Ex-ministro do STF critica votação de HC de Lula antes de ADC

Foto Agência Brasil
 
Jornal GGN – Nelson Jobim, que foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como ministro da Justiça (1995-1997) e da Defesa (2007-2011) criticou a decisão de Carmén Lúcia, presidente do STF, de colocar na pauta o julgamento do habeas corpus preventivo de Lula antes do julgamento das duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre prisão após condenação em segunda instância.
 
As declarações foram feitas em Cambridge, nos Estados Unidos, no sábado, dia 7. Jobim afirmou ter sido sempre favorável ao trânsito em julgado por causa da Constituição.
 
Jobim falou sobre o voto de Rosa Weber, que disse que não poderia lançar sua posição pois que seria contra a jurisprudênciado tribunal. “Agora, quando vier a votação da ADC, poderá haver uma revisão e criar-se uma situação estranha”. Jobim destacou que, se a ministra Rosa Weber mantiver a posição já manifestada anteriormente, vai mudar a jurisprudência. “Volta a jurisprudência anterior.”

 
Segundo ele, ao se votar a ADC, Lula poderia vir a ser solto, já que ainda cabem embargos declaratórios ao Supremo. “Se for votada esta ADC, e se ela for julgada procedente, no sentido de trânsito em julgado, então ele terá que ser solto”, explicou.
 
O ex-ministro fez as declarações em participação da Brazil Conference, em Cambridge, uma conferência organizada por estudantes brasileiros da Univesidade de Harvard e do Massachussetts Institute of Technology (MIT).

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10 comentários

  1. O que temos aqui é uma jogada
    O que temos aqui é uma jogada com o tempo. A Carmem Lucifer sabe que as ADCs serão votadas de acordo com o que está na Constituição. A tática é postergar o quanto mais a votação para inviabilizar a candidatura de Lula. Porque é certo que a sua prisão, decretada depois do HC ser negado, neste momento, vai de encontro com o entendimento que o STF terá na votação das ADCs.

    • Sim, exatamente. 
      Demais de

      Sim, exatamente. 

      Demais de criar um “fato consumado” com a prisão de Lula para precionar ainda mais a pamonha a desdizer o que já desdisse no HC, quando das ADCs. 

      Sem falar na possibilidade de preventiva que ja aventam. 

      É preciso parar com as ilusões. 

      A ordem constitucional foi quebrada. Barroso, Fachin, Lucia e Fux, estão do outro lado. Moraes e Rosa balançam. 

      A meu ver, a centro-esquerda deve atuar em duas frentes, alem de tentar se unificar o mais possível, é claro:

      1) Mobilização pacífica para volta da ordem constitucional e soltura de Lula. 

      2) ESTRATÈGIA eleitoral urgente. 

       

      Senão  corre o risco de ser atropelada pela história e não levar sequer um candidato ao 2 turno. 

       

  2. A elite brasileira esta

    A elite brasileira esta vivendo no exterior, e tentando governar o país de la…

    Estao pouco se fud### para o que quer que acontenca com o povo ou o territorio. Sao uns filhos da puta!

    Esse sujeito aí, incluido.

  3. OK, a declaração é

    OK, a declaração é importantíssima

    Na mesma linha, vem o “e dai?”

    Olhamos para o fatual, o crime contra o acusado é esdrúxulo. Olhamos para o processual… bom, é um moedor de gente.

    Os cães raivosos agem de um modo interessante. Para eles, não importa nem a lei, nem a igualdade de Azeredo perante a lei, nem a confusão gerada. 

    É a eliminação política, e física.

     

  4. AULA MAGNA

    Ele deve estar dando uma aula como inserir textos na Constituição que não foram apreciadas pelos Constituintes… grande professor, podes crer…com os aplausos da oligarquia financeira…

  5. Enquanto analisarmos
    Enquanto analisarmos isoladamente cada incoerência dos processos, perderemos o contexto do ambiente de golpe em que estamos mergulhados.
    O pior, Dr. Jobim, não é a constatação do destrambelhamento no voto de Rosa Weber. O brabo é entender que por trás de toda aquela vorborragia misturada a um juririquês mal enjambrado estava a vontade da ministra de votar contra Lula!

  6. Caro Dr. Jobim,
    O pior não é

    Caro Dr. Jobim,

    O pior não é constatar as incorências do voto destrambelhado de Rosa Weber. O brabo é perceber que, atrás daquela verborragia misturada a um “jurudiquês” mal enjambrado, estava a vontade de votar contra Lula.

    Enquanto analisarmos isoladamente cada incoerência dos processos, perderemos a análise de contexto do ambiente de golpe em que estamos mergulhados!

    • Caro Helder, não tive acesso

      Caro Helder, não tive acesso total, mas pelo que li ele apenas negou alegando, genericamente, que o STF autorizou a “prisão após 2 instancia”. 

      Tosco mesmo. 

      Não estão agindo como magistrados, não adianta. 

      Sem contar o fato de que Lula poderia interpor embargos de declaração óbvios no julgamento do HC no STF. 

      O fato da Weber de dito que pensava de uma forma mas votava de outra é um claro caso de ser solicitada explicação através de embargos de declaração. 

      Já estão precionando ela para mudar de novo, caso haja votação na quarta próxima agora. Também pode haver a preventiva, decretada pelo Moro. É uma forma também dele manter o Lula em Curitiba. 

      Se ele não for freado, sabe-se lá até onde vai. O cara é realmente lunático. E não tem o que entregar ao País em contrapartida a esta escalada de arbítrio. Isso não tem como terminar bem. 

      A meu ver, a centro esquerda tem que agir, tem que se mobilizar pacificamente, porém também precisa, urgentemente, de uma estratégia eleitoral. 

      Senão, ja era. 

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