Senado quer ouvir internautas sobre redução da maioridade penal

Jornal GGN – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado discute, na próxima semana, o polêmico tema sobre a redução da maioridade penal. Estão previstas três audiências públicas que irão tratar, com a participação de juristas e do próprio público (pela internet), o assunto sob três temáticas: a maturidade e o desenvolvimento mental do adolescente, a eficácia da medida e a constitucionalidade da modificação legislativa.

A primeira das três audiências acontece na tarde desta segunda-feira (3), às 15h. Participam do primeiro encontro o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão; e o promotor de Justiça de São Paulo Thales de Oliveira. As audiências seguintes acontecem nos dias 10 e 17 de junho.

A série de audiências serão transmitidos em tempo real pelo portal e-Cidadania, do site oficial do Senado. Qualquer cidadão poderá participar enviando perguntas ou comentários diretamente aos senadores e convidados pelo link bit.ly/maioridadepenalemdebate. Os encontros também serão transmitidos ao vivo pelo canal 2 da página do Senado e pelos perfis nas redes sociais (Facebook e Twitter). Também é possível participar dos eventos pelo Alô Senado (0800-612211).