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Pedido que chegou à mesa de Rosa Weber neste domingo pede até dia 17 para haver tempo hábil de análise sobre o registro de candidatura de Lula no Supremo
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Jornal GGN – A defesa do ex-presidente e candidato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu para o Tribunal Superior Eleitoral prorrogação de seis dias, após a data limite para substituição do candidato, próxima terça-feira (11). O argumento é que o prazo estipulado, de dez dias corridos, a partir da decisão do Tribunal de negar registro da candidatura de Lula, é insuficiente para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa analisar o recurso do partido contra a decisão da Corte Eleitoral.
Os advogados salientam que, pela regra da legislação eleitoral, todos os partidos terão até o dia 17 para realizar trocas, logo decisão do plenário em determinar prazo tão apertado pode ser considerada “outra quebra de jurisprudência”.
Segundo o Estado de S.Paulo, pedido foi feito neste sábado (8), mas chegou ao gabinete da presidente do TSE, Rosa Weber, na manhã deste domingo. A ministra é responsável também pela análise da admissibilidade do recurso extraordinário de Lula contra a decisão do TSE.
Na noite do dia 31 de agosto para a madrugada do dia 1º de setembro, o plenário da Corte Eleitoral negou o registro de Lula por 6 votos a 1. Na sessão de quase dez horas, o único ministro a favor do ex-presidente foi Edson Fachin, considerando a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU em favor do direito de Lula concorrer nessas eleições. O plenário também julgou o direito de Lula aparecer no horário eleitoral, negando-o por 5 a 2. Os ministros derrotados foram Fachin e a presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber.
Os advogados eleitorais de Lula, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro e Fernando Gaspar Neisser, entraram com recurso de efeito suspensivo desta decisão tanto no próprio TSE, quanto no Supremo Tribunal Federal. Neste último, recebendo negativa quinta-feira (6) do ministro Celso de Mello, sob o argumento de que não poderia decidir sobre a matéria, sem antes o TSE analisar a admissibilidade do recurso extraordinário.
No recurso mais recente, onde a defesa pede a prorrogação do prazo do dia 11 para dia 17, os advogados levam em consideração o posicionamento favorável de dois ministros do Supremo, para evitar a perda de direitos do ex-presidente e consideram, ainda, o prazo apertado como uma “outra quebra de jurisprudência”, uma vez que todos os partidos terão até o dia 17 para realizar trocas.
“Corre-se o grave risco de um registro de candidato a Presidente da República, julgado em sede originária por este Tribunal Superior Eleitoral, com dois votos vencidos justamente (de dois Ministros integrantes da Suprema Corte), ver o seu direito perecer, sem que sequer o Supremo Tribunal Federal possa analisar o seu direito, inquestionavelmente fundado em bases estritamente constitucionais, já que o prazo de substituição imposto à Coligação pelo acórdão objeto do apelo extremo (outra quebra de jurisprudência, como se verá) termina no dia 11/10, terça-feira, muito embora a Lei autorize trocas até o dia 17/10. É gravíssimo”, afirma a defesa de Lula.
Por fim, os advogados pontuam que o pedido do efeito suspensivo não precisa ser, necessariamente, até dia 17, “apenas até a decisão do plenário do Supremo”, que “pode se dar a partir de quarta-feira, dia 12 de setembro”.
“Um dia não pode enterrar viva (sub judice) uma candidatura que tem 40% das intenções de votos nas pesquisas”, concluem.
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A Defesa tá jogando contra, tá queimando o PT
Ontem, vi notícia de que Haddad teria afirmado que a estratégia do PT é mujito arriscada.
Se por um lado põe na vitrine o lider único nesses 40 anos de existência do partido, por outro lado afasta eleitores , inclusive do PT, que começam a achar chicana. Eu acho. Escancarada demais. Não foi à-toa que aquele jurista entrou em choque com tal defesa (Sepúlveda Pertence). Pena que parcela de lulistas só vêem erros do outro lado. Adiam eternamente as auitocríticas.
Pqp !
Vai acabar arrumando
Pqp !
Vai acabar arrumando ideia de cancelarem a chapa do PT, alegando que terminou o prazo.
Chega ! Registra logo Haddad e vamos à luta.
Os togados já estão desmoralizados. Vai acabar parte dos votos do PT migrando para o Ciro .
Na segunda termina logo com isso, os caras não vão mudar de opinião, ordens vem de cima.
Agora é Haddad e ponto final .
Se eu fosse o PT deixaria o
Se eu fosse o PT deixaria o Lula até o fim só pra melar a eleição. Colocar o Haddad é se curvar ao Barroso e legitimar a eleição.
Prorrogação no TSE
Conheço muitos petistas de carteirinha que, para evitar Bolsonaro, estão migrando para Ciro. O raciocínio é simples; num eventual 2º turno entre Bolsonanro e Haddad, quais as chances do PT contra a globo e cia. ?
Sem Churumelas
Nassif: se eu tivesse no comando da Corte Mor de Suplicação Eleitoral não dava. Só de sacanagem. Onde já se viu? A turma do NoveDedos tem que se tocar. O Comandante da Guerra disse ontem, em “cadeia” nacional, que se o SapoBarbudo não se mancar os de farda vão enquadrá-lo, em nome do art. 142 da Constituição. Primeiro, vão convoca-lo, para escapar do §2º. Depois, dar-lhe uma patente, para poder enquadra-lo nos incisos IV e V. E daí, pau no lombo. E essa de Liminar da ONU, só se for pras negas do Secretário Geral. Aqui, num tem dessa. Manda o triunvirato toga-farda-Jaburu (mais ou menos nessa ordem). E de quebra, negava seguimento ao pegajento recurso ao Çupremão. O VerdugoRelator, assistido pelos da PocilgaGeral, tá de olho na patota. Piscou e pimba!
É dia 11, e pronto. Sem arrego. Num gostou? Que se dane. Vá queixar-se ao Papa…
impressao
A impressào que tenho é que o PT quer que sua chapa seja caçada.