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Foto: Reprodução/Globo
Jornal GGN – Manoel Felipe Rêgo Brandão, procurador de carreira da Fazenda Nacional desde 1993, decidiu denunciar ao GGN um caso pessoal de “perseguição”, violações e abuso de autoridade que envolve a Corregedoria-Geral da Advocacia Geral da União (AGU).
Em e-mail enviado ao jornalista Luis Nassif, Brandão diz que foi motivado pelo suicídio do reitor da Universidade de Santa Catarina. “Depois de quatro ano [de perseguição], cansei. (…) senti-me estimado a expor tudo na imprensa como forma de demonstrar que a Corregedoria da UFSC não é a única a violar a lei e a cometer abusos e arbitrariedades. Coisas semelhantes estão ocorrendo em outros órgãos de correição”, disse.
Brandão é alvo de uma sindicância investigativa da Corregedoria-Geral da AGU por conta de um inquérito que já foi arquivado pelo Ministério Público Federal por falta de justa causa. Os abusos cometidos na sindicância fez com que o procurador denunciasse os membros responsáveis pelo procedimento. A iniciativa só piorou as coisas, apontou Brandão.
Leia, abaixo, o depoimento na íntegra.
Prezado jornalista Luis Nassif,
Sou procurador da Fazenda Nacional, de carreira, desde
1993. Entre 2003 e 2006 exerci a chefia da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional – PGFN. Em 2006, surgiu o rumoroso caso da
recuperação judicial da empresa VARIG, envolvendo a empresa GOL. Como
não concordei com o modelo adotado, vi-me obrigado a pedir
exoneração. Saí de cabeça erguida e como uma determinação:
permaneceria afastado da PGFN o maior tempo possível. Pelo menos,
enquanto não houvesse mudança no comando do Ministério.
Pedi licença sem incentivada sem remuneração por três
anos e, no final de 2006, constitui uma pequena sociedade de consultoria
jurídica e empresarial. Sucessivamente, pedi mais duas novas licenças
não remuneradas e assim permaneci até junho de 2015.
Em setembro de 2013, servidores públicos federais, como se tornou
praxe no Brasil, ‘_vazaram_’ para a imprensa informações levianas
e caluniosas apontando-me como lobista e membro de organização
criminosa que teria fradado fundos de previdência de Estados e
Municípios. Depois do grotesco espetáculo midiático e da exposição
do meu nome de forma vergonhosa, o relatório final do inquérito
policial indiciou-me com base em uma lei que sequer estava em vigor.
Eu, assim como dezenas de pessoas, inclusive prefeitos,
havia sido procurado por representante da tal empresa que tinha toda a
aparência de exercer atividade lícita.
Por contas de idas e vindas em instância superiores,
demorou quase três anos para o Ministério Público Federal no Distrito
Federal se pronunciar sobre o meu caso. No dia em que, finalmente, se
pronunciou (1º/07/2016) o representante do MPF pediu arquivamento do
inquérito em relação a mim, por “_inexistir de justa causa_”. O
pedido foi deferido por decisão transitada em julgado do juiz da 10ª
Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, de 18.11.2016 (Proc. nº
0049075-03.2015.4.01.3400).
Não obstante, por conta dos citados ‘_vazamentos_’, a
Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União instaurou, ainda em
outubro de 2013, sindicância investigativa para apurar a veracidade das
acusações. Em seguida, instaurou um processo disciplinar.
Das acusações levianas vazadas para a mídia, a Justiça
Federal, a pedido do MPF, reconheceu minha inocência. Mas ali estava
apenas começando a minha saga perante colegas da advocacia pública
federal. Pessoas que se revelaram pequenas, _CRIMINOSAS_, indignas,
mesquinhas, invejosas, desleais, com elevado _deficit_ de caráter etc..
Uma saga torturante que já se arrasta há mais de 04 anos.
Por conta dos CRIMES de prevaricação, abuso de autoridade
e violação de sigilo, cometidos na instauração e na instrução da
sindicância prévia e no processo disciplinar (nº
00406.000561/2015-31) denunciei um dirigente da Corregedoria-Geral da
AGU e os membros das comissões.
A minha indignação e inconformismo com os CRIMES – já
os desafiei a me processarem por calúnia, para que eu tenha o direito
à exceção da verdade – transformou-me em alvo a ser abatido a
qualquer custo. Desde então, venho sofrendo perseguição violenta,
descontrolada e criminosa. Tenho provas documentais dos _ CRIMES_ que
denuncio. Já levei o caso à Polícia Federal, à Polícia Civil do DF
e ao Tribunal de Ética da OAB-DF.
O mais impressionante é que, para tentar provar que cometi
infração funcional, praticam todo tipo de _CRIME_, e quando denuncio
às autoridades do Órgão tudo que ouço é: “_não podemos fazer
nada porque_ _as comissões disciplinares têm autonomia_”. Como se
houvesse autonomia para cometer crimes. A clássica conduta omissiva
tipificada no Código Penal como _CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA_.
Depois de quatro anos, cansei; e quando vi o caso do reitor
da Universidade de Santa Catarina, senti-me estimado a expor tudo na
imprensa como forma de demonstrar que a Corregedoria da UFSC não é a
única a violar a lei e a cometer abusos e arbitrariedades. Coisas
semelhantes estão ocorrendo em outros órgãos de correição.
Antes, porém, de denunciar gostaria de saber se o assunto desperta
interesse jornalístico ou se, por ser muito pessoal, não haveria tal
interesse.
Com essas rápidas informações, gostaria de saber se o
ilustre jornalista aceitaria ouvir toda a minha história. Ainda que, ao
final, não se interesse em divulgar o caso, a sua opinião seria muito
importante para mim.
Atenciosamente,
Manoel Felipe Rêgo Brandão
Manoel Felipe Rêgo Brandão, procurador da Fazenda Nacional, de carreira, desde 1993. Foi chefe da Procuradoria-Geral da Fazenda entre 2003 e 2006.
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Estou enganado ou os silentes
Estou enganado ou os silentes da justiça que se omitiram até agora em relação ao golpismo-fascismo dos ditos orgões de controle reloveram se prununciar ?
As faces do mal
Uma das coisas mais dificeis que existe é lutar contra o aparelho institucional e contra os grupos majoritarios que se formam dentro desses aparelhos. Nem sempre o mal é absoluto. Ele, como descreveu Arendt, é insidioso, pode ser diluido, dissimulado e burocratizado. Todos que ja lutaram para que justiça fosse feita, que o humano fosse entendido e perdeu para os moinhos da burocracia, sabe o quanto o mal também é institucionalizado.
Nas faces do mal
São pessoas muitas vèzes mediocres , mas com um objetivo,. Elas querem um cargo, na verdade querem o poder de um cargo. Uma vez com um pequeno poder, se inicia o processo de corrupção. Mas não falo aqui da corrupção do dinheiro, mas da corrupção do poder. Aquela que usa um pequeno poder para comprar , extrapolar, se apropiar indevidamente de mais poder. E nas instituições estes pequenos e burocráticos poderosos, vão aos poucos moldando toda a instituição e transformando sua finalidade. A finalidade se torna, mais poder , e mais poder. E isto passa a ser a unica finalidade e objetivo da instituição. E se apropriando das finalidades para as quais a Instituição havia sido destinada, passam a dizer que para chegar aos fins necessitam de mais poder, e até mesmo o poder de violar a propria natureza da instituição. E quando questionados em seu poder, dizem a todos que retirar-lhes poder é matar a Instituição, como se fosse possível, pois neste momento a Instituição já esta morta.
Talvez seja este o significado de “corrupção”
Já senti na pele esse tipo de
Já senti na pele esse tipo de perseguição. É muito mais comum do que se imagina. Acho que esse grupo com sede de poder (e dinheiro de CC’s também) vai aparelhando os órgãos e vão completando desde o topo até os mais baixos escalões com pessoas com disponibilidade de fazer qualquer coisa por esse grupo que o beneficiou com um cargo, até mesmo cometer crimes. Essa suposta autonomia das comissões de sindicãncia nada é do que dar-lhes poder para perseguir quem lhes desagrade, às margens.
Ja ta na hora de comecar o
Ja ta na hora de comecar o livro Tortura Nunca Mais versao 2017.
A propósito
Qualquer semelhança será apenas coincidência: o filme Crimes Ocultos (Child 44) aborda como o estado, através de suas instituições – e de quem as comanda – destroem a vida do cidadão sem nehum problema.
do pessoal para o geral
É horrivel sofrer esse tipo de perseguição, mas seria interessante que o senhor, a partir dessa terrível experiência e de ter ocupado um alto cargo nos diga como vê esses órgãos hoje e o que o senhor modificaria. Temos falado muito da casta que se criou no serviço público e da promiscuidade com outros setores do poder. Enfim, seria bom para todos se o senhor elaborasse uma visão geral a partir dessa sua dolorosa experiência pessoal.
Se isso aconteceu com o senhor que conhece seus direitos, conhece as leis e deve ter poder aquisitivo para se defender, imagine o que acontece a nós, comuns mortais pelo país afora.
Queria entender como servidores públicos acima de determinado nível foram se tornando atropeladores da lei, usuários do cargo público para fins outros e com uma noção enorme do próprio poder, como se não fossem “servidores” pagos regiamente por milhões de brasileiros pobres, já que são os pobres que pagam mais impostos nesse país.
Esse aí teve coragem
Prezados leitores,
Sem conhecer Manoel Felipe Rêgo Brandão podemos perceber que a carta dele ao Jornalista Luís Nassif retrata uma situação gravíssima, já demonstrada por blogs e portais progressistas: a de que nas instituições que copõem a burocracia do Esatdoi Brasileiro, sobretudo no sistema judiciário (que inclui polícias, ministério público, poder judiciário, corregedorias) assim como noutras agências estatais (como AGU, TCU, etc.) atuam ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.
O relato desse ex-PGFN mostra que o método lavajateiro contamina várias outras instituiições da burocracia estatal. Como ex-procurador da Fazenda Nacional Manoel Felipe Rêgo Brandão sabe do qe sestá falando; é muito crível que ele disponha de provas robustas dos crimes que teve coragem de denunciar.
Espero que em breve surjam servidores públicos do sistema judiciário (até mesmo procuradores, juízes ou serventuários do PJ e do MP) com a mesma coragem demonstrada por Manoel Felipe Rêgo Brandão e façam as denúncias dos crimes cometidos por aqueles que têm a atribuição legal de investigar, denunciar e julgara práticas criminosas de outras pessoas. Não restrá pedra sobre pedra.
Ébom lembrar que Eugênio Aragão foi forçado a se aposentar porque estav sendo cruelmente perseguido pelos criminosos que estão encastelados nas hostes do MPF.
Parabéns Nassif
Luis Nassif,
Você é um exemplo nos dias de hoje, um dos grandes nomes do jornalismo que tive o prazer de ler em minha curta história de vida ainda (32).
Vou aguardar novas notícias sobre o caso que é apenas mais um nos tempos assombrosos de hoje.
Um grande abraço e muito sucesso!
e o jornalista vai OUVIR o
e o jornalista vai OUVIR o procurador pra lhe dar VOZ e força na denuncia ?
ps – espero que ele tenha mais sorte que eu que, já em 2010 (A SETE ANOS ATRÁS), levava fatos graves sobre a PMSP a diversos órgãos, sem obter sucesso
.. fatos que depois denunciei a Procuradoria do Município ..depois ao MPSP (em 2011) ,,que depois, pela letargia na tomada de providência, denunciei PROMOTORES a corregedoria ..e que ATÈ HOJE não encontrei solução pro caso VERIDICO de crimes continuados, como omissões, trafico de influência e supeita de prevaricação continuada e/ou corrupção passiva de determinados agentes públicos lotados na cidade de SP.
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O SANGUE circulando por nossas células é como a MÍDIA que nutre cada individuo com informações preciosas para as suas vidas ..enfenene-o, ou retire do indivíduo o acesso a ele ..e então estaremos condenado todo o Organismo á morte lenta, quer pela intoxição ou pela hipoxia que acarretará severos danos à sua CIDADANIA
A melhor escolha no momento
A melhor escolha no momento foi essa, nunca desista como fez o reitor Cancellier. Faça isso se espalhar por toda midia até conseguir a vitória.