Janot teme que anistia ao caixa 2 dê à Lava Jato mesmo destino da Mãos Limpas

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O procurador-geral da República Rodrigo Janot disse ao jornal O Globo que a aprovação de uma lei que possa anistiar os políticos que praticaram caixa 2 eleitoral é um meio de “desidratar” a Lava Jato. Segundo o jornal, o núcleo próximo do chefe do Ministério Público Federal entende que a tentativa do Congresso de aprovar a anistia é semelhante ao decreto Conso – uma iniciativa do ex-ministro da Justiça italiano que é considerada o começo do fim da operação Mãos Limpas.

“O alerta do procurador-geral foi durante o seminário ‘Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectiva no Brasil’, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público em junho deste ano. No evento, Janot teve longas conversas com o deputado Antonio Di Pietro, procurador responsável pelo início das investigações da Mãos Limpas, sobre os possíveis cenários que vinham se desenhando contra a Lava-Jato. Os dois compartilharam o ponto de vista de que a resistência contra as ações criminais teria certamente origem na mudança das leis.”

Por Jailton de Carvalho

Em  Globo

Para Janot, anistia à caixa dois é tentativa de implodir Lava-Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comparou o recente movimento no Congresso Nacional pela aprovação de um projeto de anistia ao caixa dois ao início da reação conservadora que implodiu a Operação Mãos Limpas, na Itália, na década de 90. Para Janot, o projeto da anistia, visível resposta dos meios políticos contra a Lava-Jato, é similar ao decreto Conso, conjunto de medidas adotada pelo então ministro da Justiça italiano Giovanni Conso para descriminalizar a movimentação de recursos de campanhas eleitorais não declarados às autoridades fiscais.

— A anistia, se for levada adiante, pode desidratar a Lava-Jato — disse Janot, ao GLOBO.

Em análises internas entre o procurador-geral e auxiliares mais próximos, a anistia ao caixa dois significaria perdão para corrupção e lavagem de dinheiro. Pessoas investigadas, ou até mesmo condenadas na Lava-Jato por estes crimes, poderiam alegar que receberam dinheiro de origem não declarada para bancar gastos de campanhas eleitorais e não para enriquecimento pessoal. Ou seja, teriam se envolvido em caixa dois, uma irregularidade de natureza política, e não em crimes graves e já tipificados pelo Código Penal.

O decreto Conso é considerado por especialistas no tema como o começo do fim da Mãos Limpas. Um ano depois da edição dele, o empresário Silvio Berlusconi foi eleito primeiro-ministro e, para muitos, deixou a Itália quase no mesmo estágio anterior às grandes investigações sobre corrupção no país. Para Janot, o perdão ao caixa dois após tanto trabalho de investigadores da Lava-Jato pode realimentar a ideia de afrouxamento das regras e volta da impunidade.

O alerta do procurador-geral foi durante o seminário “Grandes casos criminais: experiência italiana e perspectiva no Brasil”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público em junho deste ano. No evento, Janot teve longas conversas com o deputado Antonio Di Pietro, procurador responsável pelo início das investigações da Mãos Limpas, sobre os possíveis cenários que vinham se desenhando contra a Lava-Jato. Os dois compartilharam o ponto de vista de que a resistência contra as ações criminais teria certamente origem na mudança das leis.

Menos de três meses depois do encontro, as preocupações dos dois investigadores estão se materializando. Nas últimas semanas, surgiu no Congresso Nacional um movimento da anistia ao caixa dois. A aprovação do projeto era articulada na surdina por PMDB, DEM, PT e PSDB, entre outros partidos. A iniciativa só perdeu força depois que a manobra foi denunciada pelo colunista Merval Pereira, no último domingo.

A revelação de que o projeto seria levado ao plenário da Câmara no dia seguinte teve forte repercussão e os parlamentares tiveram que mudar de planos. Investigadores desconfiam que grupos atingidos pela Lava-Jato ainda vão tentar aprovar a anistia, ainda que com uma roupagem diferente.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

10 Comentários

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  1. Um empregadinho da globo

    Um empregadinho da globo dando entrevista pros patrões falando abobrinhas. De todos, fora os tucanos, esse aí é o mais mentiroso.

  2. Em poucos dias sai o acordão do caixa 2!

    A Camera, senado, STF e midia DERRUBARAM A DILMA!

    Não há lei para esta turma…

    Ameaçem prender um marinho para ver o que acontece…

    Se pegar um não pegará o segundo, pois a grande maioria incluindo o ex-interino tem contas a ajustar com a justiça!

    Eles vão esperar a PF bater na porta da casa deles?

    O acordão é questão de dias…

  3. Este canalha pode ficar

    Este canalha pode ficar tranquilos, os petistas serão presos, não precisa ficar nervoso . . . . o Aécio etc estaão fora disso . . .

