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As violações aos direitos humanos dos presos no sistema carcerário do Rio Grande do Norte motivou a série de ataques realizados no estado desde o começo desta semana, segundo a esposa de um detento.
Em entrevista ao site Saiba Mais, a mulher afirma que os detentos passam por torturas, opressões, má alimentação e transferências de unidades sem que as famílias sejam comunicadas.
Segundo essa mulher (que não se identificou), a comida é preparada para os detentos de madrugada e servida apenas ao meio-dia, e a refeição feita de manhã é servida à tarde, sendo que “o máximo que uma comida pode passar dentro de uma marmita é em torno de 20 a 30 minutos”.
Familiares de detentos se reuniram em Natal para um protesto, levando cartazes pedindo o fim da opressão e a liberação das visitas – o direito às visitas nas unidades é uma das bandeiras das esposas, que lideram a campanha pela melhora das condições nas penitenciárias.
Manifestação semelhante foi registrada na cidade de Caicó, onde os presidiários passam por problemas semelhantes com refeições estragadas e torturas, além do cancelamento das visitas íntimas desde a rebelião no Complexo Penal de Alcaçuz, palco da rebelião mais violenta do Estado em 2017.
Começa ação federal
Enquanto isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou a atuação da Força de Cooperação Penitenciária – Focopen (antiga FTIP), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), no Rio Grande do Norte.
Segundo a pasta comandada por Flávio Dino, o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) tem caráter episódico e planejado, pelo período de 30 dias, a contar de 15 de março de 2023, para exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos.
A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, enquanto o total de profissionais envolvidos irá obedecer ao planejamento definido pelos entes envolvidos.
O ministro Flávio Dino também autorizou o envio de 190 agentes da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar o estado. Desses, 83 já estão em Natal e foram transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB). Eles atuarão em ações conjuntas e coordenadas com órgãos locais.
“Vale ressaltar que a portaria não configura na intervenção federal no estado, mas ampara tecnicamente e juridicamente as atividades de cooperação integrada de apoio ao estado”, diz o ministério, em nota oficial.
Os demais agentes estão se deslocando por meio terrestre, com as viaturas caracterizadas, materiais bélicos como fuzis e carabinas, e materiais de Controle de Distúrbios Civis, entre outros.
A governadora Fátima Bezerra esteve nesta tarde na sede da pasta para solicitar auxílio no enfrentamento da violência desencadeada por ataques a prédios públicos e estabelecimentos comerciais.
Fátima foi recebida pelo secretário-executivo do MJSP, Ricardo Cappelli, pelo secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e pelo secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco. Ela estava acompanhada por integrantes de seu governo, como o vice-governador Walter Alves, e por representantes da bancada potiguar no Congresso.
As ações têm por objetivo coibir as ações de terrorismo e vandalismo que têm ocorrido na capital potiguar: entre meia-noite e 2h da última terça-feira (14), prédios públicos e estabelecimentos comerciais em 14 cidades do Rio Grande do Norte foram alvos de tiros e, também, incendiados por criminosos. Uma pessoa morreu e outras nove foram presas.
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Nassif, com sinceridade, diante dos acontecimentos, em que a sociedade civil foi sequestrada em seus direitos fundamentais e com o uso da violentaria por bandidos em organizações criminosas, o titulo da matéria é leviano neste momento, se há direitos sendo usurpados aos detentos, a sociedade civil não pode pagar com a violência. Detentos tem direitos, a sociedade civil também, aliás com impostos pagam o enxugar gelo desse sistema bruto, cruel e sem resultado prático. que é o sistema prisional. Nem o que está escrito dentro da matéria eu li, desencorajei pelo titulo sem nenhuma lógica no momento. Seria como aceitar o PCC comandar SP. Não é assim, as instituições devem funcionar, senão, devem ser responsabilizadas, recebem para cumprirem o seus trabalhos dentro da lei, se não cumprem, não justifica o que está acontecendo, desculpe a governadora, mas muita coisa não funcionou.
Se a gente se coloca com boa vontade quanto aos métodos reivindicatórios dos detentos, que através de atos violentos de outros infratores aqui fora punem a sociedade, comportamo-nos como reféns completamente à mercê da criminalidade. A fraqueza do estado se evidencia. A desordem social promovida no Rio Grande do Norte pode ter sido promovida por facções criminosas, mas a motivação é bem outra, que não o bem estar dos encarcerados. Intenções políticas deletérias podem estar motivando esses ataques à população.