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Alexandre de Moraes diz que Constituição aumentou poderes do Supremo.
do ConJur
Para desafogar STF, Moraes defende limitar leitura de voto e agilizar liminares
por Sérgio Rodas
A Constituição de 1988, que completou 30 anos na sexta-feira (5/10), fortaleceu o controle de constitucionalidade e aumentou o poder do Supremo Tribunal Federal. Mas a corte está sobrecarregada, e é preciso criar instrumentos que aumentem sua agilidade, como levar imediatamente liminares para o Plenário e limitar o tempo de leitura de votos. Essa é a opinião do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Com a Constituição de 1988, o Judiciário – aí incluídos Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia pública – passou a “ombrear” com o Executivo e o Legislativo, disse Moraes nesta sexta-feira (5/10). Ele participou de evento sobre as três décadas da Carta promovido pela FGV-RJ, na capital fluminense.
Antes de 1988, a Constituição não era o centro do ordenamento jurídico. Aplicava-se a Carta Magna a partir das bases do Código Civil, do Código Penal, apontou o ministro. A “Constituição Cidadã” puxou para si a supremacia do sistema. Com isso, avaliou Moraes, o STF passou a interpretá-la mais e adquiriu um papel que antes cabia aos doutrinadores. Ao mesmo tempo, foram criados mais instrumentos para a corte exercer o controle de constitucionalidade.
Após a Constituinte, o prestígio do Legislativo começou a cair, destacou Alexandre de Moraes. E o Supremo contribuiu para isso ao declarar inconstitucional a cláusula de barreira, permitindo, assim, a proliferação de partidos políticos.
“Essa foi a pior decisão da história do Supremo. Não pode haver ativismo judicial em assuntos de regras políticas. Hoje teríamos seis ou sete partidos. Isso [cláusula de barreira] não é antidemocrático. Antidemocrático é dar dinheiro do povo para partido que não tem votação”, afirmou.
Nesse cenário, ressaltou Moraes, o STF passou a ser cada vez mais chamado para resolver impasses políticos – muitas vezes, pelos próprios partidos, que foram legitimados a propor medidas de controle de constitucionalidade pela Constituição de 1988.
Contudo, a corte foi ficando cada vez mais abarrotada. Assim, é preciso criar instrumentos que aumentem a agilidade do Supremo, analisou o ministro. Uma sugestão dele é determinar que, assim que um ministro conceder monocraticamente uma liminar, o caso vá para o Plenário Virtual, onde a decisão teria que ser confirmada ou revogada em até uma semana. Se quatro ministros pedissem destaque, o processo entraria na pauta da próxima sessão física do Plenário. Ou seja: em 10 dias, o assunto estaria resolvido, disse Moraes.
Outra ideia defendida por ele é limitar o tempo de leitura de voto dos ministros a 20 minutos – o mesmo que os advogados têm para fazer sustentação oral na corte. “Veja o caso de cotas no Poder público – foi 10 a zero [a favor da medida]. Mesmo assim, levamos duas sessões e meia para concluir o julgamento. Porque se um ministro virar e falar “acompanho o relator” e não expuser seu voto, vão dizer ‘ele é racista’, ‘não preparou voto’, ‘não trabalha’”. Essa restrição de tempo, de acordo com o magistrado, diminuiria de 30% a 35% os motivos das reclamações.
Alexandre de Moraes também apoia a proposta do ministro Luís Roberto Barroso de marcar o julgamento seis meses adiante assim que um recurso extraordinário tiver repercussão geral reconhecida. Se ele não for apreciado nesse período, transitará em julgado, recomenda Barroso.
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Se eles ficassem mais tempo no STF …
Fico curioso como esses ministros falam. Não param de falar, contudo sempre que falam não estão no STF. É tanta palestra, congresso, eventos internacionais que acho que acaba não sobrando tempo suficiente para a atividade fim do STF.
som da injustiça nas alturas…
e querem apenas abaixar o volume
conteúdo bloqueado no face?
conteúdo bloqueado no face?
Não consigo compartilhar no face. aparece a mensagem que alguém considerou o conteúdo imróprio ou coisa assim. Alguém pode esclarecer se é isto mesmo? tm váriso artigos do GGn que estão sendo bloqueados…
achei que fosse só conteúdos relacionados às eleições, mas estes aqui també deu a mesma mesagem…te mai sgente co o mesmo problema?
Boa iniciativa
Vamos também reduzir o custo da energia ao ter menos tempo ligados os holofotes no palco pessoal que alguns Ministros levam consigo.
A iniciativa é realmente boa (agora falando sério) e seria bom se fosse aplicada também para as sentencias que, ao invés de entregar mais de 400 páginas que nada dizem ou provam (como no caso do Lula), deviam contar com um sumário executivo de 2 páginas como máximo (assim como no caso de teses universitárias), que tipifique o crime, a culpabilidade e as provas dessa culpa. As 400 páginas seguem como anexo. Qualquer pessoa com formação superior devia ter capacidade de síntese e, ainda, ajudaria muito para que advogados e cortes superiores enxerguem rápido o processo pertinente.