     

  4. Sim, o intuito maior da

    Sim, o intuito maior da Lava-Jato não foi lavar a corrupção, mas sim atacar de todas as formas o PT. Pode apontar com toda exatidão que foi a determinante principal para a queda da presidenta Dilma. Segundo, seu alvo maior é o Lula, sem demonstrar quaisquer pudores. Não podemos ausentar a fraqueza do governo Dilma, de uma mídia enviezada e vil a ponto de se ausentar de qualquer crítica ao governo golpista de Temer. Por fim, um judiciário leviano e que desceu de joelhos. Não se pode aceitar o silêncio de um Barroso, setenciado à máxima do pensador E. Burker, que “para o mal triunfe basta que os bons não façam nada”. Triste, pois o Brasil tinha tudo que dar certo e dependeu desses homens.

  5. Fico intrigado como continuam

    Fico intrigado como continuam usando a Operação Mãos Limpas na Itália como exemplo a ser seguido no Brasil, quando os resultados para o país europeu, além dos vários presos, foi o desmantelamento do sistema político, uma forte crise econômica e a ascenção do gângster Sílvio Berlusconi. Os custos foram muito mais altos que os benefícios. E o Brasil segue pelo mesmo caminho.

    1. Abrir caminho para o PSDB – o partido dos santos

      A operação mãos limpas brasileira serviu para tirar o PT do Palacio do Planalto e, quiça, sua total destruição. Vamos ver domingo quantos prefeitos petistas serão eleitos. Tem muita gente da Lava Jato que vai abrir champagne com a derrota de Haddad em SP….  Logo, a Lava Jato serviu aos interesses de varios grupos: acabou com o governo federal petista, jogou na lama os nomes de todos os maiores quadros do partido – todos, absolutamente todos – prendeu mais uma vez José Dirceu e, agora, seu apice, o xeque-mate da Lava Jato de Janot: prender ministros bem proximos a Lula e Dilma e então, chegar em Lula. Ai, sim, considerarão que o PT esta aniquilido para as proximas eleições e o Pais voltara ao eixo, com o PSDB, evidentemente. Pouca importa se com corrupção ou não. Para eles, o PT é quem mais usou do caixa 2 para se reeleger, tinha planos de se “perpetuar” no poder, aparelhou a Petrobras etc.

  6. Mãos Limpas

    Então, não quer entender que a operação Mãos Limpas, além de ter atingido TODOS os partidos (que acabaram), implodiu  porque o time começou a ter delírios de onipotência, sobretudo por parte do juiz Di Pietro (que acabou, olha só, fundando partido político, que acabou sumindo porque se revelou igual aos outros).

    E mesmo assim, os políticos não pararam de roubar, mas pararam de ter vergonha.

    Lava Jato é uma operação política, quer acabar com um partido só (com as obras e empresas brasileiras já acabou).

    Está feia a coisa.

    p.s. Espero que o ex ministro Cardozo esteja entendendo agora onde falhou.

     

     

  7. Janot é contra a proposta apoiada por grande parte do MP???
    Janot acredita que a anistia ao Caixa 2 acabe com a Lava Jato? Acontece que a proposta que resulta na anistia é do próprio Ministério Público do Paraná, com apoio entusiasmado da turma da Lava jato.Por tudo que vi até agora, a anistia resultaria da própria criminalização do Caixa 2, pois a lei não pode retroagir para prejudicar acusados.Acontece que a proposta de criminalização é uma das chamadas “10 medidas contra a corrupção” (que são muito mais que 10 medidas). Ou seja, é uma proposta do Ministério Público.É a medida no. 8, desdobrada em várias propostas. Uma delas é uma emenda que torna o Caixa 2 crime, com pena de 2 a 5 anos – acréscimo dos artigos 32-A e 32-B à Lei Eleitoral (9.504/97). Agora precisa explicar melhor duas coisas:1) Como assim Janot é contra? O MP não apoia as 10 medidas encaminhadas por um grande grupo de procuradores, com participação  entusiasmadíssima da Lava Jato, travestidas de iniciativa popular? 2) E os procuradores que encaminharam a proposta? E os que apoiaram? Não estão dizendo nada? Será que não estão querendo reconhecer que erraram feio e enviaram uma medida a favor da corrupção, com mais 2 milhões de assinaturas que eles conseguiram obter através da propaganda maciça que fizeram? Esta forma de atuação, com a mídia e as redes sociais martelando a urgência das medidas, tinha exatamente o objetivo de impedir que as propostas fossem debatidas pela sociedade – ninguém poderia ser contra.Além de terem tomado uma iniciativa que anistia quem já praticou o Caixa 2, parece que não perceberam que o crime já está previsto na Lei 4.737/65 (Código Eleitoral) e com pena de até 5 anos (a proposta “nova” também prevê até 5 anos, com aumento de pena em alguns casos). Para evitar a anistia, bastaria propor a modificação das penas já previstas e, se achassem necessário, acrescentar dispositivos para garantir a aplicação ou agravar as penas. Admitir o erro seria admitir que eles podem errar e, quando lançam mão de todos os recursos possíveis para evitar críticas a suas medidas, podem acabar cometendo erros muito graves, como esse de anistiar o crime que queriam combater. Admitir isso é fatal para quem quer ser salvador da pátria.

     

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