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Do G1
Barbosa critica voto de Barroso e diz que ele fez ‘discurso político’ no STF
Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, criticou nesta quarta-feira (26) o voto dado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu que a absolvição do crime de formação de quadrilha do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de mais sete condenados no processo do mensalão. Para Barbosa, Barroso fez “discurso político” no plenário.
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O Supremo deu continuidade nesta quarta ao julgamento dos chamados embargos infringentes, recursos que podem reverter parte das condenações impostas pelo tribunal no processo do mensalão. Têm direito a esse tipo de recurso os réus que, no julgamento principal em 2012, receberam os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição. Todos os oito que tem recursos analisados foram condenados na quadrilha por seis votos a quatro.
O ministro Luiz Fux votou por manter as condenações . Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli adiantaram o voto e acompanharam Barroso – os três haviam sido favoráveis à absolvição dos oito condenados pelo crime de formação de quadrilha no julgamento principal. Faltam os votos de seis ministros , e o julgamento será retomado nesta quinta (27).
Momento tenso
Ao votar, Barroso entendeu que as penas fixadas para os condenados foram elevadas. Para o ministro, se a punição ficasse no patamar correto, haveria prescrição do crime e os réus não poderiam mais ser punidos. Diante disso, decidiu aceitar os recursos e admitir que os oito fiquem livres do delito.
“Considero, com todas as vênias de quem pensa diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando”, afirmou Barroso.
O ministro entendeu que a pena fixada para o crime de formação de quadrilha (cuja punição varia de 1 a 8 anos de prisão), foi mais elevada proporcionalmente do que a estipulada para corrupção ativa (de 2 anos a 12 anos).
Joaquim Barbosa, que foi o relator do processo do mensalão e teve o voto condutor que fixou as penas no julgamento principal, criticou, então, o colega.
“Leniência é o que está se encaminhando com a contribuição de vossa excelência. É discurso político e contribui para aquilo que se quer combater. É simples dizer que o sistema político é corrupto, que a corrupção está na base das instituições. E, quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas, parte para a consolidação daquilo que aponta como destoante.”
Quando Barroso tentou estimar qual seria o resultado com base nos votos já dados, Barbosa afirmou que ele tentava “proclamar o resultado do julgamento” e sugeriu que a posição do ministro já tinha sido adotada quando ele tomou posse como ministro do Supremo.
“Já disse qual seria o placar antes mesmo que o colegiado tivesse votado. A fórmula está pronta. Indago se já a tinha pronta antes de chegar a este tribunal. Parece que sim. O tribunal não deliberou no vácuo, não exerceu arbitrariedade. Os fatos são graves, gravíssimos. De maneira que, trazer para o plenário do Supremo Tribunal Federal um discurso político, me parece inapropriado.”
Luís Roberto Barroso rebateu: “O senhor pode ter a opinião que quiser”. E Barbosa disse: “A sua posição não é técnica, é política”. Barroso, então, elogiou o presidente do Supremo, que afirmou: “Não preciso do seu elogio, ministro”.
Barroso enfatizou que era preciso debater o fato sem se importar quem seria atingido. “Meu voto vale tanto quanto o de vossa excelência. É errada essa forma de pensar. Precisamos evoluir, discutir o argumento, não a pessoa.”
Barbosa tentou encerrar a sessão, mas outros ministros quiseram adiantar o voto. A sessão será retomada na manhã desta quinta-feira (27).
Em outro momento, quando Barroso ainda votava e Joaquim Barbosa criticou o colega, o ministro Dias Toffoli tentou intervir. “Ouvimos vossa excelência votar por dias e dias, horas e horas no julgamento.” E Barbosa rebateu: “Não seja hipócrita”. Toffoli, então, continuou: “Vossa excelência não quer deixar o colega votar porque vossa excelência não concorda”.
Condenações podem mudar
A presença no tribunal dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki – que não participaram do julgamento do mensalão em 2012 porque foram nomeados depois – pode vir a transformar condenações em absolvições nos casos em que os réus foram condenados por estreita de margem de votos. Embora não estivessem no julgamento principal, eles estão participando agora das decisões em relação aos recursos dos réus.
Em 2012, com outra composição em plenário, o Supremo condenou os oito réus pelo crime de formação de quadrilha por seis votos a quatro. A maioria dos ministros entendeu que houve uma associação criminosa.
No ano passado, em outro processo, já com os votos de Zavascki e Barroso, o tribunal condenou o senador Ivo Cassol por fraude em licitação no governo de Rondônia, mas o absolveu da acusação de formação de quadrilha.
