto Theodoro Júnior entendem que, de preferência, o momento processual adequado para a prolação da decisão de inversão do ônus da prova é o saneador, no qual o juiz, saneando o processo, no intuito de que o mesmo possa prosseguir de forma regular, livre de vícios ou de questões aptas a obstar a análise do mérito da causa, põe em ordem o processo, determinando providências de natureza probatória. Isto se justifica pelo fato de que, após o ajuizamento da demanda, com a apresentação da petição inicial e a juntada aos autos da contestação, o magistrado passa a ter conhecimento sobre os fatos alegados por ambas as partes. Portanto, pode aferir a verossimilhança da afirmação feita pelo consumidor na petição inicial e, concluindo pela presença dos requisitos legais, deferir a inversão do ônus da prova em fase processual que não venha a cercear o constitucional direito de defesa da parte adversa.
Não se pode conceber, por exemplo, que a inversão do ônus da prova seja utilizada como instrumento de transferência para o réu do encargo da prova de fato que se revela insuscetível de ser provado, reputando-se juridicamente impossíveis as provas que, além de negativas, se referem a arguições genéricas decorrentes de fatos indefinidos.
Inversão do ônus da prova
Doutrina e jurisprudência divergem sobre momento e requisitos legais para a decretação deste instrumento processual pelo juiz
Texto:Alexandre Guimarães Gavião Pinto
Presunção de inocência
Prezado,
Com todo respeito, em um estado Democrático de Direito como queremos que seja o nosso Brasil, um dos princípios balisadores da Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais é o da presunção de inocência. Ninguém será considerado culpado sem o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Realmente, o direito moderno admite a inversão do ônus da prova, especialmente face a hipossuficiência da parte ante seu antagonista jurídico. Essa possibilidade é prevista no CDC. Ainda assim, juristas balizados como Kazuo Watanabe ressaltam que tal determinação jurisdicional deve ser tomada com as devidas cautelas e como exceção, não como regra, para que não caracterize pré julgamento da matéria.
A ditadura, supõe-se, já acabou. Nela o acusado era julgado e condenado ainda que sobre ele não pesassem provas formais e ainda que as apresentasse a seu favor, era condenado.
De qualquer modo, o ônus da prova continua, em regra, a ser do acusador. No caso em tela, nem acusador há ainda. O que há são suposições e ilações. E, óbvio, a pré-condenação de Lula, o alvo final da Lava a Jato.
Abraço.
Obrigado pela resposta
Entendo perfeitamente seu ponto de vista. Minha crítica a Presidente é porque, usando um superlativo como este “do mundo mediavel” a chefe de Estado passa uma idéai a seu povo, principalment aos mais humildes e desinformados, uma afirmação totalmente falsa.
Agindo desta maneira, a Presidente, de quem se espera que cumpra completamente sua função de Chefe de Estado para junto com seu povo, reforça aquela antiga mentalidade tupiniquim do “quero ver você provar”, tantas e tantas vezes usadas pelo lado forte e opressor, que pode ser exemplificada no marido que estupra a esposa, no patrão que maltrata o funcionário, etc, etc, etc
A Presidente deveria ter afirmado que num Estado de direito, num Estado moderno, cabe ao Estado, que sempre será o lado mais forte, quando acusador, comprovar de forma irrefutável a culpa de quem está sendo acusado por este Estado.
Para dizer o que ela disse, era melhor ter seguido o conselho do Fernandinho.
pra quem é tão próximo dos
pra quem é tão próximo dos torquemadas da guantanamo de curitiba, senhor bonna,
bon na infamia,
chamar a presidente de medival nem é crime ambiental – ´é querer transferir
o seu inferno astral para os outros…
inversão do onus da prova é uma técnica típica dos torquemadas curitibocas,
aqueles que usam o direito do inimigo, ao invés do dreito histórico –
garantista do direito…
sem isso, sem o direito garantista, com esse clima de terror revolucuiionário
robespierriano do terror, dos jacobinismos judiciais,
sem esse direito, garantista, repito, esse conluio
curitibocaguantananocadavérico vai pra cucuias logo logo.tb…
vão jofar os bebes jacobinos todos juntos com a
água do banho do moralismo insípido e estúpido..praticados pelos
guantanamonstruosos-monstrengos-monstruáarios
da santa cândida republicana……
como dizia o padre vieira no seu sermãp aos pexies…
os grande comem os pequenos…..
que estes grandes pulhas de todas as inversões jurídicas
entredemorem-se, prefiro eu…
E acredito que muitos de nós
Deveríamos assinar uma lista solicitando ao Nassif, o nosso sagrado direito de não ler tantas babaquices que o sr. há muito tempo escreve aqui no blog, com diversos pseudônimos. Porém a mesma baboseira de sempre, os mesmos recalques de sempre, a mesma inveja de sempre, a mesma maneira deturpada de sempre. O sr. não colabora nem como opositor, como o seu partido.
