Trump e Bolsonaro começam a acertar contas com a Justiça - GGN

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump voltarà aos bancos dos tribunais na próxima terça-feira (13), quando irá se apresentar a um tribunal de Miami em mais um episódio de suas polêmicas criadas ao longo de seu mandato.

Segundo reportagem da BBC Brasil, o advogado de Trump, Jim Trusty, confirmou que são sete acusações, incluindo uma de espionagem e várias de obstrução e declarações falsas.

Enquanto isso, o correlato latino de Trump, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estará no banco dos réus no dia 22 de junho, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga a acusação de abuso de poder político.

Com atitudes semelhantes, incluindo envolvimento em tentativas de golpes de Estado emuladas por presidentes de extrema-direita pelo mundo, Trump e Bolsonaro governaram para aumentar sua base de seguidores, desrespeitando leis e disparando declarações falsas quase diariamente.

Espionagem e obstrução de Justiça

Trump será acusado de reter intencionalmente informações de defesa nacional – o que, por mais que pareça diferente de um enredo de espião descoberto, é abordado pela Lei de Espionagem dos EUA.

Indivíduos foram processados por terem sido criminosamente descuidados com documentos do governo. Em sua defesa, Trump alega que havia quebrado o sigilo dos documentos encontrados em sua posse.

Bradley Moss, um advogado de segurança nacional, afirmou à BBC que esse argumento não se sustenta contra a Lei de Espionagem, que na verdade não se refere a classificações como “confidencial”.

O governo recebeu de Trump caixas contendo 222 documentos confidenciais em 2022. Quando o FBI realizou um mandado de busca na residência do ex-presidente, em agosto, os agentes descobriram mais 103 documentos confidenciais, incluindo 18 marcados como “ultrassecretos”.

Obstrução de Justiça e declaração falsa são acusações construídas em torno da alegação de que o ex-presidente não cooperou totalmente com uma intimação federal que instruiu a entrega de todo o material confidencial em sua posse.

O ex-presidente também é acusado de ocultar pagamento para comprar o silêncio da ex-atriz de filmes adultos Stormy Daniels, pouco antes da eleição presidencial de 2016. Trump nega qualquer irregularidade, mas o julgamento sobre o caso está programado para 2024, em Nova York.

Em julho do ano passado, parlamentares acusaram Trump de incitar seguidores a atacar o Capitólio em 6 de janeiro de 2021, em uma tentativa de permanecer no poder enquanto o Congresso atestava formalmente a sua derrota eleitoral.

Semelhanças com Trump

Bolsonaro parece não ter mantido consigo documentos confidenciais, seu interesse esteve voltado na posse de kits de jóias ganhos de um príncipe saudita. No entanto, o menosprezo pelas pela esfera pública é o mesmo.

No caso do ex-presidente brasileiro o crime não será de espionagem, mas em tese crime de peculato, quando o presidente subtraiu de forma indevida um bem do Estado brasileiro. Tal como Trump, Bolsonaro terá muito trabalho na Justiça.

Além de correr o risco de ficar inelegível no TSE no dia 22, por reunir no Palácio do Planalto embaixadores e discursar contra as eleições e as urnas eletrônicas com mentiras e falsidades, Bolsonaro pode ser preso.

O ex-presidente também é um dos investigados em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a responsabilidade pelos atos antidemocráticos ocorridos em 08 de janeiro de 2023.

Entre as acusações que podem, eventualmente, abarcar condutas cometidas por Bolsonaro, estão terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, ameaça e perseguição.

Na visão do grupo de procuradores, Bolsonaro fez incitação pública à prática de crime ao postar vídeo no dia 10 de janeiro questionando a regularidade das eleições presidenciais de 2022. A postagem foi apagada após a veiculação, no dia 11 de janeiro.

Tribunal de Haia

Segundo a Deutsche Welle Brasil, o governo Bolsonaro também pode responder pela participação de seu governo na tragédia yanomami, atualmente investigada no Brasil e pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

A pedido do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e a Polícia Federal (PF) apuram se agentes do governo Bolsonaro e o então presidente teriam praticado crimes de genocídio.

Soma-se a isso a acusação de delitos ambientais que colocaram sob ameaça a vida, saúde e a segurança de diversas comunidades indígenas. Os próprios indígenas denunciaram na ONU tais crimes.

O TPI também investiga denúncias contra Bolsonaro quanto a conduta na pandemia de covid-19 e sobre o avanço do desmatamento na Amazônia.

Sobre a pandemia, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denuncia Bolsonaro por “atitudes absolutamente irresponsáveis” na gestão da pandemia de covid-19 e pede que ele seja enquadrado em crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros.

Em maio passado, entidades internacionais apontam a responsabilidade de Bolsonaro pelo aumento do desmatamento na Amazônia, elevação da emissão de CO2 no planeta e do número de incêndios na floresta.

Outros inquéritos

O ex-presidente Bolsonaro também é investigado por suposto vazamento de dados de investigação sigilosa da Polícia Federal sobre um ataque cibernético contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e uma falsa associação entre a vacina contra a covid-19 e o risco de contrair AIDS.

Bolsonaro também é acusado de tentar interferir indevidamente na Polícia Federal, e de estar vinculado a organizações que disseminavam notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro.