Estadão manipula em editorial e advogados de Lula respondem

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Advogados contestam editorial de O Estado de S. Paulo

Ao

Jornal O Estado S.Paulo

Att. Sr. Antônio Carlos Pereira – Editor Responsável

Resposta ao Editorial “Lula quer desmoralizar o Brasil” (20/10/2016)

Senhor Editor,

O editorial publicado nesta data pelo jornal O Estado de S.Paulo chama a atenção por dois aspectos: primeiro, o indevido ataque feito a nós, advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o segundo, a clara tentativa de manipular os fatos.

Diz o editorial, em linguagem propositadamente ambígua – que evidencia reprovável desrespeito aos profissionais envolvidos -, que uma “chusma” de advogados de Lula o estaria auxiliando para “politização dos processos judiciais”. A verdade, porém, é que todo o trabalho da defesa está escorado em dois pilares: fatos e técnica jurídica. Não usamos “convicções” – que o jornal confunde com “fortes evidências” – ou simulacros de legalidade.

O denso conteúdo jurídico das defesas que apresentamos em favor de Lula pode ser verificado por qualquer interessado no site  www.abemdaverdade.com.br. Essas peças destroem as frívolas acusações lançadas contra o ex-Presidente, que claramente se utilizam da técnica do lawfare, ou seja, da manipulação da lei e dos procedimentos jurídicos para usá-los como arma de guerra contra um
inimigo.
Também não é verdade que tenhamos “várias vezes” contestado a “autoridade e a isenção dos magistrados responsáveis” pelos processos envolvendo Lula. Se o jornal tivesse feito uma apuração correta, iria verificar que questionamos, com base em relevantes elementos concretos, a perda  da imparcialidade de dois magistrados. Como advogados de Lula, não estamos submetidos a qualquer “ordem”, muito menos de terceiros, ao contrário do quesugere o diário (Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 2º, inciso II;art. 11). É a lei que nos permite fazer esse questionamento, pois o art.254, I, do Código de Processo Penal estabelece que o magistrado (juiz,desembargador ou ministro) não pode julgar um “amigo íntimo” (expressão literal da lei). A suspeição, é, portanto, uma questão técnico-jurídica, que não se confunde com falta de preparo do magistrado e muito menos com qualquer desconfiança sobre a sua idoneidade.

Em relação ao juiz Sergio Moro, os atos por ele já praticados em relação a Lula falam por si. Afinal, há uma vasta sequência de fatos  – todos comprovados – que mostram que o citado agente público praticou violações claras às garantias fundamentais do ex-Presidente, como, por exemplo, ao privá-lo de sua liberdade por meio de uma condução coercitiva sem previsão legal, ao divulgar suas conversas interceptadas para alcançar fins estranhos ao processo, ao grampear 25 advogados do nosso escritório para monitorar a defesa de Lula, ao fazer 12 acusações contra nosso cliente em documento dirigido ao STF e ao participar de eventos com políticos e pré-candidatos do PSDB e de outros partidos que antagonizam Lula.

No caso do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4), arrolamos 6 testemunhas para demonstrar uma possível relação de amizade entre ele e o juiz Moro. Também apresentamos à Corte um livro de autoria desse desembargador, lançado em 2002, no qual ele reconhece uma crescente amizade e afinidade com o segundo – confirmando a hipótese de suspeição apresentada.

O Estado também falta com a verdade ao sugerir que tais procedimentos de suspeição foram “em vão”. Como pode o jornal lançar essa sentença se o Poder Judiciário ainda não proferiu uma única decisão em qualquer dos procedimentos de suspeição envolvendo os magistrados acima? Vale dizer ainda que não houve qualquer julgamento. Aliás, o próprio desembargador do TRF4, de forma conscienciosa e correta, suspendeu o julgamento de parte dos procedimentos que seria realizado na data de ontem para melhor analisar o assunto.

Deve, ainda, ser reputada como leviana a conduta do jornal ao sugerir que Lula poderia buscar “refúgio em regime amigo”. É mais uma forma de tentar esconder e desqualificar a sólida defesa jurídica de Lula. Qual seria a base do jornal para fazer essa afirmação mendaz? Nenhuma. Em relação ao tema, o Estado não trabalha com fatos e provas, confundindo-se com a própria atuação da Lava Jato em relação ao ex-Presidente.

