Ex-ministro do STF Moreira Alves morre aos 90 anos

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves faleceu nesta sexta-feira em Brasília aos 90 anos, em razão de falência múltipla de órgãos. Ele estava hospitalizado desde o dia 23 de setembro.

Paulista de Taubaté, Moreira Alves concluiu o curso de Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ) em 1955. Foi professor universitário, advogado, procurador-geral da República e presidente do Supremo.

Nomeado ao cargo de procurador-geral da República em 1972, exerceu a função até 1975, quando, em 18 de junho do mesmo ano, foi nomeado ministro do STF pelo presidente da República Ernesto Geisel, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello.

Moreira Alves ocupou a presidência do STF entre 1985 e 1987 e, nessa condição, presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte responsável pela redação da atual Constituição brasileira. Também assumiu a Presidência da República interinamente, em razão da linha sucessória.

O jurista foi membro da Comissão encarregada de elaborar o Anteprojeto do Código Civil Brasileiro, de 2002, e presidente das comissões revisoras do Anteprojeto do Código de Processo Penal e do Código das Contravenções Penais.

Moreira Alves também foi autor de diversas obras, trabalhos e artigos, principalmente sobre temas relacionados ao Direito Civil. O ministro Moreira Alves aposentou-se compulsoriamente em 2003, quando completou 70 anos de idade.

O velório será amanhã, das 10h às 15h, no Salão Branco do STF. O sepultamento será às 16h30 no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, em Brasília, no túmulo da família do ministro.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que embarcaria para viagem internacional após compromissos em São Paulo, irá acompanhar a despedida a Moreira Alves em Brasília.