Barroso, o STF que “ajuda” ou “persegue” e o arquivamento em favor de Ferraço

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso disse, segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha desta segunda (2), que o problema da Corte atualmente é ter juiz que usa o “poder” não para fazer Justiça, mas para ajudar amigos e perseguir inimigos. O ataque, obviamente desferido sem citar nomes, contrasta com a decisão unilateral de Barroso em arquivar uma investigação contra o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O arquivamento não foi solicitado pela Procuradoria Geral da República, que recorreu da decisão.
 
Ferraço foi relator da reforma trabalhista no Senado e incorporou no relatório, inclusive, uma falácia repercutida inadvertidamente pelo ministro do Supremo: a de que o Brasil é campeão mundial em ações trabalhistas, com 4 milhões de processos ao ano. “A gente na vida tem que trabalhar com fatos e não com escolhas ideológicas prévias. O Brasil, sozinho, tem 98% das ações trabalhistas do mundo”, disse o magistrado.
 
Assista a partir dos 58 minutos do vídeo abaixo:
 
https://www.youtube.com/watch?v=IeDp2Ga2f6c
 
Em artigo onde desmonta o factóide, Cássio Casagrande escreveu: “Não existe nenhum estudo nacional ou internacional que respalde tamanha bizarria. (…) O grave é que esta assertiva do ministro Barroso, apesar de irreal e estapafúrdia à olho nu, proferida sem referência a base estatística ou factual alguma, foi reproduzida textualmente pelo Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) nas páginas 58-59 do relatório da reforma trabalhista, que indicou como fonte … a autoridade do Ministro Barroso.”
 
Ferraço e Barroso participaram juntos do Brasil Forum UK 2018, em Oxford, na Inglaterra, ocasião em que o senador disse que a Corte é mais “progressista” do que o Congresso.
 
Foi no Brasil Forum UK de 2017 que Barroso soltou os dados irreais sobre ações trabalhistas.
 
Ferraço também citou Barroso quando defendeu a “relação de causalidade entre o crime imputado e o exercício das funções públicas” no debate sobre o fim do foro privilegiado. 
 
O ARQUIVAMENTO
 
Para arquivar o inquérito, Barroso argumentou que a investigação contra Ferraõ se arrastava há mais de um ano na Procuradoria Geral da República sem “haver elementos para a denúncia”. O ministro ainda disse que a mera instauração de inquérito policial era um constrangimento ao senador, que não é obrigado a “suportar indefinidamente o ônus de figurar como objeto de investigação.”
 
A procuradora-geral da República Raque Dodge recorreu, no final de junho, da decisão de Barroso. Ela solicitou que o ministro ao menos considere remeter o arquivamento para apreciação na 1ª turma do Supremo.
 
Na apelação, ela ainda endossou que não cabe ao Judiciário arquivar uma investigação por contra própria, pois é necessário haver um pedido do Ministério Público, fato que não ocorreu em relação a Ferraço.
 
Barroso, por outro lado, sustentou que juiz não é obrigado a arquivar inquérito somente quando o Ministério Público pede.
 
Para Dodge, o argumento beira a inconstitucionalidade. Isto porque, segundo a Constituição de 1988, a função do inquérito é dar elementos de convencimentao MP, que é o “titular exclusivo da ação penal pública”. Sem a investigação, o MP não tem como oferecer a denúncia. Ao Judiciário só cabe analisar o mérito dos fatos, afirmou.
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

8 Comentários

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  1. Barroso mais um funcionário exemplar do sistema Globo

    #GloboGolpista eternamente golpeando o Brasil com a ajuda dos seus juízes amestrados 😛

  2. Em suas inumeras palestras no

    Em suas inumeras palestras no exterior, muitas disponiveis na internet, a linha é sempre a critica feroz

    contra as instituições brasileiras, a sociedade brasileira, a justiça brasileira.  Nesse ponto combina como

    Diego Mainardi e todo um grande grupo de pessoas cujo hobby é falar mal do Brasil.

    Alemães falarem mal da Alemanha no exterior? Muito raro, tampouco americanos, ingleses, chineses, japoneses ou até nossos

    vizinho argentinos falam mal de seu Pais quando estão longe dele.

    É curioso que os brasileiros sejam um dos unicos povos do mundo que no

    EXTERIRO falam mal de seu Pais e falam mal com o maior prazer.

    1. 40 ANOS DE REDEMOCRACIA. ERA PARA CRIAR ESTE LIXO?

      Caro sr., uma Elite fala mal do Brasil lá fora. Assim como uma Elite rotula tudo como ‘jeitinho’, desleixados, descompromissados, despolitizados, dizem os ignorantes. Esta Elite Brasileira fala do Povo, como se fosse outro. Então acorda em 2013 assombrada com o país que desconhece e que não representa. Acorda, paralisada sem combustível, descobrindo que ‘aqueles caminhões que atrapalham o trânsito’ são a alma e o sangue nacional. E acaba descobrindo o que o Povo Brasileiro já descobriu: que não precisa desta Elite, para nada. Mas queria falar das duas fotos da reportagem. Como estamos virando uma espécie de Colômbia ou México. Esta Elite não faz mais nada no país. Não mora mais no país. De quinta à terça-feira está nos EUA ou Europa. O planejamento, as discussões, as reuniões, palestras desta Elite são nos países onde suas Famílias estão morando. Onde seus Filhos e Netos estão sendo criados. Estamos sendo governados por e-mails e watts. O cúmulo desta Berração, escandâlo, bárbarie é que esta Elite Política, Pública, Intelectual, Financeira, Pseudo-Progressista-Socialista(?), Judiciária praticamente morando nos EUA, diz não ter enxergado as centenas de Brasileiros presos na Imigração Norte-Americana, tendo seus Filhos sido separados de forma fascista. E os tais “Emplumados”, “Engravatados”, “Dazelites”, a toda hora fazendo discurso e convenção sobre o Brasil e seu Povo. Lembremos tudo gente da Redemocracia, de ascendência segundo os tais Progressistas e Socializantes (Barroso, assim como a maior parte do STF, foi escolhido quando e por quem?) O Brasil é de muito fácil explicação.      

  3. “Nobre”
     

    Quando fui indagar sobre as origens de barroso, entendi a finalidade de sua existência e a sua “nobre missão”.

    Ele é autêntico em essência. A pessoa certa no lugar certo, estratégicamente colocada.

  4. Eu, assim como muitos

    Eu, assim como muitos petistas que conheço, posso e podemos perdoar o PT (sobretudo o Lula e a Dilma no desempenho do mandato como Presidentes) por muitos atos que nos pareceram falhos. Não sou, por exemplo desses que trocariam figurinhas com todo mundo, apenas por ser também político – e eles o fazem. Tomara que estejam certos!

    Entretanto, não consigo aceitar que para a escolha, de quem-quer-que-seja, para um cargo como o de Ministro do STF não se ponha em dúvida qualquer senão a respeito  do candidato.

    Numa escolha tão importante assim, quem tem cara de escroque nem pode participar. Só pode ser escroque.

    “Quem vê cara não vê coração” é o cacete! Com aquela cara, ele só pode ser o que é.

  5. Ora … A afirmação do

    Ora … A afirmação do ministro está 100% em acordo com sua decisão: AJUDOU O AMIGO A REVELIA DA LEI…

    O BARROSO É UM TRAIDOR DAQUELA QUE O INDICOU PARA MINISTRO

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