MPF denuncia ex-presidente do Banco do Nordeste e mais 10 por rombo de R$ 1,2 bi

Do site da Procuradoria da República no Ceará

MPF aciona ex-presidente do BNB e mais 10 por rombo de R$ 1,2 bilhão

Desfalque foi provocado após autorização de empréstimos realizados e não cobrados

24/01/2014

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou o ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, e mais dez dirigentes da instituição financeira pela prática de gestão fraudulenta. Segundo a denúncia do procurador da República Edmac Trigueiro, os ex-gestores teriam praticado irregularidades na administração dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), provocando um desfalque superior a R$ 1,2 bilhão.

O rombo teria acontecido após os dirigentes do BNB autorizarem pelo menos 52 mil empréstimos, dentre eles repasses milionários, a empresários. Depois que os empréstimos eram realizados, os gestores bancários ignoravam os procedimentos de cobrança, encobrindo a real situação patrimonial do FNE.

De acordo com a denúncia, relatório de auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a existência de clientes com dezenas e até centenas de operações baixadas em prejuízo, sem que tenha sido feita ação de cobrança judicial por parte do BNB, em detrimento dos normativos do banco. De 55.051 operações auditadas, somente 2.385 possuíam Autorização de Cobrança Judicial (ACJ).

Na ação penal ajuizada, o MPF solicitou ao TCU um laudo pericial que especifique o montante que estaria perdido dos cofres públicos devido à prescrição de possibilidade do banco exigir judicialmente o crédito. “Em alguns casos, o dinheiro pode não ser mais recuperado. A dívida não some, mas o banco não pode mais cobrar judicialmente o valor devido”, explica o procurar Edmac Trigueiro.

O MPF ainda investiga se há relação entre os inadimplentes beneficiários dos empréstimos com os gestores do BNB réus na ação.

Valor total envolvido: R$ 1.274.095.377,97

Denunciados:

Roberto Smith, presidente do BNB à época dos fatos

Luiz Carlos Everton de Farias, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos

Luiz Henrique Mascarenhas Correia Silva, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos

Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos

Oswaldo Serrano de Oliveira, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos

Pedro Rafael Lapa, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos

João Francisco de Freitas Peixoto, superintendente de Controle Financeiro do BNB à época dos fatos

Jefferson Cavalcante Albuquerque, superintendente de Controles Internos, Segurança e Gestão de Riscos do BNB à época dos fatos

José Andrade Costa, superintendente de Crédito e Gestão de Produtos do BNB à época dos fatos

João Alves de Melo, presidente do Comitê de Auditoria do BNB à época dos fatos

Dimas Tadeu Fernandes Madeira, superintendente de Auditoria do BNB à época dos fatos

Veja aqui a íntegra da ação

Luis Nassif

14 Comentários

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  1. Época dos fatos

    Caro Luna,

    posso não ter feito uma leitura cuidadosa, mas em lugar nenhum está indicada qual foi a ÉPOCA DOS FATOS!

    Alguém sabe?

    Abvraços.

     

    1. Não si a data, mas aqui vão

      Não si a data, mas aqui vão alguns dados ( e aproveitando, deixa de preguiça, tá tudo na Internet):

      Roberto Smith é economista e presidiu o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a partir de  fevereiro de 2003. Smith criou, a partir de 2005, uma parceria com o BNDES que financiou 1.131 projetos de 474 municípios nordestinos, investindo um total de R$ 6 milhões, além da manutenção de centros culturais no Ceará e Paraíba e a concessão de crédito às atividades econômicas da cultura. Também atuou em cargos de liderança na Associação Latino-americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide), na Junta de Administração da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame/BNDES), no Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e na Universidade Federal do Ceará (UFCE).

       

      O ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, já tem novo emprego. E é no governo de Cid Gomes (PSB). Ele assume a presidência da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), órgão vinculado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede).

       Aqui uma reporagem da Época de 2011>>http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/06/policia-federal-apura-o-desvio-de-mais-de-r-100-milhoes-do-banco-do-nordeste.html

      Aqui outra de 2012:  http://www.opovo.com.br/app/opovo/economia/2012/06/20/noticiasjornaleconomia,2862226/roberto-smith-diz-que-sabia-das-denuncias.shtml

      O ex-presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, afirmou, ontem, já saber das denúncias que estão sendo investigadas sobre irregularidades em operações do banco. Segundo ele, é corriqueira a atuação da auditoria da instituição.

      “Essas não são denúncias novas. Isso já vinha sendo encaminhado. São antigas. Não tenho mais acesso a essas informações do banco. Na verdade, a gente já sabia que existiam alguns desvirtuamentos de crédito, isso é coisa que sempre ocorre, então a gente está sempre com auditorias”, disse o atual presidente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece). Smith participou ontem da apresentação do Pacto pelo Pecém ao setor produtivo local.

