Justiça determina saída de invasores da Terra Alto Rio Guamá

A Justiça Federal determinou, na última terça-feira (27), a saída de invasores da Terra (TI) Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, após reinvasão no último final de semana.

O pedido de remoção foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Agora, cabe à Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e à Polícia Federal intimar os invasores.

Além da expulsão de não indígenas, a juíza federal Mariana Garcia Cunha também decidiu que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tem de garantir a proteção de territórios dos povos originários e consolidar a desintrusão.

Desta forma, a Funai terá de apresentar um cronograma de trabalho para remover os invasores. Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será o órgão responsável por assentar as famílias retiradas da reserva Alto Rio Guamá.

Notícias falsas

Desde 2014, o território é demarcado, obrigando as famílias não indígenas a deixarem o local. Porém, este ano circularam informações falsas de que os territórios poderiam ser ocupados novamente, levando algumas famílias a invadirem a região conhecida como Vila do Pepino.

Já na segunda-feira (25), o Ministério Público Federal pediu a remoção dos invasores.

A TI Alto Rio Guamá foi reconhecida como território indígena em 1945 e homologada em 1993. O território é de usufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, não indígenas já indenizados ou que invadiram a área após o processo de homologação insistiam em permanecer irregularmente no território, o que motivou a operação de desintrusão em 2023.

LEIA TAMBÉM: