TSE mente para barrar candidatura de Lula, diz PT que entrará com recursos


Foto: Agência PT
 
Jornal GGN – Logo após o resultado da cassação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva às eleições presidenciais 2018, por 6 votos contra 1 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Comissão Executiva Nacional do PT anunciou que irá apresentar “todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil”.
 
Em resposta, o partido contestou as justificativas em sustentação oral na noite desta sexta (30) pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator do caso, de que a determinação do Comitê de Direitos Humanos afronta a Lei da Ficha Limpa.
 
“É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a sentença arbitrária”, disse.
 
Ainda, a cúpula do PT contestou outros argumentos contra o voto de Barroso, seguido por mais 5 ministros: “É mentira que Lula não poderia participar da eleição porque está preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode ‘efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica’.”
 
“A Justiça Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em eleições recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a eleição sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. É só para Lula que a lei não vale?”, questionou o partido.
 
Leia, abaixo, a nota na íntegra:
 

Contra a cassação política, com Lula até o fim: Nota da Comissão Executiva Nacional do PT

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Diante da violência cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro.

Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança.

É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a sentença arbitrária.

É mentira que Lula não poderia participar da eleição porque está preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica”.

A Justiça Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em eleições recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a eleição sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. É só para Lula que a lei não vale?

O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obrigação de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comitê. O TSE não tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente.

É falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do horário eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o cidadão Lula.

Em uma semana que envergonhará o Judiciário para sempre, a cúpula desse Poder negociou aumento de 16,4% nos salários já indecentes de ministros e juízes, sancionou a criminosa terceirização dos contratos de trabalho e, agora, atacou frontalmente a democracia, os direitos dos eleitores e os direitos do maior líder político do país. É uma cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura.

A violência praticada hoje expõe o Brasil diante do mundo como um país que não respeita suas próprias leis, que não cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a mídia, para fazer perseguição política. Este sistema de poder, fortemente sustentado pela Rede Globo, levou o país ao atraso e o povo ao sofrimento e trouxe a fome de volta.

A candidatura do companheiro Lula é a resposta do povo brasileiro aos poderosos que usurparam o poder. Lula, e tudo o que ele representa, está acima dos casuísmos, das manobras judiciais, da perseguição dos poderosos.

É com o povo e com Lula que vamos lutar até o fim.

Lula Livre!

Lula Candidato!

Lula Presidente!

COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

 

30 comentários

  1. Nenhuma surpresa essa

    Nenhuma surpresa essa proibição – aliás, agosto mais uma vez prova-se um mês tétrico pra polítca brasileira. Aliás, Lula, desde o patético jogral dos juízes do TRF4, sabe que não permitirão que dispute a eleição. Acho que talvez a tática do Lula seja agora usar todas as brechas jurídicas pra que su foto vá para a urna eletrônica – mesmo que ele não possa disputar e oficialmente o candidato será Hadad. Aí, com o mínimo de articulação por parte do PT, é fazer a massa ir pra rua e ver se o STF terá o peito de anular 40 milhões de votos numa tacada só . Dúvido que esses covardes do STF iriam encarar essa. Se borrariam todo – o Borroso seria o primeiro a se sujar de cabo a rabo. 

     

     

  2. PSDB
    Cassio Cunha Lima, lider do psdb no senado, concorreu condenado em 2a instância e assuniu apos canetada de Gilmar

    Como diz o filme da farsa a jato “a lei vale pra todos”, #soquenao

  3. A última oportunidade do PT de lançar o candidato do Lula

    Minha gente, não há tempo para mais nada. É uma questão de cálculo aritmético.Haddad precisa se apresentar como o candidato do Lula em todos os programas possíveis do horário eleitoral gratuito até a data limite. A eleição é no dia 7 de outubro. Portanto, já já.

    Ou o PT está realmente disposto a comandar um levante popular? Tá? Mas tem que ser um levante para já, e pra lascar os golpistas e fechar a Rede Globo. Se o levante popular está fora dos planos do PT, não adianta tentar salvar a candidatura Lula sonhando com um comportamento decente do judiciário braZileiro. O BraZil está cheio de bandidos de toga e os principais deles trabalham para a rede Globo e têm uma fidelidade canina ao Tio Sam.

