Moro desrespeita STF novamente e dá dinheiro da Petrobras à Lava Jato

 

Jornal GGN – O juiz federal Sergio Moro tomou mais uma decisão que afronta o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que já havia sinalizado ser contrário ao direcionamento de multas pagas pelas empresas acusadas de corrupção para o Ministério Público Federal, quando os recursos deveriam retornar aos cofres da Petrobras.

Na semana passada, Moro homologou acordos de delação premiada de três acusados da Lava Jato que previam pagamento de multa individual de R$ 1 milhão, sendo que 90% serão destinados à estatal de petróleo e 10% “aos órgãos de persecução penal”. “Ou seja, só neste caso o Ministério público fica com R$ 300 mil, que poderiam voltar aos cofres da Petrobras”, apontou o jornalista Tales Faria.

No último dia 7, o GGN mostrou que o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, anunciou ao STF que já pagou a primeira parte dos R$ 75 milhões de multa prevista em seu acordo de delação. Uma parcela foi encaminhadas à União, com o objetivo de ser repassada aos núcleos do MPF e da Polícia Federal que atuam na Lava Jato (veja aqui).

Por Tales Faria

Moro dá ao Ministério Público dinheiro da Petrobras, contra decisão de Teori

Em Os Divergentes

Tem uma confusão desenhando-se no horizonte, entre a Petrobras e o Ministério Público — e entre o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o juiz Sérgio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, que está tocando a operação Lava Jato. Trata-se da grana recuperada pelas delações premiadas.

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A encrenca está sendo denunciada pelo jurista Afranio Silva Jardim, professor associado da Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ele é mestre e livre-Docente em Direito Processual, também pela Uerj.

Silva Jardim faz questão de ressaltar que, em princípio, não é contrário aos acordos de delação premiada. Mas ele se diz estarrecido com a notícia divulgada na sexta-feira, 22, segundo a qual Sergio Moro homologou acordos de delação premiada de três acusados de usar um banco suspeito para operar contas secretas no exterior.

Nesses acordos, o Ministério Público determina que os delatores receberão benefícios nos processos da operação Lava Jato e , em troca, pagarão multa individual de R$ 1 milhão – 90% destinados à Petrobras e 10% “aos órgãos de persecução penal”. Ou seja, só neste caso o Ministério público fica com R$ 300 mil, que poderiam voltar aos cofres da Petrobras.

O jurista alerta que esse tipo de cláusula já foi considera ilegal pelo ministro Teori Zavascki. Diz Silva Jardim:

“Julgo ser totalmente descabida essa ‘cláusula contratual’, através da qual o Ministério Público Federal obtenha vultosa quantia para os seus cofres, quantia esta cobrada dos indiciados ou réus em processo criminal.”

Ele explica:

“O ministro Teori  Zavascki,  em sua decisão, afirmou que o artigo 91, II, b, do Código Penal estabelece, como um dos efeitos da condenação, ‘a perda em favor da União, ressalvado o direito do lesado ou de terceiro de boa-fé, do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso’. Para o relator da Lava Jato no STF, a Petrobras é ‘sujeito passivo’ dos crimes, tendo direito de receber todos os valores desviados.”

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Deu para entender? A qualquer hora a Petrobras pode botar a boca no mundo contra o Ministério Público. E o ministro Teori também pode acabar dando um novo puxão de orelha em Sérgio Moro.

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27 comentários

  1. terceiro

    Foi criada, no Código Penal artigo 91 II B, a figura do terceiro de má fé.

    Lá vai o País

    descendo a ladeira.

  2. O que  foi mesmo que o Nassif

    O que  foi mesmo que o Nassif disse 6 meses atraz a respeito de “supremo acovardado”??????

    Se alguem colocar o link eu agradeceria muito.

    O item “Supremo bunda mole de quinta classe” ainda nao foi postado pelo Nassif.

    Ta escrito, juro!  Eu vi.