Lenita, você não deve dar
Lenita, você não deve dar colher de chá a esse elemento.
No que diz respeito a esse tal de Bonna, o termo é esse mesmo, “elemento”.
Qualquer comentário a respeito dessa criatura, mesmo sendo desfavorável (duvido que haja algum favorável) só serve para que o
tal elemento sinta-se valorizado.
Aqui no blog de Nassif há muitos participantes contrários a Lula, ao PT e a Dilma, que merecem todo meu respeito, pois são
capazes de argumentar com segurança, mesmo que eu discorde de suas posturas.
Decididamente, não é o que se passa com esse tal de “Bona”.
Será que ele se assina com dois Ns?
Como diz aquele juiz de quem ele tanto gosta, “não vem ao caso”.
Dilma, abre o olho!
Quantos ministros são inéptos? No caso do Zé, não acredito em inépcia, acredito que ele tem o próprio projeto de poder.
Abre o olho Dilma, tem gente presa sem provas. Não faça que nem no caso do controle da mídia, o controle remoto não adiantou nada para esclarecer os despolitizados.
Os que são a favor do golpe, cada vez tem mais armas. E quem a defende cada vez fica mais acuado.
Tucanos ou pessoas a favor do golpe assumem cargos no seu governo bem debaixo do seu nariz.
Parece que o ultimo que tive noticia foi o diretor do apex.
Como continuar te apoiando se voce não se informa sobre quem assume postos no governo?
Eu voto 13, e espero que o Lula tenha chance de concorrer.
Trimmmmmmmmm
Acordou da hibernação?!
Dá-lhe Dilma.
Agora aproveita
Dá-lhe Dilma.
Agora aproveita e manda o Zé Cardoso embora porque o ministro é entusiasta do método medieval da Policia Federal. Se assim não fosse não permitiria a violação dos direitos humanos que essa polícia política (que junto com um procurador messiânico vira inquisição medieval) tem praticado. E processa o procurador marido da operadora do Banestado que afirmou que seu governo é conivente com a corrupção.
Banana Nanica
VERA
O Zé Cardoso é um banana nanica (a mais barata).
Eu o vi num domingo de manhã na Av. Paulista. O tênis dele estava com o cadarso solto. Nem pra amarrar o próprio tênis ele serve.
O republicanismo infantil dele levou à corrupção do Estado Democrático de Direito por fascistas incrustrados no MP e na PF.
Ainda não estou acreditando
Ainda não estou acreditando que a presidenta Dilma disse isso mesmo.
Será que enfim, depois que ela, o PT e principalmente Lula levaram tanta porrada, ela resolveu se manifestar?
Espero que seja para valer e que ela não pare por aí
Tudo bem? Depende. Mais ou menos.
E o ministro Zé da Justiça?
Infelizmente, receio que “não vem ao caso”..
Defesa frouxa e “republicana”
Defesa frouxa e “republicana” do ex-presidente Lula, aquele a quem ela deve ter chegado ao poder. Acho que ela vive em outra dimensão.
Só acredito nisso quando…
…o Zzzé Cardozzzo começar a agir firmemente contra os vazamentos e apurar os que já existiram (por exemplo, descobrir quem é o Japonês Bonzinho) ou ele for substituído.
Demorou!
Demorou!
Tivesse escutado as tantas advertências lá atrás, talvez os idiotas não se sentissem tão estimulados a expor tanta idiotice e se contivessem nos discursos de buteco.
Pra tudo existe um tempo de maturação
Pra tudo existe um tempo de maturação, será que a Dilma está no ponto? Como diz o ditado, com crise se cresce ou se fica no acostamento se fazendo de vítima. De tanto apanhar acho que ela está aprendendo que é melhor reagir.
