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Da Rede Brasil Atual
Candidato à sucessão na PGR atribui a Gurgel ‘autismo institucional’ do órgão
Único dos subprocuradores a se licenciar do cargo para disputar candidatura a procurador-geral da República, Rodrigo Janot lamenta isolamento do Ministério Público
Raimundo Oliveira, da Rede Brasil Atual
São Paulo – Dos três candidatos que compõem a lista enviada à presidenta Dilma Rousseff para a escolha de quem vai comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de 15 de agosto, Rodrigo Janot é o que tem se posicionado de maneira mais veemente contra a gestão do atual procurador-geral, Roberto Gurgel, apontada por críticos ao seu trabalho como centralizadora e que teria colocado o Ministério Público (MP) em uma situação isolada em relação aos outros poderes.
No momento, o MP enfrenta uma ofensiva no Congresso que prevê limitar o poder de investigação dos promotores e procuradores por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37. “O tema reaparece quando os termômetros da convivência institucional republicana apontam temperaturas elevadíssimas. Fatos recentes estremeceram as relações entre vários estamentos, e temo que as discussões estejam sob pesada carga emocional, subtraídas da necessária serenidade que a matéria reclama. O diálogo institucional está esgarçado”, escreveu o subprocurador em artigo publicado no site Congresso em Foco.
- Na lista paralela do MP, Déborah encabeça a votação (Foto: Divulgação)
Janot encabeça a lista definida em votação pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) realizada ontem (17) e entregue à presidenta. O nome dele, que teve 511 votos, é seguido pelos das também subprocuradoras da República Ela Wiecko (457 votos) e Deborah Duprat (445 votos). A subprocuradora Sandra Cureau teve 271 votos. Apontada como a candidata mais alinhada com Gurgel, ficou fora da lista
A candidatura de Ela Wiecko é apontada como independente em relação a Gurgel e a de Deborah Drupat, como mais alinhada ao atual procurador, mas elas também defendem, em suas campanhas, que a PGR adote medidas para sair do isolamento e que melhore as relações com o Legislativo e o Executivo.
Em entrevistas concedidas à imprensa e nos cinco debates realizados pela ANPR durante a campanha para a formação da lista tríplice, Janot chegou a dizer que o momento é de “autismo institucional” – referindo-se à gestão Gurgel na PGR – e aponta as críticas feitas pelos senadores peemedebistas alagoanos Fernando Collor e Renan Calheiros em relação à atuação do procurador-geral. Collor chama Gurgel de “prevaricador”.
Lista paralela
A lista tríplice para escolha do procurador-geral foi instituída no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A regra permite que o presidente da República indique um dos três nomes da lista eleita pela Associação Nacional dos Procuradores da República, e não necessariamente o nome mais votado pela entidade.
Nas duas oportunidades que teve, Lula ratificou o nome mais votado: Antonio Fernando de Souza em 2005 e Roberto Gurgel em 2009. Esta será a primeira vez que Dilma vai escolher o postulante por meio da lista. Em 2011, ela apenas ratificou a manutenção de Gurgel para mais um mandato de dois anos.
Na escolha dos três nomes que compõem a lista da ANPR votam apenas os cerca de 1.200 integrantes do MInistério Público Federal – não votam membros do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Militar nem do Ministério Público do Distrito Federal.
Em votação paralela, feita com todos os promotores e procuradores desses órgãos, Deborah Duprat aparece em primeiro lugar, 884 votos, seguida por Rodrigo Janot, 576, e Ela Wiecko, com 516. Sandra Cureau teve 308 votos.
Ela Wiecko e Deborah Duprat também citam o isolamento do MP em relação aos outros poderes e têm afirmado que têm intenção de melhorar as relações da PGR com as outras instituições. Mas são menos enfáticas em atribuir o isolamento do órgão à forma como o presidente da PGR teria se relacionado com os subprocuradores.
Para Ela Wiecko, o isolamento de Gurgel internamente tem dificultado inclusive que ele se posicione em relação a um dos candidatos. Em sua página na internet feita para a campanha, Wiecko argumenta que a administração Gurgel teve um aspecto “interessante” ao qual ela pretende dar continuidade: a implementação de um planejamento estratégico. “Pretendo ampliar a interlocução direta como o Executivo, o Judiciário e Legislativo, ser atenta às demandas internas dos membros e servidores do MP”, afirma. Wiecko disputa a presidência da PGR pela sétima vez.
Deborah Duprat, que disputa pela primeira vez, afirma que o MP tem perdido espaço nos últimos tempos e que é preciso “reerguer” a instituição. Em entrevista ao jornal O Globo ela afirma que a instituição, por “várias razões”, perde espaço, credibilidade e “até fôlego”.
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