No caso de Cassol, com os votos dos quatro ministros que absolveram os condenados por formação de quadrilha no mensalão (Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski) mais os de Zavascki e Barroso, o plenário entendeu, por seis votos a cinco, que os acusados fraudaram licitações, mas não formaram uma quadrilha.
Agora, no julgamento dos recursos do mensalão, se Teori Zavascki votar como Barroso e os demais ministros mantiverem os votos anteriores, as condenações serão revertidas.
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Já o próprio Barbosa nunca
Já o próprio Barbosa nunca teve discurso político… nem prática política… Embora tenha se prestado a esse papelão político de oposição, que mais uma vez fracassará, apesar de todo empenho de seu partido (dele e dela): a mídia corporativa do Brasil.
Freud explica
Pelo que eu saiba, não é Barroso e sim Barbosa que está com a carreira política posta. Quer dizer, ao falar do outro ele(Barbosa) fala de si. Freud explica. E como andam comentando por ai, que feio Barbosa querer vender dando piti, mas esse tipo de funcionário público que quer se dá bem rodando a baiana é tão conhecido, uns puxam armários, cadeiras, gritam, humilham os colegas mas no fundo no fundo são hipócritas pq escondem muitos podres sob seus berros. Alguém precisa avisar para o Barbosa que justiça boa é justiça justa e não esse teatro que ele aprontou, e por falar em Barbosa, quando é que ele vai começar a trabalhar no CNJ, kd os mutirões carcerários ministro, será que sabes da situação em Pedrinhas, ou só estás preocupado em mandar os petistas(seus desafetos políticos) para um presídio de segurança máxima como informou ontem o JN ao falar dos “privilégios” dos petistas na Papuda, vê se liga o desconfiômetro ministro Barbosa, já fostes longe demais em sua doidura, já sabemos da sua verdadeira dimensão.
“Freud explica”
Muito lúcida a exposição acima, demonstrando o bom conhecimento do articulista sobre os desrespeitos danosos de membros do judiciário maior, que deixam os bastidores e fazem questão de brilhar publicamente ao contrário, portando imenso telhado de vidro. Ainda bem que o poder é efêmero, embora tenhamos a impressão de permanência maior que o necessário.
Acabou!
Essa parte da farsa de JB, o futuro candidato da extrema direita, acaba de ser enterrada pelos votos eminentemente técnicos e absolutamente serenos dos ministros Teori e Rosa. Neste momento Gilmar, o cabo eleitoral fanático e pau mandado do FHC e do Çerra está lá espumando e bandando de raiva no seu discurso!
Esta frase vai ficar para a
Esta frase vai ficar para a história: “O esforço para depreciar quem pensa diferente é um déficit civilizatório (Luís Roberto Barroso, Ministro do STF)”. Toma JB!
Será que ele “guenta” 2
Será que ele “guenta” 2 lewandowskis? Sinto que vai ter um piripaque antes do que imaginamos e antes de terminar sua “grande obra” tão bem feita (?). Agora tá duro Mr President, pois alguma coisa está saindo fora do seu controle, sem o estimadíssimo PUETA , seu camaradinha. Só sobrou o Fux, que não dá nem prô começo.
Barbosa faz cena
É muita desfaçatez acusar o Ministro Barroso de dar voto político. Mesmo que seja o JB, e os Gurgel/Antonio Fernando de Souza, estariam no fim da fila entre os que poderiam falar em politização, pois foram eles quem montaram este cenário de julgamento, que desviou as provas, transformando-as em outras mais graves, como o dinheiro da Visanet que foi considerado por eles como público, por exemplo. A indignação soa falsa quando se sabe que escondeu várias provas importantes nun processo paralelo. Se quer ser vereador ou senador que seja mas sem hipocrisia.
Barroso chutou o pau da barraca
Ao Ministro (do stf – com letras minúsculas mesmo) Luis Roberto Barroso cabia, simplesmente, acolher (ou não) os tais embargos infringentes. Seria uma forma bastante discreta e eficaz de “justiçar” e corrigir, precariamente, eventuais “exageros” no julgamento da AP 470. O placar 5 a 4….seu voto….mais o presumível de outro ministro….acabaria num espetacular 5 a 6….
Sua argumentação, aquela estória de percentuais comparativos, parece lógica, mas não é técnica. Deve haver outro motivo. Falso princípio legalista/garantista, politicagem ou, quem sabe, tributo de vassalagem. Tem mais: a Ministra Carmem Lucia o enquadrou, de forma inteligente e delicada. Para completar, antecipou e constrangeu o próximo voto.
E se Zavascki discordar dele amanhã?
