O embate entre o professor Moro e o juiz Moro, por Mario Sergio Conti

Jornal GGN – Mario Sergio Conti, colunista da Folha de S. Paulo, conta sobre uma aula proferida, no dia 15, pelo professor e juiz federal Sergio Moro na Universidade Federal do Paraná, onde ele falou por uma hora e meia sobre presunção da inocência para alunos do quarto ano da Faculdade de Direito. Segundo Conti, o professor Moro ensinou que culpa deve ser estabelecida “além de qualquer dúvida razoável”, e que a inocência não precisa ser provada.

No dia seguinte, o juiz federal liberou os grampos das conversas entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. Conti afirma que a divulgação de conversa da presidente é um “constrangimento medievo”, e que a o monitoramento das conversas entre o ex-presidente e seu advogado é “abuso puro e duro”. Para o colunista, a presidente está mais perto do que antes de ser considerada culpada, e não houve presunção da sua inocência. Por último, afirma que quem desconfiava que Dilma era vítima de um golpe, agora tem um exemplo “mais claro que mil sóis”, fornecido pelo juiz, e não pelo professor Sergio Moro.

Da Folha

O professor contra o juiz

Mario Sergio Conti
 
A sede histórica da Universidade Federal do Paraná fica num prédio neoclássico, no centro de Curitiba. Faltava pouco para as 21h de terça-feira passada, dia 15, quando o professor Sergio Moro cruzou as pesadas colunas do pórtico e subiu ao primeiro andar.
 
Deu ali uma aula luminar sobre a presunção de inocência. Falou por uma hora e meia a 65 estudantes do quarto ano da Faculdade de Direito, onde dá aulas duas vezes por semana. Denso e direto, foi interrompido apenas um par de vezes, por alunos com dúvidas técnicas.

Moro recenseou a presunção de inocência do século 13 até hoje. Na Idade Média, disse, os julgamentos eram informados tão-somente por duas categorias de provas, as “de deus” e as “carnais”.
 
Na prova teológica, o acusado era obrigado a segurar uma barra de ferro incandescente por longos minutos. Sua mão era, em seguida, enfaixada. Depois de dias, retiravam-lhe o curativo. Caso a ferida tivesse cicatrizado, o acusado era inocente. Se continuasse em carne viva, cumpriria pena.
 
No direito luso, as provas carnais eram chamadas de “tormentos” –o acusado era torturado. Caso as sevícias não o forçassem a admitir o crime, julgavam-no inocente. Se confessasse, seria culpado. As penas eram a morte ou castigos físicos.
 
Vieram as Luzes e o direito mudou. Agora, a presunção de inocência permite a livre apresentação de provas. A Justiça prescinde de crendices religiosas e de suplícios.
 
Para se condenar alguém, a sua culpa deve ser estabelecida “além de qualquer dúvida razoável”, conforme reza o preceito anglo-saxão. Já a inocência não precisa ser provada, ensinou o professor Moro. Basta que a defesa semeie dúvida nos julgadores. Esse princípio fundamenta o brocardo “in dubio pro reo”.
 
Quem flanasse pela tépida noite curitibana, depois da aula, se regozijaria: a Lava Jato está em mãos iluministas. Para afrontar a oligarquia econômica e a plutocracia política, há que se presumir inocência e exibir provas categóricas. Para que a verdade triunfe sobre a incerteza, poderosos sejam punidos e a prática se perpetue.
 
O dia seguinte à aula foi o banzé que se sabe. O direito não é ciência exata, mas inexiste meio termo plausível. Divulgar um telefonema da presidente, cujo foro é o Supremo, é constrangimento medievo. Monitorar a comunicação entre cliente (Lula) e advogado (Roberto Teixeira), abuso puro e duro.
 
A Justiça é muitas vezes fetichizada. Mas até um autor de fábulas infantis, La Fontaine, disse no século 17 que “a razão do mais forte é sempre a melhor”. O devido processo legal, ainda assim, serve para dotar de pensamento os processos históricos conturbados.
 