    EU VI…

  3. Ou o stf processa o juiz e o

    Ou o stf processa o juiz e o afasta de suas funcões, ou aquele orgão, já tão desmoralizado, pode fechar as portas.

  4. Se o ministro Teori der um

    Se o ministro Teori der um puxão de orelha no dr. Moro irá doer e avermelhar a orelhinha. Acho que o simpático careca não fará isso!

    • Paulo, não tem puxão de

      Paulo, não tem puxão de orelha, não tem confusão, não vai ter nada. Esse juiz faz o que quer e o resto do judiciário, resto do resto, não fará nadica de nada. Sempre foi assim a mais ou menos dois ou três anos, desde que surgiu a tal vava jato. Afinal de contas o direito praticado pela turma de curitiba é aquele feito com holofotes, microfones e câmaras da globo. 

      E o tal do levandowski, hein. Que decepção. Cara eu apostava um monte nesse caboclo quando o via batendo de frente com o barbosão. Foi triturado pela máquina populista dirigida pela globo que colocou o simão bacamarte de curitiba como a estrela principal e, em torno dessa estrela decadente um monte satélite sem luz. Vão todos serem sugados pelo buraco negro do estrelismo golpista e, provavelmente levarão o Brasil junto.

  5. Perguntas?

    Que auditoria da Petrobras comprovou desvio de dinheiro?…..

    Houve superfaturamento?

    Emissão de NF’s frias?

    Só nessas hipóteses propina se constitui desvio. Caso contrário, é propina mesmo, saída do lucro (bonificação) das empresas!….O resto é juízo!….

    Esses caras sabem disso, mas, para alcançar benefícios, se aliam ao golpe e ficam fazendo o jogo das ilações dessa tal Força-Tarefa do MPF e do Moro!….

     

     

     

     

    • Perícia????

      Por mais incrível que possa parecer, NENHUMA PERÍCIA FOI REALIZADA NA OPERAÇÃO LAVA JATO!

      Teve empresa que fez vários pedidos para realização de perícia, GODAS INDEFERIDAS por Moro.

      E, mais surpreendente que isso, é a imprensa comendo com farofa…

      Lamentável…

    • Perfeito, isso não foi

      Perfeito, isso não foi explicado, ainda. Por isso é a Lava Jato força tanto as delações porque querem que tudo seja dinheiro de desvio. 

  6. a propina e a galinha

    Sim, mas esse dinheiro não era tido como propina? Volta fita que tá ruim de entender!!! E prenderam um criador de galinha…

  7. Caixa 2

    Todo mundo precisa de Caixa 2 !!

    É chamado Caixa dois por não ser legal.

    Eles entenderam tão perfeitamente o conceito que estão aplicando maravilhosamente.

     

  8. Na próxima visita ao EUA, o

    Na próxima visita ao EUA, o dr. sergio moro, que parece ter frequentado o mesmo cursinho de inglês do Joel Santana, deveria se informar sobre o que aconteceria se um juiz de primeira instância grampeasse o Obama e vazasse o aúdio para a fox news.

    Sobre a insistência da lava jato na cobrança de comissão sobre a propina, vamos aguardar a manifestação do ministro Zavascki, que já havia rejeitado tal pretensão. É uma boa oportunidade para dar uma chinelada nesse pessoal.

    Realmente, chegamos na sombra no fundo do poço.

     

     

  9. Nassif: tenho pena do Teori.

    Nassif: tenho pena do Teori. Se o coitado peitar o Verdugo de Curitiba corre o risco dele ligar para sua fada madrinha, que levará o caso para aquele do Mato Grosso. Ai entra o pessoal do Jardim Botânico com um boato contado pela Veja, de que o ministro fará transplante de cabelo por indicação do Machado e do Delcídio. Mentira, é claro. Mas pelo Jornal Nacional o âncora dará sua maior ênfase e parecerá a maior verdade. E dependendo da sitação, ele será mandado embora da Corte sem nem o FGTS, por justa causa. Por estas e outras, acho melhor ele dá uma de mortinho, e ficar na sua.

