Moraes enfrentará resistência para desviar dinheiro do fundo penitenciário

Jornal GGN – O ministro da Justiça Alexandre de Moraes enfrentará resistência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que pretende “se insurgir” contra o Plano Nacional de Segurança Pública, mais especificamente quanto à proposta de desviar parte do fundo penitenciário para cobrir o Plano.

Segundo informações do Painel da Folha, os conselheiros vão votar no início de 2017 uma moção de repúdio à proposta de Moraes. Eles esperam “que a manifestação embase futuras ações de inconstitucionalidade contra a medida elaborada pelo ministro”.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal, de agosto passado, determina que os recursos do fundo penitenciário devem ser usados para enfrentar o “estado inconstitucional” que existe dentro dos presídios. Os conselheiros esperam contar com essa decisão caso seja necessário judicializar o confronto com Moraes.

“Além de técnico, o movimento contra o plano tem ainda componente político: os indicados na gestão de Dilma Rousseff para o órgão ainda são maioria entre os 13 integrantes do conselho, o que facilita a aprovação da moção.”

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3 comentários

  1. me pergunto……

    Me pergunto se finalmente toda essa estoria não tem como objetivo “terceirizar” ou passar para a iniciativa privada a gestão das prisões…..como no USA…..o futuro dira 

  2. O futuro

    GOVERNADOR do Estado de São Paulo já está com o bloco na rua fazendo campanha e com dinheiro público. O Ministério da Justiça é simplesmente trampolim. Paulistas do tukanistão, não tenham dúvidas o funcionário do PCC será o futuro governador de vocês.

  3. “partido”

    já me disseram que advogado do “partido” deve cortar careca.

    é clube fechado, e ainda não deu para conferir

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