Dilma Rousseff será julgada por políticos. A sua culpa não está provada para além de qualquer dúvida razoável. O áudio de seu diálogo com Lula, porém, deixou sequelas. Mesmo se revogado numa instância superior, o estrago foi feito.
 
O telefonema e a sua interpretação unilateral, bem como a algaravia decorrente, fizeram pender a balança da Justiça. A presidente está mais perto do que antes de ser considerada culpada. Não houve presunção da sua inocência.
 
Os que desconfiavam que Dilma é vítima de um golpe de força passaram a dispor de um exemplo mais claro que mil sóis. Quem o forneceu foi o juiz, e não o professor Sergio Moro.
Redação

16 Comentários

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  1. Ensinar teorias-pétreas do direito…

    …para advogados de tribo de “pigmeus”  é inútil !!            Eles vão te devorar mesmo !!

    É  o clássico lema do “XPT” !: – Façam o que eu mando. Não façam o que eu faço !!

  2. Pra quem conhece Sérgio

    Pra quem conhece Sérgio Conti, e sabe por quem ele torce, pautar esta matéria agora, que o golpe já foi dado, contra Moro, pode significar muitas coisas, mas acho que pode ser pelo fato de, após os grampos, Moro estar mais afeito em seguir outros políticos, que não petistas, pra que se pense que ele, como professor ou juiz, não é o que sabemos ser.

  3. PETIÇÃO DE AFASTAMENTO DE MORO

    PETIÇÃO DE AFASTAMENTO DE MORO

    ATÉ AGORA, MAIS DE 96.000 SUBSCRITORES

    Se você é a favor da Constituição, das garantias individuais, do cumprimento da Lei pelo Estado e é contra golpes de Estado, subscreva a petição. Para assinar, basta clicar no link abaixo e proceder como informado na página do site. Se puder, divulgue (ou compartilhe) a petição.

    Link: https://secure.avaaz.org/po/petition/CNJ_Conselho_Nacional_de_Justica_Destituicao_do_cargo_de_Juiz_Federal_do_Dr_Sergio_Moro/?pv=2

     

  4. O futuro da Lava-Jato

    Caso o golpe se materialize, e Temer assuma o poder, surgirá o problema de como acabar com a Lava-Jato, já que a Lava-Jato representaria  uma ameaça para o novos donos do poder.

    Já começam a aparecer sinais de que o muro de proteção da Lava-Jato levantado pela mídia dá sinais de vazamentos.    

  5. Muito esquisito…

    Esse texto do MSC. Alguém consegue fazer alguma leitura desse artigo? A única que me ocorre é que o camicia nera está sendo descartado, para puxar o freio de mão da vaza jato antes que chegue com a mesma “motivação” – se é que vai chegar – aos oposicionistas corruptos (incluída aí a parcela do PMDB que sempre agiu com a oposição). E esse freio de mão, me parece, está diretamente ligado ao processo de golpe iniciado pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo em que chuta para escanteio o camicia nera, a oposição golpista derruba Dilma. Salvam-se todos os ilibados membros do CN…

  6. Os militantes de plantão

    Os militantes de plantão poderiam usar de um pouco de lógica para demonstrar aonde e quando a presunção de inocencia foi eliminada quando o juiz tirou o sigilo do processo?

    O ministro Teori do STF tambem tirou o sigilo de processos e não vi ninguem aqui gritando pela quebra de direitos mas no caso de lula…

    O juiiz explicou porque um dos advogados teve as conversas publicadas. Trata-se de alvo de investigação. Mas a turminha gosta de esquecer esses detalhes.

    Por fim, o juiz autorizou, logo não é grampo, de escuta nos telefones usados pelos alvos da investigação.

