Jornal GGN – “Estou alarmado com uma aparente estratégia de alguns promotores e juízes de intimidar advogados por fazerem seu trabalho, particularmente quando estes defendem políticos”, escreveu o relator da ONU sobre Independência do Judiciário, Diego Garcia-Sayan, em carta ao governo brasileiro, sobre a perseguição contra os advogados do ex-presidente Lula.
O relator da ONU enviou uma carta ao governo brasileiro nesta segunda (19), questionando as operações deflagradas contra os advogados que fazem a defesa do ex-presidente, a proximidade de Marcelo Bretas com Jair Bolsonaro e sua imparcialidade.
A carta foi dirigida ao governo brasileiro diante das operações policiais contra os advogados, entre eles Cristiano Zanin Martins. Bretas autorizou a Operação da PF contra Zanin e seu escritório de advocacia, acusando suposto “tráfico de influência”.
Para o relator da ONU, contudo, a medida foi clara “intimidação” da defesa de Lula. “Parece que os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins foram visados como parte desta estratégia coordenada”, anotou o relator.
“A forma espetacular como a polícia realizou as buscas – com ampla cobertura de jornalistas que haviam sido avisados previamente – parece ser parte de uma estratégia destinada a desacreditar os advogados diante de seus pares, clientes e o público em geral”, criticou explicitadamente.
O documento enviado ao governo brasileiro foi obtido por Jamil Chade, do Uol, que em sua coluna destacou que Bolsonaro ainda não respondeu a carta.
García-Sayan identificou, nos atos contra o escritório de Zanin, “ataques” por “servir os interesses de seus clientes”. “Toda pessoa têm o direito de ser representada, e os advogados não devem ser identificados com seus clientes ou com as causas de clientes com base no desempenho de suas funções profissionais”, critiou.
Ainda, o relator da ONU sobre Independência do Judiciário pediu que as autoridades brasileiras “adotem todas as medidas apropriadas para garantir que os advogados e advogadas sejam capazes de desempenhar suas funções profissionais sem intimidação, impedimento, assédio ou interferência imprópria”.
Ainda, no mesmo documento, García-Sayan solicitou que “é imperativo que juízes sejam imparciais”, antes de indicar que notou as supostas conexões do juiz Bretas com Jair Bolsonaro.
“A fim de preservar a confiança pública no sistema judicial, é necessário que os juízes se abstenham de qualquer atividade política que possa comprometer sua independência ou comprometer a aparência de imparcialidade. A imparcialidade é essencial para o bom desempenho da função judicial”, escreveu.
fel
21 de outubro de 2020 12:56 pmSe ele, como representante da ONU disse isso da justiça brasileira, imagina quando a Onu se pronunciar sobre o bacanal jurídico que o moro com o apoio de todas as instâncias superiores fizeram com o Lula? Agora, lendo o que escreveu ficou claro o que ele e a ONU diz ser o direito e aquilo que no brasil fizeram com o Lula dizendo ser o direito. Há um distância intransponível.