    Os eleitores fiés de Lula estão começando a ficar confusos. O que dizer então daquela parcela de indecisos que poderia ser conquistada para fazer com que a chapa Haddad + Manuela ganhe a eleição no primeiro turno? 

    O fato da chapa Haddad+Manuela ser oficialmente lançada, não coloca o Lula no ostracismo. Qual o candidato a qualquer cargo que não quer aparecer numa foto ao lado do Lula no programa eleitoral gratuito? Até o Meireles já reconheceu que o Lula foi o melhor presidente que o Brasil já teve em todos os tempos.

    Pergunto: na qualidade de militante, como eu devo me comportar daqui para a frente? Eu também estou confuso.

     

     

    • Maracujina

      Fi(a)lho, muita calma nessa hora, pois quem anda nervoso e à beira de um ataque de nervos, são os golpistas que tentam intensamente, há mais de três anos, tirar Lula e o PT do cenário político, não conseguem e, pior, sabem que a vaca premiada de ganharem a eleição, legalizarem o golpe e seguirem em frente leiloando o Brasil, deu com os burros n’água.

      Atolaram também no brejo eleitoral, graças a Lula que impede-os de vencerem, quer sendo ele ou o indicado para substitui-lo, o candidato.

      Desesperados metem os pés pelas mãos, chegando agora a agredir decisões da ONU, sujando-se ainda mais no cenário  internacional.

      Hoje no Brasil e no Mundo está mais que consolidado ser Lula um prisioneiro político, impedido de ser candidato e eleger-se pela terceira vez Presidente do País.

      A estratégia de obriga-los ao extremo até o dia 17 próximo, é fundamental para deixa-los ainda mais desgastados, portanto fique calminho que de 18 a 7 de outubro, haverá tempo mais que suficiente para fazer o transbordo revolucionário de votos rumo ao “Luladdad” indicado para derrota-los e junto o golpe, hoje atolado até o pescoço, abraçado com “o desgoverno” Temer.

      Falta pouco, paciência e muitas conversas e ruas, em defesa de Lula Livre, da democracia e do Brasil. 

          

  4. Até o fim

    A candidatura deve ir até o final…qual é, o STF colocar a sua digital e consagrar o golpe, ou atender à ONU

    Até agora estão culpando uns aos outros, que o TSE nada tem a ver com o triplex, que o STF que não mexe na 2a instância, o STJ não revisa o mérito da sentença, e por aí vai…

    Não deve ser o PT quem se enforque sozinho, Vamos lutar com Lula candidato e exigir um pronuciamento do STF, com Lula candidato. O voto do Fachim é um bom sinal….quem sabe o voto que faltava.

    • Talvez não tenham honestidade…

      Mas, não devemos deixar eles sairem de fininho e não colocar a sua digital final no golpe.

      Seguimos com Lula até o STF dar a última palavra…Se Lula ficar fora devem todos eles assumir

      • O Poder Judiciário já está

        O Poder Judiciário já está desmoralizado. A ida ao Supremo Tribunal Federal é o prego na tampa do caixão. Os 11 vão ter que deixar suas digitais nos anais do tribunal. Vamos sim até às ultimas consequências.

         

  5. ô decisão difícil, sô

    Se retirar candidatura e apoiar Ciro o golpe é derrotado no primeiro turno e o novo governo terá muito mais força para reverter as politicas do golpe.

    Se levar “até o fim” darão pretexto para anular a eleição em caso de vitoria de Ciro e para prolongar e endurecer ainda mais o golpe

    Se apostarem em Haddad que é o unico a perder para o Bolsonaro segundo as pesquisas, ajudarão a eleger um fascista.

