Fux proíbe imprensa divulgar entrevista de Lula e barra novas declarações à imprensa

 
Jornal GGN – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a divulgação da entrevista com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta sexta-feira (28), que havia sido autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski aos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e Florestan Fernandes, na manhã de ontem.
 
Mônica Bergamo e Florestan Fernandes haviam ingressado com um pedido na última instância da Justiça, o Supremo, após receber a negativa dos tribunais inferiores. E Lewandowski autorizou que os jornalistas entrevistassem Lula. Mas, logo após a decisão, na noite desta mesma sexta-feira, Fux suspendeu a determinação de seu colega, ao proibir a divulgação do conteúdo.
 
O ministro atendeu a um pedido do Partido Novo, que entrou com uma liminar, proibindo a entrevista na forma temporária de uma suspensão, até que o Plenário do Supremo julgue o caso, o que pode ocorrer até mesmo depois das eleições 2018.
 
Ainda que o caso de mesmo teor já tenha sido julgado por Lewandowski, Fux não decidiu remeter a relatoria do pedido do Partido Novo ao ministro correspondente. E decidiu na contramão do outro ministro, determinando que Lula “se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”.
 
Lewandowski havia autorizado as entrevistas, defendendo a “plena” garantia constitucional da liberdade de imprensa. E havia criticado como censura a decisão da juíza de execução penal da Vara Federal de Curitiba:
 
“Não há como se chegar a outra conclusão, senão a de que a decisão da 12ª Vara Federal de Curitiba, ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior, sob o fundamento de que não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares violou frontalmente o que já foi decidido pela Corte”, disse.
 
Mas, agora, o caso foi suspenso: 
 
“Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência (art. 536, § 3º, do novo Código de Processo Civil e art. 330 do Código Penal)”, disse Fux, na noite desta sexta, em uma última decisão.
 

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23 comentários

  1. Espero que algum dia….

    Espero que algum dia a gente consiga descobrir exatamente o rabo preso de cada Juiz e desde onde este está sendo manipulado. Fux possui um perfil de alguém que deve ter muita trapalhada na sua vida, vida falsa assim como o seu cabelo.

  2. A zona começou no TRF4 e foi

    A zona começou no TRF4 e foi para o STF.

    Agora juízes do mesmo tribunal podem cassar MONOCRATICAMENTE decisões de colegas. Quem gritar mais alto, vence.

    Onde vamos chegar? Duelos de pistolas a 20 passos?

  3. Nova regras, jogo antigo…

    E matando no peito, fux-se o fato vai legislando, inovando o processo penal e civil, cortando atalhos:

    – Acabou de inventar a liminar da liminar!

    Mas fica a pergunta:

    – O que é fux dentro do contexto maior? Quase nada.

    E como o cavaco não voa longe do pau, pois afinal uma corte constitucional que cassou hc (de Lula) e que autoriza prisão antes do trânsito em julgado de sentença, o desfecho desse caso não poderia ser diferente.

    Jogadinha ensaiada, lewa assopra, fux morde, e depois, vice-versa.

    No final, fica tudo parecendo uma disputa de interpretações juíridicas, o que sabemos todos não é!

    Pena que muita gente boa por aqui acredita que isso aí volta “aos eixos”.

    Talvez, mas quem vai colocar algem…ops, o guizo no gato!

    (risos, e muitos risos, só não sei se de ironia ou desespero).

  4. O ministro acredita que o

    O ministro acredita que o povo deve ser tutelado, e assim legaliza a censura. Tal comportamento coloca o judiciário no comando da vida política. Curioso é que o ministro proíbe uma manifestação ainda há tempo de ser contestada pelas demais forças políticas e não inibe aquelas que que visam desestabilizar o processo eleitoral que criam factóides quando não há mais tempo para contestá-las. 

  5. Alguém ainda acredita

    que se o Haddad ganhar vai assumir?

    Tá tudo comprado. Os milicos estão limpando os fuzis e colocando gasolina nos tanques.

    75% do pré -sal foi entregue ontem. Tem que manter isso aí.

    Agora, se um dia num futuro remoto a esquerda chegar de novo ao governo, deve lembrar-se de como não agir na hora de nomear ministros do STF. Lembrar da displiscência com que Lula e Dilma o fizeram.