Mais uma vez depoimentos
Mais uma vez depoimentos anônimos:” um ministro da presidenta”, de acordo com os jornalistas. Que ministro, que jornalistas? Ai o editor deita e rola construindo o discurso estapafúrdio adequado.
livre pensar é só pensar
Dois motivos:
-Dominio do fato jabuticaba
-Ampla literatura jabuticaba
José Eduardo e a crise econômica, tudo a ver.
Em seguida, foi questionado se a presidente achava que as investigações da Operação Lava Jato afetavam a economia. Dilma Rousseff respondeu: “O FMI acha. Eu acho que vocês devem perguntar ao FMI”, ironizou.
José Eduardo Martins Cardozo e a crise econômica. Tudo a ver.
Que relação pode haver entre o Ministério da Justiça, seu ministro e os assustadores índices de desemprego, de recessão, e mesmo o alto índice de inflação que atingiu o Brasil no ano de 2015?Aparentemente, e só aparentemente, nenhuma, visto que a pasta citada está mais afeita a área política propriamente dita e não econômica, embora as consequências econômicas das más atitudes políticas sejam conhecidas e, nesse campo, é grande a contribuição dada, tanto pela oposição quanto pela base aliada, para o desastre econômico em que se transformou o ano que passou. No entanto, no governo, poucos ministérios contribuíram tanto para esse desastre, como a pasta da justiça. Mesmo a nomeação de um ministro da fazenda afinado com o rentismo e o “Mercado” como Levy pode ser debitada, em parte, na conta do Ministro da Justiça, pois não fosse a sua total inação à frente do ministério, a crise provocada pelos carniceiros da Lava Jato não teria tomado a proporção que tomou, obrigando a chefe do executivo a fazer concessões para não perder de todo o controle do estado. Economistas minimamente sérios, tem atribuído a OLJ (Operação Lava Jato) grande parte da responsabilidade pela retração da economia, no entanto, essa é uma atribuição no atacado, se for dividir as responsabilidades por cada um dos três órgãos envolvidos, quanto dessa retração se deve ao Ministério da Justiça, através da sua Polícia Federal? A ação da OLJ se baseia sobre o seguinte tripé: Poder Judiciário via Justiça Federal.Poder Executivo via Polícia Federal vinculado ao Ministério da Justiça e, pasmem, Poder “Independente”, via Ministério Público federal. O MP integra algum dos Poderes da República (Executivo, Legislativo, Judiciário)?Não. O Ministério Público é uma instituição independente, essencial à função jurisdicional do Estado. Antes da Constituição de 1988, integrou o Poder Judiciário (Constituição de 1967) e o Poder Executivo (Constituição de 1969). http://cidadao.mpf.mp.br/perguntas-frequentes/sobre-o-ministerio-publico Agora sabemos que são quatro e não tres os poderes que de fato e de direito regem a república; o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o “Independente”. O poder Midiático terá que se contentar em ser o quinto poder, embora aqui não se fale em força, mas apenas em poderes legalmente inscritos nos anais da Constituição Federal. Como vimos acima, a participação da PF na OLJ é parte do tripé que a sustenta e a mantém em constante relevo junto a “opinião pública”. Portanto, quando esta colaboração extrapola os limites estritos da lei, como tem ocorrido com a participação da PF nessa operação, competindo com os outros dois órgãos pela primazia nos vazamentos dos atos, sem que seu superior hierárquico tome quaisquer providencias para estancar tais procedimentos, é ele, o Ministro José Eduardo Martins Cardoso, quem está colaborando de verdade, para o sucateamento da economia brasileira e gerando centenas de milhares de desemprego. É bom que ele não perca isso de vista, para que ao menos esse grave fato lhe pese na consciência. O Ministro Cardoso tem contribuído para obstaculizar qualquer plano de desenvolvimento nacional, com a sua finura no trato com seus subordinados da PF, que tem tripudiado sobre a autoridade do ministro e outras autoridades brasileiras, vilipendiado