      • Exato…

        E sendo eleito, dar uma banana Lula (já disse que o processo “é legal”), para as esquerdas, para os movimentos sociais e correr para o abraço da Globo e do tal “centrão”; Ciro é um canalha vestindo a máscara de democrata, conheço esse senhor de velhos tempos, desde quando ele se tornou (e o é até hoje) amigão do peito de Tasso Jereissati, formando com esse dito-cujo uma das duplas mais nefastas de coronéis-eletrônicos no Nordeste.

    • Há “ses” demais

      Se Ciro se eleger. e se anularem as eleições, se elegermos um fascista é o que merecemos.

      Eu costumo dizer que na vida tudo é negociável, exceto nossos principios. Se o PT “negociar” com o golpe e retirar a candidatura deixa de ser um partido político, Literalmente acaba. Isto, sem contar que todos os seus eleitores, notadamente aqueles que não vem na candidatura de Lula, somente Lula, mas uma idéia e um projeto de nação da qual é símbolo, sentir-se-ão abandonados.

      Não importa para o projeto quem seja seu condutor, importa que seja executado. Lembrando as palavras de Pompeu,  imortalizadas por Petrarca, “navegar é preciso, viver não é preciso”. 

      Nunca fui dado a apelos de força, nem a aceitá-los, nem a pedí-los, mas, hoje, como me sinto, bastaria alguém convocar que eu grito presente! pronto para o que der e vier.

      Morrer lutando é melhor do que ir bovinamente ao matadouro. Lembremos que o mal só prevalece quando o bem se cala.

  6. Os marqueteiros do PT

    Os marqueteiros do PT precisam associar a imagem do Lula a outros líderes políticos que também foram injustamente condenados. Líderes como Nelson Mandela, Mahatma Gandhi e, principalmente, Tiradentes devem estar presente nos próximos vídeos da propaganda eleitoral. Também usar a propaganda eleitoral para dizer que o impeachment da Dilma e a prisão do Lula fazem parte do mesmo golpe que destruiu a economia e os empregos dos brasileiros.

  7. A coisa mais óbvia nessa

    A coisa mais óbvia nessa decisão do Tribunal Superior Eleitoral (quase superior, há recursos), é que o Judiciário que comanda o golpe de 2016, na sua expressiva maioria, com apoio das Procuradorias, das Forças Armadasm das polícias federais e estaduais e a Globo & cia., fianciados e favorecendo o grande capital (nacional e internacional) está apostando mais no impasse político com o fechamento do caminho democrático das eleições para Presidente da República para Luís Inácio Lula da Silva, num golpe dentro do  golpe, para impedir, afastar da disputa o candidato que lidera todas as pesquisas eleitorais para preencimento do cargo. Está ficando claro que apenas a política não resolverá o impasse. Não se pode admitir que os golpistas esetejam agindo desse modo por desconhecimento, porque sabem muito bem que, quando a política não é capaz de resolver um impasse, a luta continuará, caso não haja abandono de posições de um dos lados, por outros meios, que nada ou pouco tem a ver com Leis e a Constituição, a não ser no direito de rebelião dos povos para livrarem-se da opressão, como mostra o teórico das guerras, Carl von Clausewitz. Até o presente, não há indicações de que, mesmo votando contra os golpistas, mostrado no grande apoio dado ao Presidente Lula nas pesquisas já realizadas, o povo parece ainda esperar que a política se acerte. Entretanto, este é um equilíbrio nada estável, mesmo tendo o comando do golpe se estruturado com o Ministério da Segurança Pública para aturar com uso da força, através das Forças Armadas,  em todo o território nacional. O apoio popular ào candidato Lula está escancarado que o golpismo não tem este apoio para dar suporte  à continução de sua ação deletéria contra as instituições e o povo. Com essas ações, o máximo que o golpe consegue é cair numa ditadura de difícil manutenção sem  apoio popular, agora explicitamente  com o uso da força contra os opsicionistas e o povo, continuando num equlíbrio político instável. Parece não ser a melhor das opções, a política está mostrando. Enfim…fazer, o quê! Sua alma sua palma.

