Gilmar teme STF “bolivariano” e articula PEC que impedirá Dilma de escolher ministros

O juiz iníquo

O juiz iníquo e a viúva inoportuna. Os juízes, em Israel, segundo o relato biblico, tem origem na sugestão de Jetro, sogro de Moisés, ao sugerir que ele nomeasse homens sérios, de bom caráter, boa índole, que não se desviassem da justiça para ajudá-lo nas causas litigiosas em Israel. Quando isso iniciou, foram chamados anciãos. Ao longo do tempo, estes homens permaneceram e, ainda que existisse o Sinedrio ( tribunal político, jurídico e religioso de Israel), nas aldeias locais, para julgar contendas que não necessitassem passar pelo crivo deste, eles permaneceram. Ex 18:13-27. Pessoas de índole má e desvio de caráter existem em qualquer segmento humano, seja pobre, seja rico, seja medico, seja advogado, seja professor, seja juiz, seja político… Em Israel, ao sair do Egito, há o consenso de que nasce como nação quando recebeu as tábuas da Lei, no Sinai. Mesmo antes de conquistar e adentrar a terra de Canaa, a estrutura, as bases daquilo que viriam a ser a jurisprudência judaica estavam estabelecidas. Por ser um estado teocratico, as leis civis, religiosas, sociais, de saúde, educacionais etc, estavam submetidas ‘as leis religiosas. Para aqueles dias, não diferia dos outros povos, que também tinham suas divindades e estavam submetidas a elas. A diferença, dentre muitas era que, em Israel, o Deus que adoravam não tinha forma humana. Era o Deus Eu Sou. Shemah/ouve Israel, o Senhor eh o único Deus. Não terás outros deuses diante de mim, estah eh uma das ordens dos mandamentos. Melhor dizendo, os quatro primeiros mandamentos de Êxodo vinte, a relação do homem com Deus; os seis últimos, a relação do homem com o próximo. Foi ordenado, também, que o Senhor quando falasse ao seu povo, levantaria profetas e, a estes seriam chamados e comunicados por meio de sonhos e visões. De modo que eles levariam estas mensagens ao povo e também os oráculos anunciados pelo céu, deveriam ser escrito, a fim que a gerações posteriores também conhecessem. A forma como Isarel foi estabelecido como nação, tem influência considerável nas constituições dos países ocidentais. Por exemplo, as penas por roubo, por morte, por adulterio, em alguns países, por falso testemunho, são heranças das ordenanças dos dez mandamentos, no Sinai, escritos pelo próprio Deus. Para a biblia, tais infrações não são apenas sociais, mas são pecados. Jah para as constituições, são infrações sociais e há penalizacoes. Lembrando que o Direito vem, também, dos costumes. Nessa perspectiva de ordenança nacional, as leis em Israel, naqueles dias, o estado não tinha os direitos sociais como temos hoje. Então, havia ordens divinas expressas e isto estah ao longo de toda a biblia, para os cuidados que se deveriam ter com os pobres, os órfãos e as viúvas. Parece contradições, pois ‘as vezes, se espremermos a biblia sai sangue, mas o era o tempo de guerras constantes, da falta de noção de infância, de adolescência, de mulheres que não tinham o papel que tem hoje na sociedade, que eram criadas para casarem com acordos arranjados pelos pais, com os pobres que nunca deixariam de existir sobre a terra e, sobre tudo isso Moisés discorreu em Deuteronomio, sob orientação divina. Em outras palavras, na sociedade daqueles dias, pessoas mais vulneráveis foram garantidas leis, de acordo com seu tempo, proteções a elas. Hoje, uma mulher ao ficar viúva poderah trabalhar, poderah receber pensão, vai depender de cada caso. Naqueles dias, se não tivesse filho, teria de casar com um dos irmãos do morto, se este tivesse irmão. Do contrário ficaria na proteção da família. Sem falar que ainda poderia guardar o dote que recebia ao casar e deveria guarda-lo, para a eventualidade de uma viuvez inesperada. Jesus foi um exemplo de cuidado com as mulheres. Conversou com uma em público, junto ao poço de Jacoh, inimaginável, naqueles dias. Libertou uma da vida, ressuscitou o filho da viúva de Naim e também contou a parábola do juiz com a viúva. Segundo o relato, este juiz não respeitava a lei nem ao homem. Ora, se o objetivo do juiz eh aplicar a lei ao caso concreto e, na ausência desta, agir com justiça e equidade, este juiz se colocava acima da própria lei e dos homens. Em outras palavras, não cabia em si de empáfia e arrogância. Se não submetia a ninguém, seu critério de justiça não era o da lei, mas o de si mesmo. Logo, usando um provérbio dos dias de hoje: Aos amigos, a complacência; aos inimigos, o rigor da lei. O texto também afirma que o juiz atendeu a mulher não por fazer cumprir a lei e por estar no exercício de sua função, mas porque não gostaria de ser mais importunado por ela. Vejam que situação, esta mulher não estava pedindo favor, estava apenas pedindo que se cumprisse a lei. E o que seria cumprir a lei neste caso? Bem, em Isarel, segundo Levitico 25:23-25, a terra não pertencia a eles, mas era possessão perpétua do Senhor e que deveriam cuidar segundo as suas orientações. Para não se repetir os critérios egípcios, que as terras pertenciam ao faraoh e também não deveria existir escravidão. Por exemplo, se Antônio se endividasse e a dívida o levasse