  10. O assistente da acusação na

    O assistente da acusação na lavando a Jato/ contratado pela Petrobrás, está assinando estes acordos?

    (onde está a íntegra do intrumento/ a procuração dada? quais são os seus poderes, quem são?)

     

  11. Vamos ser diretos

    Acho que devemos ser diretos na crítica ao Juiz Sérgio Moro: esta manobra beira à prática de extorsão. Não vou me aprofundar mais porque eu já tinha feito um longo texto no meu facebook críticando esta atitude no pedido dos procuradores e não caberia neste comentário. Caso alguém queira consulta-lo (e tenha facebook), coloco aqui o link:

    https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=202699346797776&id=100011731359536

  12. Ressuscitem algum surrealista

    Ressuscitem algum surrealista da decada de 1920 para pintar um quadro do Brasil atual. Quando a vergonha perde a vergonha do que vamos nos envergonhar?

  13. Pelos crimes continuados esse juiz deveria estar preso.

    Prezados leitores,

     

    Como tenho comentado, não há mais lugar para tratamento cerimonioso ou de respeito para com sérgio moro; ele é um criminoso contumaz e se os tribunais superiores tivessem alguma dignidade e fossem aplicadores da lei em nome da justiça, esse juiz paranaense já teria sido destituído das funções e estaria sendo processado; pelos crimes continuados que vem cometendo, sérgio moro deveria ser condenado e preso.

    A cada dia suregem provas irrefutáveis de que a burocracia estatal foi cooptada pelo alto comando golpista e que nela estão atuando ORCRIMs; a FT da Farsa a Jato se mostra uma quadrilha institucional das mais perigosas em atuação no País. Se as Forças Armadas não estivessem omissas e coniventes com o golpe, já teriam tomado providências, prendendo TODOS os golpistas e conspiradores (sejam eles da PF, do MP, do PJ, do PIG ou das quadrilhas que habitam o legislativo federal e daquelas que tomaram de assalto o Executivo  Federal).

    #FORA MORO!

    #FORA TEMER!

    #FORA CUNHA!

    #FORA TUCANALHAS E QUADRILHAS DA DIREITA GOLPISTA. PRIVATISTA, ENTREGUISTA E COLONIZADA!

    #FORA PIG/PPV!

    #FORA GLOBO!

  14. Moro e o STF

    O STF ainda não descobriu que a “República dos Estados Unidos de Curitiba” tem legislação própria que não contempla a intromissão das  excelências do Supremo.

    Aliás, não faz muito tempo um dos MPF divergiu da decisão de Teori e disse que deveriam insistir.

    Afinal, para que os procuradores querem dinheiro da vítima da roubalheira, a Petrobras ? Ganham um monte de dinheiro por mes, diárias quando saem da base, ou mais ou menos isso, e ainda querem mais uma babinha ?

    Fosse no Brasil com legislação, STF, CNJ atuantes como são, já haveria alguma reação mas como naquele enclave vige outra constituição e legislação infra isso é permitido. Inclusive por lá é aceita a afronta ao tribunal Supremo.

    Ou, em outra vertente, o grupo americano, falha nossa, o grupo curitibano já se deu conta que logo serão contidos e vai a mil pelo Brasil antes que o festerê acabe. Afinal no tranco que anda logo só sobrarão os que não são “políticos” e já nascem inocentes mesmo com prova em contrário: os tucanos.

    A narrativa será cumprida: Lula inelegível, Dilma impedida, Petrobras esvaziada do pré-sal – Chevron na fita !, empreiteiras brasileiras quebradas, e, enfim, o pódio: o Brasil retorna ao século XIX, ao esplendor da colônia, a princesa Isabel será tirada da história, as FFAA retornarão aos cavalos e burros de carga, caravelas e balões, a democracia para poucos, tudo sob o comando temeroso e seus 300 mequetrefes.