Por que não é técnica “aquela
Por que não é técnica “aquela estória de percentuais comparativos”? Afirmar é fácil. Explica.
Carmem Lúcia não o enquadrou. A questão é outra.
Preliminar de prescrição afeta ou não o julgamento do mérito?
Não custa lembrar que a fase é de embrgos infringentes.
Não é técnica?
Já ouviu falar
Não é técnica?
Já ouviu falar em proporcionalidade?
Se não é técnica, no mínimo é lógica, basta um pouquinho de inteligência para perceber isso.
Falta decoro, educação, jurismo, etc. em Barbarosa
Se há quem esteja longe de fazer justiça e quase que somente fazendo política, estes são Barbosa e Gilmar.
Além da escandalosa falta de decoro em criticar (e acusar) um colega juiz por sua decisão, é bom ressaltar que não foi Barroso quem decidiu mas apenas seu voto definiu a decisão colegiada, feita por outros juízes.
Ao arrotar tal bizarrice na suprema corte, Barbosa não só está, ele sim, fazendo política pura, como desprezando a Justiça e a decisão colegiada, tentando pressionar e jogar nas costas de um o que foi decisão julgada de vários juizes, acusando-os também de “fazer política”.
O STF com Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa tornou-se grotesco.
As vezes soa como tática de provocação sem fim para tentar alguma ebulição institucional.
Não estão conseguindo, mas o esbndalho e os danos são enormes.
Cadê o Congresso para impugnar estes dois senhores nefastos à Justiça do país?
Ok, eleição não é boa hora, mas porque não retirar as maçãs podres do cesto ano que vem?
O país precisa andar (e muito!) e não ficar patinando nesta lama que nunca seca!
Que bicho tosco e bruto este
Que bicho tosco e bruto este Barbosa. Até um elogio do seu colega ele rebate de forma grosseira. Educação vem de berço. Creio que ele não teve. Coitado, não tem culpa.
Nem todo berço de pobres e
Nem todo berço de pobres e negros leva seus ocupantes de então a se tornarem o que virou Joaquim Barbosa no futuro, neste presente.
O buraco foi mais em cima. Bem mais acima.
Gostei dessa grosseria. Foi
Gostei dessa grosseria. Foi bom para os outros pararem de babar o ovo desse ˆ*%&ˆ%$&, ainda que protocolarmente.
Ele não merece nem ser cumprimentado nos corredores do STF; nem contato no olho, nem ser visto, quanto mais elogiado.
Aprende Barroso. Aprende Lewandovski. Ponham esse indivíduo no seu devido lugar: ele tem que ser integralmente ignorado, e o diálogo com ele tem que ser reduzidoano mínimo necessário. Nem bom dia merece.
Deviam dar as costas quando
Deviam dar as costas quando ele votar. Ou mesmo se ausentarem do plenário.
o globarbosa perdeu sua
o globarbosa perdeu sua maioria,,,,
ta querendo pegar a bola e ir embora,,,,
Concordo
Ele é carta fora do baralho no STF. Hoje mesmo tomou duas traulitadas.
Ele não fez discurso
Ele não fez discurso político, ou melhor, até fez mas não com relação ao que JB sugere. O que ele fez sim, foi ” denunciar” a manobra política da Corte ao exacerbar as penas da quadrilha para evitar a prescrição. Foi por isso que JB, ficou indignado. Discurso político até houve mesmo mas foi qdo disse que uma agremiação partidária estaria ” pagando” por nã ter tantado fazer diferente das outras, ou algo parecido. Votos sem fundamentação técnica NENHUMA são os de JB e Fux.
“Respeito é bom e conserva os dentes!”
Tirando fora “as togas”, o comedimento, a tolerância, a educação, o respeito, será que esse julgamento vai chegar às “vias de fato”?
Muitas pessoas estão assim: intolerantemente arrogantes.
Digo e repito, Barbosa é um
Digo e repito, Barbosa é um homem doente e precisa de ajuda.
Quem se habilita em ajuda-lo ?
Tudo bem, eu concordo; não
Tudo bem, eu concordo; não sei bem se é doente mas, concordo. Não creio que isso importe muito, agora. O STF fez a sua parte e, agora, nós precisamos fazer a nossa que é pressionar o Congresso ou, eleger uma representação mais adequada. Do jeito que tá não vai e isso não tem nada a ver com os coxinhas golpistas. Ou a gente “fecha” Executivo e Legislativo, ou vamos ficar levando esses sustos direto. Uma coisa ficou muito clara o ra para mim; o Executivo não indica ninguém para o Judiciário; é o próprio Judiciário que resolve suas questões via Executivo. O Judiciário escolhe e, o Executivo, indica o ” eleito”. Precisamos fortalecer o Legislativo.