    Tem que chegar pro cara e perguntar, como um advogado diria ao seu cliente, sob sigilo: escuta aí, meu, tu tem alguma pendenciazinha, um rabo preso mesmo que pequeno, uma declaração de IR mal feita, uma prestação de casa não paga? Se tiver, não nomeia, porque o cara vai virar refém do sistema de informação norte americano.

    E nunca, mas nunca mesmo, nomear alguém que use peruca.

  6. Inacreditável

    Um ministro cassar monocraticamente a decisão de outro já é inacreditável. Pior e mais inacreditável ainda será o ministro cuja decisão foi indevidamente cassada não reagir.

    • Sinceramente……
       
      Não

      Sinceramente……

       

      Não teria essa paciencia, iria até o cidadão resolver a questão no braço……

       

       

  7. O puteiro do STF está sem
    O puteiro do STF está sem cafetão.
    Todo mundo manda e desmanda.
    Coitada das meninas( constituição), não sabem a quem seguir, ouvir, e prestar contas.

    Zona geral !

  8. Esse ministro precisa ir para

    Esse ministro precisa ir para a reserva imediatamente. É o mais explícito atentado contra à liberdade de expressão. Os vazamentos ilegais praticados pelos próprios integrantes do judiciário estão perfeitamente acobertados na latrina do judiciário.

  9. “…até que o Plenário do

    “…até que o Plenário do Supremo julgue o caso, o que pode ocorrer até mesmo depois das eleições 2018.”

    Bem! Aí depende do calendário Toffoli.

    Como sabemos, daqui a pouco vêm as férias de fim de ano, que eles chamam de recesso, Depois…

    Em 2019 devem passar o ano discutindo se a presunção da inocência, apesar da clareza em que é exposta na Constituição, vale ou não. Depois…

    Talvez no clima bolsonarista que impera nos tribunais, o chefe da Casa Militar de Toffoli – sim, o supremo ministro recriou o cargo, agora no STF – dê uma arrumação na casa. Aliás, não sei como tia Carminha, a madre superiora, não teve a ideia de ser escoltada por um general. Seria o máximo.

    É…estamos assistindo ao vivo e a cores uma anarquia institucional nunca vista nesse país. Dia 7/10 o povo vai dizer o que quer, mas ao que tudo indica é tudo o que as “elites” não querem.

     

     

  10. 88 ANOS DE FASCISMO DE ESQUERDA. DNA DESTAS 9 DÈCADAS

    A Censura é prática arraigada na estrutura público-política do Brasil. É o cerne, o alicerce de Período Fascista que vem sendo prolongado por 9 décadas desde que Golpe Ditatorial Civil-Militar derrubou Democracia Plena, Republicana, Facultativa, Direta e nos jogou neste Caudilhismo Tosco e suas Ditaduras de Federações e Cabrestos. Este é o Poder Judiciário, na sua estrutura máxima, construído, projetado, empossado por Forças que se diziam Progressistas, Democraticas, Socialistas. Já imaginaram se não tivessemos uma Oposição Liberal, Republicana, de Direita para barrar este Stalinismo? O Brasil é de muito fácil explicação. (P.S. Fux e Lewandovsky. Escolhidos e empossados por quem?) Conheceis a Verdade. E a Verdade Vos Libertará.   

  11. os juízes no Brasil viraram Napoleão de hospício

    Pode isso, Arnaldo? E se vê no despacho que o Fux ignorou que a permissão foi dado por um colega, supostamente de mesmo nível hierarquico. Simplesmente passou por cima, desprezou o colega!

    Se fosse o Gilmar a ser tratado assim, o barraco seria maior que aquele que o juiz tucano protagonizou com o Barbosa, com o negócio dos capangas de Mato Grosso. Seria tipo vossa excelência é @$%&*%$¨&!!!!! 

    Lewandovski é um lorde, porém a ofensa foi tamanha que podemos esperar uma resposta a la Gilmar, assim espero. Já que o STF virou um zona completa, esculhamba a porra toda logo.

    PS: A jurisprudência da suprema esculhambação já se espalhou Brasil afora. Um juiz do interior de não sei aonde determinou que as urnas seriam recolhidas por tropas militares assim que acabasse a eleição! 

    Os juízes brasileiros viraram Napoleão de hospício, Nassif!

     

  12. Quem pediu a censura previa

    Quem pediu a censura previa foi o PARTIDO NOVO, que se vende como “”liberal””. É LIBERAL NOS JUROS, no resto não tem nada de liberal, autoritario rasteiro com cara de noviço.

