Justiça proíbe cultos religiosos nos trens do Rio de Janeiro -

Do Extra

Representantes de igrejas criticam fim dos cultos nos trens da SuperVia

Vera Araújo

RIO — A decisão da 7ª Vara Empresarial da Capital de ter proibido a realização de cultos religiosos nos trens da SuperVia causou polêmica entre representantes de igrejas evangélicas. O pastor Silas Malafaia ressaltou que a prática de cultos nos trens já existe há mais de 40 anos. Portanto, não entende a proibição apenas agora. Questionado se a pregação não causaria constrangimento em fiéis de outras religiões dentro dos vagões, como argumenta o Ministério Público estadual na ação civil pública, Malafaia foi incisivo:

— Só agora os cultos estão incomodando? Ninguém fala da quantidade de pessoas que pensavam em se matar e desistiram depois de ouvir a palavra dos pregadores. Ou dos dependentes químicos que deixaram as drogas. O que é lixo moral tem ampla divulgação. Quero ver o promotor mandar acabar com a Parada Gay. Esta sim causa muito mais constrangimento às famílias brasileiras. Mas, é claro, não se pode falar nada, pois é homofobia. Só lamento a decisão da Justiça. Temos que acatar.

A decisão, tomada no último dia 4, na verdade, veio ratificar uma liminar da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que, em 2009, determinou o fim das pregações nos vagões, estabelecendo, inclusive, que a concessionária colasse avisos nas bilheterias e nos trens, comunicando a proibição de qualquer manifestação religiosa nas composições. Além disso, já naquela época, o usuário de trem teria que ser informado sobre a possibilidade de sua retirada por “força coercitiva”, se fosse necessário, caso desobedecesse à determinação.

A SuperVia, que já havia recorrido da sentença anterior, informou que acatou a decisão, mas vai impetrar um novo recurso questionando a pena de multa diária de R$ 5 mil, imposta pela Justiça, se a concessionária não informar quando tiver que usar a força para interromper os cultos. O pedido para a proibição das pregações nos vagões partiu de uma ação civil pública movida pelo promotor Rodrigo Terra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Ele tomou como base o inquérito civil que registrou centenas de denúncias de passageiros dos trens sobre uso de som alto, gritarias e ofensas contra as pessoas que não eram da mesma religião.

Veto para qualquer culto

Em seu pedido, o promotor Rodrigo Terra argumentou: “Embora a maioria das reclamações se refira a grupos evangélicos, o fato é que qualquer segmento religioso que adote práticas semelhantes, capazes de constranger ou causar desconforto aos usuários do serviço, não encontra nos vagões ferroviários o ambiente adequado para a manifestação de seu credo”.

O presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos no Brasil e Exterior (Omeb), Isaías Souza Maciel, argumentou que a Constituição dá ampla liberdade religiosa para qualquer segmento religioso cultuar e levar a palavra de Deus para qualquer local:

— Trata-se da opinião isolada de um promotor. Essa pessoa não conhece a Constituição. O que não pode acontecer é violar a lei do silêncio. Durante o dia, todo mundo faz barulho. Dentro dos vagões, todos têm liberdade. Ninguém fala desses trios elétricos por aí, com decibéis elevados.

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