o estado democrático de direito, fazendo ruir a credibilidade de todos os setores sobre o futuro do país. Que outros órgãos não ligados ao poder executivo cumpram esse indigno papel, até se compreende, embora não seja aceitável. Agora, quando o tripudio parte de um dos mais importantes e estratégicos setores ligados ao poder executivo, que é o Ministério da Justiça, sem que nenhuma providencia enérgica seja tomada, para sinalizar aos investidores a autoridade do governo, o que fica patente para todos é a total anomia da chefe do executivo. Tudo que o governo não precisa agora é de um Ministro da Justiça fazendo firulas na defesa, embaixadinhas na pequena área. O que precisamos agora é de um beque de roça, que ponha ordem na casa, que enquadre seus subordinados da PF, que cobre o PGR e o CNJ formalmente sobre os vazamentos e exija dos mesmos uma conduta não seletiva, que oriente seus subordinados a discernir com clareza, a diferença entre transparência-publicidade dos atos e escandalização, que prejudica e penaliza o país todo. A conduta do Ministro Cardoso parece indicar que o mesmo confunde a sua pasta com o Poder Judiciário, ou então que é um anexo, um apêndice dele, tal a sua postura de “magistrado” a frente da pasta. Não é. O Ministério da Justiça, como os demais ministérios e este mais que os outros, é um instrumento, uma ferramenta de ação política do poder executivo, pode e deve fazer o enfretamento no campo político com organismos dos outros poderes, notadamente o poder judiciário e o Ministério Público. Um Nilo Batista, um Wadih Damous, Um Roberto Requião, estão, a meu juízo, muito mais apetrechados para o desempenho da verdadeira função que cabe a um Ministro da Justiça que cumpra sua função como se deve. A companheira presidenta está pagando um preço altíssimo pela teimosia de manter à frente da pasta uma figura insossa como Cardoso e o preço tende a aumentar exponencialmente daqui para a frente, notadamente quando os trabalhadores começarem a perceber que o inimigo do trabalho, do emprego, está encastelado no próprio poder executivo. O Movimento Sindical precisa acordar para esse fato grave e exigir que o ministro para de estorvar com sua inação, o desenvolvimento do país. É bom não perder de vista: Procuradores já tornaram público seu plano de destruição do país para os próximos três anos. Nesse plano já está considerada a colaboração do MJ/PF, já combinaram com os Russos? Com a palavra o Ministro Cardos.
Estou trabalhando em Manaus e
Estou trabalhando em Manaus e escuto todas as manhãs um tal de Valdir Correa a assassinar a reputação da Dilma e do Lula. Seus fieis “luas pretas” são Alexandre Garcia e o Cláudio “marrom” Humberto. Pergunta que não quer calar…. por que o pessoa do partido dela não processa esse desqualificado? O que faz o partido dela em Manaus que não reage?
Alexandre Garcia era minsitro
Alexandre Garcia era minsitro de Figueiredo o que preferia o suor dos equinos ao cheiro do povo.
podem dizer o que quiserem
podem dizer o que quiserem da presidenta, mas ve-la sorrir assim tao
linda e ironicamente para os torquemadas da grande mídia golppista de plantão,
– ve-la sorrir assim encantadoramente, é de lavar a alma…
Obrigar uma mulher a defecar
Obrigar uma mulher a defecar numa pia e não solta-lá até que o merido delate alguém!!!!!
Mentira verdade e verdade vira mentira, eh?
Ah, agora vai…
Hmff, só rindo…
Bomba no Instituto Lula
Alguem sabe me dizer se o Zé já descobriu quem jogou ou ele deixou à cargo do Alquimista ?
Serão agentes duplos?
Será que o Moro, o MP e a PF jogam um jogo duplo?
Foram cooptados?
Estão criando O MAIOR TIRO NO PÉ para o psdb e elite tal como o cunha!
Enquanto cunha agia nas sombras, achacou sem ser importunado DURANTE ANOS…
Foi querer demais, o procurador já pediu sua cassação…
Por quê o que está ficando CLARO A QUALQUER INTELIGÊNCIA MEDIANA NÃO PARTIDÁRIA DO PSDB que:
Quem vai acreditar num partido “protegido”?
Isso faz parte do IDEÁRIO DE CORRUPÇÃO IMEMORIAL…
É um arquétipo de corrupção a união de mídia + justiça + politica (no caso psdb)
Sobre o Moro
“…ele não fechou a Petrobrás…
Não vai fechar nenhuma empreiteira…
Não derrubou a Dilma…
Nem vai prender o LULA…
…conseguiu apenas demonstrar que a corrupção dos Tucanos,
de ontem, de hoje e de amanhã…
Não vem ao caso…
Paulo Henrique Amorim
[video: https://www.youtube.com/watch?v=i8K9ZEmVUEc%5D
Se a Dilma que REAÇÃO à todas
Se a Dilma que REAÇÃO à todas essas falsas acusações e vazamentos (ilegais), aliás não vazamentos jusiciais legais, então, deverá, no mínimo, substituir, o Ministro ZERO À ESQUERDA: Cardoso!.
Bonna: um dândi diferenciado!
A desonestidade intelectual do “aBonnado” (por jabás?) tem a qualidade de truculência dissimulada, pois o que vale para o PT não vale para o PSDB. Esse Bonna é um chato daqueles assepticamente educados, porque, polidamente, é um “entrão” e coloca-se no blog como se tivesse muito a dizer e com a mesma autoridade daqueles que contribuem com consistência crítica real. Ora, ao menos fizesse jus aos jabazinhos de dinheiros desviados das merendas dos estudantes paulistas! Apesar de incomodar pela desonestidade, o legal é que esse trouxa também está satisfazendo o meu sarcasmo ao adjetivar com a segurança truculenta dos tolos, tipo assim: “entendo perfeitamente seu ponto de vista”; Dilma, liderança de povo humilde e desinformado para a qual passa desinformação, ou como um “quatrocentão” aristocrático desvalorizador da “antiga mentalidade tupiniquim de quero ver você provar”. Pelo exposto, a boa teoria deve ser a do jurista germânico de Miami Jokem Barbarosa!
Em um tribunal medieval,
Em um tribunal medieval, basta a literatura para se condenar, ou a simples acusação de que alguem cometeu este ou aquele delito. A Presidenta Dilma não sabe, mas já saiu as regras para o julgamento de determinados grupos no Brasil, leiam a seguir:
Normas regulamentadoras para julgar processos em que constem como réus partidários do PT (Partido dos Trabalhadores), filiados e simpatizantes.
Do Processo: Os partidos e pessoas não são iguais perante a lei – São diferentes entre si, para o direito. A s acusações , bem como, os procedimentos envolvendo as investigações para o julgamento do feito são sigilosos, os vazamentos registrados durante a investigação, podem acontecer, desde que não afetem a sentença condenatória.
Das provas:
Serão classificadas pelo valor a elas atribuído:
Quanto à natureza podem ser:
Vocais: testemunhos e confissão
Instrumentais: documentos e objetos
Conjecturais: presunções
Quanto à espécie, podem ser:
Perfeitas;
Imperfeitas;
A prova testemunhal será a prova utilizada em mais larga escala, em razão das particularidades.
Todos os depoimentos acusatórios devem ser gravados e filmados, exceto alguns, conforme o interesse da investigação;
Não é necessário a transcrição literal dos depoimentos colhidos, podendo dar se a eles a figura literária desejada às investigações.
Nas demandas penais, o processo atrela-se à queixa;
O sistema de provas baseia-se em no tipo de prova;
Caso o acusador jure falsamente deve se submeter ao Ordálios:
Juízo de Deus que considerado a principal prova para o povo, baseado no seguinte fato: “Pois que que Deus, conhecendo o passado, pode castigar aquele que jura falsamente”.
Em face da constituição de 1988, não se admitirão outras espécies de Ordalios, tais como: A prova da água fervente: o réu é obrigado a colocar o braço dentro da água fervente: se, ao tirá-lo, não houver sofrido nenhuma lesão, será considerado quase inocente. ◦
Libellus; deve ser oferecido aos delatores (O libelo, será obtido após declaração do delator [falsa ou não], onde se atestará que o portador ali nominado, arrependeu-se dos delitos praticados e deve diminuir significativamente sua pena independente de provas que possa vir a oferecer. O juiz deve ser tolerante.
o réu pode opor exceções;
Que não devem ser consideradas para fins da sentença condenatória;
Depois do exame destas, o contrato judiciário será fixado pela litis contestatio
As partes submetem seguidamente as provas (…) das suas asserções ao juiz;
Em seguida, mesmo na falta de prova suficiente, o juiz ordenará sentença na sua maior gravidade, pois a literatura jurídica permite.