Lewandowski e Eliana Calmon comandam comitê da ONU para prevenç

Jornal GGN – No último dia 21, a ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tomou posse como secretária-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime, da ONU (Organização das Nações Unidas).

O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), será o presidente do organismo. Ele terá a missão de elaborar um relatório sobre a situação da violência na América Latina para ser apresentado no 13º Congresso da ONU sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal em 2015, em Doha, no Qatar.

Será realizado um mapeamento das tendências comuns no fluxo de criminalidade nas diferentes regiões da América Latina; aferição do impacto da violência na família e na comunidade; mensuração do efeito da tecnologia na segurança da população; recomendação de apoio técnico e financeiro às melhores práticas institucionais de combate ao crime; avaliação do índice de confiança da população em relação às autoridades policiais; indicação de mecanismos de pacificação para superar os riscos cotidianos que alimentam sentimentos de medo e vulnerabilidade.

O comitê funcionará no âmbito do Ilanud (Instituto das Nações Unidas para América Latina e Caribe para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente), sediado em San José, na Costa Rica, e vinculado ao escritório da ONU sobre Drogas e Crimes.

De acordo com o “Mapa da Violência”, apresentado em março pelo Cebela (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos), dos 16 países que apresentam índice de mortes por arma de fogo superior a dez casos a cada cem mil habitantes – máximo tolerável, segundo a ONU -, 14 estão na América Latina. As exceções são o Iraque e os Estados Unidos.

A liderança do ranking é de El Salvador, com 50,4 mortes a cada cem mil habitantes, seguido pela Venezuela, com 49,5. O Brasil está em nono lugar na lista, com 20,4 óbitos por arma de fogo a cada cem mil habitantes no ano de 2010.

Com informações do STJ