    Se fosse aécio, estariam eudesando o cara como fizeram com o de sanctis e protogenes quando era contra o satanico dantas. Depois que os dois cairam em desgraça ninguem mais lembra deles. Como o juiz bate forte nos herois da turminha e na gente que os financiou, a turminha vive da desqualificação

    1. Com uma ilegalidade Moro interferiu..
      Não se questiona o grampo (ou escuta se assim soa melhor), Moro cometeu um crime ao divulgar a conversa da Presidenta e de Ministros. Ele sabia da ilegalidade, mas como está no seu modus operandi ele contava com a reação midiática e política. Sabia perfeitamente o que estava fazendo.
      Não se combate a corrupção estrupando a CONSTITUIÇÃO E OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.
      Esquecem que elas estão lá para proteger todos nós dos abusos do estado. Se hoje abrirmos mão delas hoje, amanhã não poderemos reclamar se formos atingidos de alguma forma. Esta onda autoritária já reflete na autorização da Receita devassar as contas de qualquer contribuinte sem judicial, tornando-nos reféns de qualquer desonesto ou desafeto de plantão ( leiam o que diz o Ministro Marco Aurélio Mello).
      Vejam e reflitam sobre este texto, elaborado por um jurista que nada tem de petista.
      Moro está sempre “certo”, mesmo quando reconhece que errou, diz jurista – http://tijolaco.com.br/blog/moro-esta-sempre-certo-mesmo-quando-reconhece-que-errou-diz-jurista/

    2. “Por fim, o juiz autorizou,

      “Por fim, o juiz autorizou, logo não é grampo, de escuta nos telefones usados pelos alvos da investigação.”

      Tem razão Marco, o grampo foi autorizado por um juiz, portanto regular, e provavelmente legal. O crime, e houve sim, crime praticado pelo juiz Sergio Moro. E ele sabia, do contrário deveria pedir restituição do que pagou no cursinho pra juiz, quando enviou ilegalmente as gravações para os seus tutores da rede Globo divulgar as gravaões das conversas onde uma das partes era a Presidenta da República. Tá certo que este senhor Moro deve à Globo o protagonismo que busca pra se tornar artista, celebridade, ou a merda que almeja na vida. No entato, se fosse um profissional honesto, teria enviado o material, do qual constava a mais alta autoridade do País ao Supremo como manda a lei maior.

      Não Marco A., A turminha que milita na outra banda, a bandinha golpista conservadora. Por certo, não suportariam um turno de escutas telefônicas. Já imaginou as conversas grampeadas de Serra com Gilmar, vazadas pra Globo? As conversas, Gilmar com o impoluto Demóstenes? Não aquela , patranha montada pela veja em conluio com os dois, do tal grampo até hoje sem áudio.

      Quando divulgaram as conversas não republicanas e repleta de pouca vergonha sobre a privataria criminosa que realizavam durante o corrupto governo FHC & ACM e Mendonça de Barros, Daniel Dantas et caterva. O governo do dito cujo só não acabou ali, por conta das parcerias com Clinton e os representantes locais, os Marinhos. Todos parceiros envolvidos, e interessados nas patranhas em curso.

      Quando flgraram as conversas obtidas em grampos no telefone do FHC e seus comparsas da privataria, houve muita chiadeira, Claro que estavam cobertos de razão, pois eram ilegais. Embora, o conteudo fosse inteiramente criminoso, mas, os fins, não podem justificar os meios. E, deveriam valer pra todos. Assim como o Lula não está acima da lei, o juiz de primeira instância da república do Paraná Sergio Moro, também não está acima de porra nenhuma.

      Orlando

  7. Conti fazendo média

    Que conversa mole é essa depois de tanto colaborar com o esquema global golpista! Agora que a coisa está toda encaminhada e com o Supremo acovardado vem o autor fazer críticas ao Moro. Deve ter ligado para pedir desculpas antes e informar que se tratava de parte do plano.

  8. Esta é uma discussão que não termina em sala de aula.

    Ela terminará diante de um pelotão de fuzilamento, diante de um paredão..   É a continuidade da política por outros meios. 

    A História não perdoará os covardes que entregarem seus pescoços à corda, com medo do paredão.

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