a perder as suas terras, esta perda não seria definitiva, pois no ano do resgate, estas terras voltariam para si e sua família. Se por acaso se tornasse escravo, no ano do resgate seria liberto. Portanto, o que esta viúva queria era algo que a pertencia, que havia chegado o tempo de resgatar aquilo que era seu, por direito. Mas o juiz agiu iniquamente e aí entram os chamados pecados pelas atitudes dos juízes em Israel, que os profetas recorrentemente se levantavam para condenah -las. Isaias 1:23-24 “Os teus príncipes são rebeldes e companheiros de ladrões; cada um deles ama o suborno e corre atrás de recompensas. Não defende o direito dos órfãos e não chega sobre eles a causa das viúvas.” Vejam que acusação seria do Senhor, por meio do profeta, sobre os seus príncipes/juízes: mancomunados com ladrões e o roubo sendo dividido. Amo’s 5:10-12 “Aborrecem na porta aos que os repreendem e abominam o que falam sinceramente. Portanto, visto que pisam o pobre e dele exigem trigo, não habitarão na casa de pedra lavrada que tem edificado; nem beberão do vinho das vides desejáveis que tenho plantado. Porque sei serem muitas as suas transgressões e graves os seus pecados, afligem o justo, tomam suborno e rejeitam o necessitado na porta.” As cidades daqueles dias eram muradas e tinham portas, assistimos a isso em filmes épicos. Portanto, diferentes dos fóruns e tribunais que vemos hoje e do Sinédrio que ficava no templo, em Jerusalém, os juízes/anciãos ficavam nas portas das cidades, nos lugares distantes. E não herdariam das promessas do Senhor. Êxodo 22:23-25 “A nenhuma viúva nem órfão afligirão. Se de algum modo o afligirem e eles clamarem a mim, eu lhes ouvirei o clamor; a minha ira se acenderah e vos matarei a espada, vossas mulheres ficarão viuvas e vossos filhos órfãos. Se emprestarem dinheiro ao meu povo, ao pobre que estah contigo, não te haverão com eles como credor que impõe juros.” Notem o seguinte: a biblia diz que o Senhor eh longânimo e tardio em irar-se, mas vejam o quanto eh sério o cuidado com a viuvez, os pobres e os órfãos; assegura que se afligirem estas pessoas,ele mesmo resolveria o problema e diz qual seria a sentença. Então, quem era juiz sabia disto, pois estava na Torah, a Lei. Joh 22:9-11 “As viuvas você despediu de mãos vazias e os braços dos órfãos foram quebrados.Por isso estah cercado de laços e repentino pavor te conturba, ou trevas que nada vê e águas transbordantes te cobrem.” Um dos amigos de Joh, dentre as acusações que faz contra ele, está a de que não ajudou aos órfãos e as viuvas. Uma parábola, eh uma forma de alegoria, metáfora, figura de linguagem, uma tentativa de explicar o desconhecido por meio do conhecido. O texto fala sobre a necessidade da oração. O juiz nada mais eh do que nos mesmos com os nossos próprios sensos de justiça, de certo e errado, de cada um, cada um. Eh a nossa moral, nosso senso de justiça seletivos que habitam em nos. Isso tem consequência onde que que estejamos, uma vez que influenciamos e recebemos influência. Se ajo dessa forma em casa, passo para os filhos. Se ajo na justiça, me lixo para o consenso social que existe, ajo apenas para os que pensam como eu penso. Enfim, existem situações que nossas decisões interferem na vida das pessoas, seja numa empresa, seja na igreja, seja na família, seja na justiça. Estamos sempre decidindo, precisamos de bom senso, sabedoria e entendimento para não incorrermos recorrentemente em nossos difíceis erros de corrigirmos a nos mesmos. Quando se trata de justiça, a jurisprudência que se abre como precedente, pode ser terrível para uma nação. Que o Senhor possa nos dar discernimento e saber agir diante das morais seletivas que nos permeiam bem como o senso de justiça. Não podemos esquecer que a nossa justiça, na visão do Senhor, eh como trapo de imundícia. Você sabe o que eh trapo de imundícia? Para os que não sabem, irei escrever. Trapos de imundícies são paninhos que as mulheres usavam quando ficavam menstruadas, não havia absorvente, naqueles dias. E uma mulher menstruada ficava impura e não podia entrar no templo, para adorar. Os paninhos eram jogados fora e a menstruação, naqueles dias, era chamada disso aí. O cuidado era para evitar doenças e enfermidades, diante de uma sociedade que não tinha a medicina que se tem hoje. Por outro lado, a justiça definida como aceita, são as vestes brancas de Cristo. Em outras palavras, a aceitação do seu sacrifício, de sua graça em nossas vidas. Que neste momento que vivemos este período de ódio, de tentativa de desestabilizacao, por conta de direitos dados aos pobres, aos órfãos e as viuvas, possamos meditar nestes princípios bíblicos. Apesar de ter feito uma reflexão do que acontece em nosso pais ‘a luz de um texto biblico, quero que saiba, pessoal, que sou a favor do Estado laico e sou contra o uso de instituições e líderes religiosos na política. O que propus foi apenas pensar nosso pais, ‘a luz das escolhas que estão sendo feitas por um segmento da sociedade e que tem precedente na bíblia e na história de outros povos sobre tais atitudes. Que o Espírito Santo do Senhor continue sobre este pais e que as trevas não prevaleçam. Amém.

Mediando

E para provar que GM & Cia bela não agem em causa própria, fica estabelecido que a medida só entrará em vigor a partir das novas nomeaçõse. É isso produção, ou é a la FHC e a emenda da reeleição?

Corte Bolivariana

Estes reacionários estão tão perdidos e obcecados que colocam em dúvida a integridade, a ética e o discernimento democrático de seus pares.

Corruptos, crápulas, vendidos, é o que são

Isso me faz lembrar o golpe parlamentarista contra Jango

Quem não se lembra de quando Jango assumiu? A UDN, em cima da hora, inventou o parlamentarismo para que ele não tivesse poderes.

O mesmo é pretendido agora. Inventam emendas à Constituição para que Dilma não consiga governar plenamente. Agora é a PEC da bengala. Amanhã será o quê?

O argumento lacerdista é o mesmo: vamos impedir o governante eleito de governar, vamos enfraquecê-lo até sua exaustão.

Bolivarianismo é um conjunto

Bolivarianismo é um conjunto de doutrinas políticas vigora em partes da América do Sul, especialmente na Venezuela. O termo Bolivarianismo provem do general venezuelano do século 19 Simón Bolívar, libertador que liderou a luta pela independência em grande parte da América do Sul.

Aqueles que se fazem chamar bolivarianos dizem seguir a ideologia expressa por Simón Bolívar nos documentos da Carta de Jamaica, oDiscurso de Angostura e o Manifesto de Cartágena, entre outros documentos. Entre suas idéias estão a promoção da educação pública gratuita e obrigatória e o repudio à intromissão estrangeira nas nações americanas e à dominação econômica. Propõe, principalmente, a união dos países latino-americanos.

Fonte: Wikipedia

Há muitos ali com mais saber

Há muitos ali com mais saber juridico que ele e a tendencia da Dilma é elevar por cima, daí a  irrelevancia de alguns ficaria bem destacada.

Será que algum jornalista como o Nassif

Poderia contatar e entrevistar os demais membros do STF para indagar se todos concordam que o STF é um tribunal político e bolivarista?

Eu acho que o Gilmar ofendeu os demais ministros, porém suas ofensas de certa maneira corroboram decisões políticas que a “casa” toma. Afinal o “mensalão” não foi o único erro de julgamento da “casa”.

É mais uma manifestação dessa

É mais uma manifestação dessa mania de mudar as regras no meio do jogo e, ainda por cima, em causa própria. Mas acho que não precisa muita discussão. Basta seguir a sugestão do Fernando Brito. Se aposentariam aos 75 anos os juízes nomeados após a lei estar em vigor. Por falar nisso, quando esse senhor completa 70 anos?

Golpismo clássico – complemento

Nassif,

Complemento a observação que fiz há pouco.

A PEC da Bengala é uma proposta golpista, como é natural para Gilmar Mendes.

Se ele não quisesse ser golpista, bastaria propor que o aumento da idade de aposentadoria compulsória do STF passasse a valer para os próximos indicados.

Simples assim.

Gilmar, o ministro americano (do norte, claro)

Gilmar Mendes se supera. Quando a gente pensa que ja viu de tudo do STF atual, vem Gilmar com o bolivarianismo de 5° série. 

Essa hsitoria de aumentar o tempo para aposentadoria, copiando principalmente os liberais anglo-saxões, é mais uma para perpetuar certos ali (imaginem Marco Aurélio Mello que ja esta ha duas décadas, se aposentando aos 75 ? E o maquiavélico Gilmar também deve ficar por la, para continuar fazendo seu comécio na banca do STF). Vamos la, para a maioria, aposentar-se aos 75 anos, significa não ter aposentadoria, pois uma boa parte ja foi ou logo vai para o beleléu. Depois dos 70, trabalha quem quer e não por precisão muito menos obrigação, assim deveria ser. 

Que ironia

Como este senhor pode falar em prática republicana se foi quem mandou tirar o DANTAS da cadeia quando estava mais sujo que pau de galinheiro ?
Pior, perseguiu todos que mandaram o DANTAS para lá.