  13. Arbex tem razão: já estamos sob golpe militar e não percebemos
    O que esperar de um lobista da Globélica, um negociante de interesses corporativos, desde a nomeação de sua filha como desembargadora até o auxílio-moradia que serviu de chantagem para conceder o aumento obsceno aos ministros do STF?
    Nassif se enganou ao colocar tanta expectativa no Totófoli como novo chefe dessa baderna que virou o STF, e esqueceu que o vice é este rábula golpista.
    Sinceramente, será que o país ficaria pior sem o judiciário? Certamente teria mais dinheiro pra investir no que realmente interessa. Sem judiciário e sem FFAA o país estaria muito melhor, o povo mais seguro e a democracia menos ameaçada. Até o crime organizado das facções não reconhecidas oficialmente pelo Estado é menos anômico, violento e descarado que essas “instituições”. Dá pra entender porque no oriente médio devastado por forças estrangeiras de ocupação para roubar seu petróleo tem tanto espaço entre o povo pra rebeldes terroristas. O pré-sal que foi nosso um dia é um dos motivos pra essa farsa juducial, da qual esse ministro incompetente, lobista medíocre, golpista que mata no peito e faz gol de mão é só um fantoche bem remunerado, cuja vaidade risível se mede pelo ridícula cabeleira – vai criar o vale-gel, vale-laquê e vale-coiffeur?
    Precisamos urgentemente iniciar a transição da matriz energética, não apenas por questões ambientais mas pra desmontar a máquina de guerra que o petróleo movimenta: pelo menos será divertido ver os EUA invadindo países pra roubar vento e sol. Vai usar a NASA pra isso, um satélite que bloqueie o sol pra não irradiar sobre países inimigos?
    PQP,@#$%&, tá * viver no mundo distópico de hoje. Nenhuma ficção científica consegue superar a estupidez humana e sua capacidade de autodestruição.

    Sampa/SP, 29/09/2018 – 10:58 (alterado às 11:02 e 11:22).

  14. Chantagem só não basta 2

    Lewandowski foi chantageado? Se foi, cagou. Marco Aurélio? O trf-4? Fux? Barroso? Todos, será?
    Chantagem alguma o ser humano quer ceder, só se não tiver saída mesmo. Ninguém quer ser escravo de chantagens.

    Permitir Lula dar entrevistas aliviaria a chantagem sobre todos, mas passar por cima de forma tão descarada sobre a decisão de um colega do colegiado é ação muito vergonhosa e questionável. Bastaria dizer que não dá, não dá para agir assim, pois ambas as decisões são hierarquicamente no mesmo grau, sendo que o pedido do Novo deveria ser submetido ao Lewandowski, visto que é o juiz da causa. Qual a dimensão da chantagem que haveria de forçar Fux a tamanho arbítrio e deslealdade ao colega? E Lewandowski vai dexar barato?

    A questão é a comunicação, é o que se impõe enquanto inteligência do golpe, evitar qualquer defesa pública que o presidente Lula possa fazer a seu rspeito, pois essa comunicação tem imenso alcance e efeito semântico. É o golpe que age especificamente nesse sentido, calar a voz política, visto que não podem matar Lula.

    Mais que chantagem, parece mesmo haver gosto/afinidade/interesse no que se faz.

    • Entrevista presidiário
      Igor, quem cometeu erro, primeiramente, Lewandowski ou Fux?
      Seria correto presidiário fazer propaganda política?

  15. Será que a globo, com ajuda de teles tem gravações e dossiês

    para colocar tanta autoridade (sem autoridade) assim, no bolso?

  16. “essa porra da justiça” – 2

    Mais uma defecada da justiça e muito mais fedor exalado para todos os lados. E assim, a justiça brasileira vai se superando cada vez mais. Talvez (quem sabe?) por medo, por chantagem, por partidarismo, por conivência e/ou por dependência social e financeira, ela, a tal justiça brasileira, através de alguns dos seus, que estão desajustados com os preceitos e as normas jurídicas consolidadas pela constituição, não se cansa de subverter a lei e a ordem que deveriam honrar e exercer. Portanto, o juramento feito e a lealdade ao dever de se praticar uma justiça justa e imparcial  foram jogados na imundície da perseguição, do preconceito, do abuso do poder, da falta do equilíbrio, da seletividade obscena e leviana por boa parte da instituição que perde a galhardia, a isenção, o respeito, a ética e a total credibilidade.

     

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