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Por Sandra Sofia
Comentário do post “O esclarecimento ao público de Roxin sobre o mensalão“
Perdoem minha ignorância, mas NADA vi q mudasse em uma vírgula o q a Folha escreveu!
As inverdades citadas no texto:
1- O professor não disse a seguinte frase a ele atribuída: “Roxin diz que essa decisão precisa ser provada, não basta que haja indícios de que ela possa ter ocorrido”
Não disse? Mas na entrevista a OABRJ, q lhe pergunta: “Seria possível utilizar a teoria do domínio do fato para fundamentar a condenação de um acusado, presumindo-se a sua participação no crime a partir do entendimento de que ele dominaria o fato típico por ocupar determinada posição hierárquica? ” Roxin responde: “Não, de forma nenhuma. A pessoa que ocupa uma posição no topo de uma organização qualquer tem que ter dirigido esses fatos e comandado os acontecimentos, ter emitido uma ordem. Ocupar posição de destaque não fundamenta o domínio do fato. O ‘ter de saber’ não é suficiente para o dolo, que é o conhecimento real e não um conhecimento que meramente deveria existir. Essa construção de um suposto conhecimento vem do direito anglo-saxônico. Não a considero correta.
2 – “A entrevista foi concluída com uma declaração posta fora de contexto, a respeito da necessária independência do juiz em face da opinião pública. “
Inverdade aonde? O Roxin não disse (e não importa a quem) “o dever do juiz é com a lei e o direito, não com a opinião pública.”?
3 – “A redação final dada pela Folha de S.Paulo à referida entrevista publicada em 11 de novembro de 2012 é imprecisa, segundo o professor”
Imprecisa??? Mas não foi ele mesmo quem disse que “as respostas não seriam mais do que repetições das opiniões gerais que ele já defende desde 1963, data em que publicou a monografia sobre “Autoria e domínio do fato”? Se são REPETIÇÕES, não existe IMPRECISÃO. Apenas se usou suas opniões defendidas ao caso concreto do mensalão.
A Folha inclusive faz a ressalva de que: “Roxin comentou, surpreso, que, desde sua viagem ao Brasil, no mês passado, “cresceu o assédio dos jornalistas brasileiros”. Segundo ele, as opiniões que deu durante sua visita “foram observações jurídicas gerais” e não estavam diretamente ligadas ao julgamento do mensalão.”
4 – “A Folha, contudo, ao retirar essa declaração de seu contexto, criou, segundo o professor, a aparência de que ele estaria colocando em dúvida a própria isenção e integridade do Supremo Tribunal Federal brasileiro no julgamento do referido caso.”
Mais uma vez, usou-se as opiniões defendidas (notóriamente) ao caso do mensalão. Ora, se eu digo publicamente q “violetas são azuis” e uma revista publica uma matéria sobre uma violeta específica incluindo minha opinião sobre o fato das violetas serem azuis, q interessa o contexto da minha afirmação? A menos q o contexto tenha sido inteiramente modificado, como por exemplo, minha frase inteira tenha sido: “Jamais acreditarei q violetas são azuis”, o q obviamente não foi o caso, teorias existem JUSTAMENTE para serem aplicadas ao caso concreto!
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