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Jornal GGN – Em um ambiente ainda mais polarizado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deve dar nesta semana o voto decisivo no julgamento sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância ainda essa semana.
O placar parcial do julgamento está em 4 votos a favor da execução antecipada da pena (dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux) e 3 contra (Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski).
Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, o debate sobre o tema (que também pode afetar o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) será retomado nesta quinta-feira (07) em meio a pressões de uma ala da corte para que Toffoli dê uma resposta enfática aos recentes ataques sofridos.
Essa pressão aumentou após a publicação de um vídeo em uma rede social do presidente Jair Bolsonaro no qual ele é mostrado como um leão cercado por hienas, entre elas uma que representa o Supremo. A falta de uma resposta mais enfática gerou insatisfação em uma ala do colegiado.
Dias Toffoli também não se manifestou sobre a citação do nome de Bolsonaro por um porteiro na investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e sobre a declaração de um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo (PSL-SP), que chegou a levantar a possibilidade de um novo AI-5 caso a esquerda radicalizasse – fazendo uma citação direta ao período mais duro da ditadura militar.
O presidente do STF chegou a fazer alguns movimentos políticos para formar um ambiente menos hostil a um provável veto do STF à prisão de condenados em segundo grau. No último dia 28 de outubro, Dias Toffoli encaminhou aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma sugestão de mudança no Código Penal onde os prazos de prescrição deverão parar de correr quando um condenado apresentar recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é considerado uma terceira instância, e ao Supremo.
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Óbvio que vai decidir pela prisão em segunda instância, seja lá o que isso signifique.
Como sempre afirmei, o Lula continuará preso, até que a morte o liberte.
Porque se depender dos vagabundos que formam o povo brasileiro, a começar pelos togados e fardados…. coitado do Lula.
Um canalha locupletado de poder. Basta ver a satisfação (e nenhuma sobriedade) de ser o palhaço de quem todos riem da sua covardia pelas costas.
Seja qual for o voto terá se ajoelhado antes para todos os outros poderes que hoje atuam para destruir o Brasil. Por ser assassino do poder judiciário mereceria ser fuzilado.
Também acho!
Além de fraco do ponto de vista intelectual e acadêmico, esse sujeito é um frouxo, na pior acepção da palavra!
É inacreditável! O país atirado no caos. Milícias fazendo o que querem. Instituições só se enchendo de $$$ do contribuinte, “parlamentares” postando fotos da CF na privada, presidente da república subtraindo provas, deputado ameaçando com a volta do AI-5, a maior empresa de comunicação do país fazendo denúncias gravíssimas contra um miliciano alçado ao planalto por obra e graça do TSE que optou por fazer vistas grossa pro caixa2 da campanha. Trocentas denúncias da maior farsa do Judiciário planetário, contra um juíz de primeira instância ( ministro da Jutiça) & seus comparsas do MP,varridas pra baixo das togas supremas. Como se fosse pouca coisa, a gente ainda é obrigado a ovir o gênio da economia do governo miliciano, dizer que rico é rico pq capitaliza e pobre é pobre pq gasta tudo. Obviamente, é melhor ouvir isso que ser surdo mas, é de lacar! E, a suprema corte, que deu o pontapé inicial para a catástrofe que estamos vivendo, ainda se acha em condições de pedir mais tempo para libertar a única pessoa que tem alguma chance de consertar a merda que eles mesmos, fizeram. Ah, mas a gente tem medo da milícia… Ah, a gente, tb, por isso, ninguém dá mole pra bandido. Mas o nosso glorioso judiciário e MP do alto da arrogância de nossa elite branca, rica, sem noção, achou por bem, dar uma chance a bandidagem parceira pra conseguir se livrar do nordestino, preto, analfabeto que os engoliu, inteiros e cuja resistência e dignidade os deixou a todos de bunda de fora. Querem pensar, em quê? A turma da milícia já decidiu o que fazer e, quem tá pelo país, tb. Então estamos esperando duas pessoas verem quem dá mais? Agora é Globo ou Bozo, STF? Reza a lenda que estamos nessa situação por conta de pessoas com medo de que segredos sejam revelados. Quer dizer, o sujeito pra ficar na encolha, detona uma nação com 200 milhões de habitantes! A boa notícia pro país e a má pra Corte é que, agora, võ ter que escolher entre a chantagista da Globo ou cair nas garras da milícia virtual bancada pela omissão, criminosa de boa parte dessa corte. Acelera o passo aí, Ministrada pq, aqui embaixo, ninguém ganha pra ficar fntasiado de toga no ar condivionado, tomando cafezinho e água gelada, enquanto cacareja voto encomendado. Todo mundo já sabe que já está tudo pronto e decidido, há muito tempo, então, se vcs não tem pressa, saiam da frente que o país tá acando com a gente dentro.
A prisão penal antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória não é institucionalizada. Se fosse, o $érgio Moro incluiria tal prisão no seu pacote anti-crime?
Se decidir pela prisão penal, em vez de prisão processual, de pessoas presumidamente inocentes, o $TF não estará legislando e violando a legislação processual penal, não aplicando-a.
Toffoli vai declarar se sabe (ou não) ler o que está escrito na Constituição.
O resto é espuma.