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Jornal GGN – O juiz João Carlos de Souza Correa tem mais polêmicas em seu currículo do que uma queda de braço com a agente de trânsito que ‘ousou’ multá-lo por dirigir sem habilitação e sem placa no carro. A matéria do jornal carioca Extra dá conta de uma sentença proferida por ele que despeja 10 mil famílias em Búzios. Leia a matéeria.
do Extra
Justiça anula sentença de juiz da polêmica da Lei Seca: decisão despejava 10 mil famílias em Búzios
A nova polêmica envolve a disputa por terreno de Tucuns, uma área de cinco milhões de metros quadrados. O advogado Arakem Rosa reivindicava a posse da terra contra as famílias, que tinham o registro por usucapião (direito adquirido por tempo de uso). Em 2008, no entanto, o juiz João Carlos deu ganho para o advogado.
Mas a decisão do atual juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Búzios, Marcelo Alberto Chaves Villas, anula essa medida e a classifica como “constrangedora”. A sentença também ressalta que o próprio João Carlos havia, em decisões anteriores, apontado a necessidade de realizar levantamentos topográficos na região para identificar os donos. O texto diz que o parcelamento do solo foi feito “sem o devido processo legal pelo juiz João Carlos”.
A Justiça também indica uma “eventual instauração de Inquérito Civil Público para apuração de eventuais atos de improbidade administrativa” contra autoridades de Búzios. O Ministério Público, responsável pela denúncia, foi procurado, mas não respondeu sobre a relação dos políticos citados na sentença.
— Nesse dia, teve gente correndo para o mato, tendo infarto… A gente era ameaçado de ter água e luz cortadas e de não poder mais religar — conta o morador que não quis se identificar.
O advogado Arakem Rosas e os políticos da região não foram encontrados para comentar as denúncias. O juiz João Carlos de Souza Correa não quis falar com a reportagem. A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça tem dois processos abertos contra ele. Um pela conduta em Búzios e outra sobre o caso da Lei Seca.
Polêmica em blitz
O juiz João Carlos foi parado pela agente do Detran Luciana Tamburini em 2011. Em meio a uma discussão, ela disse que “juiz não é Deus”. A Justiça considerou — em primeira e segunda instância — que ela usou a frase para “debochar” de João Carlos e a condenou a pagar R$ 5 mil ao magistrado. A agente afirma que o juiz tentou dar uma carteirada. Ele estava sem habilitação e dirigia um carro sem placas.
Em reação à polêmica, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio (Amaerj), Rossidélio Lopes da Fonte, afirmou que “juiz não pode ter regalia em blitz”. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, afirmou que “juiz é um homem comum”.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) entrou com pedido nas corregedorias do TJ e do Conselho Nacional de Justiça pedindo investigação da conduta e afastamento imediato de João Carlos.
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como a maioria dos juizes,
se procurar deve encontrar vários desse naipe. eu quase consigo imaginar que não tenha relação com o lucro do “advogado”. coisa pequena negar o justo direito a moradia. com essa justiça se estendem inúmeros casos semelhantes, onde aos pobres sofrem as durezas da lei, enquanto os poderosos são sempre beneficiados.
Esse sujeito deveria ser exonerado
Com toda certeza a justiça desse país está repleta de gente desse tipo. As piores instituições desse país são a justiça e a grande imprensa. Estamos fu… com juízes desse tipo.
Usucapião
Nassif,
De acordo com o texto, a única medida correta parece ter sido a concessão de usucapião às famílias, dali em diante tudo parece estar “ao arrepio da lei”, afinal, onde estava o advogado Araken, por ocasião da tal concessão ?
Usucapião nesta proporção, em Búzios, está bastante longe de ser algo trivial. E o MP calado, saiu pro almoço, muito bem.
Assusta a qualquer um, ver um grupo do andar de cima mandando pro buraco cerca de 40 mil pessoas, uma animalidade e tanta.
Eliot Ness
O delegado da Receita Federal, sr. Eliot Ness aphirmou em entrevista que verificará as declarações de renda (Imposto de Renda) do pobro cidadão, com especial atenção à declaração de bens.