      Questionado se havia mais alguma investigação que estava sendo tocada pelo banco, o ex-presidente do BNB afirmou não ter mais competência para responder a isso. “Não vou dizer que é um processo natural. É crime. Qualquer denúncia é investigada, o que faz parte do dia a dia”.

      Smith credita a onda de denúncias que surgiram recentemente em relação a operações ilícitas no BNB a interesses políticos. “O que está ocorrendo é que há alguns vazamentos para a imprensa de investigações que estão sendo conduzidas. Às vezes, elas tem explicações, não se caracterizam como crime, desvirtuamentos”.

    2. O item 9.2, letra “a”, do

      O item 9.2, letra “a”, do Acórdao do TCU no qual a ação do MPF se baseia indica que o atraso nas cobranças começa em 1996 e vai até 2008. Isso está no final da pág. 23 e início da pág. 24 da petição do MPF.

  2. Dizem que começou numa bela

    Dizem que começou numa bela tarde dos anos  ´80 e prosseguiu até os  2000.Claro, que  não  é mencionado no texto acima,mas o PIG,extraiu  nomes  ligados a líderes do PT. Como sempre,  vago e difuso. Técnica perfeita  para tisnar reputações, converter em referências futuras,em suma, estigmatizar,como  foram, Erenice,Orlando Silva,os Cantores  de Ébano, e grande elenco  .

  3. O BNDES tambem faz isso, o

    O BNDES tambem faz isso, o emprestimo vence e o banco não cobra, rola a divida com juros de modo que parece que a operação está regular, esse procedimento ocorre em varias operações tipo CAMPEÃO NACIONAL, as mais conhecidos onde se operou dessa forma foi a OGX e a Marfrig.

  4. “Época dos Fatos”, de FHC a DILMA passando por LULA?

        Prezado Eduardo,

        Uma dica para a ´época dos fatos´, conforme a denúncia – fls. 23, no link ao final da matéria (Veja aqui a íntegra da ação):

      O Inquérito policial é de 2011. Os relatórios de auditorias do Tribunal de Contas são de 2007, 2008 e 2009. Na pág.23 uma nota diz:

    “9.2 Para estas, a equipe de auditoria verificou o que se segue: a) existência de 46.783 operações com saldo acima de quinze mil reais e vencidas há mais de 180 dias, totalizando saldo de 2,23 bilhões, sendo R$ 707,25 milhões já vencidos (para detalhes, v. pasta “Operações em Atraso não Cobradas”). Destas,  36.622 (78%) possuíam saldo total de R$ 1,92 bilhão (86%), e tinham atrasos iniciados entre 1996 e 2007, como se vê no quadro abaixo reproduzido (cf. parágrafo 534)”   ( f. 23/97).    A questão agora é saber a quem respondiam e de quem recebiam ordens, indicações e apadrinhamentos os dez dirigentes denunciados?    

    1. Raça

      “A civilização branca, a cultura européia, impuseram ao negro um desvio existencial. Mostraremos, em outra parte, que aquilo que se chama de alma negra é freqüentemente uma construção do branco.”  Frantz Fanon (Pele negra, máscaras brancas, Salvador, Ceao/EdUfba, 2008, p. )

    2. Tem a questão também de quem

      Tem a questão também de quem era o presidente do banco anteriormente ao Smith, bem como os demais dirigentes.

      E um aparte, não é citado nenhum empresário beneficiado.

  5. Rombo impressionante.

    Rombo impressionante. O risco de corrupção é muito grande. Ou alguém acha que os dirigentes do banco iriam fazer vistas grossas dos débitos a troco de nada?

    Aliás, como um banco não corre atrás dos débitos não quitados? Isso é uma coisa fora de cogitação.

    Gestão fraudulenta. Caso provavelmente de aplicação da teoria do domínio do fato. Não duvido nada.

  6. Espero que isto enseje uma

    Espero que isto enseje uma reorganização do Banco, que já foi uma instituição exemplar, fortíssima e fecunda ao desenvolvimento regional. Talvez haja mesmo uma boa dose de interesse político nas denúncias, mas isso não deve ser obstáculo a uma reestruturação do BNB, que teve um declínio visível e incompreensível nos últimos anos, já que nunca se recuperou completamente das foiçadas castrantes do governo tucano que lhe podaram mais da metade do excelente quadro técnico. Se necessário, uma reestruturação através de uma comissão interventora com presença do Banco Central. O que não se pode deixar acontecer é a estigmatização do Banco do Nordeste, prática que seria própria do tempo neoliberal, no qual, a esta altura o BNB já teria sido vendido por dez mil réis de mel coado.

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