     

  8. Conselho De segurança da ONU

    Um pais que não é capaz de respeitar um Tratado Internacional não tem autoridade moral para impor sanções ou vetar propostas. Mantida esta decisão pelo STF estaremos jogando na lata de lixo décadas de esforços diplomáticos para ocuparmos uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.

  9. O título poderia ser A marcha da insensatez

    1) Desde ontem, começou a debandada. Na hora em que o PT (leia-se Lula) deveria estancar a sangria registrando Haddad urgente, insiste na fantasia delirante. “Até quando, PT?” (Nabil Bonduki, em artigo para a Folha, em 24.07.2018);

    2) Como se comporta a militância/petezado nesse momento dramático? Espancando de forma suicida os aliados: 

    Fulana de Tal – “Sempre fui Lula, mas agora vou de Ciro.” Oi?? Novidade querida: Você nunca foi Lula!!

    Beltrano, amigo, responde: sou cearense e voto em Ciro Gomes. Votei em Lula em todas as eleições que ele disputou, desde 1989. Votei duas vezes em Dilma. São sete eleições. Mas a amiga tem razão, nunca fui Lula. Sou Beltrano. Cearense, brasileiro, um cara que nunca foi votado, nunca viveu de dinheiro público e que, por viver a batalha da vida comum, consegue ver todas as falhas e reconhecer os avanços dos governos do PT. Mas que acredita, que um país com mais de 200 milhões de habitantes não pode ser fadado a personificação de uma única liderança. Nunca fui Lula, sou Brasil. #LulaLivre #Ciro2018

     3) Poupem o Haddad e a Manu do vexame de andar com a máscara do Lula no rosto, que não merecem isso, segunda-feira 8 horas da manhã registrem a alteração na chapa e encerrem essa imensa irresponsabilidade para com o Brasil. 

  10. PT tá certo.

    O PT está certo. O que eles mais temem iroicamente é uma ausência de candidato do PT. Para o mundo de cara as eleições serão taxadas de ilegítimas. É a desmoralização completa de quem tem que escolher ente Alkimin e Bolsonaro. Infelizmente com todo respeito que merece por ser uma pessoa séria Haddad não tem força para ser presidente na “situação atual”. Lula é o que mais incomoda os golpistas. Se esse for o preço que tivermos sem candidato do PT que assim o seja ai eles vão ver o que é bom para a tosse.

  11. Aldo Fornazieri, pelo Facebook
    Aldo Fornazieri – 33 min –     Lula barrado: o triunfo do desengano. Aqueles que foram acreditando nas ilusões políticas quebraram a cara mais uma vez. Ilusões: “Zé Dirceu é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo; os golpistas não passarão; nenhum direito a menos; mexeu com Lula mexeu comigo” etc. Os iludidos acreditavam que não prenderiam Lula e que não o barrariam nas eleições. O PT, no fundamental, apostou na via jurídica, comandada por advogados muito estridentes e pouco competentes. De ilusão em ilusão, o PT vai colhendo derrota após derrota no plano institucional. Com a preferência de 24% a 29% do eleitorado, não se sabe a razão de o PT não ter feito manifestações recorrentes e massivas para defender Lula. Sem se fazer respeitar nas ruas pela força da organização e da mobilização, o PT deveria saber que a canalhocracia de terno e toga iria se impor. Penso que o PT, em boa medida, é artífice de suas derrotas. As ilusões não salvam ninguém do triunfo final do desengano.

     

  12. Solapadores do moral a soldo golpista

    Quem conhece um pouco o GGN, bem como outros blogs de esquerda, percebe a multiplicação de comentários diversionistas, cuja finalidade inconfessa é a de solapar o moral e criar o facciosismo entre os progressistas que jamais se cansam de denunciar e combater o golpe.

    São primários em sua gana remunerada a soldo golpista, assim como seus financiadores. Seguem incapazes de perceber que, no máximo, o golpe  conseguiria eleger um presidente ilegítimo, alçado ao poder por intermédio de uma fraude. Tal farsa, aliás, já sobeja e internacionalmente reconhecida.

    Seja como for, não há futuro para o golpe.

    DELENDA EST CANALHADA DIVERSIONISTA!

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