A tal da caixa-preta do
A tal da caixa-preta do Judiciário…
Ex-ministra Eliana Calmom
Lembro-me das declarações da ex-ministra a respeito da existência de quadrilha de juízes, corrupção e outras coisas mais. Ela se aposentou, foi candidata nas últimas eleições e nada mais se falou. Ficou a dúvida se era verdade o que afirmava ou se apenas fazia campanha política antecipada buscando notoriedade.
Perguntar não ofende…..
1. Quanto ao fato de dirgir-se um veículo sem placas de identificação isto é crime ou não?
2. Dirigir um veículo sem documentos pessoais do condutor, a carteira nacional de habilitação aqui incluída, e do veículo conduzido é crime ou não?
3. Um veículo sem placas de identificação, conduzido por condutor sem documentos pessoais que atropele um transeunte e este morra ou fique estropiado para sempre, que se evada do local do crime com seu veículo como será este criminoso identificado?
4. Por quê não se lê uma linha nesta desgraça de imprensa brasileira questionando qual a razão para um juiz deslocar-se à noite pela cidade num carro não identificado e conduzido sem documentos pessoais, ficando batendo na tecla apenas da carteirada que o Agente Público levou por duas vezes nas instâncias de justiça deste pobre País dos ricos e poderosos.
Dá licença que eu vou vomitar um pouco…..
Aí coxinhas do meu “Brazil” tá aí o seu sonho de consumo. Aliás já vem de longa data com a carteirinha de “puliça” do menino Aecim! Uma perguntinha apenas: -por que o rapazinho precisava de uma carteira de “cana”? Como diria Dona Milú, mistériooooo!
Haja carteirada!
há que afataá-lo, pelo que
há que afataá-lo, pelo que entendi…
a certeza que fica é que esse juiz representa só o lado da casa grande.
Já sei qual o destino deste
Já sei qual o destino deste juiz. Vai crescer na carreira, virar desembargador e ministro, quiçá, num eventual governo do PSDB no futuro, será nomeado para Ministro do STF. É deste tipo de gente que o PSDB gosta, representa o tipo que endossa e batalha pela selvageria e pela barbárie patrocinada pelo partido contra a sociedade.
Tá doido, tá doido, tá
Tá doido, tá doido, tá doido… pega o doido, pega o doido, pega o doido! Este juíz é a cara da arrogância dos militantes do partido dos corruPTos!
“juiz” João Carlos de Souza Correa
Essas pessoas era pra dá exemplo a sociedade… e não está acima da lei. Nojo gente desse tipo. Uma vergonha! Se fosse um colega de profissão teria vergonha de se calar diante desse fato, e, faria de tudo para fazer justiça, fazer ela pagar a punição ou ser expulso. Estamos muito longe de ser um país serio, de vergonha, prospero onde ate no Judiciário está cheio de gente corrompida, vendida, sem caráter, sem honra. Onde estão nosso heróis? E os exemplos q temos q seguir? Onde foram parar os principios e valores vistos nos livros dos grandes pensadores, na Bíblia, ensinados pelo meus avós e pais? Onde está a ordem? Onde está nossa dignidade? Q País é esse?
1º O veículo estava sem
1º O veículo estava sem placas, o que é proibido por lei;2º O Cidadão que por acaso é juiz, estava sem o CRLV e CNH, o que é proibido por lei;3º O Cidadão, tinha 28 pontos na CNH, não poderia estar conduzindo veículo automotor;4ª O Cidadão em questão, já se envolvera anteriormente em caso semelhante com Policial Rodoviário, o que evidencia um PADRÃO negativo na condução de sua cidadania.Podemos concluir que o Cidadão, se posiciona a margem da LEI, quem faz isso é MARGINAL.
Importância das Blitz
Este caso com o Juiz, gerou muita polêmica, mas o que se viu, foi a população saindo em defesa da agente de trânsito.
A Lei Seca RJ, é importante e salva muitas vidas, e esta Lei é para todos, inclusive para os Juizes.