    Por outro lado, corre o boato que Janot e seus MPF estão construindo um anexo com 1000 m2 só para gavetas. A glória de não faltar gavetas para “arquivar” a infindável lista – de Furnas ? – da corrupção dos tucanos, nem o MPF suiço será capaz de encher tudo.

    Suiça, Bahamas, Luxemburgo, são tantas emoções . . .

    • Enquanto isso…

      Enquanto CUritiba desvia pro bolso dos hoje meio que aplaudidos, canalhas do esgoto da rede globo, do pmdb, dem e psdb, fiesp, firjan, paulinhos sem força, temer, etc sugerem que sejam alteradas as leis trabalhistas em favorecimento dos patrões, chegando ao cúmulo da canalhice quando propõem até .impedir acesso do trabalhador ao FGTS em caso de demissão, sugerem que vire uma “POUPANÇA”.

      Cambada de canalhas, covardes, filhos da p*. Ou o povo reage ou, realmente, voltaremos para a escravidão.

  15. Se a mim fosse dada a

    Se a mim fosse dada a prerrogativa de julgar esses 11 ocupantes do Supremo Tribunal Federal,através da ferramenta do Júri Popular,usando as estrelas desse Blog como critério de avaliação,daria 1 estrela ao Ministro Marco Aurélio de Melo.Quanto ao Ministro Teori,eu iria pensar.Tem um que eu agraciaria com mais de 5 cinco estrelas.Com o maior prazer eu lhe daria uma porretada na cabeça.Dificli imaginar a quantidade de estrelas que ele viria.

  16. Esses  traficantes  nos

    Esses  traficantes  nos  morros,  dando tiro,  arriscando a vida…

      Se tivessem estudado um pouco, fizessem boas amizades….Estariam  lá por Curitiba  ou alhures,  associando-se aos corruptos e delatores  por uma comissãozinha de 10, 20%,  sem dar um tiro,  na mão-grande, debochando da tal Justiça e da Tal Sociedade Civil, e ainda sendo homenageado, reverenciado,  tal qual um Al Capone,  Um Berlusconi ( seu mestre / )….

       Pobre  Brasil !   Socorro !!!

  17. Não sei se esse teori se vez de bobo ou é bandido mesmo!
    Dizer que a Petrobrás é “sujeito passivo” no processo, sendo que o início de toda corrupção partir da diretoria o do conselho da Petrobrás, é no mínimo achar que todo mundo é ignorante!

    • Moro

      Amigo, aprenda primeiro, antes de postar. A Petrobrás é sim, o polo passivo dos processos pq, independentemente de quem a lesou, ele á a vítima. Outra. aprenda que direção de empresa não se confunde com a empresa. Nos países em que não existe Moro, processos iguais a esses correm em segredo de justiça e as empresas não param, continuam produzindo, se mais não fosse, para gerar renda e pagar o roubo, além de preservar os empregos. Foi assim nos EUA com o City Bank  e a BP no escândalo de 2008  e no desastra do golfo. O Banco pagou US$ 16 bilhões de multa  e a BP pagou US$ 50 bi, seus dirigentes foram afastados. Entendeu agora? Fica uma pergunta: PQ Moro não paralisou as 21 empresas multinacionas tb denunciadas na lava-jato e só parou e processou as brasileiras? Quer saber, pq ele trabalha para o grande capital internacional e não se envergonha de vender o seu próprio País. Mitsui, Kavasaki, Maersk, Sumitomo, Toshiba, Rolls Royce, Samsung,etc, etc, estão todas operando e tomando o lugar das empresas brasileiras. A Mitsui, que comprovadamente, pagaou milhões de propina a cunhão j’;a comprou os oleodutos da Petrobrás, coisa impensável em qq outro País.

  18. Não vai dar em nada

    O STF fala fino com Moro. O STF está acovardado.

    Ps.: Para que os tais “órgãos de persecução penal” querem tanto uma parte do dinheiro roubado da Petrobrás? Não vou me surpreender se algumas repartições da República de Curitiba forem reformadas com mármore indiano, portas de bronze e jardins com árvores holandesas.

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