Eu estou disposto a doar 10
Eu estou disposto a doar 10 caixas de “cardenal” 100mg, para este doido e enterna-lo urgentemente pois é elemento de violento e perigoso.
Barbosa, devolva o nosso que o senhor meteu a mão.
Barbosa, devolva as diárias que o senhor ganhou em plenas férias forenses. Ninguém de férias, nem funcionário da atividade pública nem da privada recebe diárias quando está de férias.
E nem recebe salário de
E nem recebe salário de professor sem dar aulas.
Joaquim Barbosa não tem
Joaquim Barbosa não tem civilidade para presidir o STF. Veja o vídeo
26 de fevereiro de 2014 | 19:30 Autor: Fernando Brito
Assisti o final da sessão de julgamento dos embargos infringentes no STF.
Independente do entendimento que cada ministro possa ter sobre ter ou não havido o crime de formação de quadrilha, é escandaloso o comportamento grosseiro e intolerante do Ministro Joaquim Barbosa.
Interrompeu a fala de seu colega Luís Roberto Barroso grosseiramente, fez caretas, levantou-se irritado e, pior, acusou Barroso de estar julgando politicamente, não por sua convicção jurídica.
Provocou de todas as formas um bate-boca, do qual Barroso, com impressionante sangue-frio, escapou, sem declinar de suas posições.
O Ministro Dias Tóffoli chegou a sair em sua defesa: ”Deixe ele votar. Vossa Excelência o interrompe só porque ele não concorda com Vossa Excelência”.
Com toda a serenidade, Barroso disse que Barbosa desqualifica como “espúrias” tudo o que não concorda com o que ele próprio diz.
Vou ver se consigo o vídeo. É um documento inacreditável de intolerância.
Triste, muito triste para quem quer respeitar o mais alto tribunal do Brasil e não transformá-lo num palco de grosserias e exposição política de um comportamento selvagem que, até o final de março, saberemos onde quer chegar.
PS. O vídeo, assista
http://tijolaco.com.br/blog/?p=14639&cpage=1#comment-53541
“Se conseguir o vídeo, preste bem atenção ao momento da agressão ao Luiz Barroso. Tive a impressão de que, quando Barroso pressionou em troca das pressões do Barbosa, mencionando a elevação das penas para garantir o regime fechado, o Barbosa começou a exclamar “Mas é isto mesmo!”, arrependeu-se, engoliu a voz e voltou a cabeça para o lado, como que para esconder o que ia deixar escapar. Se foi mesmo, e isto só conferindo o vídeo, este trecho merece uma farta exposição pública dos vieses voluntários do Barbosa.” Luiz da Luz
http://tijolaco.com.br/blog/?p=14639&cpage=1#comment-53541
Comentários(One Response) – Joaquim Barbosa não tem civilidade para presidir o STF | TIJOLAÇO | “A p
tijolaco.com.brO sujeito fingiu bem ao encenar com o Gilmar Dantas a história dos capangas, pois o próprio Babosão se tornou chefe de capangas no STF.
Fala-se tanto em erro
Fala-se tanto em erro médico…..e o psicólogo que aprovou esse ser no teste psicotécnico quando ele fez concurso para o serviço público?
É por isto que estão de
É por isto que estão de parabéns aqueles profissionais, que o reprovaram no psicotécnico, quando pretendeu sequir a carreira diplomática.
Barbosa tinha dito que para
Barbosa tinha dito que para ele, “tanto faz” se a condenação por formação de quadrilha caísse ou não.
Deu pra ver o quanto “tanto faz”…
O que fica claro pra mim é
O que fica claro pra mim é que este discurso de alegar que o Barroso foi político no voto já era uma frase pronta, combinada com a imprensa maligna. Justamente para tentar colar algo nos telejornais que demonizem o Barroso e angelicalizem o JB. Já tenho visto em diversos coment´rios no Facebook a galera coxinha repetindo que sim, o Barroso fez um voto político.
Petição
O número de assinaturas na petição está aumentndo.
https://secure.avaaz.org/po/petition/Senado_Federal_Impeachment_de_Joaquim_Barbosa/?wyowTab
Existe diferença entre as instituições?
Realmente o debate dos ministros da SUPREMA CORTE não esta distante das contestações que se escuta nas câmaras de vereadores de pelo menos três cidade do interior do nordeste, cuja maioria só tem o antigo segundo grau completo.
O Barbosa não foi imposto e sim eleito para o cargo de presidente do STF. Será que os magistrados foram traídos pelo colega, ou a hermenêutica esta muito próxima entre os dois poderes?