Não podemos igualmente deixar de questionar por que o jornal fica silente em relação aos ilícitos praticados pela Lava Jato. Por que não tratou a interceptação de 25 advogados com o mesmo rigor que lida, por exemplo, com a quebra do sigilo de um jornalista?

É a publicação que está ajudando a desmoralizar o Brasil ao tentar descaracterizar o trabalho que fazemos como advogados, ao lançar falsos boatos e, ainda, ao manter-se acrítica em relação às ilegalidades patentes que estão sendo cometidas no âmbito da Operação Lava Jato.

Cristiano Zanin Martins

 

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

12 Comentários

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  1. Depois do artigo do Lula,

    Depois do artigo do Lula, percebe-se claramente como os jornais da velha mídia estão sintonizados em condenar a “politização de processos judiciais” por Lula.

    Ora, para uma acusação política, tem-se uma defesa política. Se a tal da autointitulada “força-tarefa” apresentasse (dentro do processo e não por manchetes de jornais) acusações objetivas, com indícios cabais de ilícitos, talvez Lula teria a oportunidade de uma defesa jurídica.

    Que eu saiba, conferência em hotel, com power point tosco, inquéritos ocultos, grampo de advogados e vazamento dos aúdios para a imprensa  não estão previstos no código de processo penal.

  2. Discurso semelhante ao da

    Discurso semelhante ao da Globo,via Merdal,estao batendo na mesma tecla da politização do processo e do “refugio em regime amigo”.Isto esta em consonância com as atitudes do MPF,ou sera que a mesma imprensa que recebes os vazamento não seria usada para plantar as falsas noticias e reportagens manipuladas?Isso cheira a uma trama entre os procuradores e a imprensa golpista,estao só afinando o discurso repetindo a mesma ideia.

  3. Nessa gravura podemos

    Nessa gravura podemos observar que o cavaleiro parece-se com Lula. O montado, pela elegância e pomposidade, parece-se com fhc, um verdadeiro boca mole da espécie mão larga.

  4. Jogral

    O discurso do Estadão é semelhante ao d’O Globo. Ambos repetem a cantilena de procuradores e juizes que julgam ter o direito divino de fazerem o que bem entenderem, sem serem incomodados. Não suportam que denunciados demonstrem a ausência de fundamentos nas denúncias e contam com o apoio incondicional do oligopólio midiático, quanto se trata de Lula. No caso dele, a campanha sistemática dessa mídia  com as suas manchetes,  insinuações e acusações, em colaboração estreita com os citados agentes do Estado, nada fica a dever a um jogral que, claro, deve ter um maestro. Tenho convicção de quem seja mas, como não tenho provas, prefiro não lhe declinar o nome. 

    1. Você ainda tem dúvida sobre a existência do maestro?

      Não deve ter, tem um Maestro no PIG. Se voce tem dúvida sobre o Maestro Suíno, leia a matéria abaixo, publicada no site Brasil 247:

       

      “O diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, informou em carta enviada à Folha de S. Paulo que a emissora não repercutiu a reportagem de capa da revista Veja, publicada na quinta-feira 23 à noite, porque não provou a denúncia com suas fontes. O texto é uma resposta à coluna do jornalista Nelson de Sá, veiculado no jornal no domingo 26, em que ele diz que a emissora apenas noticiou o caso no sábado, “talvez por medo”, e após o protesto realizado em frente ao prédio da Editora Abril.

      “A Globo não tem medo de nada. Não faz política, faz jornalismo”, responde Ali Kamel. Ele continua, mencionando os “princípios editoriais” da emissora: “No capítulo da isenção, letra ‘Z’, diz claramente que só repercute denúncias de outros veículos se puder confirmá-las por meios próprios. Ou se outros fatos de grande impacto advierem delas. Foi o que aconteceu. Na sexta, não confirmou com suas fontes o sentido do que fora publicado por ‘Veja’. E, por isso, não publicou o assunto”.

