Processado por grupo de Beto Richa, Blog do Tarso arrecada fundos para multa eleitoral

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O Poder Judiciário eleitoral aplicou duas multas no valor total de R$ 106.410,00 (hoje, quase R$ 200 mil) ao advogado, professor universitário e blogueiro Tarso Cabral Violin, pela publicação, no Blog do Tarso, de duas enquetes durante as eleições para prefeito de Curitiba, em 2012. Com o montante inscrito na Dívida Ativa da União e em processo judicial de execução, Tarso decidiu dar início uma campanha de crowdfunding (financiamento coletivo) – que deverá ser lançada nos próximos dias -, uma vez que o portal, atacado pelo grupo político de Beto Richa (PSDB), não é pessoa jurídica e não tem fins lucrativos.

Em nota enviado a outros blogueiros, Tarso explicou que seu blog foi criado em 2011. Em 2012, nas eleições para prefeito de Curitiba, divulgou duas enquetes eleitorais, nas quais o então candidato Gustavo Fruet (PDT) (que acabou vencendo as eleições) aparecia na frente. O então prefeito Luciano Ducci (PSB), candidato à reeleição que acabou não conseguindo nem ir para o 2º turno, e seu grupo político liderado pelo governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), representaram Tarso na Justiça Eleitoral por causa das duas enquetes.

“Uma resolução do TSE dizia que para divulgar enquetes ‘deverá ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado s’. O Blog do Tarso divulgou que eram simples enquetes entre os leitores e não pesquisas eleitorais, mas não citou a frase exata da resolução (que não deveria ter força de lei)”, explicou Tarso.

“O juiz de 1ª Instância entendeu como absurdas as multas. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná aplicou duas multas a Tarso no valor total de R$ 106.410,00. Advogados voluntários recorreram aos Tribunais superiores mas Tarso perdeu, pois acabaram sendo discutidas apenas questões processuais e não de mérito. Agora, suas duas remotas esperanças são a Corte Interamericana de Direitos Humanos e ou um projeto de lei de anistia a essas multas eleitorais que está parado no Congresso Nacional”, acrescentou.

Enquanto esse embate não tem novidades, Tarso decidiu arrecadar fundos para o pagamento das multas. “Caso a arrecadação seja superior ao almejado (devemos ser otimistas), a ideia é utilizar a sobra para projetos de defesa da Democracia e da liberdade de expressão.”

Tarso Cabral Violin é advogado em Curitiba, professor de Direito Administrativo e alestrante em diversas instituições, mestre em Direito do Estado e doutorando em Políticas Públicas na Universidade Federal do Paraná, autor do livro “Terceiro Setor e as parcerias na Administração Pública: uma análise crítica, já na 3ª edição (Fórum, 2015), é membro da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor da UFPR, ex-presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto (Direito PUCPR), presidente da Associação dos Blogueiros e ativistas digitais do Paraná. 

Por Tarso Cabral Violin

A campanha começa em alguns dias, mas segue o link para ajudar via Paypal:

https://www.paypal.com/cgi-bin/webscr?cmd=_s-xclick&hosted_button_id=8R5K6ETMB55EY

 

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

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10 Comentários

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  3. Tarso, acredito que a TDPI –

    Tarso, acredito que a TDPI – Teoria do Direito Penal do Inimigo – é a régua que regula o teu processo. Para as instituições judiciária, em sua maioria, meros Aparelhos Privados de Hegemonia do Grupo Dominante, trata-o como INIMIGO PÚBLICO. As tendências internas no PT deve sair de sua idiotia  e unir-se, bem como o Psol e PSTU e outros da Esquerda. Devemos nos preparar, inclusive para o uso da violência e usa das armas da crítica e das outras.

    Att.

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  5. rádida e cega
    Por falar em Beto Richa, como andam alguns dos processos e condenação contra ele, tais como:
    Processo de improbidade administrativa, pelo crime de responsabilidade nas agressões aos professores, movido pelo MP-PR?
    Processo movido pela Procuradoria Geral da República (PGR), por corrupção na Receita Estadual?
    Condemação ao pagamento de indenização ao Governo do Estado pela contratação, sem licitação, da Helisul Eloy Biezus?
    Essa justiça brasileira, sei não, como podem ver, é rápida pra condenar os humides que divulgam a verdade e vagarosamente cega o suficiente, para deixar correr frouxa a justiça contra os poderosos.

    Responder

  7. O GGN deveria buscar conhecer

    O GGN deveria buscar conhecer todo o histórico do que aconteceu em Cajamar. Inclusive as decisões . Tem AIME

    o TSE decidiu no ultimo dia 13 o derradeiro, com razão. Mas, como cabe recurso..

    Síntese.

    Durante dois anos o prefeito e sua turma pagou ao unico jornal da cidade matérias que eram previamente preparadas por pessoal da prefeitura. Notas frias tb

    A novela é enorme. Merece conhecimento!

    Responder

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