Corporações que agem como “poderes autônomos” devem ser “esquadradas”, diz Lewandowski

Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski defendeu, durante um evento promovido pelo Conjur, a aprovação de uma “boa lei de abuso de autoridade” para “enquadrar” instituições que cresceram sem “nenhum controle” nos últimos anos, chegando inclusive e entrar em confronto com os 3 poderes da República.

Lewandowski pediu “mais 5 minutos” à organização do evento para falar sobre o assunto mesmo sem ter sido questionado previamente. O ministro começou informando que tem feito estudos e estruturado um livro sobre a “autonomização das corporações”, e explicou que tem relação com o empoderamento de setores do Ministério Público, Polícia Federal, tribunais de contas e órgãos de controle, entre outras instituições com membros que têm agido além de sua “esfera de competência”.

Para o ministro, há “corporações que quase se transformaram em poderes autônomos.” Ele citou o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público – órgãos que deveriam investigar e punir os abusos de seus membros – para exemplificar as corporações que cresceram de maneira desenfreada e sem nenhum contrapeso.

Na visão do magistrado, ambos, CNJ e CNMP, são órgãos que prestam “serviços importantes”, mas “às vezes alguns desserviços”. 

Mas é a “autonomização das corporações que não têm controle nenhum” que deve “ser devidamente enquadrada”, defendeu.

Segundo ele, a solução é mais fácil do que parece. “Nesse ponto, eu concordo com alguns observadores da cena politica, e acho que uma boa lei de abuso de autoridade resolveria essa questão sem emenda à Constituição”, propôs, arrancando manifestações de apoio.

11 Comentários

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Edi Passos

- 2018-09-19 14:29:58

Concordo

Como bom jurista que é e como Presidente do Supremo que era, deveria no mínimo ter se recusado a participar da mega farsa promiovida pela canalhada golpista!

ze sergio

- 2018-09-19 11:49:24

CONHECEIS A VERDADE. E A VERDADE VOS LIBERTARÁ

Vocês querem dizer como exemplo o MP / SP que ficou por 3 anos morando na Europa a fim de tentar achar algum resquício de irregularidades por parte de Paulo Maluf? E depois deste tempo todo achou a fotocópia de um fax entregue pela Justiça Suiça, afirmndo não ser aquilo prova de coisa alguma? E neste tempo todo não encontrou a farra de Mensalões, Merendões, Petrolões, Sérgio Cabral pra cá, Eduardo Cunha pá lá. A Filha do Serra, suas Contas, seus Milhões, sua Cidadania Italiana. Os netos de Alckmin sendo criados no Exterior sustentados por Estatal Paulista e outras pérolas...Somente agora é que irão enquadrar o Fascismo Estatal reimplantado na Redemocracia?   

Genaro

- 2018-09-19 11:35:20

Nassif; Infelizmente o

Nassif;

Infelizmente o Lewandowski não tem a coragem como qualidade, é um fraco, para não dizer covarde. 

Ele pode até pensar de forma correta, mas não age.

Lembremos que rurante todo o processo de impichment era ele o presidente do stf, não fez absolutamente nada.

 

Genaro

Geraldo Galvão

- 2018-09-19 02:59:35

Nenhum tribunal  pode

Nenhum tribunal  pode enquadrar uma corporação sem o amparo da lei. O projeto contra o abuso de autoridade do Requião está parado no congresso, e só vai ser pautado para votação se nós melhoramos a composição da Câmara de Deputados. A Mesa Direto0ra da Câmara, é quem determina a pauta de votação, e enquanto o Centrão estiver no comando, nada vai mudar.

 

Jorge Fernandes

- 2018-09-19 00:24:19

essa impunidade

acaba em 01.01.19

todos os golpitas juizes que não cumpriram com a constituição e as leis devem ser julgados por crime de alta traição, condenados e degolados

André Oliveira

- 2018-09-18 23:14:51

Será que Lewandowski está

Será que Lewandowski está preparando um míssil de ogivas múltiplas para lançar sobre as corporações? 

Lucinei

- 2018-09-18 22:42:05

Nos anos 90 quem falava de
Nos anos 90 quem falava de "controle externo do judiciario" era logo tachado de stalinista. O Jose Dirceu se ferrou por ousar limitar os abusos do MP ali no começo do governo Lula. Eles apelidaram de "Lei da Mordaça"... Para além das rixas pessoais, falta é visao e cultura que nao seja só de artigo, enciso, alinea, etc, aos tepresentantes dessas facçoes do "bacharelismo publico".

WG

- 2018-09-18 22:27:43

Acho que o ministro é um

Acho que o ministro é um piadista. Bastava ele e seus colegas togados fazerem cumprir a constituição que os abusos seriam evitados. Eles preferiram seguir a "lei" da globo. Os meretíssimos é que deviam estar presos, não Lula.

celso silva

- 2018-09-18 22:23:43

O stf não é a ultima

O stf não é a ultima instância de inquadaramento destes poderes, seu ministro? Então porque vossa excelência e os seu colegas niunca fizeram nada ? Ah, tá. Estão esperando passar as eleições e depois que o golpe se consumar colocando lá um homem do bem , bem ao estilo lava jato,  aÍ os poderes serão enquadrados e ai de quem fizer conduçao coercitiva, usar manchete de jornal como pretexto pra abrir inquérito falso ou condenar sem provas, né?

alfredo sternheim

- 2018-09-18 22:15:38

Outros abusos de autoridades

Abuso de autoridade é um juíz ou ministro do STF pedir vistas e demorar meses, até mais de um ano para colocar certas ações importantes em julgamento. Caso do auxílio moradia do Judiciário que mofa no STF. Abuso de autoridade é juiz que exerce a sua atividade em Brasilia, utilizar horas e dias uteis (segunda pela manhã, por exemplo) para sair de sua residência em São Paulo com destino a capital federal e novamente repetir essa rotina no fim da tarde de sexta. Abuso de autoridade é juiz se ausentar com frequência da plenária para proferir conferências, dar aulas ou marcar presença em cidades distantes de onde atua. Abuso de autoridade é dar legitimidade  para uma conduta anti ética, diferenciada  e ofensiva ao povo brasileiro (o auxilio moradia em torno de 4 mil reais mensais).  Abuso de autoridade é postegar julgamento de ações envolvendo políticos de determinados partidos enquanto que outras de outros pratidos são celeres. Exemplo: o caso Aécio, o caso Azeredo que levou mais de dez anos até a sentença final. Vou parando por aqui.

José Manoel Martins

- 2018-09-18 22:13:37

Concordo
Em gênero, número e grau, a impunidade destes órgãos é uma excrescência.

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