      No sábado, a Globo repercutiu a denúncia de Veja, que afirmava que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula sabiam de todo o esquema de corrupção investigado na Petrobras, com base em um depoimento à Justiça do doleiro Alberto Youssef. A matéria da Globo tinha como gancho, no entanto, o protesto feito em frente à Editora Abril, responsável pela revista. O prédio da empresa foi pichado e recebeu uma grande quantidade de lixo.

      Kamel acrescenta que, da mesma forma, a Globo não repercutiu a manchete da Folha publicada no sábado, que também apontava que Lula e Dilma sabiam dos desvios na estatal, porque, além de também não ter conseguido comprová-la, assim como recebeu de suas fontes a informação de que ela era “distorcida”. “Mas o ataque ao prédio da Editora Abril, um ataque à liberdade de imprensa, não poderia ser ignorado. E ao ser noticiado, era preciso explicar que ele fora motivado por uma reportagem, sem endossá-la”, acrescenta o diretor de jornalismo da Globo.”

      http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/158509/Globo-n%C3%A3o-repercutiu-porque-%E2%80%9Cn%C3%A3o-confirmou%E2%80%9D-den%C3%BAncia-de-Veja.htm

  5. Nemo iudex in causa sua

    Ninguém é bom juiz em causa próprial. Porque o Zebran Neto seria?

    Porque não ouviu as testemunhas arroladas pelo Lula? Com base em que formou seu convencimento?

  6. Última barreira democrática

    Todos esses esforços ainda que louváveis, levados a cabo pelos advogados de Lula, serão em vão. O Estado de Direito já vuou pelos ares. Uma facção política utilizou as principais insituições do Estado para mover um processo farseco, ilegítimo em suas pretensões e métodos. Esse processo substituiu a soberania e as urnas pela força arbitrária de um poder formado por um consórcio de interesses políticos e econômicos. Lula e as eleições de 20018 são as última barreiras que podem ainda conter a força desse poder tecnocrático, autoritário e cínico.

  7. Bom dia, doutores!

    Bom dia, doutores! Dormiram bem?!

    Me impressiona o fato de serem tão “polidos” ao ponto de não colokcarem com ltodas as lçetras que se trata de material de propaganda politica, que não tem nenhuma preocupação com princípios de jornalismo, portanto.

    Acho que esses advogados estão andando muito com o pessoal do PT, PT, PT: tomam chutes na canela e fazem pose de salão também.

  8. Os advogados de Lula estão detonando o PIG

    Prezados,

    Dignas de nota não só a atuação como defensores do ex-presidente Lula, mas também como fiscais e denunciadores dos crimes de imprensa cometidos pelos veículos do PIG, assim como denunciadores das ilegalidades criminosas cometidas pelo juiz sérgio moro, as quais constituem o arrazoado que embasa os pedidos de suspeição feitos contra esse juiz pela equipe de advogados que defende o ex-presidente Lula. Essa reação dos veículos do PIG, em especial o Globo e Estadão, mostra que ao invés de atuarem como veículos de comunicação que devem informar corretamente os leitores, esses jornais atuam em parceria com aqueles que perseguem e acusam Lula (PF, MP, sérgio moro e outros do PJ).

    Com muita elegância e amparados na Lei e na boa técnica jurídica, os advogados do ex-presidente Lula estão desmoralizando e desconstruindo toda a anarrativa e atuação criminosa da Fraude a Jato e do PIG. Fosse eu um integrante da equipe de advogados que defende o ex-presidente das perseguições, arbítrios e abusos que vêm sofrendo, eu deixaria de cobrar honorários profissionais e continuaria o trabalho por amor à causa da Justiça e da Democracia. Parabéns a Cristiano Zanin, Roberto Teixeira e demais advogados que defenem o ex-presidente Lula; o nome de vocês já está na História, não sòmente como defensores do ex-presidente Lula, mas como defensores da Democracia, da Constituiçao Federal, da verdadeira Justiça, dos Direitos Humnanos e dos Cidadãos contra o Estado arbitrário, persecutor e opressor.

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